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General Mourão não vai mais pedir para substituir Bolsonaro em debates

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Antonio Hamilton Mourão, o general Mourão, e seu partido, o PRTB, foram orientados a falar diretamente com veículos de comunicação sobre representar o candidato Jair Bolsonaro em debates após ataque com faca sofrido em Minas Gerais
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Antonio Hamilton Mourão, o general Mourão, e seu partido, o PRTB, foram orientados a falar diretamente com veículos de comunicação sobre representar o candidato Jair Bolsonaro em debates após ataque com faca sofrido em Minas Gerais

Após o candidato Jair Bolsonaro levar uma facada
durante um comício em Minas Gerais, o general reformado do Exército Hamilton Mourão, vice na chapa presidencial, demonstrou interesse em  substituir o deputado em entrevistas
à TV e debates eleitorais. Nem general Mourão ou seu partido, porém, chegaram a consultar a cúpula de Bolsonaro ou o PSL (Partido Social Liberal).

Neste domingo (16), o PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro), partido de general Mourão
, desistiu de formalizar recurso junto ao TSE para que o candidato a vice-presidência substitua o companheiro de chapa em debates eleitorais
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De acordo com a assessoria de imprensa do partido, não houve encaminhamento de recurso formal à Justiça Eleitoral. O partido fez uma consulta informal à Corte e foi orientado no sentido de que “as tratativas [sobre a possibilidade de Mourão substituir Bolsonaro] sejam feitas diretamente com as emissoras”.

O vice chegou a informar também que não vai “substituir Bolsonaro em nada” e que nesta segunda-feira (17) vai cumprir agenda própria em São Paulo. Ele marcará presença em encontro com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), com representantes da construção civil (Secovi/Sindicato da Habitação) e com o político Levy Fidelix.

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General Mourão sobre Jair Bolsonaro

Bolsonaro foi atingido por uma facada na região abdominal no último dia 6 de setembro durante um comício e precisou se afastar da campanha eleitoral, por este motivo general Mourão demonstrou interesse em substituí-lo em debates
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Bolsonaro foi atingido por uma facada na região abdominal no último dia 6 de setembro durante um comício e precisou se afastar da campanha eleitoral, por este motivo general Mourão demonstrou interesse em substituí-lo em debates

Um vídeo divulgado nas redes sociais mostra o candidato à Presidência Jair Bolsonaro caminhando por um corredor
do Hospital Israelita Albert Einstein, na capital paulista, após ter recebido alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neste domingo (16). O deputado federal foi transferido para a unidade de cuidados semi-intensivos, segundo boletim médico.

Desde a última quarta-feira (12), Jair Bolsonaro estava na UTI, quando foi submetido a uma  cirurgia de emergência para tratar uma aderência que obstruía o intestino delgado. O boletim médico informou que a evolução de Bolsonaro é boa e ele continua sem febre.

De acordo com o comunicado, a alimentação ainda está sendo feita por via endovenosa. O candidato está sendo submetido a medidas de prevenção de trombose e fisioterapia respiratória e motora.

Em relação à recuperação de Bolsonaro, general Mourão
mostrou-se satisfeito, afirmando que o trabalho realizado tanto na Santa Casa de Misericórdia, em Juiz de Fora, Minas Gerais, quanto no Albert Einstein foi “uma maravilha”.

*Com informações da Agência Brasil

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Mantidos vetos a exame médico anual para motoristas e oferta de sangue pelo SUS

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Por acordo de líderes partidários, os senadores mantiveram nesta quarta-feira (12), em sessão remota do Congresso Nacional, os vetos totais do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao projeto de lei que obrigaria os motoristas autônomos de cargas a fazerem uma avaliação anual de saúde (PLS 407/2012), e à proposta para garantir a extensão da oferta de sangue e hemoderivados a todos os pacientes do Sistema Único de Saúde (PLS 416/2009). A manutenção dos vetos foi confirmada por 71 votos a 1. Como a votação se iniciou pelo Senado, as matérias não precisam ser votadas na Câmara.

No VET 58/2019, Bolsonaro barrou a exigência de uma avaliação anual de saúde para os motoristas autônomos de cargas. O exame seria realizado no programa de controle médico da saúde ocupacional do SUS.

O Executivo apresentou duas razões para o veto: não havia a previsão da fonte de recursos para custear os exames e a imposição aos motoristas ofenderia o princípio da liberdade.

Sangue

Também foi vetado integralmente a proposta para garantir a todos os pacientes do SUS a disponibilização de sangue, componentes, hemoderivados, medicamentos e demais recursos necessários ao diagnóstico, à prevenção e ao tratamento de doenças.

Da mesma forma, o governo alegou que a proposição instituía obrigação e criava despesa obrigatória ao poder público sem indicação da fonte de custeio. Foi apontada ainda a ausência do demonstrativo do respectivo impacto orçamentário e financeiro no exercício corrente e nos dois subsequentes, o que é proibido por lei. 

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Bolsonaro, Maia e Alcolumbre defendem teto de gastos em pronunciamento

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O presidente Jair Bolsonaro deu uma declaração, na noite desta quarta-feira (12), na entrada do Palácio da Alvorada, em Brasília, para reafirmar a defesa da emenda do teto de gastos públicos e de uma agenda de responsabilidade fiscal. Ele estava acompanhado pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que também fizeram um breve pronunciamento, em seguida, endossando os mesmos pontos do presidente.

“Em que pese a pandemia, o Brasil está indo bem, a economia está reagindo e nós aqui resolvemos, então, com essa reunião, direcionar mais ainda nossas forças para o bem comum daquilo que todos nós defendemos. Nós queremos o progresso, o desenvolvimento, o bem-estar do nosso povo. Nós respeitamos o teto dos gastos, queremos a responsabilidade fiscal e o Brasil tem como ser realmente um daqueles países que melhor reagirá à questão da crise”, afirmou Bolsonaro. Pela manhã, o presidente já havia se manifestado em defesa das privatizações e de uma agenda de controle dos gastos públicos.

Aprovada em 2016, a Emenda Constitucional nº 95, que ficou conhecida como PEC do Teto de Gastos, estabeleceu uma limitação para o crescimento dos gastos públicos, que só devem ser reajustados pela inflação ao longo de 20 anos. Com a queda da atividade econômica causada pela pandemia, alguns setores políticos e ministros argumentam que a regra deve ser modificada para que o governo possa aumentar os investimentos públicos e estimular a retomada da economia. Ontem (11), o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu o teto de gastos e afirmou que a pasta não apoia o que chamou de “ministros fura-teto”, em referência aos defensores de uma flexibilização da regra.

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“Essa importante reunião, onde todos nós reafirmamos o nosso compromisso com o teto de gastos, o nosso compromisso com a boa qualidade do gasto público. Então, reafirmar esse tema é reafirmar o nosso compromisso com o futuro do país. Dentro dessa realidade, como o presidente falou, nós temos ainda muito a fazer, e acho que, de fato, reafirmando o teto de gastos, a regulamentação dos seus gatilhos, vai nos dar condições de melhor administrar o nosso orçamento”, disse Maia. O presidente da Câmara ainda destacou a reforma tributária, em tramitação no Congresso, e a reforma administrativa, que ainda deve ser apresentada pelo governo, para alterar regras nas carreiras do serviço público.

O presidente do Senado também defendeu uma convergência entre os Poderes em relação ao controle dos gastos públicos. “De fato, a agenda e a reunião proposta pelo Poder Executivo, na figura do presidente Bolsonaro, e do ministro Paulo Guedes, com os presidentes da Câmara e do Senado, é para nivelar informações dessa agenda de responsabilidade fiscal”, disse Alcolumbre.

Assista na íntegra:

 

Matéria atualizada às 20h11

Edição: Juliana Andrade

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Senado rejeita veto à regulamentação da profissão de historiador

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Os senadores rejeitaram, em sessão remota nesta quarta-feira (12), o veto do Poder Executivo (VET 10/2020) à regulamentação da profissão de historiador: 68 senadores votaram pela rejeição do veto, enquanto um foi votou pela sua manutenção. Conforme acordo entre lideranças do Congresso e representantes do governo, a derrubada do veto será confirmada na Câmara dos Deputados.

A regulamentação da profissão de historiador estava prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 368/2009, que teve como autor o senador Paulo Paim (PT-RS). Essa matéria recebeu alterações na Câmara e foi devolvida ao Senado na forma de um texto alternativo (SCD 3/2015), que acabou sendo aprovado pelos senadores no início deste ano.

Ao recomendar o veto, o Ministério da Economia e a Advocacia-Geral da União argumentaram que o projeto, ao disciplinar a profissão de historiador com a imposição de requisitos e condicionantes, restringe “o livre exercício profissional” e fere o princípio constitucional que determina ser livre “a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.

O projeto prevê o exercício da atividade de historiador a quem tem diploma de curso superior, mestrado ou doutorado em história, nacional ou estrangeiro com revalidação; a quem tem diploma de mestrado ou doutorado obtido em programa de pós-graduação reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) com linha de pesquisa dedicada à história; e a profissionais diplomados em outras áreas que comprovem ter exercido a profissão de historiador por mais de cinco anos.

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Paulo Paim destacou que o historiador atua além da área acadêmica e oferece seus serviços a outros setores, como turismo e artes. A regulamentação, segundo o senador, é uma forma de valorizar e reconhecer esses profissionais. Zenaide Maia (Pros-RN), que elogiou o acordo para a derrubada do veto, defendeu o trabalho dos historiadores e disse que reconhecer a profissão é motivo de orgulho.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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