Nacional

Governo anuncia corte de 25% no IPI

Publicado

Jorge William / Agência O Globo

O governo federal publicou, na noite desta sexta-feira (25), um decreto que aplica um corte linear de 25% nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que incide sobre a indústria nacional e cujos percentuais cobrados variam conforme o produto. A redução já está está valendo.

Apenas o tributo sobre o cigarro não foi reduzido. Ou seja, o imposto sobre as bebidas e as armas também foram baixados em 25%. Os debates anteriores indicavam que nenhum destas três categorias de produtos seriam beneficiadas pelo corte.

Na versão final do decreto, apenas cigarro teve este tratamento diferenciado.

A arrecadação do IPI é repartida com estados e municípios. Por isso, o corte de 25% terá um impacto de cerca de  R$ 10 bilhões para a União e de outros R$ 10 bilhões para governadores e prefeitos, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Estamos fazendo a melhor política industrial que pode ser feita, que é a redução de impostos. É um movimento simples, mas importante. É um marco histórico. É a primeira vez que vamos reduzir impostos linearmente”, disse Guedes.

Em entrevista à imprensa, Guedes disse que o decreto representa um marco para a reindustrialização do país.

“A redução de 25% do IPI é um marco da reindustrialização brasileira após quatro décadas de desindustrialização”, disse ele, citando que essa desindustrialização teve vários componentes, como juros altos e dólar muito baixo.

Veja Mais:  Turista é resgatada após cair de cruzeiro e passar dez horas no mar

A secretária de Produtividade, Daniella Marques, disse a medida irá gerar um impacto positivo, em 15 anos,  de R$ 467 bilhões sobre o Produto Interno Bruto (PIB), devido à estimativa do aumento de produção com o corte do tributo. Ela afirmou ainda que a redução dos impostos será gerar um investimento de R$ 314 bilhões no mesmo período.

Zona Franca de Manaus

Guedes afirmou  que o corte poderia ser maior, de 50%, e que isso não ocorreu por respeito à Zona Franca de Manaus. As empresas instaladas nessa região recebem créditos por conta do IPI e parlamentares da Amazônia já protestam contra o corte.

O ministro da Economia disse que a vocação da Amazônia são os créditos de carbono. O governo estima que isso pode ter um fluxo de US$ 100 bilhões nesse mercado em todo o mundo, dos quais entre 18% e 25% podem vir para o Brasil, especialmente a região Norte.

“Em sinal de respeito à região amazônica, o corte de IPI vai ser 25%. A redução ia ser de 50%, mas queremos permitir a mudança de eixo gradual na economia da região. Esse é só o início de uma transição de créditos, que hoje estão sobre IPI, que precisam evoluir para crédito em carbono”, afirma.

Esse crédito está sendo estudado junto com a OCDE, organização dos países ricos que o Brasil quer fazer parte.

Veja Mais:  Polícia Civil cumpre 55 mandados de prisão por violência doméstica em São Paulo

O ministro da Economia afirmou ainda que o governo gerou superávit fiscal em janeiro, que paga o impacto do corte do IPI sobre as contas públicas.

“Esse é o marco de que acabou a desindustrialização do país. O IPI é um marco. Nós consideramos que começou o projeto de reindustrialização brasileira. Daqui para frente é redução. Só que isso tem que ser feito com muito cuidado e com mecanismos compensatórios que permitam a vantagem competitiva”, disse.

O ministro afirmou que  a redução do IPI vai favorecer mais de 300 mil empresas, principalmente indústrias de transformação.

O corte nessa dimensão já fora confirmado por Guedes mas não estava previsto para esta sexta-feira. O governo teve que antecipar o anúncio porque houve uma paralisação da venda de bens duráveis, especialmente veículos, depois que o ministro falou do assunto nesta semana.

O restante do pacote de medidas para estimular a economia, como a renovação das linhas de financiamento dos programas criados na pandemia para micro e pequenas empresa e a nova rodada de saque do FGTS, está previsto para ser anunciado após o Carnaval.

Clique AQUI e entre no grupo de WhatsApp do Portal MT e receba notícias em tempo real

da redação com IG

Comentários Facebook

Nacional

Projeto prevê reserva de vaga de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista

Publicado

Depositphotos
Vagas de estacionamento para pessoas com deficiência
Autor afirma que condutores de autistas são importunados ao parar em vagas para pessoas com deficiência

O Projeto de Lei 8748/17 determina que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprove sinalização vertical e horizontal indicativa de vaga de estacionamento reservada a pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA).

Apresentado pelo ex-deputado Laudívio Carvalho (MG), o texto está em análise na Câmara dos Deputados e inclui a medida no Código de Trânsito Brasileiro.

“A medida diminuirá constrangimentos e agressões verbais por que passam condutores de veículos que transportam autistas – principalmente seus familiares – quando estes se utilizam de vagas para deficientes”, disse o parlamentar. “A socialização de pessoas com qualquer tipo de deficiência, inclusive o autismo, passa também pelo pleno exercício da liberdade de ir e vir”, completou.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Lara Haje
Edição – Rachel Librelon

Comentários Facebook
Veja Mais:  Deputados podem votar nesta quarta-feira MP que autoriza saque extraordinário de R$ 1 mil do FGTS
Continue lendo

Nacional

Audiência discute programa de prevenção e tratamento da endometriose

Publicado

Depositphotos
Uma mulher está sentada na cama com a mão na barriga
Mais de 6 milhões de mulheres são afetadas pela endometriose no Brasil

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (29) o programa de prevenção e tratamento da endometriose no Brasil. O programa está previsto no Projeto de Lei 3246/21, do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), aprovado pela comissão no fim do ano passado.

A relatora, deputada Rosana Valle (PSB-SP), que pediu a realização da audiência, afirma que mais de 6 milhões de mulheres são afetadas pela endometriose no Brasil.

A endometriose é uma doença ginecológica caracterizada pela presença de células uterinas que se desenvolvem fora do útero, inclusive em outros órgãos. Os sintomas incluem desde fortes cólicas no período menstrual até dificuldades para engravidar e atingem até 10% das mulheres em idade reprodutiva, de acordo com o Ministério da Saúde.

“Apesar do alto número de pacientes, a doença, que não tem cura, ainda tem diagnóstico difícil e muitas ainda sofrem pela falta de informação, de estrutura e acesso aos serviços de saúde, o que agrava a situação”, afirma Rosana.

Debatedores
Foram convidados para participar da discussão, entre outros, a presidente da Associação Endomulheres Baixada Santista, Flavia Marcelino, e os ginecologistas Fábio Morozetti Ramajo e Guilherme Karam.

A audiência será realizada no plenário 14, a partir das 15h30, e poderá ser acompanhada por meio do portal e-Democracia.

Veja Mais:  Luiz Henrique Mandetta pode assumir o Ministério da Saúde,diz Jair Bolsonaro

Da Redação – ND

Comentários Facebook
Continue lendo

Nacional

Comissão debate reforma da Ponte Marechal Hermes da Fonseca, em Pirapora

Publicado

Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de MG
Ponte Marechal Hermes da Fonseca, erguida sobre o Rio São Francisco conectando os municípios mineiros de Pirapora e Buritizeiro - Ponte Velha
Ponte Marechal Hermes da Fonseca

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (29) a reforma da Ponte Marechal Hermes da Fonseca, erguida sobre o Rio São Francisco conectando os municípios mineiros de Pirapora e Buritizeiro. O debate atende a solicitação do deputado Paulo Guedes (PT-MG).

O parlamentar explica que a ponte metálica, conhecida na região como “Ponte Velha”, foi construída como parte da Estrada de Ferro Central do Brasil, em 10 de novembro de 1922 e está prestes a completar seu centenário.

“A ponte se encontra desativada para objetivos ferroviários e rodoviários, sendo utilizada apenas para passagem de pedestres pelas passarelas laterais”, afirma. Guedes ressalta que, além de ligar os municípios, a ponte é também um patrimônio histórico, tombado em 1985. “É um ativo com grande potencial turístico para a região, entretanto seu estado de conservação é lamentável”, alerta.

Foram convidados para a audiência, entre outros, representantes do Ministério da Infraestrutura, do  Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), da Diretoria de Infraestrutura Ferroviária, da Empresa VLI Multimodal S.A, além dos prefeitos de Pirapora e de Buritizeiro.

O debate será realizado às 16 horas, no plenário 5.

Da Redação – RL

Comentários Facebook
Veja Mais:  Projeto torna obrigatória instalação de canis em presídios
Continue lendo

ALMT – Campanha Fake News II

Rondonópolis

Polícia

Esportes

Famosos

Mais Lidas da Semana