Mato Grosso

Governo apresenta à ALMT relatório que aponta recorde de investimentos e cumprimento de metas fiscais

Publicado

23/02/2023 - 17:47

por

O Governo de Mato Grosso cumpriu as metas fiscais referentes ao ano de 2022 e aumentou o volume de investimentos públicos em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) chegando a 19,1%. O desempenho positivo foi demonstrado pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) nesta quinta-feira (23.02), na Assembleia Legislativa, em audiência pública para a prestação de contas do 3º quadrimestre, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

As obras e serviços públicos que beneficiam toda a população têm recebido investimentos recordes por parte do Executivo nos últimos anos. Em 2021 foram investidos R$ 3,71 bilhões, o que representa 15,1% da RCL, mais que o dobro de 2020 quando o percentual foi de 6%. Já em 2022, o Governo investiu R$ 5,62 bilhões, alcançando os 19,1% da sua receita corrente.

De acordo com o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, esse desempenho é resultado da boa gestão das contas públicas e do crescimento econômico do estado.

“Resultado de uma gestão fiscal responsável: reduzimos impostos da energia elétrica e internet em janeiro de 2022, o primeiro estado do Brasil a fazer isso, e mesmo assim alcançamos o maior nível de investimentos com recursos próprios da história”, assegurou o secretário Rogério Gallo.

Os gastos com saúde e educação também fecharam 2022 acima do limite mínimo constitucional. O Governo do Estado aplicou 26,53% (R$ 5,64 bilhões) de seus recursos próprios na educação, quando o mínimo estabelecido é de 25%. Na saúde, foram aplicados 14,63% (R$ 3,08 milhões), ao passo que o mínimo constitucional é de 12%.

A apresentação foi conduzida pelo secretário Adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, que reforçou a meta do Governo do Estado de manter os investimentos em, no mínimo, 15% da receita corrente líquida. E expectativa é que sejam aplicados R$ 20 bilhões nos próximos anos, em todas as áreas.

“Isso será mantido com o reforço da disciplina fiscal, de manter esse quadro de solidez fiscal, aquilo que nós alcançamos em termos de classificação da capacidade de pagamento (CAPAG A), garantindo a manutenção do nível de investimento nos próximos quatro anos”, afirmou o Capistrano.

De acordo com os dados apresentados, a receita total no ano 2022 foi de R$ 33,80 bilhões, registrando um crescimento de 18,20% em relação a 2021, quando a receita foi de R$ 28,59 bilhões. O aumento foi registrado, também, na receita tributária que teve uma variação positiva de 7,95%, passando de R$ 21,64 bilhões para R$ 23,36 bilhões.

É importante ressaltar que apesar do desempenho positivo, a receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vem apresentando uma redução significativa desde o mês de agosto de 2022. O relatório das metas fiscais do 3º quadrimestre aponta que a arrecadação desse tributo nos meses de novembro e dezembro ficou abaixo do previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano passado.

No mês de novembro de 2022, a receita do ICMS foi de R$ 1,53 bilhão ficando 1,27% abaixo dos R$ 1,55 bilhão projetado para o mesmo período. Já em dezembro, a diferença aumentou para 7,80%. Essa perda de receita ocorre devido as mudanças na tributação do imposto em alguns setores como o de energia elétrica, telefonia fixa e móvel (comunicação) e combustíveis, impostas pelas Leis Complementares federais nº 192 e nº 194 e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

A audiência foi requerida pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), da Assembleia Legislativa, e acompanhada por deputados estaduais, autoridades, representantes das entidades sindicais, além de técnicos da Sefaz. O relatório de metas fiscais do 3º quadrimestre de 2022 está disponível no site da Secretaria de Fazenda.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook

Veja Mais: Setembro Amarelo: presidente do TJ e servidores vestem a camisa em apoio à campanha

Comente abaixo

Mato Grosso

Bombeiros controlam incêndio em carreta carregada com arroz

Publicado

17/05/2024 - 19:00

por

Da Redação

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu um incêndio em uma carreta que transportava uma carga de arroz na estrada E-60, em Guarantã do Norte, nas proximidades da BR-163. A ocorrência foi registrada nessa quinta-feira (16.05).

Segundo informações preliminares, o fogo teria começado devido ao superaquecimento dos freios do compartimento de carga do veículo.

No local da ocorrência, a equipe constatou que as chamas estavam concentradas na carroceria da carreta. Imediatamente, os bombeiros iniciaram o combate ao fogo através do resfriamento, evitando que as chamas se alastrassem pelo veículo.

Após a extinção do incêndio, a equipe de bombeiros realizou o rescaldo, que consiste na eliminação de possíveis focos remanescentes.

Não houve feridos.

Fonte: Governo MT – MT

Comentários Facebook

Veja Mais: Governador destaca investimento recorde e afirma que MT está "jogando duro" contra criminalidade

Continue lendo

Mato Grosso

Artistas de MT apresentam músicas autorais neste domingo (19) em Cuiabá

Publicado

17/05/2024 - 19:00

por

Da Redação

Mais um evento da 3ª edição do projeto ‘Viva a Cena!’ será realizado neste domingo (19.05), em Cuiabá, com shows de bandas autorais mato-grossenses. Com entrada gratuita ao público, as performances serão no Malcom Pub, a partir das 17h. As apresentações também serão transmitidas ao vivo pelo canal do Youtube do projeto.

O evento tem apoio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) via emenda parlamentar. Neste domingo, estão confirmados o artista Wesli Guita e os grupos Caramel Dog e Colisão Interna. Também haverá uma apresentação da banda Imitáveis, convidada para estar no palco durante a noite. A programação inclui serviços como estúdio de tatuagem e feira de vinil.

Wesli Guita é músico e compositor, natural de Tangará da Serra. Entre seus trabalhos estão a música ‘Ascender’ e ‘Sem pressa nenhuma’. A banda Colisão Interna é de Várzea Grande e apresenta composições que aliam poesia e música. A Caramel Dog, de Cáceres, traz para suas músicas inspirações do caos urbano e da vida dos excluídos. O grupo se dedica ao som autoral desde 2020, e recentemente lançou o projeto ‘Pandemic Chaos’.

Já a banda Imitáveis acumula mais de dez anos de estrada, com mais de 600 shows pelo país. Recentemente, o grupo lançou dois clipes das músicas ‘Eu só queria conhecer seu cachorro’ e ‘Se dê’.

Ao todo, mais de 50 bandas se inscreveram para participar, sendo selecionados 12 artistas e/ou bandas para se apresentar em quatro eventos do projeto. O primeiro show foi realizado no dia 21 de abril, com participação dos artistas Velhos Jovens, Teneriff e Thiago Synger, além da banda Strauss que foi a convidada naquela data.

Veja Mais: Registro de infecção por sífilis reduz em 17% em Mato Grosso

As datas dos próximos eventos são 23 de junho e 07 de julho, com apresentação das bandas e artistas Sandinara, Astromalta, Oráculos Delfos, Yan Alvez, Red River, Retromotor e Jamaika. Além das apresentações, ao final, os artistas participam da gravação de uma coletânea do projeto, cujo lançamento será no dia 31 de julho.

Serviço | Viva a Cena – 3ª edição

Shows de artistas autorais de MT
Data: Domingo (19.05), a partir das 17h
Local: Malcom Pub, em Cuiabá
Mais informações: Instagram @projetovivaacena

Fonte: Governo MT – MT

Comentários Facebook

Continue lendo

Mato Grosso

Pais e responsáveis têm até dia 30 de maio para atualizar cadastro na Rede Estadual de Ensino

Publicado

17/05/2024 - 18:00

por

Da Redação

A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) alerta que todos os estudantes da Rede Estadual de Ensino terão que atualizar os cadastros escolares até o dia 30 de maio.

Pais e responsáveis precisam realizar o procedimento diretamente na escola em que o aluno esteja matriculado. Ao todo, a Rede Estadual de Ensino conta com 333.958 estudantes. O cadastramento é obrigatório.

Segundo o coordenador do Censo Escolar da Seduc, Rodrigo Jacob, até 30 de maio, as secretarias de todas as escolas precisam revalidar as informações do estudante e dos pais que foram entregues no ato da matrícula para o ano letivo de 2024.

“Entre as informações que necessitam de confirmação estão endereço de e-mail, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e telefone do responsável”, pontua Rodrigo.

Para a Seduc, a medida é essencial, pois possibilita uma comunicação mais assertiva entre as unidades de ensino e a comunidade escolar e maior segurança dos estudantes e o acesso do responsável aos dados do estudante no MT Cidadão.

Fonte: Governo MT – MT

Comentários Facebook

Veja Mais: Mato Grosso mantém reduções nos índices criminais entre janeiro e setembro de 2019

Continue lendo