Mato Grosso
Governo de MT investe em obras para melhorar infraestrutura da Capital

Com investimentos superiores a R$ 2 bilhões em obras de infraestrutura na cidade de Cuiabá, o Governo do Estado trabalha em melhorias para a mobilidade urbana e asfaltamento de rodovias que ligam a Capital até seus distritos. Os investimentos incluem obras finalizadas, em andamento e que foram autorizadas recentemente.
Nas rodovias, o Governo do Estado asfaltou a MT-402 que liga a Estrada de Chapada até o Coxipó do Ouro, a MT-401 que liga o distrito do Aguaçu e a MT-400, conhecida como Antiga Estrada da Guia, ligando o Sucuri até a MT-010. Além disso, concluiu a duplicação da Estrada da Guia até o Rodoanel.
Ainda estão em andamento a pavimentação da MT-030/402, ligando a Ponte de Ferro até o Coxipó do Ouro, da MT-402 até o Distrito do Aguaçu e a implantação do Contorno Norte do Rodoanel, ligando a Estrada de Chapada até a BR-364 em Várzea Grande.
Outras melhorias incluem a iluminação pública na Estrada de Chapada até o Trevo de Manso, a iluminação da MT-040 até Santo Antônio do Leverger e da MT-010. Também foram construídos postos de fiscalização para a Polícia Militar na MT-251 e outro está sendo construído na MT-010.
Entre os investimentos que já foram anunciados pelo Governo do Estado estão a duplicação da MT-010 até o Distrito da Guia, garantindo mais segurança para os motoristas que passam pela estrada. A MT-251 também está com licitação aberta para ser duplicada no trecho fora do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães.
Infraestrutura Urbana
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo de Mato Grosso realiza uma série de obras para melhorar a infraestrutura urbana da Capital, facilitando a mobilidade urbana em diferentes regiões de Cuiabá.
“São obras muito importantes para Cuiabá. São obras para dotarmos a cidade da infraestrutura necessária. Por isso temos um novo pacote de obras para a cidade, porque Cuiabá precisa dessa infraestrutura. É um trabalho que fazemos em todos os municípios e na Capital não seria diferente”, afirma o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira.
O Governo do Estado concluiu a implantação da Avenida Parque do Barbado, incluindo a sua extensão, garantindo uma ligação entre a Avenida das Torres e a Avenida Fernando Corrêa da Costa. Na região do Jardim Industriário, a duplicação da Avenida V2 melhorou o trânsito na região. A pavimentação da Avenida Mário Palma nos fundos do Hospital Santa Rosa foi outra importante intervenção.
Entre as principais ações em andamento está a construção do Complexo Viário Leblon, uma série de intervenções no entorno da Trincheira Jurumirim para resolver os gargalos no trânsito do local. Além disso, o Governo trabalha para concluir a infraestrutura dos corredores de transporte do BRT, para dotar a Capital de um transporte público mais moderno e eficiente.
Outras obras serão realizadas, como a construção de um viaduto na Avenida dos Trabalhadores sobre a Avenida das Torres, a extensão da Avenida Dubai até o Centro de Eventos do Pantanal, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana.
Asfalto nos bairros
O Governo de Mato Grosso deu atenção para as demandas por asfalto nos bairros da Capital. Obras foram ou estão sendo executadas nos seguintes bairros: Jardim Mossoró, Novo Tempo, Alto da Boa Vista, Parque Amperco, Planalto, Campo Verde da Esperança, Novo Horizonte, Tancredo Neves, jardim Aroeira, Jardim Fortaleza, Novo Milênio, Osmar Cabral, Morado do Ouro e Centro América.
Além disso, o Estado firmou um convênio com o Consórcio do Vale do Rio Cuiabá para recuperar mais de 46 km de ruas em diversos bairros da Capital. Melhorias no asfalto também serão feitas nas Avenidas Jurumirim, Trabalhadores, Miguel Sutil, República do Líbano, Dr. Meirelles e Dr. Hélio Ribeiro.
Outras melhorias para a Capital incluem os convênios firmados com a Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana para fornecimento de 92.948 luminárias de LED do programa MT Iluminado.
Obras Paralisadas
A Sinfra-MT trabalhou na resolução de problemas que impediam a conclusão de diversas obras planejadas para a Copa do Mundo de 2014 e que não foram entregues em gestões passadas. Isso incluí o Centro de Treinamento da UFMT, a Trincheira Jurumirim, o Complexo Viário do Tijucal, a Avenida 8 de Abril e a Avenida Archimedes Pereira Lima.
Outra importante obra que foi retomada é a construção do novo Hospital Universitário Júlio Müller, localizado na estrada entre Cuiabá e Santo Antônio do Leverger.
“A Sinfra-MT recebeu a determinação de dar uma solução para todas as obras que foram paralisadas e por isso nosso equipe técnica se debruçou sobre os projetos para encontrar as soluções para que elas fossem retomadas e entregues para a população”, afirma o secretário adjunto de Gestão e Planejamento Metropolitano, Isaac Nascimento Filho.
Novas pontes
O Governo de Mato Grosso entregou uma nova ponte sobre o Rio Cuiabá, ligando a Capital até Várzea Grande, na região dos bairros Parque do Lago e Parque Atalaia. Outras pontes estão sendo construídas dentro do projeto do Rodoanel e a Sinfra-MT foi autorizada a licitar outro projeto, ligando a região do Santa Rosa/Santa Isabel até a região do Pari, em Várzea Grande.
As pontes de concreto também são construídas em rodovias, incluindo a duplicação da Ponte de Ferro, pontes sobre o Rio Machado e Rio Coelho na MT-402 e sobre o Rio Bandeira na MT-400. A Sinfra-MT também vai construir uma nova ponte em via municipal sobre o Córrego do Moinho, estrutura que foi interditada pela prefeitura de Cuiabá.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
MPMT investiga contratações temporárias na Educação
A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Educação de Cuiabá instaurou três inquéritos civis para apurar as condições de contratação de profissionais da educação nas redes estadual de Mato Grosso e municipais de Cuiabá e Acorizal. O objetivo é verificar a realização de concursos públicos ou processos seletivos, bem como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), política criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2026 para aprimorar a seleção de professores da educação básica no país.
Conforme o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a iniciativa busca levantar informações para avaliar a possível dependência de contratações temporárias, a eventual ausência de concursos públicos regulares, a adesão à política nacional de seleção de docentes (PND) e a existência de planejamento estruturado para a valorização da carreira.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e às secretarias municipais de Educação de Cuiabá e de Acorizal, requisitando informações como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), ou, em caso negativo, as justificativas e a previsão de adesão; a data de realização do último concurso público ou processo seletivo; e a existência de previsão para novas seleções, com a apresentação de cronograma.
As instituições também deverão encaminhar relação atualizada dos profissionais da educação, com detalhamento por função, local de lotação e tipo de vínculo (efetivo ou temporário). O MPMT requisitou ainda informações sobre o planejamento de políticas de valorização da categoria, incluindo estruturação de carreiras, recomposição do quadro efetivo e adoção de processos seletivos mais técnicos, transparentes e impessoais.
O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior considerou que que dados do Censo Escolar indicam que, nos últimos anos, tem havido aumento no número de professores temporários no país, em desacordo com a previsão constitucional e legal. Em algumas redes estaduais, mais de 70% do corpo docente possui vínculo precário.
Considerou também levantamento baseado em painel de Business Intelligence (BI) do MEC aponta que Cuiabá está classificada como Prioridade 3, com 5,5% de inadequação docente, 83% de profissionais concursados e último concurso realizado entre seis e oito anos. Já o município de Acorizal também figura na Prioridade 3, com 53,5% de inadequação docente, 64% de profissionais concursados e ausência de informações sobre o último concurso público na área da educação, bem como sobre a existência de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para a categoria.
Mato Grosso
Sérgio Ricardo reforça papel constitucional do TCE-MT e defende atuação fiscalizatória

Conselheiro Sérgio Ricardo, presidente do TCE-MT
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, destacou o papel do órgão na garantia da correta aplicação dos recursos públicos, em artigo publicado nesta segunda-feira (15). Para além do julgamento de contas, a publicação reforça a importância da fiscalização, prevista pela Constituição Federal como um dos pilares do controle externo.
No texto, intitulado “Fiscalizar é obrigação constitucional do Tribunal de Contas”, o conselheiro lembra que os Tribunais de Contas possuem natureza própria e que as garantias asseguradas a seus membros existem para preservar a independência da instituição. Segundo ele, dar publicidade ao trabalho de fiscalização faz parte da missão institucional do Tribunal.
“Uma Corte de Contas passiva diante de sinais de irregularidade não é prudente: é inconstitucional. A imparcialidade não obriga cegueira preventiva; muito menos pode ser invocada para relevar ilegalidades”, observa.
A íntegra do artigo está disponível no link abaixo. Fiscalizar é obrigação constitucional do Tribunal de Contas
Mato Grosso
Gefron e Força Tática apreendem 248 quilos de cocaína e provocam prejuízo de R$ 4 milhões às facções criminosas
Gefron/MT
Uma operação integrada do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e da Força Tática do 12º Comando Regional da Polícia Militar resultou na apreensão de 248 quilos de cloridrato de cocaína, nesta segunda-feira (15.6), em Pontes e Lacerda (a 448 km de Cuiabá). A ação provocou um prejuízo estimado em R$ 4 milhões às facções criminosas.
Três suspeitos, sendo dois homens e uma mulher, foram presos em flagrante por tráfico de drogas. Foram apreendidos também dois veículos que estavam sendo utilizados para o transporte dos entorpecentes.
Após receber a informação de que dois veículos estariam transportando entorpecentes da Bolívia com destino a Pontes e Lacerda, equipes do Gefron e da Força Tática, da Polícia Militar, realizaram um bloqueio na MT-473.
Os veículos monitorados se aproximaram do bloqueio e foram abordados. Durante as buscas no Fiat Palio Adventure, os policiais encontraram um aparelho de comunicação via satélite. Já as drogas, armazenadas em diversos fardos, estavam em um VW Gol.
Os suspeitos receberam voz de prisão e foram encaminhados, junto com os veículos e os fardos de drogas, para a Polícia Federal.
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