Mato Grosso
Governo investe R$ 11,8 milhões para retomada de obras de escolas em Rondonópolis
O Governo do Estado vai investir R$ 11,8 milhões para a retomada de obras de escolas em Rondonópolis (a 212 quilômetros de Cuiabá). No município, já foram retomadas três grandes obras da Educação, que são as reformas das Escolas Estaduais Emanuel Pinheiro e Marechal Dutra e a construção de uma escola no bairro Jardim Maria Tereza.
Conforme a secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, outra obra de reforma que deve ser retomada em breve é a da escola Adolfo Augusto de Moraes, que está em fase de elaboração de projeto e deve ir para licitação ainda no mês de novembro.
“Aos poucos estamos retomando todas as obras que estavam paralisadas, mas com a premissa de iniciar apenas aquelas que já têm recursos em caixa para iniciar e terminar. Assim, teremos certeza de que no decorrer no percurso nenhuma obra será paralisada por falta de recurso”.
A primeira obra retomada este ano no Estado foi a da reforma geral da EE Emanuel Pinheiro, em Rondonópolis, que já foi finalizada e deve ser entregue no próximo mês.
Segundo a diretora da escola Emanuel Pinheiro, Shirley Valuz, a unidade de ensino foi fundada em 1972 e de lá pra cá recebeu apenas reforma do piso. “Essa foi a primeira reforma geral que a nossa escola recebeu, mas valeu a pena esperar por tanto tempo, porque ela ficou linda. Os alunos estão até comparando o novo prédio com a de uma escola particular”, disse a diretora, lembrando que a unidade atende cerca de 450 alunos.

O diretor da EE Marechal Dutra, Evandro Silva Brocuá, disse que a comunidade aguarda ansiosa pelo o término dessa reforma, que também estava paralisada e foi retomada no mês de agosto. “Sempre sonhamos com uma escola bem estruturada, com laboratórios e salas de aula climatizadas. Acredito que uma escola com tudo isso influencia muito na aprendizagem dos alunos”.
Fundada em 1953, a escola atende, atualmente, 725 alunos, do 1º ano do ensino fundamental até o 3º ano do ensino médio.
Obras no Estado
Conforme destaca a secretária, no segundo semestre deste ano, a Seduc começou a retomar o fôlego de investimentos no estado e, em parceria com a Assembleia Legislativa, ampliou o investimento de R$ 1,8 milhões para R$ 35 milhões.
Estamos reorganizando todos os projetos das obras que estavam paradas e verificando o que é possível fazer. Já retomamos 18 obras de escolas em todo o Estado e estamos elaborando projetos e fazendo licitação para a retomada de várias outras. A nossa previsão é entregar 98 obras ainda nesta gestão”, informou.
Visitas
Na quinta-feira (24.10), Marioneide, acompanhada das Comissões de Educação da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal de Rondonópolis, visitou algumas escolas do município para fazer um diagnóstico e identificar as principais necessidades estruturais, de gestão educacional e pedagógica dessas unidades.

As escolas visitadas foram a Emanuel Pinheiro, Major Otávio Pitaluga, Antônio Balbino, Domingos Aparecido dos Santos, Professor Carlos Pereira Barbosa e Professora Elizabeth de Freitas Magalhães.
“Será elaborado um documento com a relação de tudo o que precisa ser feito nessas unidades e a nossa capacidade orçamentária e financeira e aí vamos apresentar ao governador para validar essas ações que queremos fazer em Rondonópolis”.
O deputado Thiago Silva, que é o presidente da Comissão da Assembleia Legislativa, ressaltou que está trabalhando junto com os Governos do Estado e Federal para que juntos possam viabilizar recursos para atender as escolas tanto na área de infraestrutura, quanto pedagógica.
O presidente da Comissão da Educação da Câmara, vereador Silvio Negri, destacou que essas ações integradas entre Estado e Município sempre dão frutos. “Estamos fazendo essas visitas justamente para levantar os problemas existentes nas escolas estaduais para que possamos, em ações integradas, resolver o mais rápido possível. Esse é um trabalho que vai render muitos frutos daqui por diante em rondonóplis”.
A secretária explicou que essas visitas nas escolas estaduais estão sendo feitas em todo o Estado. “Essas visitas fazem parte do projeto Seduc vai à Escola, um trabalho técnico que está sendo feito pela nossa equipe para identificar o que as escolas precisam e onde podemos fazer intervenção pedagógica e de infraestrutura”, explicou.

A secretária lembrou ainda que as escolas que precisam de algum tipo de melhoria na infraestrutura, mas não passarão por reformas, podem solicitar verba emergencial no valor de até R$ 64 mil. Esse recurso é destinado para resolver problemas prioritários, como conserto e troca de telhado, reparos em banheiros, no sistema hidrossanitário, cozinha, refeitório, quadra poliesportiva, acessibilidade, entre outros. As unidades escolares podem solicitar via sistema Sigeduca.
Também acompanharam as visitas o vereador Roni Cardoso e líderes comunitários.
Mato Grosso
Júri é remarcado depois que defesa abandona plenário em julgamento de filho de ex-deputado

A sessão de julgamento de Carlos Alberto Gomes Bezerra, acusado pelo feminicídio de Thays Machado e pelo homicídio qualificado de Willian Cesar Moreno, foi remarcada para o dia 31 de julho, às 9h, após a defesa abandonar o plenário nesta terça-feira (21). Mais uma vez, os advogados tentaram o adiamento do julgamento, o que foi indeferido pela juíza Monica Catarina Perri Siqueira, presidente da sessão, sob o argumento de que não havia justificativa plausível para a redesignação da data.
Segundo a magistrada, os advogados tiveram um prazo de 15 dias para analisar os documentos juntados aos autos. Ela ressaltou que a maior parte dessas informações já constava no processo e que a alegada falta de acesso a um despacho específico sobre prisão domiciliar não acarretaria prejuízo real, uma vez que a decisão sobre o tema também integra os autos.
“O advogado, quando assume a substituição no processo, o recebe no estágio em que ele se encontra. O processo não recua, ele tem que andar para a frente”, afirmou Monica Perri. Após anunciar a nova data do júri, a magistrada determinou que, caso não haja um advogado constituído apto para atuar na sessão, a Defensoria Pública deverá estar preparada para assumir a defesa na data prevista. Todos os presentes saíram intimados do plenário.
A acusação seria conduzida pelos promotores de Justiça Vinicius Gahyva Martins e Élide Manzini de Campos, integrantes do Núcleo de Defesa da Vida do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). O réu era defendido pelos advogados Elson Marcelino da Silva Júnior, Larice Cristine, Melissa de Oliveira Machado e Gabriel Gouvea Neno Reiff.
Manobra – Ainda no plenário, o promotor de Justiça Vinicius Gahyva Martins sustentou que o acesso a processos externos é responsabilidade da defesa e que as questões relacionadas ao habeas corpus e à prisão domiciliar já foram resolvidas, não havendo justificativa para o adiamento do júri. Ele destacou o papel do Ministério Público como fiscal da lei, com a missão de assegurar direitos e preservar a imagem das vítimas perante a coletividade. Também se posicionou contra o abandono do plenário, ressaltando que a realização de um Tribunal do Júri exige o empenho e a presença de diversos envolvidos, inclusive pessoas que se deslocaram de outros estados, e que a “ritualística do tribunal” deve ser respeitada em busca da verdade.
Vinicius Gahyva disse ainda que o abandono do plenário é uma estratégia que acaba por arranhar a imagem do Tribunal do Júri. “Isso tem se tornado, de certo modo, frequente nos julgamentos do Tribunal do Júri, especialmente naqueles que afligem de forma intensa o interesse da coletividade, como é o caso concreto de um feminicídio e de um homicídio de dois jovens. São duas pessoas que, efetivamente, traduzem a necessidade de reafirmarmos o nosso papel social de não banalização da vida humana. Nós sabemos que o Tribunal do Júri envolve uma série de providências que devem ser adotadas para que o ato processual seja realizado, e lamentamos muito que esse tipo de estratégia esteja sendo adotada”, afirmou.
A promotora de Justiça Élide Manzini de Campos lembrou que o julgamento já deveria ter ocorrido no dia 7 de julho. Segundo ela, naquela ocasião, a defesa solicitou o adiamento para análise de provas, pedido que foi deferido pela magistrada responsável pelo caso, com a remarcação da sessão para 21 de julho. “É um absurdo uma medida protelatória após mais de três anos do fato, com a família aguardando o julgamento. A defesa admite alegações de nulidades que não existem e que já foram completamente afastadas. É uma estratégia utilizada para tentar postergar, prorrogar e até abrir outro incidente de sanidade, ou qualquer outra medida, para que esse julgamento não ocorra. Tudo isso já foi afastado, e não há motivo algum para que esse julgamento não aconteça”, afirmou.
Sobre o caso de feminicídio, a promotora destacou que a reação da sociedade demonstra uma rejeição cada vez mais firme a esse tipo de crime. Segundo ela, a população tem se posicionado de forma clara contra a violência de gênero e em defesa do enfrentamento aos feminicídios, cobrando respostas efetivas do sistema de Justiça para coibir esse tipo de violência.
Fotos: Josi Dias | TJMT
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