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Mato Grosso

Governo lança novos serviços do Corpo de Bombeiros para modernizar prevenção e resposta a incêndios urbanos

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O governador Mauro Mendes e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, lançaram, nesta segunda-feira (1º.12), dois novos serviços que vão modernizar a prevenção e a resposta a incêndios urbanos no Estado: as Vistorias Teleguiadas e o Fireloc, sistema de alerta automático de ocorrências de incêndios urbanos. As iniciativas fazem parte de um pacote de ações voltado a agilizar processos, reduzir custos públicos e aumentar a eficiência no atendimento às emergências no Estado.

A assinatura da portaria que autoriza o início dos serviços e a implementação do sistema ocorreu na Sala de Reuniões José Garcia Neto, no Palácio Paiaguás, com a presença de secretários de Estado, deputados estaduais, membros do Judiciário e representantes de entidades do setor produtivo e industrial de Mato Grosso.

De acordo com o governador, a integração entre tecnologia e serviço público, como ocorre com o Fireloc e as Vistorias Teleguiadas, representa um modelo de gestão que alia inovação, economia de recursos e melhoria na prestação de serviços, que deve servir de exemplo para outras áreas da administração pública.

“Eu realmente fico muito feliz, porque percebo que essa iniciativa de tornar o governo mais eficiente, prestando um serviço de qualidade ao cidadão e com menor custo, começa a se consolidar. Estamos ampliando nossa capilaridade e implementando soluções que muitas vezes nos surpreendem. Mato Grosso é o primeiro estado do Brasil a usar o sistema Fireloc, algo inédito no país, e conseguiremos implementá-lo com um custo muito baixo para os proprietários”, destacou o governador.

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O comandante-geral do CBMMT, coronel Glêdson, explicou que o Fireloc permitirá que os acionamentos das centrais de alarmes de incêndio de prédios residenciais, comerciais e industriais sejam transmitidos automaticamente aos Centros de Operações do CBMMT e ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), em tempo real, sem necessidade de ligações telefônicas ou acionamentos manuais.

Ao detectar fumaça, calor, acionamento de sprinklers ou botoeiras de emergência, o Fireloc envia automaticamente a localização exata e informações técnicas da edificação, além do tipo de ocorrência. Com isso, as equipes do Corpo de Bombeiros Militar podem ser despachadas imediatamente, com dados precisos, garantindo uma resposta mais rápida, eficiente e segura à população.

Ainda segundo o comandante, o novo sistema permitirá a redução de até 40% no tempo de resposta dos bombeiros às ocorrências. Apesar de sua implementação não ser obrigatória, pois envolve um custo de R$ 960 para a integração da central das edificações com o sistema, ela é fortemente recomendada aos empresários.

“Mato Grosso possui 103 mil empresas com centrais de alarme e aptas receber esse serviço que busca trazer um acionamento mais célere, diminuir os atrasos críticos de comunicação já que passa a não depender mais de ninguém para fazer essa comunicação. O que estamos fazendo é inovador, não existe no Brasil. É tudo interligado, o que vai diminuir o tempo resposta e aumentar a possibilidade de salvar vidas e patrimônio”, destacou o coronel.

Já o novo serviço de Vistorias Teleguiadas representa a modernização das vistorias em edificações de baixo e médio risco em todo o Estado. Nele, a vistoria passa a ser realizada por videochamada, com orientação remota de um bombeiro militar que acompanha o processo em tempo real. O objetivo é agilizar e desburocratizar a emissão do Alvará de Segurança Contra Incêndio e Pânico, mantendo o rigor técnico das vistorias presenciais.

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A expectativa, segundo o comandante, é que o prazo médio para a realização de vistorias em municípios sem unidade do CBMMT reduza de aproximadamente 16 dias para apenas três. Além disso, o modelo permitirá uma economia estimada de até 85% nos custos públicos com deslocamentos e diárias, liberando efetivo e recursos logísticos para ações de maior complexidade.

“Nossa intenção ainda é, de fato, resolver a problemática do deslocamento das equipes e do tempo prolongado de espera, que causa lentidão inclusive na arrecadação de recursos. Muitas vezes, a liberação de uma empresa demora, e ela poderia estar operando e gerando receita para o Estado. Cerca de 18% das vistorias, por exemplo, demandavam um segundo retorno do vistoriador, ou seja, todo o processo se tornava ainda mais demorado. Agora, podemos fazer isso de forma remota, sem perder a qualidade do serviço”, afirmou o comandante-geral.

Para o secretário de Segurança Pública, coronel PM César Augusto de Camargo Roveri, a implantação desses novos serviços posiciona Mato Grosso na vanguarda da modernização da prevenção e resposta a incêndios urbanos, reforçando o compromisso do Governo com a proteção da vida, do patrimônio e o fortalecimento do ambiente de negócios no Estado.

“O impacto esperado é ampliar a comunicação de segurança, estimular o desenvolvimento econômico, facilitar esse crescimento, reduzir o tempo de espera e otimizar os recursos públicos. É Corpo de Bombeiros promovendo a transformação digital conforme orientado ao nosso governador”, destacou o secretário.

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O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Mato Grosso (FCDL/MT), David Pintor, destacou a importância das iniciativas para o setor produtivo e a sociedade em geral, destacando que a agilidade nos processos e a modernização dos serviços contribuem diretamente para o crescimento econômico e a segurança da população.

“Há pouco mais de um ano e meio, temos discutido algumas pautas relacionadas aos impactos na vida dos empresários do nosso estado, principalmente das nossas empresas, com o objetivo de tornar Mato Grosso mais atrativo e trazer novos investimentos. Nesse período, temos tratado dessas questões e promovido diversas mudanças na legislação. Inclusive, o governador já realizou uma grande mudança ao reduzir os valores das taxas vigentes, facilitando que os empresários possam se estabelecer ou investir no estado. Agora, com a apresentação desses dois programas, observamos uma grande evolução, e é gratificante ver que esse trabalho e essa discussão têm gerado resultados concretos”, afirmou.

Participaram ainda da apresentação dos resultados a senadora Margareth Buzetti, os deputados estaduais Dr. Eugênio e Nininho, a secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazaretti; a secretária de Comunicação, Laice Souza; além de representantes da Famato, Aprosoja, Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAer) e Defesa Civil do Estado.

Fonte: Governo MT – MT

Mato Grosso

Júri é remarcado depois que defesa abandona plenário em julgamento de filho de ex-deputado

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A sessão de julgamento de Carlos Alberto Gomes Bezerra, acusado pelo feminicídio de Thays Machado e pelo homicídio qualificado de Willian Cesar Moreno, foi remarcada para o dia 31 de julho, às 9h, após a defesa abandonar o plenário nesta terça-feira (21). Mais uma vez, os advogados tentaram o adiamento do julgamento, o que foi indeferido pela juíza Monica Catarina Perri Siqueira, presidente da sessão, sob o argumento de que não havia justificativa plausível para a redesignação da data.

Segundo a magistrada, os advogados tiveram um prazo de 15 dias para analisar os documentos juntados aos autos. Ela ressaltou que a maior parte dessas informações já constava no processo e que a alegada falta de acesso a um despacho específico sobre prisão domiciliar não acarretaria prejuízo real, uma vez que a decisão sobre o tema também integra os autos.

“O advogado, quando assume a substituição no processo, o recebe no estágio em que ele se encontra. O processo não recua, ele tem que andar para a frente”, afirmou Monica Perri. Após anunciar a nova data do júri, a magistrada determinou que, caso não haja um advogado constituído apto para atuar na sessão, a Defensoria Pública deverá estar preparada para assumir a defesa na data prevista. Todos os presentes saíram intimados do plenário.

A acusação seria conduzida pelos promotores de Justiça Vinicius Gahyva Martins e Élide Manzini de Campos, integrantes do Núcleo de Defesa da Vida do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). O réu era defendido pelos advogados Elson Marcelino da Silva Júnior, Larice Cristine, Melissa de Oliveira Machado e Gabriel Gouvea Neno Reiff.

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Manobra – Ainda no plenário, o promotor de Justiça Vinicius Gahyva Martins sustentou que o acesso a processos externos é responsabilidade da defesa e que as questões relacionadas ao habeas corpus e à prisão domiciliar já foram resolvidas, não havendo justificativa para o adiamento do júri. Ele destacou o papel do Ministério Público como fiscal da lei, com a missão de assegurar direitos e preservar a imagem das vítimas perante a coletividade. Também se posicionou contra o abandono do plenário, ressaltando que a realização de um Tribunal do Júri exige o empenho e a presença de diversos envolvidos, inclusive pessoas que se deslocaram de outros estados, e que a “ritualística do tribunal” deve ser respeitada em busca da verdade.

Vinicius Gahyva disse ainda que o abandono do plenário é uma estratégia que acaba por arranhar a imagem do Tribunal do Júri. “Isso tem se tornado, de certo modo, frequente nos julgamentos do Tribunal do Júri, especialmente naqueles que afligem de forma intensa o interesse da coletividade, como é o caso concreto de um feminicídio e de um homicídio de dois jovens. São duas pessoas que, efetivamente, traduzem a necessidade de reafirmarmos o nosso papel social de não banalização da vida humana. Nós sabemos que o Tribunal do Júri envolve uma série de providências que devem ser adotadas para que o ato processual seja realizado, e lamentamos muito que esse tipo de estratégia esteja sendo adotada”, afirmou.

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A promotora de Justiça Élide Manzini de Campos lembrou que o julgamento já deveria ter ocorrido no dia 7 de julho. Segundo ela, naquela ocasião, a defesa solicitou o adiamento para análise de provas, pedido que foi deferido pela magistrada responsável pelo caso, com a remarcação da sessão para 21 de julho. “É um absurdo uma medida protelatória após mais de três anos do fato, com a família aguardando o julgamento. A defesa admite alegações de nulidades que não existem e que já foram completamente afastadas. É uma estratégia utilizada para tentar postergar, prorrogar e até abrir outro incidente de sanidade, ou qualquer outra medida, para que esse julgamento não ocorra. Tudo isso já foi afastado, e não há motivo algum para que esse julgamento não aconteça”, afirmou.

Sobre o caso de feminicídio, a promotora destacou que a reação da sociedade demonstra uma rejeição cada vez mais firme a esse tipo de crime. Segundo ela, a população tem se posicionado de forma clara contra a violência de gênero e em defesa do enfrentamento aos feminicídios, cobrando respostas efetivas do sistema de Justiça para coibir esse tipo de violência.

Fotos: Josi Dias | TJMT 

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Mato Grosso

Defensoria impede leilão da única propriedade rural de casal de idosos

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O Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) em Juscimeira (161 km de Cuiabá) garantiu que uma pequena propriedade rural de menos de 36 hectares utilizada para agricultura familiar por um casal de idosos não pode ser penhorada. O imóvel estava prestes a ser leiloado judicialmente, o que obrigaria a família a sair do local onde residem.

Tudo começou no ano de 1997 quando E.P.C. foi avalista de um empréstimo realizado por um amigo em uma nota de crédito rural no valor de R$ 10.338 junto a um banco. Devido ao não pagamento da nota de crédito, o banco propôs uma ação de cobrança judicial contra o devedor e E.P.C., que, mesmo sem ser o devedor real, teve o seu único imóvel rural penhorado.

Com o objetivo de retirar a penhora, o defensor público Denis Thomaz Rodriguez demonstrou no processo que o imóvel era o único bem de propriedade de E.P.C., de 79 anos de idade. O local onde ele e a esposa desenvolvem atividade agrícola de subsistência com a criação de gado leiteiro e cultivo da terra para sustento próprio, possui uma área de 36,30 hectares, o que, de acordo com os dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), corresponde a menos de um módulo fiscal rural.

O módulo fiscal rural é uma unidade de medida agrária, expressa em hectares, definida pelo Incra para cada município brasileiro. Ele representa a área mínima que uma propriedade precisa ter para que sua exploração seja economicamente viável e sustente uma família. Em Juscimeira, um módulo fiscal corresponde a 60 hectares.

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“O imóvel estava na iminência de ser avaliado e levado a leilão judicial, o que significaria a perda definitiva do lar e da fonte de renda da família. A Constituição Federal garante que a pequena propriedade rural, desde que trabalhada pela família, não pode ser penhorada para pagamento de dívidas. Essa proteção é um direito fundamental indisponível”, explica o defensor.

Para que a pequena propriedade rural seja protegida contra penhora é necessário comprovar dois requisitos cumulativos. O primeiro é o critéria de tamanho, quando a área do imóvel deve ser de até quatro módulos fiscais do município onde se localiza. O segundo é o da exploração familiar, ou seja, o imóvel deve ser trabalhado diretamente pela família, servindo como fonte de subsistência, ainda que complementar a outras rendas, como aposentadoria.

A decisão proferida pelo juiz da Vara Única de Juscimeira, Alcindo Peres da Rosa, reconheceu os argumentos apresentados pela DPEMT e determinou a retirada imediata da penhora do imóvel. “O imóvel do executado, com 36,30 hectares, representa apenas 0,605 do módulo fiscal, enquadrando-se, com folga, no conceito legal de pequena propriedade rural. Quanto ao requisito do trabalho familiar, os documentos juntados são consistentes. Os resumos de pagamento de leite comprovam a existência de atividade produtiva contínua (pecuária leiteira) no imóvel. (…) Com tais considerações, e com fundamento no artigo 5º, inciso XXVI, da Constituição Federal, e no artigo 833, inciso VIII, do Código de Processo Civil declaro a impenhorabilidade do imóvel rural”, diz trecho da decisão assinado na última terça-feira (14).

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Para Denis Thomaz Rodrigues, a decisão não só beneficiou o casal de idosos que estava prestes a perder o único bem familiar, mas, ao reconhecer que o im´óvel não podia ser penhorado, o juízo abriu um precedente para que produtores rurais da região se sintam mais tranquilos para produzir em suas terras.

“O município de Juscimeira possui grande extensão territorial e centenas de propriedades rurais de pequeno porte, muitas delas trabalhadas por famílias de agricultores que tiram da terra o seu sustento. É comum esses produtores, por solidariedade familiar ou desconhecimento das consequências jurídicas, assinem como avalistas ou fiadores em financiamentos rurais de parentes e vizinhos. Quando o devedor principal não paga, o banco pode buscar a penhora dos bens do avalista, incluindo o imóvel rural onde a família vive e trabalha. A decisão proferida neste caso confirma que a lei protege a pequena propriedade rural familiar contra qualquer tipo de penhora, independentemente da origem da dívida ou da condição do proprietário como devedor principal ou garantidor”, diz o defensor.

Por Paulo Henrique Fanaia
16 de Julho de 2026 – 16:08
Foto: Janaiara Soares

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Mato Grosso

Turismo de Mato Grosso ganha protagonismo com ações em prol do setor

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O Sebrae/MT atua com consultorias, capacitações e eventos para promover o crescimento das empresas que integram todo o ecossistema do turismo

Foto-Assessoria

 
Nos primeiros seis meses de 2026, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Mato Grosso (Sebrae/MT) realizou mais de 55 mil atendimentos voltados ao setor de turismo, beneficiando 14.963 clientes. A maior parte foi destinada aos microempreendedores individuais (MEI), com 8.228 atendimentos, seguido das microempresas (ME), com 5.507 e pelas empresas de pequeno porte (EPP).
Um desses atendimentos marcou a trajetória do empreendedor Willian Marques, proprietário da Five Adventure, agência de turismo receptivo sediada em Cáceres. A empresa surgiu em 2022, quando ele decidiu investir no segmento e acumulou sozinho todas as funções da empresa, desde vender, organizar e planejar roteiros turísticos da região que contempla o bioma Pantanal Mato-grossense.
Em menos de quatro anos, o empreendedor celebra os resultados com a inauguração da primeira sede física da agência. O empreendimento, que começou com um único colaborador, hoje soma outros nove profissionais, entre eles o sócio João Paulo Barbieri, guias turísticos e equipe de vendas e atendimentos.
Ao ser questionado sobre esse crescimento, o empresário foi enfático: “O Sebrae/MT esteve comigo desde o início. Eu já tinha uma perspectiva de trabalhar com uma agência de turismo, mas esse desejo se intensificou no pós-pandemia. Busquei conhecimento e participei de inúmeros projetos da instituição para ampliar minha participação no cenário turístico”, afirmou.
Entre as ações, Willian destaca o Programa Pró Pantanal do Sebrae/MT, criado para promover o desenvolvimento sustentável e gerar renda nos eixos do turismo, gastronomia, economia criativa e agronegócio. De posse das informações sobre os atrativos da região, o empreendedor enxergou oportunidades nas atrações gastronômicas, culturais, aventura, arte e a natureza exuberante do Pantanal.
Outro diferencial, segundo o empresário, foram as Rodadas de Negócios da Feira Internacional de Turismo (FIT Pantanal), que aproximam as atrações turísticas de Mato Grosso de operadores nacionais e internacionais. “Estruturei toda a empresa com o apoio do Sebrae/MT. Fiz consultorias em marketing, gestão financeira, gestão empresarial, turismo, acesso a editais e recursos governamentais, dentre outros. Também participo ativamente da programação disponibilizada pela instituição”, frisou.
Ecossistema do turismo
As principais ações desenvolvidas pelo Sebrae Mato Grosso junto à Five Adventure estão a estruturação da empresa por meio do Programa ART – Agente de Roteiros Turísticos, elaboração de pesquisa de mercado, construção e validação do modelo de negócio, formatação da empresa e definição do posicionamento estratégico, organização do portfólio inicial de produtos e experiências turísticas e integração da agência com outros empreendimentos atendidos pela instituição. A iniciativa fortaleceu a cadeia regional do turismo e ampliou a oferta de atrativos aos visitantes.
A gerente Regional do Sebrae/MT em Cáceres, Cirlene Espicaski, destacou as atividades desenvolvidas na região em prol do turismo. “A Regional Sudoeste continua atuando no turismo, com destaque para o setor de alimentos e bebidas e para o trabalho de Agente de Roteiros Turísticos. A proposta é mapear as vocações locais, conectar pequenos negócios (hospedagens, gastronomia, agronegócio), fortalecer a governança e estruturar produtos de turismo de experiência prontos para comercialização nacional e internacional”.
De acordo com ela, o Sebrae Mato Grosso está atuando em parceria com algumas prefeituras na elaboração do inventário turístico e dos Plano Municipal do Turismo, reconhecendo o setor como vetor de desenvolvimento econômico e social.
O ecossistema do turismo reúne empreendimentos de restaurantes, hotéis, transporte de passageiros, comércio varejista, locação de veículos, ensino de arte e cultura, produção fotográfica, entre outros segmentos
A Five Adventure inaugura sua sede na tarde desta quinta-feira (16.07), na Rua Coronel Farias, Nº380, na região central de Cáceres. Para conhecer mais os roteiros turísticos e demais serviços da empresa acesse o site https://fiveadventure.com.br/
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