Mato Grosso
Governo repassa total de R$ 1,9 milhão a 13 municípios com melhores indicadores de vacinação
O Governo de Mato Grosso premiou, nesta quinta-feira (24.03), 13 municípios que obtiveram os melhores indicadores de vacinação na segunda etapa do programa Imuniza Mais MT. No total, foi repassado o recurso de R$ 1.920.000 às gestões municipais, que também foram condecoradas com os títulos do selo bronze, prata, ouro ou diamante.
A segunda fase do programa avaliou a performance de 18 imunizantes, sendo que o objetivo da premiação é reconhecer as boas práticas em imunização e ampliar a cobertura vacinal em Mato Grosso. O programa também possibilita a modernização da infraestrutura da rede.
“O programa Imuniza Mais MT foi idealizado pela Secretaria de Estado de Saúde e tem o objetivo de estimular as prefeituras e secretarias a melhorarem a performance em prol da vacinação. Eu tenho certeza que o grande prêmio são as centenas e milhares de pessoas que receberam, a partir desse empenho extraordinário, mais vacinas”, disse o governador Mauro Mendes.
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Para a avaliação do desempenho e premiação, os municípios foram divididos em três grupos: com até 10 mil habitantes, de 10.001 a 30 mil habitantes e a partir de 30.001 habitantes. Todas as categorias podem ter até 3 vencedores por selo, desde que seja atingida a meta.
Na categoria bronze, foram premiados os municípios de Santa Rita do Trivelato, Nova Brasilândia, Porto dos Gaúchos, Nova Ubiratã, Paranatinga, Jaciara e Lucas do Rio Verde. Na modalidade prata, Planalto da Serra e Paranaíta. Na categoria ouro, Ipiranga do Norte, Campo Verde e Nova Mutum. Já na categoria diamante, o município de Itanhangá foi o único classificado.
“O Imuniza Mais MT inaugura a meritocracia na área da Saúde em Mato Grosso. Precisamos reconhecer essas boas práticas, pois grandes esforços têm sido feitos a partir de 2021 para ampliar a cobertura vacinal; todas as equipes de vacinação do estado aplicaram mais de 8,6 milhões de doses. O prêmio hoje é para consagrar as boas práticas de serviço prestado nessa área de cobertura vacinal. Quem ganha com isso é a população, que estará mais protegida e com uma saúde municipal estruturada”, disse o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo.
Outros 13 municípios também foram classificados e receberam o selo do Imuniza Mais MT, contudo, de acordo com os critérios de desempate, somente os 13 primeiros colocados foram contemplados com valores em dinheiro.
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Gestões municipais
Para a avaliação do desempenho e premiação, os municípios foram divididos em três grupos: com até 10 mil habitantes, de 10.001 a 30 mil habitantes e a partir de 30.001 habitantes. Todas as categorias podem ter até 3 vencedores por selo, desde que seja atingida a meta.
Na categoria bronze, foram premiados os municípios de Santa Rita do Trivelato, Nova Brasilândia, Porto dos Gaúchos, Nova Ubiratã, Paranatinga, Jaciara e Lucas do Rio Verde. Na modalidade prata, Planalto da Serra e Paranaíta. Na categoria ouro, Ipiranga do Norte, Campo Verde e Nova Mutum. Já na categoria diamante, o município de Itanhangá foi o único classificado.
“O Imuniza Mais MT inaugura a meritocracia na área da Saúde em Mato Grosso. Precisamos reconhecer essas boas práticas, pois grandes esforços têm sido feitos a partir de 2021 para ampliar a cobertura vacinal; todas as equipes de vacinação do estado aplicaram mais de 8,6 milhões de doses. O prêmio hoje é para consagrar as boas práticas de serviço prestado nessa área de cobertura vacinal. Quem ganha com isso é a população, que estará mais protegida e com uma saúde municipal estruturada”, disse o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo.
Outros 13 municípios também foram classificados e receberam o selo do Imuniza Mais MT, contudo, de acordo com os critérios de desempate, somente os 13 primeiros colocados foram contemplados com valores em dinheiro.
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Entenda os selos do Imuniza Mais MT
Bronze: o município que atingir cobertura de 95% na campanha de vacinação contra influenza e percentual de aplicação das duas doses da vacina contra Covid-19 recebe o Selo Bronze.
Prata: o município que atingir cobertura de 95% e homogeneidade na campanha de vacinação contra influenza e nas 4 vacinas que compõem a pactuação interfederativa (poliomielite, tríplice viral, pneumocócica e pentavalente) recebe o Selo Prata.
Ouro: o município que atingir cobertura de 95% e homogeneidade em campanha de vacinação contra influenza e nas 10 vacinas que compõem o calendário básico de vacinação em crianças menores de 2 anos recebe o Selo Ouro.
Diamante: o município que atingir cobertura de 95% e homogeneidade em campanha de vacinação contra influenza e nas 10 vacinas que compõem o calendário básico de vacinação em crianças menores de 2 anos, cobertura vacinal de dTpa (Triplice bacteriana acelular adulto) em gestantes e aumento de 20% na meta do ano anterior na vacina contra Hepatite recebe o Selo Diamante.
O prêmio em dinheiro é definido conforme o selo e o número de habitantes do município. Para ter acesso ao detalhamento dos valores, acesse a Resolução Nº 125 da Comissão Intergestores Bipartite (CIB-MT).
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Mato Grosso
MPMT investiga contratações temporárias na Educação
A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Educação de Cuiabá instaurou três inquéritos civis para apurar as condições de contratação de profissionais da educação nas redes estadual de Mato Grosso e municipais de Cuiabá e Acorizal. O objetivo é verificar a realização de concursos públicos ou processos seletivos, bem como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), política criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2026 para aprimorar a seleção de professores da educação básica no país.
Conforme o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a iniciativa busca levantar informações para avaliar a possível dependência de contratações temporárias, a eventual ausência de concursos públicos regulares, a adesão à política nacional de seleção de docentes (PND) e a existência de planejamento estruturado para a valorização da carreira.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e às secretarias municipais de Educação de Cuiabá e de Acorizal, requisitando informações como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), ou, em caso negativo, as justificativas e a previsão de adesão; a data de realização do último concurso público ou processo seletivo; e a existência de previsão para novas seleções, com a apresentação de cronograma.
As instituições também deverão encaminhar relação atualizada dos profissionais da educação, com detalhamento por função, local de lotação e tipo de vínculo (efetivo ou temporário). O MPMT requisitou ainda informações sobre o planejamento de políticas de valorização da categoria, incluindo estruturação de carreiras, recomposição do quadro efetivo e adoção de processos seletivos mais técnicos, transparentes e impessoais.
O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior considerou que que dados do Censo Escolar indicam que, nos últimos anos, tem havido aumento no número de professores temporários no país, em desacordo com a previsão constitucional e legal. Em algumas redes estaduais, mais de 70% do corpo docente possui vínculo precário.
Considerou também levantamento baseado em painel de Business Intelligence (BI) do MEC aponta que Cuiabá está classificada como Prioridade 3, com 5,5% de inadequação docente, 83% de profissionais concursados e último concurso realizado entre seis e oito anos. Já o município de Acorizal também figura na Prioridade 3, com 53,5% de inadequação docente, 64% de profissionais concursados e ausência de informações sobre o último concurso público na área da educação, bem como sobre a existência de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para a categoria.
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