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Inaugurado, Procon de Confresa firma parcerias com Judiciário e Policia Civil

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O Procon de Confresa está de portas abertas para a população. Inaugurada nesta terça-feira (11.06), a unidade já recebe demandas da população e garantiu cooperação com o Fórum da comarca de Porto Alegre do Norte para homologação dos acordos realizados nas audiências de conciliação do órgão municipal de proteção ao consumidor. As conquistas têm o apoio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, por meio do Procon estadual.

Em reunião com o juiz de direito Daniel de Sousa Campos, diretor do Fórum da Comarca de Porto Alegre do Norte, que abrange Confresa, ficou definida a cooperação entre Procon Municipal e Juizado Especial para homologação dos acordos celebrados no Procon. Isso permite mais agilidade caso o consumidor tenha que recorrer à justiça – nos casos de descumprimento do acordo por parte do fornecedor.

“São dois grandes passos no mesmo dia para proteção e defesa dos consumidores de Confresa”, destacou a secretária adjunta do Procon-MT, Gisela Simona, referindo-se à inauguração e à parceria com o Judiciário. Conforme Gisela, quando o processo administrativo está homologado, a fase de conhecimento do processo é suprimida pelo judiciário, o que agiliza a decisão judicial.

“Nosso objetivo com parcerias como esta é criar uma rede de apoio, orientação, proteção e resolução de conflitos nas relações de consumo”, pontuou a secretária adjunta.  

Outra cooperação que está prestes a ser oficializada é com a Delegacia da Polícia Civil de Confresa. Gisela Simona e a coordenadora do Procon municipal, Raíra Moraes, reuniram-se com o delegado titular, André Rigonato, ainda nesta terça-feira. O objetivo é integrar o trabalho das duas instituições, de modo que os caso de conflito em relação de consumo que cheguem à delegacia sejam comunicados ao Procon do município para uma possível audiência de conciliação entre as partes.

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Prefeito de Confresa, Ronio Condão destacou que o Procon é um forte aliado da população na garantia de serviços públicos de qualidade, como telefonia, abastecimento de água e energia, entre tantos outros. “Essa é uma conquista para Confresa. Resultado de um trabalho em parceria entre os órgãos municipais e o Procon estadual. O Procon veio para ser um mediador nas relações de consumo, para orientar a população”, frisou.

Condecon

Também nesta terça-feira, foi realizada em Confresa a primeira reunião com os membros do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Condecon). Na ocasião, a secretária adjunta do Procon-MT, Gisela Simona, apresentou as atribuições do órgão de proteção, as áreas de atuação e os principais desafios da instituição.

O Condecon é formado por representantes de instituições governamentais e não-governamentais, além de representantes de fornecedores, da Câmara Municipal e da sociedade civil. Entre esses membros está Leidiane Ferreira Gomes, que é servidora do departamento de Vigilância Sanitária de Confresa. Para ela, o Procon vem somar com as atividades já realizadas pela vigilância, fortalecendo esse trabalho e ampliando a proteção da população.

“Muita gente reclama da qualidade dos produtos oferecidos no comércio, de produtos sendo vendidos sem as informações de produção e validade. Com o Procon, poderemos fazer um serviço ainda melhor, pois serão dois órgãos de fiscalização no município. Um parceiro a mais para atender a população”, defendeu.

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Gefron recupera veículos e apreende drogas e armas em Poconé e Porto Esperidião

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O Grupo Especial de Segurança na Fronteira (Gefron) recuperou veículos, apreendeu drogas, armas e prendeu cinco pessoas nesta sexta-feira (14.08). Em um dos casos, ocorrido no final da manhã em Porto Espiridião, os operadores de fronteira recuperaram um veículo Jeep Compass, roubado em Minas Gerais.

A ação se deu após patrulhamento na MT-388. Ao checarem as informações via Base do Gefron, tiveram a informação de tratar-se de um veículo roubado em outro estado.

Também em Porto Esperidião, os policiais abordaram um veículo Ônix de cor prata, com duas pessoas em atitude suspeita. Os indivíduos não portavam o documento do veículo e nem sabiam o nome do proprietário do carro.

Durante checagem na base, os militares descobriram se tratar de um carro locado que deveria ter sido entregue na cidade de Sumaré-SP. Os suspeitos foram então conduzidos à Defron de Cáceres.

Já em Poconé, em uma ação conjunta com a Força Tática do 2º Comando Regional, duas armas foram encontradas na residência de um suspeito após ele ter corrido ao avistar os militares. Os policiais fizeram a apreensão de um revólver Taurus, calibre .38, de uma carabina calibre .22 e de 14 munições de calibre .38. O suspeito foi conduzido à delegacia do município.

Também em Poconé, em ação conjunta com a Força Tática, os policiais apreenderam cinco porções de substância análoga à maconha, além de R$ 276 em notas trocadas, configurando tráfico doméstico.

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A apreensão se deu após as equipes abordarem um veículo Ford Ka e durante as buscas o suspeito ter demonstrado nervosismo. O suspeito acabou confessando que tinha algumas porções de drogas guardadas em casa. Ele foi conduzido para a delegacia do município.

Fonte: GOV MT

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Recuperandos começam a atuar no combate às chamas na zona urbana de Poconé

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Dez recuperandos do Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos Dantas começaram a atuar no combate às chamas da região urbana de Poconé (104 km de Cuiabá), nesta sexta-feira (14.08).

A atuação dos presos teve início após intenso treinamento no Corpo de Bombeiros Militar (CBM), em Cuiabá, onde foi possível a formação dos recuperandos como brigadistas.

O prefeito de Poconé, Tatá Amaral, fez questão de receber os novos brigadistas na Escola Estadual Maria Helena de Araújo, aproveitando a oportunidade para agradecer ao Governo do Estado e à Vara de Execução Penal do Poder Judiciário.

“Essa soma de esforços nos dá condições de combater as queimadas o mais rapidamente possível e dá tranquilidade às pessoas que aqui residem”, disse o prefeito de Poconé.

Os presos ficarão à disposição do município durante um período de dez dias, o suficiente para novas turmas de recuperandos voluntários serem capacitadas e assim, também atuarem na cidade.

A experiência, segundo Rodrigo Amâncio, é mais uma possibilidade de reinserção no mercado de trabalho e uma nova história a ser construída.

“É uma experiência muito boa que servirá para a nossa vida profissional e a gente pode até achar um serviço, já que a gente vai ganhar um certificado. E vai ser muito bom para a gente, que pretende sair daquele lugar e mudar de vida”, disse o recuperando.

Apesar de ser uma atuação voluntária, os presos que atuarem no município terão remição de pena: a cada três dias trabalhados equivalem a menos um dia de pena. A atuação dos reeducandos será acompanhada pelos policiais penais, além do monitoramento por tornozeleira eletrônica.

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“Trata-se de um trabalho voluntário, em que pesquisamos quem gostaria de participar. E esse é um diferencial, já que o magistrado que analisar o processo pode ver que esse preso atuou voluntariamente no combate aos incêndios na região do Pantanal”, pontuou o secretário adjunto de Administração Penitenciária, Emanoel Flores.

Com uma diminuição das queimadas na região graças à Operação Pantanal 2, o trabalho dos reeducandos será mantido. Neste final de semana, por exemplo, os presos farão o asseio das pontes da Transpantaneira como forma de evitar novas queimadas. Uma missão que para o recuperando Otávio Brandão tem destino certo.

“A gente está aqui para ajudar o Pantanal mato-grossense e a população de Poconé e a gente vai dar o melhor sem medir esforços, agarrando essa oportunidade com unhas e dentes para a gente ajudar a sociedade”, finalizou o recuperando.

Recuperandos começam a atuar no combate às chamas na zona urbana de Poconé

Fonte: GOV MT

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Câmeras registram mais de 11 mil veículos com irregularidades em Mato Grosso

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No período entre janeiro a junho de 2020, mais de 11 mil placas de veículos com registros de ocorrências foram capturadas pelas câmeras OCR (sigla em inglês que significa Leitores Ópticos de Caracteres).

As imagens são recebidas instantaneamente pelos operadores do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), que emitem alerta para as forças policiais. Do total de leituras, 75% confirmava a imagem da placa.

As câmeras estão instaladas em pontos estratégicos de Cuiabá, Várzea Grande, rodovias estaduais e na região da fronteira do Brasil com a Bolívia. Somente com o aporte do Governo do Estado, 22 pontos de videomonitoramento captam imagens diariamente. Contudo, outras câmeras foram viabilizadas por investimentos do Governo Federal e parcerias com concessionárias de rodovias, que totalizam mais de 11 mil equipamentos.

O coordenador do Ciosp, TC PM Siziéboro Elvis de Oliveira, disse que a ferramenta é primordial para o enfrentamento às práticas criminosas no estado de Mato Grosso.

“Sempre que um veículo tem alguma queixa de roubo ou furto, a placa é colocada no sistema do Ciosp para gerar o alerta. E de imediato, nossa equipe aciona as forças policiais para fazer as buscas. Outras irregularidades, a exemplo dos documentos do automóvel e do motorista, também são alertadas”, enfatiza.

O sistema OCR registra até 400 veículos por minuto e permite fazer buscas por placas, marca e modelo dos veículos, além de características obtidas pelos operadores, como adesivos que tenham singularidades passíveis de leitura.

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Novas ações

Para o segundo semestre de 2020 a coordenação do Ciosp já tem projetos para execução. Entre eles, a ampliação do videomonitoramento que vai contemplar a região do Distrito Industrial, implantação do cercamento eletrônico no Centro Político Administrativo, Projeto Águia, que visa ampliar o monitoramento em todo o Estado e a execução do projeto de digitalização de radiocomunicação, dentre outros.

Fonte: GOV MT

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