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Rondonópolis

Indícios de sobrepreço fazem TCE travar obra do Trevão em Rondonópolis

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Imagem mostra como ficará o complexo viário no Trevão | Imagem – Nova Rota do Oeste

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, determinou a suspensão imediata da concorrência privada e do contrato firmado pela Concessionária Nova Rota do Oeste S.A. para execução das obras do Trevão de Rondonópolis, na BR-163, no valor de R$ 133,7 milhões.

A tutela provisória de urgência foi concedida em julgamento singular publicado no Diário Oficial de Contas (DOC) desta segunda-feira (4), a partir de representação de natureza interna proposta pela Secretaria de Controle Externo de Obras e Infraestrutura, no âmbito de fiscalização em andamento sobre a rodovia federal.

Na decisão, Sérgio Ricardo apontou indícios de falhas graves na condução da contratação, como violação aos princípios do julgamento objetivo, competitividade, vantajosidade e economicidade. Com base no relatório técnico, o presidente enfatizou a divergência entre os valores envolvidos, apontando possível sobrepreço de R$ 40,9 milhões, considerando que o valor contratado (R$ 133,7 milhões) supera o orçamento estimado pela auditoria (R$ 92,8 milhões).

Outro aspecto destacado por Sérgio Ricardo é a fragilidade formal do procedimento, evidenciada pela inconsistência nos parâmetros orçamentários e pela ausência de identificação e assinatura em documentos essenciais, o que, em tese, compromete a validade dos atos administrativos.

Ao justificar a urgência da decisão, o presidente sustentou que a manutenção do contrato sem intervenção do Tribunal de Contas poderia agravar a lesão e comprometer o resultado do processo. “Com efeito, a permanência dos efeitos da contratação, sem intervenção cautelar desta Corte, pode ensejar o agravamento da lesão e comprometer a utilidade prática da decisão de mérito. Trata-se, ademais, de contratação de elevada relevância financeira, técnica e operacional, inserida em obra rodoviária estratégica, o que reforça a necessidade de atuação preventiva do controle externo.”

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Antes da decisão, a concessionária foi devidamente notificada, mas não apresentou manifestação prévia no prazo estabelecido. Frente ao exposto, Sérgio Ricardo determinou a suspensão imediata de qualquer ato relacionado à execução do contrato, incluindo emissão de ordem de serviço, mobilização, medições, pagamentos ou aditivos. O julgamento singular ainda será submetido ao Plenário para apreciação.

Relatoria

A relatoria do processo está sob responsabilidade do presidente Sérgio Ricardo uma vez que a representação é um desdobramento direto do Acompanhamento Simultâneo Especial nº 271.346-2/2026, cuja condução foi avocada por ele com base no Regimento Interno do TCE-MT, em razão da alta relevância institucional do tema.

Nesse contexto, a manutenção do feito em seu gabinete preserva a unidade da condução processual, assegura coerência nas decisões relacionadas à fiscalização das obras da BR-163 e reforça a segurança jurídica no tratamento da matéria.

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Rondonópolis

Rondonópolis registra aumento de 6% na receita no 3º quadrimestre

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 Foto – Mauricio Renner

A prestação de contas referente ao terceiro quadrimestre do exercício financeiro do ano de 2025 foi realizada pela Prefeitura de Rondonópolis em uma audiência pública na noite desta quinta-feira (30/4), na Câmara Municipal. Um dos destaques desse período foi o crescimento na receita corrente própria do Município na casa dos 6% em relação ao mesmo período de 2024.

Conforme os resultados, Rondonópolis teve uma arrecadação com receitas próprias no terceiro quadrimestre de R$ 184,565 milhões  (aumento de cerca de 6% sobre 2024), sendo que o valor orçado para o ano é de R$ 581,598 milhões.

Em relação às transferências federais, o Município arrecadou no período R$ 220,550 milhões, tendo o valor orçado no ano de R$ 615,305 milhões. Observando as transferências estaduais, Rondonópolis teve uma receita arrecadada nos quatro últimos meses do ano em R$ 133,602  milhões, tendo um valor orçado no ano de R$ 455,328 milhões.

Quanto às receitas gerais, o Município arrecadou R$ 547,900 milhões no quadrimestre, com um valor orçado para o ano de R$ 1,845 bilhão. Já o  valor pago com despesas atingiu a quantia de R$ 564,967 milhões no terceiro quadrimestre. Entre outros dados, o valor de duodécimo repassado para a Câmara no período foi de R$ 19,628 milhões.

A secretária municipal de Fazenda, Rane Curto, fez uma avaliação positiva dos números gerados no período pelo Município, considerando ser o primeiro ano da gestão. “O prefeito Cláudio Ferreira pegou o município com a situação financeira muito difícil, sem recursos em caixa e ainda com cerca de R$ 60 milhões para pagar com recurso próprio. Ele conseguiu quitar os restos a pagar do ano que tinha recebido, fazer com que crescesse a receita e cumprir todas as obrigações”, apontou.

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Dentro das receitas próprias, que são produzidas no próprio município, incluindo impostos como ISS, IPTU e ITBI, Rane destacou o crescimento de cerca de 6% e, dentro das transferências estaduais, o aumento no ICMS, sendo um bom indicador da situação da economia, com acréscimo de cerca de 10% entre os mesmos períodos de 2024 e 2025. “Quanto maior a receita mais são as entregas públicas para o município – e isso é muito bom”, explicou.

A realização dessa prestação de contas é obrigatória, sendo exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101/2000), com realização de quatro em quatro meses e foco na transparência das contas públicas, entre receitas e despesas realizadas.

A prestação de contas completa do terceiro quadrimestre pode ser conferida aqui.

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Rondonópolis

Corrida do Trabalhador foi a grande atração neste 1º de maio em Rondonópolis

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None Foto – Marcos Miraglia
O final da tarde deste Dia do Trabalho (01/05) em Rondonópolis foi marcado pela Corrida do Trabalhador. Cerca de 1000 atletas participaram da prova e fizeram do feriado uma grande festa do bem-estar, do esporte e da qualidade de vida. A iniciativa contou com o apoio da Prefeitura de Rondonópolis e foi considerada um sucesso.

O organizador da Corrida do Trabalhador, José Márcio, da BS Eventos, observou que as inscrições foram gratuitas e foram encerradas em menos de cinco minutos, demonstrando a grande receptividade desse tipo de evento. Ele também disse que fica muito feliz com o apoio dado pela Secretaria de Esportes e pela Prefeitura de Rondonópolis.

“O esporte de Rondonópolis voltou a ser ouvido depois de muito tempo, pois estava abandonado e essa gestão está dando uma atenção especial para o setor. Enquanto estiver aqui, eu vou cobrar não só o esporte, mas também o lazer, a educação, a habitação, mas minha bandeira é o esporte e agora a gente está sendo ouvido”, avaliou.

Foto – Marcos Miraglia

O prefeito Cláudio Ferreira parabenizou a todos os trabalhadores de Rondonópolis pela data e ressaltou o apoio dado ao esporte e ao entretenimento em sua gestão. “Esse é um dia muito especial para nós. São os trabalhadores que constroem a cidade e essa atividade, a corrida de rua, veio para ficar e a gente está aqui para apoiar essas atividades porque são iniciativas que trazem qualidade de vida, iniciativas saudáveis”, ressaltou.

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O gestor aproveitou para parabenizar o secretário adjunto de Esporte, Reydner Souza, pelo brilhante trabalho e ressaltou que ele não tem medido esforços para colaborar com as várias modalidades. “A gente sabe o peso que o esporte tem no desenvolvimento da sociedade. E nós vamos continuar investindo para melhorar a qualidade de vida, a interação social, porque Rondonópolis precisa disso também”, acrescentou.

Reydner Souza destacou que a intenção do prefeito Cláudio Ferreira é transformar Rondonópolis na cidade dos esportes do estado de Mato Grosso. “A gente fica muito feliz em ver as pessoas vindo para competir e para se divertir nessa corrida, principalmente nesse Dia do Trabalho. Então, quero reforçar o agradecimento ao prefeito Cláudio Ferreira, que vem fazendo muito pelo esporte. Recém encerramos os Jogos Regionais, fizemos os Jogos Municipais e vem muita coisa por aí”, disse.

Foto – Marcos Miraglia

A Corrida do Trabalhador teve um percurso de 6 km pelas Avenidas Bandeirantes e Tiradentes. A largada foi às 17h, em frente ao novo terminal do transporte coletivo, na Rua Fernando Corrêa da Costa, sendo primeiro para as mulheres e depois para os homens. O evento contou com ampla estrutura, distribuição de água e frutas e premiação para os primeiros colocados.

Um dos centenas de atletas participantes foi o Elias Ramos da Silva Neto, que ficou em 4º lugar na classificação geral. Ele iniciou nas corridas faz cinco meses e disse que esse tipo de prova é muito importante para quem está nesse segmento. “É um incentivo também para os jovens que estão na rua querendo se envolver com droga. Esse é o esporte que salva muitas vidas e eu indico muito. Inclusive, uso meu Instagram pra falar que o esporte pode salvar vidas”, comentou.

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O vencedor da Corrida do Trabalhador no masculino foi o corredor Heverson Marques dos Santos, com um tempo de 20min28s, e a vencedora no feminino foi a corredora Yasmin Suelen Maas, com 23min55s.

Confira a seguir a classificação geral no:

Geral feminino

Geral masculino

Geral feminino – servidor

Geral masculino- servidor

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Rondonópolis

Rondonópolis recomenda imunização preventiva contra a meningite

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 Crédito – Secom-MT

Mesmo sem casos de meningite em Rondonópolis até o momento, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) reforça o pedido para que pais ou responsáveis levem as crianças até as unidades básicas de saúde para receberem a imunização disponível no SUS contra a doença.

O Sistema Único de Saúde (SUS) oferta gratuitamente a vacina contra a meningite C, aplicada em bebês aos 3 e 5 meses de vida, e a vacina ACWY, aplicada como reforço preferencialmente aos 12 meses.

A ACWY também pode ser aplicada como dose única ou complementar em adolescentes entre 11 e 14 anos. Além disso, a vacina pentavalente, que deve ser tomada aos 2, 4 e 6 meses, também oferece proteção contra a meningite. A vacina para meningite B não é oferecida pelo SUS.

“Recomendamos ainda que a vacina contra a Influenza seja tomada. Quanto menos exposição a qualquer tipo de vírus, melhor”, explica Vânia Scapini, responsável pela imunização no Município.

A vacina contra a Influenza está disponível para crianças de 6 meses a menores de 6 anos, já que o Ministério da Saúde ainda não liberou o imunizante para o público em geral.

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