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Rondonópolis

Iniciativa aponta perspectivas para internacionalização de negócios em Portugal

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Evento propõe explorar o atual cenário e as possibilidades de expansão de negócios por meio da internacionalização para a Europa, tendo Portugal como sua porta de entrada

Foto- Assessoria

Amanhã (09/08) acontece em São Paulo, a 8ª edição do Atlantic Connection 2024 – evento reconhecido no cenário internacional de negócios. O encontro será realizado na Casa de Portugal (Av. da Liberdade, 602 – Liberdade), das 8h30 às 18h. É direcionado a empresários brasileiros, que buscam expandir suas operações para Portugal. A programação diversificada contará com palestras de 30 especialistas que abordarão as oportunidades e desafios da internacionalização no mercado português distribuídos em 15 painéis. Sócios-advogados de Brasil Salomão, participam de um dos debates, a partir das 10h. São eles: Fernando Senise (coordenador das unidades do escritório jurídico em Lisboa e Porto), Gabriel Prata (coordenador da unidade em São Paulo) e Evandro Grili, diretor executivo.

Neste painel, o advogado Evandro Grili fará uma breve apresentação institucional de Brasil Salomão; o advogado Fernando Senise tratará de assuntos como aspectos jurídicos de empreender entre Brasil e Portugal, vistos, abertura de empresa, tributação de pessoa física e de pessoa jurídica. Senise também abordará os temas de estruturas empresariais entre países e acordo de dupla tributação juntamente com advogado Gabriel Prata, que, por sua vez, tratará dos impactos da legislação brasileira sobre investimentos no exterior.

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Para Senise, o evento é uma oportunidade para empresários e empreendedores que consideram o mercado europeu para internacionalização de seus negócios. “É o maior evento do Brasil nesse sentido. Oportunidade não apenas de entender, mas também de planejar essa evolução, com empresas e profissionais altamente qualificados, além de experientes nesse percurso cross-atlântico. Igualmente útil a quem, mesmo não pretendendo empreender, queira saber mais sobre investir, viver, trabalhar ou estudar em Portugal”, destaca.

Gabriel Prata avalia que o evento trará ao empresariado uma consciência dos impactos tributários que sua pessoa física e/ou jurídica poderão sofrer a partir do efetivo investimento no exterior ou alteração de residência para o exterior. Ele salienta que a alteração de residência ou o movimento de abrir uma empresa no exterior podem implicar alteração de carga tributária no Brasil, além dos tributos que deverão ser pagos no país de destino – no caso, Portugal. “Nesse contexto, sempre importante lembrar que Brasil e Portugal possuem um acordo para evitar a dupla tributação de pessoas físicas e jurídicas que tenham relações ou atuem em ambos os países”, comenta.

O encontro, que acontece anualmente, é promovido pela Atlantic Hub, empresa portuguesa que apoia empresários brasileiros na internacionalização de seus negócios para a Europa a partir de Portugal. A proposta é garantir aos participantes uma imersão por meio de uma agenda que reúne networking, palestras e painéis de debates, promovendo análise de mercado, desafios e soluções para a internacionalização, cases de sucesso de empresas brasileiras e inovação tecnológica. São esperados mais de 370 empresários presentes, além de 5 mil pessoas no espaço on-line, durante nove horas de evento.

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Parceria consolidada
Evandro Grili, sócio e diretor executivo do escritório Brasil Salomão expressa que é uma honra, mais uma vez, o escritórioparticipar do Atlantic Connection. “Este é um evento espetacular que gera uma verdadeira imersão para os empresários brasileiros para compreenderem melhor essa ponte entre Brasil e Portugal”. O advogado enfatiza o valor da parceria que o escritório mantém com a Atlantic Hub que os une há anos. “Temos sinergia e experiências que se complementam, pois nosso escritório está no Brasil há 55 anos e há seis em Portugal. A equipe da Atlantic Hub trabalha com pesquisas, experiências de mercado e de gestão, desenvolve esse aculturamento em Portugal e, na verdade, na Europa para brasileiros que querem investir. E nós, trazemos um olhar jurídico simultâneo, mostrando como é a legislação no país europeu, quais são os benefícios, com toda orientação necessária”, explica.

SERVIÇO
Data: 09/08/2024
O que: 8ª edição do Atlantic Connection
Horário: 8h30 às 18h
Local: Evento presencial na Casa de Portugal em São Paulo
Endereço: Av. da Liberdade, 602 – Liberdade
Inscrições: https://materiais.atlantichub.com/atlantic-connection#rd-section-lidqzdqg

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Rondonópolis

Rondonópolis|Justiça mantém ex-gestora fora do Serv Saúde e rejeita recurso do SISPMUR

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Decisão anterior foi mantida e reforça o entendimento de que a escolha da direção do Serv Saúde é atribuição exclusiva do prefeito

Foto- Divulgação

A Justiça de Mato Grosso rejeitou o recurso apresentado no processo que tentava reverter a decisão sobre a direção do Serv Saúde, em Rondonópolis, mantendo o entendimento de que cabe ao prefeito a prerrogativa de nomear e exonerar o cargo.

A tentativa de mudança na decisão foi realizada por meio do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, que atuou no processo como amicus curiae.

No entanto, o recurso sequer foi conhecido pela Justiça, por falta de legitimidade para recorrer nesse tipo de ação .

Com isso, o Tribunal de Justiça manteve integralmente o entendimento anterior, que declarou inconstitucional o trecho da lei municipal que condicionava a escolha do diretor do Serv Saúde a uma eleição organizada por servidores.

A decisão segue jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece que cargos de direção em autarquias são de livre nomeação pelo chefe do Executivo, sem interferência externa. No próprio processo, fica evidenciado que a exigência de eleição prévia invade a competência administrativa do prefeito e fere o princípio da separação dos poderes .

Mesmo após a decisão favorável ao Executivo, houve tentativa de reverter o resultado, mas a estratégia não avançou no Judiciário.

Na prática, o desfecho consolida a derrota da tentativa de mudança e mantém a validade da decisão já reconhecida pela Justiça.

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Rondonópolis

Prefeito Cláudio Ferreira anuncia investimento de R$ 2 bilhões da COFCO em Rondonópolis

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A multinacional consolidará na cidade a maior fábrica de esmagamento de soja do Brasil

Fotos – Vandi Francisco
Prefeito Cláudio Ferreira, em seu gabinete, junto a empresários locais e a representantes da COFCO no Brasil

O município de Rondonópolis segue atraindo grandes investimentos. Nesta terça-feira (14), o prefeito Cláudio Ferreira recebeu a confirmação de que a multinacional COFCO investirá mais de R$ 2 bilhões na ampliação da sua fábrica em Rondonópolis, anexa ao terminal ferroviário. A unidade da empresa vai se tornar o maior complexo de esmagamento de soja do Brasil.

Para tratar desse novo investimento, o prefeito recebeu em seu gabinete o CEO da COFCO Brasil, Luiz Noto, o diretor de operação da empresa em Santos/SP, Sérgio Ferreira, e os representantes da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Rondonópolis (ACIR), a empresária Denise de Freitas (presidente), o empresário Adelino Bissoni (vice-presidente) e a produtora rural Norma Gatto.
Atualmente, a COFCO possui fábrica em Rondonópolis com produção de farelo de soja, óleo de soja e biodiesel. Sua capacidade de esmagamento de soja é de 4.500 toneladas por dia. Com a ampliação, serão aproximadamente 10 mil toneladas por dia, dobrando sua capacidade de produção e gerando mais empregos. A ampliação deve ficar pronta no começo de 2028.

O prefeito Cláudio Ferreira avaliou que o investimento é resultado do novo momento que Rondonópolis vive. “Antes tínhamos um ambiente hostil para os negócios, mas temos trabalhado fortemente para articular com o setor produtivo para trazer essas grandes empresas para Rondonópolis, principalmente na área da agroindústria, pois é importante não só produzir matéria-prima, mas também processar essa matéria-prima aqui”, afirmou.

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O gestor ressaltou ainda que a instalação de grandes empresas, como a COFCO, proporciona vários desdobramentos importantes para a cidade de Rondonópolis, como a geração de emprego, a criação de outras empresas prestadoras de serviços, o aumento da receita do Município, bem como o fortalecimento da economia. “Estou muito feliz, por isso quero agradecer a Deus, à minha equipe e aos vários empresários que têm contribuído conosco, a exemplo do Odílio Balbinotti”, repassou.

A ampliação da fábrica da COFCO em Rondonópolis foi enaltecida pela classe empresarial da cidade. A presidente da ACIR, Denise de Freitas, destacou o papel do poder público nesse processo. “O prefeito Cláudio Ferreira tem feito uma gestão transparente, criando uma conexão entre o setor público e o setor produtivo. A gente vê com muito bons olhos essa conexão, onde realmente tudo é para a cidade, porque nós amamos Rondonópolis”, afirmou.

O empresário Adelino Bissoni também parabenizou o prefeito e a empresa pelo investimento em Rondonópolis. “Para nós, é muito importante essa duplicação da planta da COFCO em Rondonópolis, porque vai atender o estado inteiro, não só com transporte mas com aquisição de grãos, além de gerar emprego. Vai ser uma obra que vai ficar pronta no começo de 2028 e Rondonópolis só ganha com isso”, disse.

A produtora Norma Gatto, com 47 anos de Rondonópolis, reforçou que fica muito feliz com esse anúncio, porque acredita muito na cidade e no seu potencial. “Esse grande investimento só faz com que a gente cresça ainda mais e mostre o nosso valor. Eu admiro muito o Cláudio, sei que ele tem um trabalho imenso, enfrenta muitos problemas e que está dando o seu melhor, se esforçando muito e a gente fica feliz de ver as coisas acontecerem”, repassou.

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Em um ano e quatro meses de gestão, esse é o segundo grande investimento anunciado para Rondonópolis. No fim de 2025, a Inpasa confirmou um investimento de R$ 2,77 bilhões em uma usina de etanol de milho na cidade, totalizando R$ 4,7 bilhões se somado com o da COFCO. O prefeito acredita que vai fechar esse mandato com um investimento privado na cidade maior do que todo aquele efetivado nos últimos 20 anos.

 

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Rondonópolis

Rondonópolis|Secretaria de Educação instaura sindicância para apurar irregularidade patrimonial em escola municipal

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Foto – Ednilson Aguiar

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, instaurou sindicância administrativa para apurar possível irregularidade patrimonial envolvendo bens públicos em uma unidade escolar do município.

A medida foi oficializada por meio da Portaria Interna nº 165/2026, publicada no Diário Oficial do Município. A investigação tem como base fatos relatados pela direção da Escola Municipal de Educação Básica em Tempo Integral Professora Virgilina de Melo Ferreira, além de registro de ocorrência junto à Polícia Judiciária Civil.

Uma comissão foi designada para conduzir os trabalhos de apuração, com o objetivo de esclarecer as circunstâncias do caso, identificar eventuais responsáveis e mensurar possíveis prejuízos ao erário.

De acordo com a portaria, a comissão terá prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período. O processo seguirá os princípios do contraditório e da ampla defesa, conforme previsto na legislação vigente.

Durante a apuração, poderão ser realizadas oitivas, coleta de documentos, perícias e demais diligências necessárias para o esclarecimento dos fatos.

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