Mato Grosso
Instituto Ciranda celebra 20 anos com concerto especial

Foto- Divulgação
“Será uma noite de celebração”, antecipa o maestro Murilo Alves, diretor artístico e presidente do Instituto Ciranda. Ele se refere à próxima sexta-feira (07), quando o Teatro Zulmira Canavarros será palco de um concerto especial, a partir das 20h, em comemoração aos 20 anos do Instituto Ciranda – Música e Cidadania. Os ingressos são limitados e podem ser adquiridos na Casa de Bem Bem, sede da instituição (R. Barão de Melgaço, 3963, Centro Norte), basta levar um quilo de alimento não perecível e simbólicos dois reais.
O evento também marca uma década de estrada da Orquestra CirandaMundo, que promete uma apresentação que faça jus à história. “O concerto tenta sintetizar o que foi o Ciranda nesse período todo. A proposta artística apresenta esse diálogo entre a música popular e a tradicional”, explica Murilo. E para celebrar a instituição, nada melhor do que convidar quem já é de casa. Os solistas Phellyphe Sabbo e Lindi Mariani, ex-alunos do Ciranda e hoje instrumentistas com carreiras consolidadas, são os convidados especiais da noite.
A iniciação musical de Phellyphe se deu aos 13 anos, na banda musical da Escola Cooperar, onde teve contato com seu primeiro instrumento, o trombone de vara. No ano seguinte já começou a estudar saxofone no Projeto Ciranda. Hoje, além do sax, estuda uma série de instrumentos de sopro: flauta transversal, flautim, flauta em sol clarinete e clarone baixo. Na formação acadêmica, cursou Licenciatura Plena em Música na UFMT.
“Eu e outros alunos da minha época, quando relembramos toda essa trajetória do Ciranda, ficamos muito gratos, pois não tínhamos a noção do que estava se construindo. Que a sociedade mato-grossense reconheça cada vez mais esse grande movimento social musical. E agora é uma felicidade compartilhar conhecimento com alunos da nova geração”, pontua Phellyphe.
Lindi Mariani, que já acumula longa trajetória dedicada ao violino, iniciou seus estudos musicais aos dez anos no coral infantil e na orquestra de flautas de sua igreja. Dois anos depois ingressou no Instituto Ciranda, onde se desenvolveu tecnicamente no violino. Considerada um talento da nova geração de violinistas mato-grossenses, aos 16 anos começou a se apresentar como solista em recitais, concertos orquestrais e de música de câmara. Aos 18, ingressou no curso de Licenciatura em Música da UFMT. Hoje é Mestre em Performance Musical pela Universidade do Novo México – Estados Unidos, onde se desenvolveu enquanto performer e como violinista do Abe Franck String Quartet.
Repertório
O repertório dessa noite especial procura traduzir musicalmente essas duas décadas de trabalho do Instituto Ciranda. A abertura será com uma versão fantasiosa do Hino Nacional, com arranjos do pesquisador e compositor Kleberson Calanca. Na sequência, vão executar Baião de Lacan, composta por Guinga e com arranjos de Hudson Nogueira.
Então entra em cena o saxofone de Phellyphe Sabo, que será solista em “Zanzibar”, de Edu Lobo. “É um arranjo que dialoga demais com a orquestra, justamente por ser de um outro parceiro nosso de longa data, que é o grande Nelson Ayres. Essa música representa bem o que a gente acredita como proposta, sobretudo para uma orquestra jovem, porque tem abertura para improvisação e para criação musical coletiva”, comenta Murilo. Phellyphe ainda segue como solista em dois rasqueados do Mestre Albertino, “Lambari na Cuia” e “Lá no bairro do Areão”, arranjados para orquestra por Kleberson Calanca e Murilo Alves.
O espetáculo continua em uma linha da música mais tradicional de orquestra, com destaque para os solos de Lindi Mariani. Será executado o clássico “Vivace”, de “Concerto para dois violinos”, do compositor alemão Johann Sebastian Bach (1685-1750), bem como a virtuosística peça “Introdução e Tarantella”, do violinista e compositor espanhol Pablo Martín de Sarasate (1844-1908).
Após as participações especiais dos convidados, a orquestra segue com “Bachianas brasileiras n°4”, de Heitor Villa-Lobos (1887-1959). “ Vamos ter um momento denso de uma música bem elaborada e muito conhecida, talvez uma das mais tocadas mundo afora de um compositor brasileiro. É um desafio, mas dialoga com a nossa proposta pedagógica de mesclar um repertório mais confortável tecnicamente com temas mais desafiadores”, avalia Murilo Alves.
Por fim, fecham a noite com “Um pouquinho de Brasil”, do pianista, saxofonista, professor, compositor e arranjador Kleberson Calanca, outro parceiro de longa data da instituição. Calanca atua, há uma década, como arranjador no Instituto Ciranda. Além da peça em questão, também assina os arranjos de “Hoje é dia de Domingos”, “Fronteiras”, “Beatles Again”, dentre outras que figuram constantemente no repertório da Orquestra CirandaMundo.
Duas décadas de música e cidadania
Criado em fevereiro de 2003, o Instituto Ciranda – Música e Cidadania formou alunos, edificou sonhos e transformou vidas. São histórias que enchem de orgulho quem passou pela instituição e quem ainda está no quadro de profissionais da casa. Nestes 20 anos, muitas dessas narrativas pessoais ajudaram a humanizar o projeto. Todavia, dada a relevância sociocultural do Instituto Ciranda, é inevitável não destacar sua história em uma data tão simbólica.
“A grande história desses vinte anos é a gente ter conseguido passar todo esse período de maneira ininterrupta, ensinando música gratuitamente para crianças, adolescentes e jovens, mesmo sabendo que vivemos em um país com necessidades ainda basilares em questões como saúde, infraestrutura e saneamento. A história da instituição e o impacto dela nesses vinte anos é o que articula todas as vivências das pessoas que passaram pelo instituto e que seguiram suas vidas na música ou em outras áreas”, comenta Murilo.
Ao longo dessas duas décadas, o Instituto Ciranda tem desenvolvido ações ligadas à educação e cultura, utilizando a música como ferramenta de cidadania. Pela instituição já passaram mais de 20 mil alunos, que hoje atuam profissionalmente em orquestras, escolas e outras organizações musicais espalhadas pelo Brasil e o mundo. “A música é um poderoso instrumento de transformação social nos mais diversos aspectos do desenvolvimento humano. Pensamos no desenvolvimento musical, mas sobretudo no desenvolvimento humano pleno, antenado e conectado com a realidade do nosso tempo”, avalia Jéssica Gubert, diretora de Desenvolvimento Institucional do Ciranda.
Atualmente, a instituição atende cerca de 800 crianças, adolescentes e jovens de diferentes classes sociais e cidades mato-grossenses. “Creio que chegamos aos 20 anos com o peso da maioridade, com a sensação de ter encontrado um caminho onde os cursos são bem aplicados e os resultados são visíveis. Conseguimos fazer a diferença na vida das pessoas e da comunidade”, acrescenta o maestro.
Os alunos dispõem gratuitamente de condições para que possam se desenvolver plenamente. Além de aulas práticas, também são ofertados conteúdos teóricos, métodos e partituras. A instituição conta com três orquestras para aprendizes em diferentes níveis (Cirandinha, Primeira Ciranda e CirandaMundo). Essa proposta inclusiva tem possibilitado que muitos alunos continuem os estudos musicais em universidades do Brasil e exterior.
Embora os resultados alcançados já sejam muito significativos, a perspectiva futura é de aprimorá-los cada vez mais. “Esperamos fortalecer as atividades do ponto de vista social, pedagógico e artístico. Esse é o nosso norte, chegar ao artístico passando pelo trabalho social muito bem feito. Essa tem sido a nossa vocação e o nosso trabalho ao longo dessas duas décadas”, conclui Murilo.
O Instituto Ciranda conta com parcerias para a manutenção dos programas. A empresa Bom Futuro, Eletrobrás Furnas, Energisa, Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), Eletrobrás Eletronorte, Associação Matogrossense dos Produtores de Algodão (AMPA), Instituto Saga e Instituto Sicoob são alguns destes parceiros.
Mato Grosso
Circuito do Varejo promove capacitação sobre atendimento e vendas digitais em Lucas do Rio Verde, Alta Floresta, Colíder e Água Boa

Mato Grosso
Leis aprovadas por Câmaras são declaradas inconstitucionais em MT

Foto- Assessoria
Leis aprovadas em câmaras municipais que avançam sobre atribuições típicas do Poder Executivo continuam sendo alvo de questionamentos no Judiciário, com reiterado reconhecimento de inconstitucionalidade por vícios formais. Em decisões recentes envolvendo municípios mato-grossenses, a exemplo de Sinop e Rondonópolis, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reafirmou os parâmetros que delimitam a atuação do Legislativo local.
Nesse contexto, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) tem se manifestado em ações diretas de inconstitucionalidade apontando irregularidades em leis de iniciativa parlamentar que tratam da execução de políticas públicas. Foi o que ocorreu nos casos das Leis Municipais nº 3.599/2025, que instituiu a denominada Escola Ambiental, e nº 3.641/2026, que criou o Programa Oftalmologia nas Escolas, ambas no município de Sinop.
As análises jurídicas indicam que essas normas apresentaram vício formal de iniciativa, uma vez que trataram de matérias cuja proposição é reservada ao chefe do Poder Executivo. A Constituição Federal e a Constituição do Estado de Mato Grosso estabelecem que cabe privativamente ao Executivo propor leis que disponham sobre organização administrativa, funcionamento de órgãos públicos e implementação de políticas governamentais, entendimento que se aplica aos municípios por simetria constitucional.
Nos casos analisados, as leis não se limitaram à criação de diretrizes gerais, mas passaram a disciplinar a execução das políticas públicas. Entre os pontos identificados estão a definição de periodicidade de serviços, a imposição de atividades específicas por secretarias e a vinculação direta de ações à estrutura administrativa do município. Esse tipo de previsão normativa caracteriza ingerência indevida na esfera do Executivo, ao restringir a margem de decisão administrativa quanto à conveniência, oportunidade e viabilidade das medidas.
Situação semelhante foi verificada em Rondonópolis, onde a Lei Municipal nº 14.224/2025 instituiu o projeto “Bem-Estar Rural”, determinando a realização de atividades físicas e de lazer para a população, com frequência mínima semanal e execução a cargo de secretaria municipal. O entendimento consolidado foi de que a norma, também de iniciativa parlamentar, impôs obrigações concretas ao Executivo, interferindo na gestão administrativa, no planejamento de políticas públicas e na alocação de recursos humanos, além de exigir contratação de profissionais.
Nessa hipótese, assim como em Sinop, o Ministério Público apontou que, embora a iniciativa legislativa tenha sido orientada por finalidade social relevante, a forma adotada acabou por invadir a esfera de competência do Executivo, comprometendo o equilíbrio entre os poderes e retirando do gestor público a possibilidade de avaliar a melhor forma de execução da política pública.
Outro ponto comum nos casos analisados é a violação ao princípio da separação dos poderes. Embora o Legislativo tenha papel essencial na formulação de normas e na representação da sociedade, sua atuação encontra limites constitucionais. Quando a lei estabelece comandos operacionais específicos, substitui a discricionariedade administrativa por obrigações previamente definidas, caracterizando interferência indevida na gestão pública.
Além disso, foi constatada a ausência de estimativa de impacto orçamentário e financeiro em leis que criavam despesas públicas obrigatórias e continuadas. A exigência constitucional de apresentação desse estudo busca garantir o equilíbrio das contas públicas e a compatibilidade com o planejamento orçamentário. A inobservância desse requisito tem sido considerada vício suficiente para invalidar as normas.
A atuação do Ministério Público nesses casos busca assegurar que o processo legislativo observe os parâmetros constitucionais, contribuindo para a produção de normas eficazes e juridicamente válidas, sempre reconhecendo o importante papel das câmaras municipais na elaboração de leis que estabeleçam diretrizes gerais e políticas públicas em sentido amplo.
Mato Grosso
Estado é condenado a reformar Cadeia Pública feminina de Cáceres
A pedido da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Cáceres (a 225 km de Cuiabá), a Justiça determinou que o Estado de Mato Grosso apresente, no prazo de até 90 dias, um plano completo para sanar irregularidades estruturais, sanitárias e de segurança na Cadeia Pública Feminina de Cáceres, sob pena de multa diária em caso de descumprimento. A 4ª Vara Cível da comarca julgou procedente a Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público de Mato Grosso. A sentença foi proferida em 21 de maio.
A decisão judicial estabelece que o Estado deve elaborar, apresentar e implementar um Plano de Adequação Estrutural e Funcional, no qual deverão constar, de forma detalhada, todas as intervenções necessárias para a regularização da unidade, incluindo obras, reparos e medidas voltadas ao cumprimento das normas de segurança contra incêndio, das condições sanitárias e das exigências estruturais. O cronograma deverá indicar, ainda, os prazos de início e conclusão de cada etapa, a estimativa de custos, as fontes de financiamento e os órgãos responsáveis pela execução.
Além disso, o Estado deverá comprovar periodicamente o andamento das ações por meio da apresentação de relatórios técnicos e registros fotográficos a cada 60 dias, evidenciando a evolução das medidas adotadas. Na sentença, o juízo também fixou multa diária de R$ 2 mil, limitada inicialmente a R$ 100 mil, em caso de descumprimento dos prazos estabelecidos.
De acordo com a ação, a investigação teve início após a 1ª Promotoria de Justiça Criminal identificar irregularidades relevantes na unidade durante fiscalizações de rotina, especialmente relacionadas à estrutura física, à segurança e ao funcionamento, com risco à integridade de custodiadas e servidores. Diante desse cenário, a 1ª Promotoria de Justiça Cível instaurou procedimento para acompanhar a situação e cobrar providências do Estado, responsável pela gestão do sistema prisional.
As apurações revelaram um quadro crônico de precariedade estrutural, com edificações deterioradas, problemas nas instalações elétricas, ausência de sistemas adequados de prevenção a incêndios e falhas nas condições sanitárias. Relatórios técnicos e vistorias realizadas por órgãos como o Corpo de Bombeiros, a Vigilância Sanitária e o Centro de Apoio Operacional do Ministério Público (CAO-MP) confirmaram os riscos. Na cadeia feminina, foram registrados, entre outros problemas, fiação exposta e sobrecarga elétrica, fatores que motivaram, inclusive, pedido de interdição parcial.
“As irregularidades estruturais constatadas pelo Centro de Apoio Operacional do Ministério Público expõem de forma permanente pessoas privadas de liberdade, servidores e demais usuários das unidades prisionais a riscos concretos à vida e à integridade física, especialmente em razão da precariedade das edificações, da ausência de manutenção preventiva e da deficiência das instalações elétricas e estruturais.”, narra a ação.
Segundo o MPMT, as medidas adotadas pelo Estado ao longo da investigação foram pontuais e insuficientes para solucionar as irregularidades. O Ministério Público também buscou uma solução extrajudicial, por meio da proposta de celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas não obteve resposta do poder público.
Foto: Reprodução.
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