Mato Grosso
Jucemat apresenta plataforma digital de abertura de empresas no interior do Estado
A Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat) apresenta nesta semana, a quatro municípios do interior do Estado, o sistema “Empresa Instantânea”, que permite a abertura de novas empresas online e sem burocracia. Até o momento, seis municípios já estão com a plataforma em uso e outros 15 já assinaram o termo de adesão à plataforma.
“Queremos mostrar que pela internet, sem precisar de papelada, é possível abrir a empresa em menos de 10 minutos, evitando toda a burocracia que se exige no processo atual, de forma totalmente digital. O município de Várzea Grande foi o primeiro do Estado a aderir ao sistema e hoje lidera, no quesito menor tempo, a abertura de empresas de baixo impacto ambiental em Mato Grosso”, destaca o presidente da autarquia, Manoel Lourenço.
Nesta quinta-feira (27.10), o sistema é apresentado ao município de Tangará da Serra, em evento organizado pela Prefeitura Municipal, por meio das Secretarias de Fazenda e de Indústria, Comércio e Serviços, e do Conselho Regional de Contabilidade. O encontro ocorrerá no auditório da Associação Comercial e Industrial de Tangará da Serra (ACITS).
Nos próximos dias, também recebem a comitiva da Jucemat os municípios de Campo Novo do Parecis e Denise. A expectativa é que pelo menos 25 prefeituras firmem o termo de adesão ao sistema até o final do ano.
Empresa Instantânea
Baseado no modelo one-stop-shop (loja de uma parada, em tradução livre), a nova plataforma é um modelo de Balcão Único – nome dado em outros Estados –, que inova ao concentrar as emissões de documentação empresarial em um único espaço.
Uma das facilidades do novo sistema é a integração de dados entre os órgãos de cada esfera dos governos federal, estadual e municipal. Assim, o sistema visa reduzir tempo e a burocracia, assim como gastos que haviam no processo tradicional. Em Mato Grosso, 92 municípios já estão integrados à Rede Sim do Governo Federal.
Já em relação ao Empresa Instantânea, para aderir à plataforma, além de assinar o termo de adesão, o município deve adequar sua legislação específica para que se conecte com a aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso ao autorizar o Estado a isentar as taxas de emissão do documento.
Fonte: GOV MT
Mato Grosso
MT é destaque em evento nacional por ser um dos maiores refúgios de aves silvestres do país
De 17 a 19 de maio, Mato Grosso está com estande no Encontro Brasileiro de Observação de Aves 2024 (Avistar) mostrando a pesquisadores, turistas e apaixonados por ecoturismo que o Estado é o melhor lugar para quem está busca de avistamento da vida selvagem. A Avistar 2024 ocorre no campus da Universidade de São Paulo (USP).
O Pantanal é um dos principais destinos de observadores de aves, da fauna e flora selvagem. Para atrair mais turistas internacionais do país, uma das estratégias de promoção de Mato Grosso é participar pela primeira vez da Global BirdFair, que será realizada 12 a 14 de julho, em Rutland, na Inglaterra.
“Vamos melhorar, vamos subir ao ambiente de negócios, vamos levar o Brasil e mostrar a esse turista internacional de observação de aves que o Pantanal, o Brasil, está na briga com a Colômbia e outros destinos da América do Sul”, disse o secretário adjunto de Turismo, Felipe Wellaton, durante painel sobre os cases no turismo de observação de aves.
Outra aposta do Estado na divulgação da vida selvagem para atrair turistas foi o investimento do Estado para o documentário A Marcha das Onças, do com direção de Lawrence Wahba e Mike Bueno, além de roteiro e supervisão editorial do cineasta francês Emmanuel Priou, vencedor do Oscar por “Marcha dos Pinguins”.
Wellaton apresentou um trailer do documentário e destacou que o documentário dará uma projeção ainda maior para o Pantanal.
“Toda a estruturação do turismo feita por empresários com o poder público baseada na estruturação, qualificação e promoção é fundamental para o setor. Quero agradecer a todo esse setor produtivo que tira essa visão de que o turismo é apenas lazer e ócio, elitizando o significado desta importante cadeia econômica. O turismo significa emprego, renda e transformação das cidades. A maioria das cidades do Mato Grosso tem menos de dez mil habitantes e a forma de transformá-las é por meio do turismo”, disse o secretário adjunto.
Fonte: Governo MT – MT
O Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-MT), unidade administrada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), promoveu o 1º Simpósio de Vigilância Laboratorial de Patógenos em Mato Grosso. O evento foi realizado na tarde desta sexta-feira (17.05), no auditório do Tribunal Contas do Estado (TCE-MT), em Cuiabá, e contou com a participação de autoridades nacionais da área de vigilância.
O simpósio possibilitou o debate de diversos assuntos relacionados à vigilância laboratorial e vigilância em saúde, como a operacionalização e os resultados preliminares do projeto Navegação Ampliada para a Vigilância Intensiva e Ampliada (Navio) em Mato Grosso e a execução do programa de Saúde Digital.
Para a diretora do Lacen-MT, Elaine de Oliveira, o evento foi uma oportunidade para promover as pesquisas realizadas entre o laboratório do Estado, a Fundação Oswaldo Cruz de Minas Gerais (Fiocruz-MG), a Marinha do Brasil e o Estado de Mato Grosso do Sul. “O Projeto Navio está em seu primeiro ano e é fruto do esforço de muitos pesquisadores e de uma grande parceria com diversas entidades”, explicou a gestora.
Entre os dados que foram apresentados, estão as informações preliminares do projeto Navio, que terá a duração de cinco anos e atenderá a população ribeirinha dos Rios Paraguai e Cuiabá, por meio da oferta de atendimentos médicos e odontológicos, análises laboratoriais, ações de educação ambiental e de saúde.
O pesquisador da Fiocruz de Minas Gerais, coordenador e idealizador do projeto Navio, Dr. Luiz Alcantara, participou do simpósio e explicou que a atuação do grupo se dá na investigação das variações climáticas e da relação com os patógenos que afetam os ribeirinhos.
“Os eixos de atuação do projeto são pautados no que chamamos de Pesquisa e Sustentabilidade, oferecendo, de forma concomitante, os atendimentos médicos, de educação ambiental e de saúde”, destacou.
Segundo o coordenador, já é possível inferir algumas análises por meio dos resultados encontrados, como a relação do saneamento básico e o nível de patógenos encontrados, a exposição às arboviroses e outras doenças.
“Os resultados parasitológicos indicam, junto às análises de água, que é preciso tomar medidas de melhoramento das condições sanitárias nessas regiões. É necessário ter água tratada e o mais limpa possível. Também constatamos que esses indivíduos tiveram contato com os arbovírus e, como estão em regiões remotas, mais vulneráveis devido até às parasitoses, eles podem entrar em quadros de gravidade e sem assistência, caso venha a se ter um surto. Por isso se faz necessária a atuação do Navio”, finaliza o pesquisador.
Estiveram presentes no evento pesquisadores da SES-MT, Fiocruz-MG, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), representantes da Marinha do Brasil e SES-MS, de forma presencial e remota. O evento reuniu cerca de 100 pessoas, entre servidores, pesquisadores e estudantes.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Operação Lei Seca faz prisões por embriaguez, dívida de pensão alimentícia e tráfico de drogas
Deste total, sete foram exclusivamente por embriaguez ao volante. As demais se dividiram entre decreto de prisão preventiva por dívida de pensão alimentícia, mandado prisão em aberto e tráfico de drogas.
De acordo com o relatório da ação, 157 veículos foram fiscalizados, dos quais 61 tiveram de ser removidos, sendo 49 carros e 16 motocicletas, em consequência das prisões por embriaguez, autuações por dirigir sem habilitação, não apresentar licenciamento ou registro em dia, entre outras questões.
Nesta operação em Várzea Grande, o consumo de álcool levou à aplicação de 33 multas de R$ 2.934,70. Conforme o Código Brasileiro de Trânsito (artigo 165-A da lei 9.602/98) e a resolução 432/2013 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), essa multa é aplicada a todos que são flagrados dirigindo após o consumo de álcool. Mesmo as pessoas que recusam o teste do bafômetro, mas apresenta sinais de embriaguez como olhos avermelhados, soluços, hálito com odor de bebida alcoólica, desordens na vestimenta, entre outros, sofreram autuação criminal na delegacia.
A Operação Lei Seca é realizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), sob a coordenadoria do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), com as equipes do Batalhão de Trânsito (BPMTran), Polícia Militar, Delegacia de Trânsito (Deletran) da Polícia Judiciária Civil, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros (CBM-MT), Polícia Penal, Sistema Socioeducativo, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob).
Fonte: Governo MT – MT
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