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Justiça determina que Monsanto deposite integralmente em juízo royalties da tecnologia Intacta

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Fortalecimento Institucional

Justiça determina que Monsanto deposite integralmente em juízo royalties da tecnologia Intacta

O valor a ser depositado pode chegar a R$ 2,3 bi

29/07/2019

As multinacionais Monsanto Technology LLC e Monsanto do Brasil Ltda deverão depositar em juízo o valor integral dos royalties da biotecnologia Intacta RR2Pro, pago pelos produtores de soja, exclusivamente em relação à patente PI0016460-7. A decisão foi proferida na última sexta-feira, 26, pelo juízo da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Mato Grosso na ação em que a Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja-MT) pede a anulação da referida patente por falta de requisitos exigidos pela Lei de Propriedade Intelectual. A decisão ainda fixou o valor de multa diária de R$ 200 mil em caso de descumprimento pela Monsanto.

Ainda na mesma decisão, além dos royalties pagos pelos produtores do Estado de Mato Grosso, também foi determinado o depósito judicial dos valores dos royalties da Intacta RR2Pro pagos por todos os produtores de soja representados pelas demais Aprosoja’s que foram admitidas no processo. Com isso, o valor a ser depositado em juízo pela Monsanto no processo pode chegar a R$ 2,3 bilhões anuais.

A decisão reforçou a liminar que já havia sido deferida pelo mesmo juízo em 03 de julho de 2018, determinando os depósitos judiciais dos valores que cada produtor rural associado da Aprosoja pagasse a título de royalties pela aquisição da tecnologia Intacta RR2Pro, o que vinha sendo, até então, descumprido pela Monsanto, a qual somente tinha depositado o valor de 4% do montante total.

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Também ficou determinado que, caso a Monsanto descumpra mais uma vez a decisão, o próprio produtor de soja poderá efetuar o depósito dos royalties em juízo, sem ter que recolher os mesmos às multinacionais, garantindo, desta forma, o cumprimento da decisão judicial.

Para o diretor executivo da Aprosoja Mato Grosso, Wellington Andrade, a decisão foi de suma importância para o produtor de soja, já que, “além de determinar o deposito integral em juízo do valor dos royalties da Intacta, ficou demonstrada a má-fé da Monsanto no processo, com pedidos protelatórios e depósitos aquém do que foi determinado na primeira decisão liminar. Outro ponto importante, foi a extensão do depósito judicial referente aos valores de royalties pagos pelos produtores associados das demais Aprosoja’s admitidas no processo”, disse.

Por fim, foi designada audiência para o dia 29 de agosto, às 15h, onde as partes poderão escolher o perito do processo, conforme já solicitado anteriormente.

 

Fonte: Ascom Aprosoja

Assessoria de Comunicação

Contatos: Telefone: 65 3644-4215 Email: [email protected]

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“A Carne do Futuro” será tema de simpósio nas principais cidades de Mato Grosso

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Evento reunirá mais de 2 mil produtores, pesquisadores e especialistas em Cuiabá e Rondonópolis

Foto- Assessoria

Com o tema “A Carne do Futuro”, o 12º Simpósio Nutripura, um dos mais importantes encontros da pecuária brasileira, acontecerá entre os dias 19 e 21 de março de 2026, com um dia de campo no Centro de Pesquisa Nutripura (CPN), em Rondonópolis, e outros dois dias de palestras e painéis em Cuiabá, no Buffet Leila Malouf, espaço referência em eventos no estado.

O simpósio reunirá mais de 2 mil participantes, entre produtores, técnicos, pesquisadores e empresas do agronegócio, em uma programação voltada à inovação, sustentabilidade e tendências nos principais mercados globais da carne brasileira.
Entre os nomes confirmados estão José Luiz Tejon, referência em marketing agro e comportamento do consumidor, Alexandre Mendonça de Barros, economista e especialista em cenários agropecuários, além de Moacyr Corsi, Flávio Portela e Luiz Nussio, professores da Esalq/USP reconhecidos por suas contribuições em nutrição, manejo e produção animal.

O Dia de Campo abrirá a programação com demonstrações práticas de tecnologias aplicadas à nutrição, manejo e bem-estar animal. Já os painéis técnicos e debates em Cuiabá contarão com especialistas para discutir os avanços da pecuária brasileira em inovação, sustentabilidade e rastreabilidade. O encerramento contará com o tradicional churrasco oferecido pela Nutripura, momento de networking e celebração da cultura da carne.
As inscrições já estão disponíveis no site www.nutripura.com.br/simposio.

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Exportação de carne suína de Mato Grosso bate recorde histórico em 2024

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China, Vietnã e Angola são principais destinos da proteína suína produzida em MT

Foto- Assessoria

O bom ano da suinocultura mato-grossense refletiu também nas exportações da proteína suína. De acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) Mato Grosso bateu recorde histórico de exportação de carne suína em 2024, atingindo 1,306 mil toneladas exportadas. O número é 9% maior que o exportado em 2023, antigo recorde com 1,199 mil toneladas.
No cenário nacional o resultado de 2024 também foi positivo, a exportação brasileira de carne suína (considerando todos os produtos, entre in natura e processados) atingiu 1,352 milhão de toneladas, estabelecendo novo recorde para o setor. O número supera em 10% o total exportado em 2023 (com 1,229 milhão de toneladas), segundo levantamentos da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).
Para o presidente da Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat), Frederico Tannure Filho, a expectativa de 2025 é positiva para o setor, principalmente pelo histórico dos últimos quatro meses.
“A expectativa é que 2025 seja um bom ano, visto o recorde de exportações nos últimos meses de 2024. A Acrismat vai continuar realizando o trabalho de manutenção sanitárias que promovem a qualidade da nossa carne, para manter nossas exportações e abrir novos mercados para nossos produtos”, pontuou.
Os principais destinos da carne suína de Mato Grosso foram Hong Kong, Vietnã, Angola e Uruguai. Dos produtos exportados, 80% foram In Natura, 18% miúdos e apenas 2% industrializados.
Na última semana o governo do Peru, por meio do Serviço Nacional de Sanidade Agrária (Senasa), autorizou que nove novas plantas frigoríficas no Brasil exportem produtos para o país.
Desde janeiro de 2023, o país vizinho importa carne suína do estado do Acre. Agora, com as novas habilitações, unidades em Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo também poderão vender.
“A abertura do mercado peruano é mais uma boa oportunidade para a suinocultura de Mato Grosso, e reflete que o ano de 2025 para a atividade será de grandes oportunidades”, afirmou Frederico.
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Dia do Agricultor (28/7): produção de grãos deverá atingir 330 milhões de toneladas na próxima década

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Ministério da Agricultura prevê crescimento de 27% no setor até 2031; soja, milho, algodão e trigo puxam a evolução do setor

Foto: Assessoria

Enquanto outros setores produtivos mostraram dificuldades para crescer durante a pandemia, o agronegócio brasileiro “puxou para cima” o PIB nacional em 2020 – e deve continuar o bom desempenho também na próxima década. Segundo o estudo Projeções do Agronegócio, Brasil 2020/21 a 2030/31, realizado pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, a produção de grãos no Brasil deverá atingir mais de 330 milhões de toneladas nos próximos dez anos, uma evolução de 27%, a uma taxa anual de 2,4%. Soja, milho, algodão e trigo deverão se manter como os grandes protagonistas no campo.

O levantamento concluiu ainda que o consumo do mercado interno, o crescimento das exportações e os ganhos de produtividade, aliados às novas tecnologias, deverão ser os principais fatores de expansão do agronegócio brasileiro, que representou, no ano passado, mais de 26% de todo o produto interno bruto do país.

Na contramão

O setor de farinha de trigo, por exemplo, foi fortemente impactado pelo aumento no consumo de pães e massas no mercado interno durante a pandemia, e teve um crescimento de 9% no faturamento do ano passado, segundo estudo da Abimapi (Associação Brasileira das Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães & Bolos Industrializados).

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E a tendência seguiu assim no primeiro trimestre de 2021. A Herança Holandesa – linha de farinhas de trigo da Unium, marca institucional das indústrias das cooperativas paranaenses Frísia, Castrolanda e Capal – registrou no período, uma produção de 36,6 mil toneladas de farinha de trigo, e um faturamento que ultrapassou os R$ 67 milhões, números robustos para o setor no estado. “Os primeiros meses do ano foram muito positivos para o moinho da Unium. Nossa estimativa de produção para 2021 é de 140 mil toneladas, mesmo com um segundo semestre mais desafiador, com o preço do dólar influenciando no custo da matéria-prima”, explica o coordenador de negócios do moinho de trigo da Unium, Cleonir Ongaratto.

Dividida entre farinha e farelo de trigo, a produção da Unium não foi interrompida durante o período mais crítico do isolamento social, e a companhia conseguiu ainda investir R$ 756 mil em seus produtos em 2020. Ongaratto afirma que o principal objetivo foi garantir que todos os clientes fossem atendidos e que os supermercados estivessem abastecidos. “E a tendência é que continuemos dessa  forma. Temos um estudo para uma duplicação da moagem no moinho da Herança Holandesa, que deve ser aprovado pela diretoria da Unium ainda este ano, pois acreditamos que o setor continuará crescendo no futuro”, finaliza o coordenador.

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