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Mato Grosso

Lançamento do edital de literatura, sarau de hip hop e festival de cinema são destaques da programação

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Com R$ 600 mil em investimentos para premiar 30 obras e projetos literários de fomento à leitura, será lançado nesta terça-feira (29.10) o Edital Estevão de Mendonça de Literatura Mato-grossense. O evento será às 19h, no Palácio da Instrução, e contará com a presença do secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Allan Kardec Benitez, e o adjunto de Cultura, Paulo Traven. A cerimônia será aberta ao público.

Outro evento de destaque é a abertura da mostra competitiva do 7° Festival Tudo Sobre Mulheres – festival de cinema feminino – que começa nesta segunda-feira (28.10), às 19h, no Cine Teatro Cuiabá. A cerimônia de abertura contará com Pocket Show de Paulo Monarco e Luisa Lamar, além da primeira exibição de curtas  e médias da mostra. Ao todo, são 31 filmes até 31 de outubro, no CineClube Coxiponés e no Cine Teatro Cuiabá. O espaço cultural também oferece nesta semana apresentações de teatro do Grupo Penumbra, espetáculo O Rei Leão e exibição de filme infantil.

A Casa Cuiabana recebe neste sábado (26.10) a união de dois eventos: Sarau das Minas – Conexão Centro Oeste (4º Edição) – e a final estadual do Slam do Capim Xeroso. A programação começa às 17h, e conta com mulheres artistas como a DJ Lu (GO), Mc Vera Verônica (DF) e a MC Ana Aranda (MS). Além das convidadas do Centro Oeste, o evento conta com a presença de artistas de Cuiabá como a Mc RB8, Karla Vechia, Pacha Ana, Luna Anália (poeta infantil), Negrada, além da feira com mulheres empreendedoras de seus negócios.

Nas artes visuais, as opções são a exposição Rogai por Nós, na Casa Cuiabana, com pinturas e esculturas inspirados na fé e religiosidade. Outra mostra em cartaz é Sen[s]ação, na Galeria de Artes Lava Pés, com obras de Vitória Basaia, Gonçalo Arruda, Junne Fontenelle, Marcelo Velasco e Miguel Penha.

A agenda cultural inclui opções de visitas mediadas ao Museu de História Natural Casa Dom Aquino, Museu de Arte Sacra e Residência dos Governadores. Todos os eventos são apoiados pela Secel. 

Confira a programação

Palácio da Instrução

Lançamento do Edital Estevão de Mendonça de Literatura Mato-grossense

A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) lança nesta terça-feira (29.10) o Edital Estevão de Mendonça de Literatura Mato-grossense. O evento será às 19h, no Palácio da Instrução, e é aberto ao público. O edital destina-se à premiação de 15 obras literárias e 15 projetos de fomento à leitura, totalizando R$ 600 mil de investimentos. O documento será publicado no Diário Oficial de Mato Grosso que circula na terça (29) e no site da Secel.

Serviço:

Quando: 29/10

Horário: 19h

Onde: Palácio da Instrução. Rua Antônio Maria, 151, Centro de Cuiabá.

Ingresso: Gratuito

Informações: (65) 3613.9240

Plantio de mudas

A Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça e o projeto Verde Novo realizam nesta quarta-feira (30.10) o plantio e doação de mudas – Arborização Urbana do Palácio da Instrução, realizado em parceria com o Projeto Verde Novo. No dia também haverá palestras de educação ambiental.

Além do Palácio da Instrução, o projeto já promoveu o plantio e distribuição de mudas na UFMT, Parque das Águas, Parque Tia Nair, Rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251), Praça Alencastro, Parque Mãe Bonifácia e Massairo Okamura.

Serviço:

Quando: 30/10/2019

Horário: 14h

Onde: Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça – Palácio da Instrução. Rua Antônio Maria, 151, Centro de Cuiabá.

Ingresso: Gratuito

Informações: (65) 3613.9240

Casa Cuiabana

Sarau das Minas – Conexão Centro Oeste

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A Casa Cuiabana será palco da união de dois eventos neste sábado (26.10), a partir das 17h. O Sarau das Minas – Conexão Centro Oeste (4º Edição) recebe a final estadual do Slam do Capim Xeroso. O evento é uma junção das Mulheres do Hip-hop com poetas slamers ((batalhas de versos).

A programação conta com mulheres artistas como a DJ Lu (GO), Mc Vera Verônica (DF) e a MC Ana Aranda (MS). Além das convidadas do Centro Oeste, o evento conta com a presença de artistas de Cuiabá como a Mc RB8, Karla Vechia, Pacha Ana, Luna Anália (poeta infantil), Negrada, além da feira com mulheres empreendedoras de seus negócios.

Às 19h, o evento recebe a coletiva Slam do Capim Xeroso, responsável por sediar a final Estadual do campeonato de poesia falada, na sua 10° edição em 2019.

Serviço:

Quando: 26/10

Horário: 17h

Onde: Centro Cultural Casa Cuiabana. Rua General Vale, 181, bairro Bandeirantes.

Entrada: Um absorvente, papel higiênico, uma pasta de dente ou algum item de higiene para mulher.

Informações: (65) 99265-0240

Exposição ‘Rogai por Nós’

Com curadoria, expografia e montagem de Meg Marinho e textos de Ruth Albernaz, a exposição ‘Rogai por Nós’ une obras de Creuza Maria, Eliana Mux, Rosylene Pinto, Silvana Maris e Meg Marinho que compartilham seus trabalhos de estilos e técnicas diversas, aproximados pela mesma temática sacra. Pinturas e esculturas de anjos e santos do cristianismo sugerem o tom da exposição. A mostra segue aberta à visitação até 08 de novembro, com entrada franca.

A artista plástica Rosylene Pinto reserva a série ‘Os santos me escolheram’, um conjunto de esculturas em cerâmica. Já Eliana Mux traz para a Casa Cuiabana as ilustrações em aquarela sobre papel. Acrílico sobre papel e técnicas mistas de Meg Marinho retratam fé e religiosidade. Por fim, obras em óleo sobre tela de Maria Creuza e Silvana Maris completam a exposição coletiva.

Serviço:

Quando: Até 08 de novembro, de segunda-feira a sexta-feira.

Horário: 8h às 18h.

Onde: Rua General Vale, 181, bairro Bandeirantes.

Entrada: Gratuita

Informações: (65) 98150-3710

Cine Teatro Cuiabá

Grupo Penumbra – Sombreando Lendas

O Grupo Penumbra apresenta sua mais nova montagem, sobre lendas, lendas de Cuiabá, de Mato Grosso e do Brasil. Uma união do mundo fantástico do teatro de sombras com o mundo fantástico das lendas, entre contar e compor na sombra, a peça conduz o espectador a viajar pelo universo das lendas, em suas curiosidades e suas memórias. Classificação livre.

Ficha Técnica – Direção: Juliana Graziela. Dramaturgia: Grupo Penumbra. Sombristas: Elton Martins, Jair Junior, Juliana Graziela, JúlioRocha e Jone Sayd. Construção do material cênico: Grupo Penumbra. Sonoplastia: Jair Junior. Iluminação: Julio Rocha. Produção: Juliana Graziela.

Serviço:

Quando: 26 (19h30) e 27/10 (20h)

Onde: Cine Teatro Cuiabá – Av. Pres. Getúlio Vargas, 247 – Centro, Cuiabá – MT, 78005-600

Ingresso: R$ 20 (inteira) R$ 10 (meia)

Informações: (65) 2129-3848 e [email protected] / http://cineteatrocuiaba.org.br/programacao/

O Rei Leão

O Grupo de Dança Áurea apresenta o espetáculo O Rei Leão, uma história emocionante e cheia de aventuras. O espetáculo promete levar o público a refletir sobre coragem, caráter e família. Personagens como Simba, Pumba e Timão, além do Scar, Zazu e Rafiki marcam presença e tornam essa história emocionante.A classificação é livre e o espetáculo tem 90 minutos.

Serviço:

Quando: 26 (20h) e 27/10 (19h30)

Ingressos: R$60 (inteira) e R$30 (meia e meia promocional)

Onde: Cine Teatro Cuiabá – Av. Pres. Getúlio Vargas, 247 – Centro, Cuiabá – MT, 78005-600

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Informações: (65) 99601-1817, (65) 2129-3848 e [email protected] / http://cineteatrocuiaba.org.br/programacao/

Festival de Cinema Tudo Sobre Mulheres

A mostra competitiva do 7° Festival Tudo Sobre Mulheres – festival de cinema feminino – começa na segunda-feira (28.10), às 19h, no Cine Teatro Cuiabá. A cerimônia de abertura contará com Pocket Show de Paulo Monarco e Luisa Lamar, além da primeira exibição de curtas  e médias da mostra. Ao todo, são 31 filmes até 31 de outubro, no CineClube Coxiponés e no Cine Teatro Cuiabá. Entre as várias temáticas acerca do universo feminino, os filmes selecionados abordam questões importantes como a diversidade LGBTQ+, a diversidade de etnias, nacionalidades e características.  

Nesta sétima edição do Tudo Sobre Mulheres as noites iniciarão com música, sempre às 19h, com pocket shows de Luisa Lamar, Paulo Monarco, CravoCanel, Laura Paschoalick, Jéssica Sabiá, Banda Coronela, Hendson Santana. O show de encerramento, no dia 31, será com Estela Ceregatti, e participação especial do Coral Desvendar a Voz, do Sesc, com regência também de Estela Ceregatti.

Serviço:

Quando: 28 a 31/10

Horário: A partir das 16h

Ingressos:

Onde: Cine Teatro Cuiabá – Av. Pres. Getúlio Vargas, 247 – Centro, Cuiabá – MT, 78005-600

Informações: (65) 2129-3848 e [email protected] / http://cineteatrocuiaba.org.br/programacao/

Filme A Vida é uma Festa

Miguel tem 12 anos e quer muito ser um músico famoso, mas ele precisa lidar com sua família que desaprova seu sonho. Determinado a virar o jogo, ele desencadeia uma série de eventos ligados a um mistério de 100 anos. A aventura, com inspiração no feriado mexicano do Dia dos Mortos, acaba gerando uma extraordinária reunião familiar.

Temas relevantes para público escolar: infância; memória; determinação; coragem.

A exibição do filme integra o projeto A Escola Vai ao Cine Teatro, voltado a estudantes e professores de instituições de ensino de Cuiabá e região.

Serviço:

Quando: 29/10

Horário: 9h e 15h

Onde: Cine Teatro Cuiabá – Av. Pres. Getúlio Vargas, 247 – Centro, Cuiabá – MT, 78005-600

Ingresso: Para as escolas da rede pública de ensino, as sessões são gratuitas, basta realizar o agendamento escolar. O público geral paga R$ 4.

Informações: (65) 2129-3848 e [email protected] / http://cineteatrocuiaba.org.br/programacao/

Museu de História Natural Casa Dom Aquino

A Casa Dom Aquino foi construída em 1842 na beira do rio Cuiabá e abriga desde 2006 o Museu de História Natural Casa Dom Aquino, apresentando para toda população uma exposição permanente de arqueologia e paleontologia.

Reaberto recentemente para visitação após mudanças estruturais e no acervo, o espaço conta agora com nova ala da exposição permanente, reserva técnica, cafeteria e loja de artesanato. A novidade do acervo é a ala de máscaras sagradas dos povos waurá e uma reserva técnica que segue os padrões internacionais de museologia.

A exposição paleontológica apresenta fósseis de animais da região, organizados cronologicamente, representando a evolução biológica através das Eras geológicas. Fosseis como o do tatu (Pampatherium humboldti) e Preguiça gigante (Eremotherium Iaurillardi), dinossauros (saurópoda), e animais marinhos do período que Chapada dos Guimarães foi mar.

A exposição arqueológica conta a nossa história através de artefatos produzidos pelo homem desde a pré-história até os dias atuais. Fazem parte da exposição instrumentos do homem caçador-coletor e do homem ceramista, como: pontas de lança de pedra lascada, machadinhos de pedra polida e fragmentos de cerâmica. Encontram-se expostos também louças, cerâmicas neo-brasileira, moedas e outros objetos encontrados nos casarões de engenho de Mato Grosso.

O Museu de História Natural Casa Dom Aquino é gerenciado pelo Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais (ECOSS) juntamente com a Secretaria de Cultura do Estado de Mato Grosso e tem como parceiros o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Ministério da Cultura, Grupo Terna e as Usinas Hidrelétricas (UHE) Sinop e São Manoel.

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Serviço:

Horário de funcionamento:  quarta a domingo, das 8h às 18h

Entrada: R$ 6 (inteira) e R$ 3 (meia)

Endereço: Avenida Beira Rio, nº 2000, bairro Dom Aquino, Cuiabá (MT).

Informações: (65) 3634-4858 / 3052-8062

Galeria de Artes Lava Pés – Exposição Sen[S]Ação

Com obras de Vitória Basaia, Gonçalo Arruda, Junne Fontenelle, Marcelo Velasco e Miguel Penha, a exposição coletiva Sen[s]ação está em cartaz na Galeria Lava Pés, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 18h, com entrada franca e livre para todas as idades. A mostra fica aberta ao público até 01 de novembro.

A curadoria da mostra é de Marcelo Velasco, e reúne pinturas, esculturas e instalações. Nela, os cinco artistas exibem seus trabalhos mais recentes, organizados num projeto de expografia que promete mexer com as sensações do público.

Serviço:

Quando: De segunda-feira a sexta-feira, em cartaz até dia 01 de novembro 

Horário: das 8h às 18h

Onde: A Galeria de Artes Lava Pés está localizada no piso térreo da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), na Avenida José Monteiro de Figueiredo (Lava Pés) nº 510, bairro Duque de Caxias, em Cuiabá.

Ingresso: Gratuito

Informações: (65) 3613-0232

Museu de Arte Sacra

O Museu de Arte Sacra de Mato Grosso funciona de quarta a domingo, das 9h às 17h, e oferece ao público uma exposição permanente composta por peças do período setecentista, remanescentes da antiga Catedral do Bom Jesus de Cuiabá, da Igreja de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, Nossa Senhora dos Passos, acervo pessoal do bispo Dom Francisco de Aquino Corrêa e peças adquiridas por doações particulares. Destaque para os famosos retábulos da antiga Catedral demolida em 1968 e a nova ala de instrumentos musicais da Igreja do Bom Jesus de Cuiabá do período colonial.

O Museu de Arte Sacra de Mato Grosso é considerado um dos mais importantes monumentos de estilo eclético que exibe combinações de elementos da arquitetura clássica, medieval, renascentista, barroca e neoclássica. Foi fundado em 10 de março de 1980.

Serviço:

Quando: Aberto à visitação de quarta a domingo.

Horário: 9h às 17h. 

Onde: Praça do Seminário, na Rua Clóvis Hugney, 239, bairro Dom Aquino. O Museu de Arte Sacra de Mato Grosso está localizado no prédio do Seminário Nossa Senhora da Conceição que fica ao lado da Igreja Nossa Senhora do Bom Despacho.

Ingresso: quarta a sábado: R$10 ou meia entrada R$ 5. Domingo: entrada gratuita

Mais informações: (65) 3646-9101 

Residência dos Governadores

Primeira edificação de status oficial, a Residência dos Governadores foi inaugurada na década de 1940. Além de servir como morada a 14 governadores, serviu de hospedagem para o ex-presidente Getúlio Vargas, em 1941, quando ele fez sua primeira visita a Mato Grosso. 

A Residência dos Governadores está aberta para visitação com uma mostra permanente e didática, composta por itens do antigo mobiliário, como objetos, pratarias e louças. 

Serviço:

A Residência dos Governadores é um dos equipamentos culturais da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). Está localizada na rua Barão de Melgaço, nº 3565, Centro de Cuiabá. A entrada é gratuita. Aberto à visitação de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às18h. Telefone: (65) 3613-0232. Email: [email protected]

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Mato Grosso

Circuito do Varejo promove capacitação sobre atendimento e vendas digitais em Lucas do Rio Verde, Alta Floresta, Colíder e Água Boa

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Empresários e equipes do comércio poderão participar de palestras práticas voltadas à experiência do cliente e estratégias de conversão
O Circuito do Varejo segue ampliando sua agenda de capacitações em Mato Grosso e desembarca, no mês de junho, nos municípios de Lucas do Rio Verde, Alta Floresta, Colíder e Água Boa. A iniciativa reúne empresários, gestores e equipes do comércio para uma programação voltada à melhoria do atendimento e ao fortalecimento das vendas presenciais e digitais.
Realizado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial em Mato Grosso (Senac-MT), em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Mato Grosso (Sebrae-MT), o projeto percorre diferentes regiões do estado levando conteúdos estratégicos sobre comportamento do consumidor, experiência de compra e relacionamento com clientes.
A primeira parada será em Lucas do Rio Verde, no dia 3 de junho. Depois, o circuito segue para Alta Floresta, em 9 de junho, Colíder, no dia 11, e encerra a programação do mês em Água Boa, no dia 23. Em todas as cidades, a recepção ao público começa às 18h.
A partir das 19h30, o especialista em experiência do cliente Manoel Carlos Junior ministra a palestra “Atendimento que vende: como encantar o cliente dentro da loja”. O conteúdo apresenta estratégias para transformar o atendimento em diferencial competitivo, criando conexões com o consumidor e aumentando as oportunidades de fidelização e vendas.
Manoel Carlos Junior é curador e especialista em Customer Experience, além de autor dos livros “Experiencialize: os sete passos para transformar produtos e serviços em experiências” e “Experiencializando o Mundo: 40 histórias reais baseadas no método experiencialize”.
Na sequência, às 20h15, a empresária e business coach Uliana Ferreira conduz a palestra “Do direct ao Whatsapp: como atender e vender nos canais digitais”. A apresentação aborda técnicas para estruturar o atendimento online, fortalecer a comunicação digital e converter interações em vendas por meio das redes sociais e aplicativos de mensagens.
Uliana Ferreira é CEO do Grupo Dona, fundador do Instituto A Dona do Negócio e autora do livro best-seller “A Dona do Negócio”. A especialista atua com consultoria e aceleração de resultados para empresas e projetos de empreendedorismo feminino.
As inscrições são limitadas e podem ser feitas pela internet, na plataforma Sympla. Para participar, os interessados devem doar 5 quilos de alimentos não perecíveis no dia do evento. As arrecadações serão destinadas ao programa Sesc Mesa Brasil.
Serviço:
 
Evento Circuito do Varejo 2026
 
Inscrições: Ingresso solidário de 5 kg de alimentos não perecíveis
Lucas do Rio Verde
Data: 3 de junho, a partir das 18h
Local: Auditório Sebrae em Lucas do Rio Verde, Avenida Pará, 484-s –
Alvorada, Lucas do Rio Verde
Inscrições:  via Sympla (https://www.sympla.com.br/evento/circuito-do-varejo-2026—–edicao-lucas-do-rioverde/3412816)
Alta Floresta
Data: 9 de junho, a partir das 18h
Local: Teatro Agostinho Bizinotto – Centro Cultural, Travessa C-A, Alta Floresta
Inscrições: via Sympla (https://www.sympla.com.br/evento/circuito-do-varejo-2026—–edicao-altafloresta/3405873)
Colíder
Data: 11 de junho, a partir das 18h
Local: Auditório Amazonia ACIC – R. Luiz Aldori Neves Fernandes, 745 – Centro, Colíder
Inscrições: via Sympla (https://www.sympla.com.br/evento/circuito-do-varejo-2026—–edicaocolIder/3405768)
Água Boa
Data: 23 de junho, a partir das 18h
Local: Auditório da Associação Comercial de Água Boa (Aceab) – R. Nove, 338 – Centro, Água Boa
Inscrições: via Sympla (https://www.sympla.com.br/evento/circuito-do-varejo-2026—–edicao-aguaboa/3405939)
O Sistema S do Comércio é presidido pelo empresário José Wenceslau de Souza Júnior. A entidade é filiada à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que está sob o comando de José Roberto Tadros.
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Mato Grosso

Leis aprovadas por Câmaras são declaradas inconstitucionais em MT

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Foto- Assessoria

Leis aprovadas em câmaras municipais que avançam sobre atribuições típicas do Poder Executivo continuam sendo alvo de questionamentos no Judiciário, com reiterado reconhecimento de inconstitucionalidade por vícios formais. Em decisões recentes envolvendo municípios mato-grossenses, a exemplo de Sinop e Rondonópolis, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reafirmou os parâmetros que delimitam a atuação do Legislativo local.

Nesse contexto, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) tem se manifestado em ações diretas de inconstitucionalidade apontando irregularidades em leis de iniciativa parlamentar que tratam da execução de políticas públicas. Foi o que ocorreu nos casos das Leis Municipais nº 3.599/2025, que instituiu a denominada Escola Ambiental, e nº 3.641/2026, que criou o Programa Oftalmologia nas Escolas, ambas no município de Sinop.

As análises jurídicas indicam que essas normas apresentaram vício formal de iniciativa, uma vez que trataram de matérias cuja proposição é reservada ao chefe do Poder Executivo. A Constituição Federal e a Constituição do Estado de Mato Grosso estabelecem que cabe privativamente ao Executivo propor leis que disponham sobre organização administrativa, funcionamento de órgãos públicos e implementação de políticas governamentais, entendimento que se aplica aos municípios por simetria constitucional.

Nos casos analisados, as leis não se limitaram à criação de diretrizes gerais, mas passaram a disciplinar a execução das políticas públicas. Entre os pontos identificados estão a definição de periodicidade de serviços, a imposição de atividades específicas por secretarias e a vinculação direta de ações à estrutura administrativa do município. Esse tipo de previsão normativa caracteriza ingerência indevida na esfera do Executivo, ao restringir a margem de decisão administrativa quanto à conveniência, oportunidade e viabilidade das medidas.

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Situação semelhante foi verificada em Rondonópolis, onde a Lei Municipal nº 14.224/2025 instituiu o projeto “Bem-Estar Rural”, determinando a realização de atividades físicas e de lazer para a população, com frequência mínima semanal e execução a cargo de secretaria municipal. O entendimento consolidado foi de que a norma, também de iniciativa parlamentar, impôs obrigações concretas ao Executivo, interferindo na gestão administrativa, no planejamento de políticas públicas e na alocação de recursos humanos, além de exigir contratação de profissionais.

Nessa hipótese, assim como em Sinop, o Ministério Público apontou que, embora a iniciativa legislativa tenha sido orientada por finalidade social relevante, a forma adotada acabou por invadir a esfera de competência do Executivo, comprometendo o equilíbrio entre os poderes e retirando do gestor público a possibilidade de avaliar a melhor forma de execução da política pública.

Outro ponto comum nos casos analisados é a violação ao princípio da separação dos poderes. Embora o Legislativo tenha papel essencial na formulação de normas e na representação da sociedade, sua atuação encontra limites constitucionais. Quando a lei estabelece comandos operacionais específicos, substitui a discricionariedade administrativa por obrigações previamente definidas, caracterizando interferência indevida na gestão pública.

Além disso, foi constatada a ausência de estimativa de impacto orçamentário e financeiro em leis que criavam despesas públicas obrigatórias e continuadas. A exigência constitucional de apresentação desse estudo busca garantir o equilíbrio das contas públicas e a compatibilidade com o planejamento orçamentário. A inobservância desse requisito tem sido considerada vício suficiente para invalidar as normas.

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A atuação do Ministério Público nesses casos busca assegurar que o processo legislativo observe os parâmetros constitucionais, contribuindo para a produção de normas eficazes e juridicamente válidas, sempre reconhecendo o importante papel das câmaras municipais na elaboração de leis que estabeleçam diretrizes gerais e políticas públicas em sentido amplo.

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Mato Grosso

Estado é condenado a reformar Cadeia Pública feminina de Cáceres

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A pedido da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Cáceres (a 225 km de Cuiabá), a Justiça determinou que o Estado de Mato Grosso apresente, no prazo de até 90 dias, um plano completo para sanar irregularidades estruturais, sanitárias e de segurança na Cadeia Pública Feminina de Cáceres, sob pena de multa diária em caso de descumprimento. A 4ª Vara Cível da comarca julgou procedente a Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público de Mato Grosso. A sentença foi proferida em 21 de maio.

A decisão judicial estabelece que o Estado deve elaborar, apresentar e implementar um Plano de Adequação Estrutural e Funcional, no qual deverão constar, de forma detalhada, todas as intervenções necessárias para a regularização da unidade, incluindo obras, reparos e medidas voltadas ao cumprimento das normas de segurança contra incêndio, das condições sanitárias e das exigências estruturais. O cronograma deverá indicar, ainda, os prazos de início e conclusão de cada etapa, a estimativa de custos, as fontes de financiamento e os órgãos responsáveis pela execução.

Além disso, o Estado deverá comprovar periodicamente o andamento das ações por meio da apresentação de relatórios técnicos e registros fotográficos a cada 60 dias, evidenciando a evolução das medidas adotadas. Na sentença, o juízo também fixou multa diária de R$ 2 mil, limitada inicialmente a R$ 100 mil, em caso de descumprimento dos prazos estabelecidos.

De acordo com a ação, a investigação teve início após a 1ª Promotoria de Justiça Criminal identificar irregularidades relevantes na unidade durante fiscalizações de rotina, especialmente relacionadas à estrutura física, à segurança e ao funcionamento, com risco à integridade de custodiadas e servidores. Diante desse cenário, a 1ª Promotoria de Justiça Cível instaurou procedimento para acompanhar a situação e cobrar providências do Estado, responsável pela gestão do sistema prisional.

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As apurações revelaram um quadro crônico de precariedade estrutural, com edificações deterioradas, problemas nas instalações elétricas, ausência de sistemas adequados de prevenção a incêndios e falhas nas condições sanitárias. Relatórios técnicos e vistorias realizadas por órgãos como o Corpo de Bombeiros, a Vigilância Sanitária e o Centro de Apoio Operacional do Ministério Público (CAO-MP) confirmaram os riscos. Na cadeia feminina, foram registrados, entre outros problemas, fiação exposta e sobrecarga elétrica, fatores que motivaram, inclusive, pedido de interdição parcial.

“As irregularidades estruturais constatadas pelo Centro de Apoio Operacional do Ministério Público expõem de forma permanente pessoas privadas de liberdade, servidores e demais usuários das unidades prisionais a riscos concretos à vida e à integridade física, especialmente em razão da precariedade das edificações, da ausência de manutenção preventiva e da deficiência das instalações elétricas e estruturais.”, narra a ação.

Segundo o MPMT, as medidas adotadas pelo Estado ao longo da investigação foram pontuais e insuficientes para solucionar as irregularidades. O Ministério Público também buscou uma solução extrajudicial, por meio da proposta de celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas não obteve resposta do poder público.

Foto: Reprodução. 

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