Mato Grosso
Linguagem lúdica atrai atenção de crianças sobre temas sensíveis
“A comunidade se mobilizou e ficou encantada. Incrível como este tipo de abordagem toca fundo nos estudantes, muito mais do que palestras”. A declaração partiu da promotora de Justiça Luane Rodrigues Bomfim, após a conclusão da primeira rodada de apresentações do projeto “Prevenção Começa na Escola”, realizada nesta terça-feira (8) no município de Água Boa. Cerca de 400 crianças e adolescentes assistiram a apresentação realizada na Universidade Aberta do Brasil.
A apresentação teatral, segundo o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, tem por objetivo transmitir de maneira simples, direta e objetiva mensagens orientativas e preventivas sobre importantes temas vivenciados no ambiente escolar, como o bullying, assédio sexual, drogas, gravidez na adolescência, entre outros. “Levamos a mensagem de forma lúdica, para que o público efetivamente compreenda”, ressaltou.
Prado enfatizou ainda que os encontros têm contado com a participação maciça dos integrantes da Rede de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente. Tem sido uma oportunidade extremamente importante para que delegados, promotores, juízes, prefeitos, conselheiros tutelares, assistentes sociais, entre outros profissionais, se apresentem aos alunos e reforcem a importância dos canais de denúncia”, explicou.
Além de Água Boa, esta semana também foram realizadas apresentações nos municípios de São Félix do Araguaia e Paranatinga. Em ambos os municípios os eventos ocorreram nos períodos matutino e vespertino, com uma participação de aproximadamente 400 crianças e adolescentes em cada espetáculo.
Nos dias 21 e 22 deste mês, o projeto “Prevenção Começa na Escola” estará em Sapezal e Diamantino. Desde o início do mês de outubro, já foram realizadas apresentações em Vila Bela da Santíssima Trindade, Pontes e Lacerda, Jauru, Cáceres, Sinop, Colíder e Cláudia. “Em todos os municípios que passamos, os resultados foram excelentes. Já temos, inclusive, solicitação de novas apresentações no ano que vem”, ressaltou Paulo Prado.
Fonte: MP MT
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Mato Grosso
MPMT investiga contratações temporárias na Educação
A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Educação de Cuiabá instaurou três inquéritos civis para apurar as condições de contratação de profissionais da educação nas redes estadual de Mato Grosso e municipais de Cuiabá e Acorizal. O objetivo é verificar a realização de concursos públicos ou processos seletivos, bem como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), política criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2026 para aprimorar a seleção de professores da educação básica no país.
Conforme o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a iniciativa busca levantar informações para avaliar a possível dependência de contratações temporárias, a eventual ausência de concursos públicos regulares, a adesão à política nacional de seleção de docentes (PND) e a existência de planejamento estruturado para a valorização da carreira.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e às secretarias municipais de Educação de Cuiabá e de Acorizal, requisitando informações como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), ou, em caso negativo, as justificativas e a previsão de adesão; a data de realização do último concurso público ou processo seletivo; e a existência de previsão para novas seleções, com a apresentação de cronograma.
As instituições também deverão encaminhar relação atualizada dos profissionais da educação, com detalhamento por função, local de lotação e tipo de vínculo (efetivo ou temporário). O MPMT requisitou ainda informações sobre o planejamento de políticas de valorização da categoria, incluindo estruturação de carreiras, recomposição do quadro efetivo e adoção de processos seletivos mais técnicos, transparentes e impessoais.
O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior considerou que que dados do Censo Escolar indicam que, nos últimos anos, tem havido aumento no número de professores temporários no país, em desacordo com a previsão constitucional e legal. Em algumas redes estaduais, mais de 70% do corpo docente possui vínculo precário.
Considerou também levantamento baseado em painel de Business Intelligence (BI) do MEC aponta que Cuiabá está classificada como Prioridade 3, com 5,5% de inadequação docente, 83% de profissionais concursados e último concurso realizado entre seis e oito anos. Já o município de Acorizal também figura na Prioridade 3, com 53,5% de inadequação docente, 64% de profissionais concursados e ausência de informações sobre o último concurso público na área da educação, bem como sobre a existência de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para a categoria.
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