Mato Grosso
Corpo Musical da PM promove formatura de valorização do policial militar
O Corpo Musical da Polícia Militar realizou nesta quarta-feira (07.08) uma formatura para homenagear policiais militares que se destacaram no desempenho de suas funções diárias na unidade no mês de Julho. A solenidade foi realizada na sede da instituição, no bairro do Porto, em Cuiabá.
O comandante da Banda da PM, tenente Márcio Delvalle conta que a singela homenagem é uma forma de reconhecer o empenho dos policiais durante o mês. “Essa homenagem tem o objetivo de enaltecer àqueles policiais que se empenharam no mês. Reconhecimento que contagia a todos e valoriza o policial. O que nos ajuda a prestar um bom serviço à sociedade” frisou o tenente.
Os policiais, subtenente Marcelino Lúcio de Almeida e o Sargento Hélder Fernando Canavarros da Guia foram os destaques do mês. Além da homenagem na solenidade, cada policial recebeu o Certificado de Destaque Policial e a publicação de elogio formal que constará na ficha funcional dos militares.
A solenidade também contou com um culto religioso presidido pelo pastor Cristiano Mathias, que ministrou uma palavra de reconhecimento, e apresentação musical de confraternização entre participantes da formatura.
Mato Grosso
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Mato Grosso
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Mato Grosso
MPMT investiga contratações temporárias na Educação
A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Educação de Cuiabá instaurou três inquéritos civis para apurar as condições de contratação de profissionais da educação nas redes estadual de Mato Grosso e municipais de Cuiabá e Acorizal. O objetivo é verificar a realização de concursos públicos ou processos seletivos, bem como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), política criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2026 para aprimorar a seleção de professores da educação básica no país.
Conforme o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a iniciativa busca levantar informações para avaliar a possível dependência de contratações temporárias, a eventual ausência de concursos públicos regulares, a adesão à política nacional de seleção de docentes (PND) e a existência de planejamento estruturado para a valorização da carreira.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e às secretarias municipais de Educação de Cuiabá e de Acorizal, requisitando informações como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), ou, em caso negativo, as justificativas e a previsão de adesão; a data de realização do último concurso público ou processo seletivo; e a existência de previsão para novas seleções, com a apresentação de cronograma.
As instituições também deverão encaminhar relação atualizada dos profissionais da educação, com detalhamento por função, local de lotação e tipo de vínculo (efetivo ou temporário). O MPMT requisitou ainda informações sobre o planejamento de políticas de valorização da categoria, incluindo estruturação de carreiras, recomposição do quadro efetivo e adoção de processos seletivos mais técnicos, transparentes e impessoais.
O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior considerou que que dados do Censo Escolar indicam que, nos últimos anos, tem havido aumento no número de professores temporários no país, em desacordo com a previsão constitucional e legal. Em algumas redes estaduais, mais de 70% do corpo docente possui vínculo precário.
Considerou também levantamento baseado em painel de Business Intelligence (BI) do MEC aponta que Cuiabá está classificada como Prioridade 3, com 5,5% de inadequação docente, 83% de profissionais concursados e último concurso realizado entre seis e oito anos. Já o município de Acorizal também figura na Prioridade 3, com 53,5% de inadequação docente, 64% de profissionais concursados e ausência de informações sobre o último concurso público na área da educação, bem como sobre a existência de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para a categoria.
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