Sem categoria
Mais uma entidade ligada ao agronegócio emite nota contra a Reforma Tributária
A Federação dos Engenheiros Agrônomos do Estado de Mato Grosso (Feagro) divulgou uma nota de repúdio nesta terça-feira (09.06) contra a nova versão do texto elaborado pelo Grupo de Trabalho de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24), apresentada semana passada. A entidade criticou duramente as mudanças propostas, destacando o impacto negativo sobre o setor produtivo agropecuário.
A proposta já havia sido criticada pela Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Andav), que divulgou nota oficial onde expressa sua “profunda consternação” com o texto da nova versão da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24).
O relatório propõe zerar as alíquotas de IBS e CBS para insumos agropecuários comercializados por cooperativas, enquanto mantém a alíquota cheia para empresas de comércio e distribuição dos mesmos produtos.
O presidente da Feagro, Isan Rezende (foto), argumenta que essa medida demonstra um “flagrante despreparo e desconhecimento do setor produtivo por parte dos elaboradores do texto”.
Ele defende que a isenção tributária deva ser aplicada sobre os insumos agropecuários em si, que são produtos essenciais na produção de alimentos, e não sobre a rede de distribuição, independentemente de serem cooperativas ou empresas privadas.
“A aplicação da alíquota cheia para empresas de distribuição fere os princípios da isonomia tributária e da livre concorrência”, observou Rezende.
Em sua nota, a federação ressaltou a importância de rever essa proposta em defesa dos direitos dos engenheiros agrônomos que atuam em mais de 7.800 empresas de distribuição de insumos agropecuários no país. Essas empresas atendem milhões de produtores rurais, sendo essenciais para a cadeia produtiva do agronegócio brasileiro.
OUTRA ENTIDADE – A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) também manifestou sua preocupação com o texto substitutivo do PLP 68/2024, que regulamenta a reforma tributária. A entidade apontou dois aspectos principais que considera problemáticos: os prazos para ressarcimento dos créditos tributários e as regras para a tributação do biodiesel.
Um dos pontos críticos levantados pela Abiove diz respeito às normas para ressarcimento dos créditos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS).
O texto estipula prazos de 30, 60 e 180 dias para análise e ressarcimento, podendo ser estendidos para até 360 dias nos casos de procedimentos de fiscalização. No entanto, a Abiove expressa preocupação com a falta de clareza no texto sobre se esse prazo estendido se aplica a qualquer procedimento fiscalizatório ou apenas nos casos de suspeita de dolo ou fraude.
Fonte: Pensar Agro
Sem categoria
Lei autoriza instalação de câmeras em pet shops para reforçar proteção animal em Rondonópolis
Nova legislação permite monitoramento interno de forma facultativa e incentiva transparência nos serviços voltados aos animais
Foto Reprodução
A Prefeitura de Rondonópolis sancionou a Lei nº 14.739, de 24 de março de 2026, que autoriza a instalação de sistemas de monitoramento por câmeras em estabelecimentos comerciais do tipo pet shops, clínicas veterinárias, hotéis para animais e congêneres no município.
A medida permite que os estabelecimentos instalem câmeras em áreas onde são realizados serviços como banho, tosa, atendimento, hospedagem e manejo dos animais. O objetivo é fortalecer a proteção e o bem-estar animal, além de garantir mais transparência na prestação dos serviços.
De acordo com a legislação, o sistema de monitoramento, quando implantado, poderá contribuir para a prevenção de maus-tratos, aumentar a segurança de tutores, profissionais e estabelecimentos, e reforçar a relação de confiança entre consumidores e prestadores de serviço.
A lei também prevê que os estabelecimentos que optarem pela instalação poderão disponibilizar o acesso às imagens aos tutores dos animais, mediante solicitação, além de armazenar os registros conforme a legislação vigente, especialmente respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Outro ponto destacado é que a instalação das câmeras não é obrigatória. A norma tem caráter facultativo, não prevendo penalidades ou sanções para os estabelecimentos que optarem por não aderir ao sistema.
Além disso, o Poder Executivo poderá promover campanhas educativas voltadas à proteção e bem-estar animal, incentivar boas práticas no atendimento e desenvolver ações de conscientização junto à população e aos estabelecimentos.
A Lei nº 14.739 já está em vigor desde a data de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Sem categoria
Articulação do vereador Ibrahim Zaher garante etapa do estadual de natação em Rondonópolis
Competição da Federação de Desportos Aquáticos de Mato Grosso em junho deve contar com a participação de 400 atletas inscritos
Foto- Assessoria
A cidade de Rondonópolis sediará por mais um ano, uma etapa do campeonato mato-grossense de natação, nos dias 06,07 e 08 de junho, com a expectativa de participação de cerca de 400 atletas. O evento foi confirmado para o município, após articulação do vereador Ibrahim Zaher, que viabilizou o local onde as provas serão sediadas com toda a estrutura exigida pela Federação de Desportos Aquáticos de Mato Grosso (FDA-MT).
Para o vereador Ibrahim Zaher, uma competição deste porte não poderia deixar de ocorrer em Rondonópolis, pois segundo ele, que já foi atleta de natação os campeonatos são agentes motivadores para que os atletas sigam a dura rotina de treinamentos e para além disso, incentiva uma prática esportiva saudável e divulga o esporte. “Hoje Rondonópolis tem sido novamente um destaque no cenário estadual e nacional com atletas da natação. Então é uma oportunidade de outros jovens verem esses atletas nas piscinas, verem o potencial dessa modalidade que é tão boa para a saúde e que a gente possa cada vez mais ter adeptos participando”, destacou.
Segundo o organizador da etapa do Estadual em Rondonópolis, Roberval Volpe, além das equipes de Rondonópolis, são aguardadas delegações das cidades de Cuiabá, Campo Verde, Nova Mutum, Sorriso, Sinop, Lucas do Rio Verde e Sapezal. Com a competição recebendo atletas de nove anos até a categoria master que é 50 acima 60 acima não tem idade. “A competição é de extrema importância, porque o Caiçara é uma das melhores piscinas do Mato Grosso, e é onde os nadadores têm a oportunidade de nadar e conquistarem os índices para poderem nadar os campeonatos brasileiros”, explicou.
Roberval destaca ainda a participação do vereador Ibrahim Zaher, na articulação junto a diretoria do Caiçara Tênis Clube para a parceria na etapa do campeonato mato-grossense de natação. “O apoio do vereador Ibrahim Zaher para nós é extremamente importante, porque o esporte amador precisa da força da classe política. É muito difícil o esporte andar sem o apoio deles. Então, para nós aqui da região sul, foi essencial o apoio do Ibrahim para que o Caiçara cedesse a piscina para a gente, para poder fazer o campeonato estadual, já visando os campeonatos brasileiros que vêm pela frente”, finalizou.
Lei Craques da Terra
O vereador Ibrahim Zaher é o autor da Lei Craques da Terra, que são auxílios pontuais para os jovens atletas do município que não tem condições de arcar com determinados custos que o esporte apresenta, como inscrição em campeonatos, alimentação, estadia, entre outros.
Rondonópolis
Fiscalização ou “fogo amigo”? Cobranças de Luciana Horta expõem tensão na base aliada em Rondonópolis
Foto- Assessoria
A atuação da vereadora Luciana Horta tem provocado desconforto nos bastidores da política de Rondonópolis. Mais votada nas últimas eleições municipais com 3.605 votos, a parlamentar virou alvo de críticas e especulações após intensificar cobranças para melhorias na saúde à gestão do prefeito Cláudio Ferreira, de quem é aliada política do mesmo partido o Partido Liberal (PL).
Nos corredores do poder, circula a narrativa de que a vereadora estaria ensaiando uma oposição estratégica de olho nas eleições para deputada estadual. A leitura, no entanto, é contestada por apoiadores da parlamentar, que classificam as críticas como uma tentativa de desviar o foco dos problemas apontados pela vereadora.
Entre as cobranças recentes estão a falta de infraestrutura nos bairros Altamirando 2 e Maria Amélia 2, além das longas filas registradas durante a madrugada no CEADAS. Segundo a vereadora, as demandas não têm caráter político, mas refletem reclamações recorrentes da população.
A postura adotada por Luciana ampliou o debate sobre o papel do Legislativo. Especialistas e observadores políticos avaliam que a situação evidencia um embate clássico entre fiscalização e alinhamento político dentro da base governista. Cobrar providências do Executivo não representa rompimento, mas o exercício da função constitucional de fiscalizar e legislar. Já outros defendem que a exposição pública de problemas pode gerar desgaste desnecessário à administração.
O episódio reacende a discussão sobre os limites da independência parlamentar dentro de uma base aliada e coloca em evidência o desafio de equilibrar lealdade política e compromisso com as demandas da população.
Vendas de camarotes e bangalôs para a Semana do Cavalo e o Rodeio É o Bicho começam nesta quinta-feira
Rondonópolis|Justiça mantém ex-gestora fora do Serv Saúde e rejeita recurso do SISPMUR
Prefeito Cláudio Ferreira anuncia investimento de R$ 2 bilhões da COFCO em Rondonópolis
Rondonópolis|Secretaria de Educação instaura sindicância para apurar irregularidade patrimonial em escola municipal
Prefeitura abre licitação para obras de pavimentação e drenagem no Maria Vetorasso
Recuperação judicial do produtor rural: a contabilidade como ponto decisivo
A recuperação judicial do produtor rural tem se consolidado como instrumento relevante para o enfrentamento da crise no agronegócio, mas...
Treino e desgaste do coração
Vivemos uma era em que treinar virou sinônimo de saúde. Mais pessoas estão correndo, superando limites, buscando performance. E isso é...
Fim da escala 6×1: O impacto real da mudança para pequenas e médias empresas
Com a pauta ganhando força no Congresso, especialista da UniCesumar analisa os custos e os desafios logísticos da transição, que...
Rondonópolis|Justiça mantém ex-gestora fora do Serv Saúde e rejeita recurso do SISPMUR
Decisão anterior foi mantida e reforça o entendimento de que a escolha da direção do Serv Saúde é atribuição exclusiva...
Prefeito Cláudio Ferreira anuncia investimento de R$ 2 bilhões da COFCO em Rondonópolis
A multinacional consolidará na cidade a maior fábrica de esmagamento de soja do Brasil O município de Rondonópolis segue atraindo...
Vendas de camarotes e bangalôs para a Semana do Cavalo e o Rodeio É o Bicho começam nesta quinta-feira
O acesso a pista e arquibancada será gratuito mediante a doação voluntária de alimentos A organização da Semana do...
Polícia investiga ameaça de massacre em escola cívico-militar em Rondonópolis
Uma adolescente de 13 anos foi identificada como responsável por ameaças direcionadas a escola cívico-militar Professora Eunice Souza dos Santos...
Atlético tropeça na Sul-Americana e perde para o Puerto Cabello
O Atlético-MG teve uma estreia amarga na Copa Sul-Americana, sofrendo uma derrota por 2 a 1 para o Puerto Cabello...
Flamengo desafia altitude e vence Cusco na abertura da Libertadores
O atual campeão da Copa Libertadores, Flamengo, começou a defesa de seu título com o pé direito, conquistando uma vitória...
Ana Castela homenageia a mãe com mensagem emocionante: ‘Aniversário dela’
Ana Castela, de 22 anos, celebrou o aniversário de 43 anos de sua mãe, Michele Castela, nesta quinta-feira (9) com...
Fernanda Paes Leme mostra rotina de pilates e brinca com seguidores: ‘Gostosa!’
-
Rondonópolis11/04/2026 - 20:09Rondonópolis|Setor de arrecadação da Prefeitura terá atendimento suspenso nesta segunda-feira (13)
-
Rondonópolis11/04/2026 - 20:11Semana do Cavalo Rondonópolis anuncia grade de shows para a edição Rondonópolis
-
Rondonópolis13/04/2026 - 22:56Prefeitura abre licitação para obras de pavimentação e drenagem no Maria Vetorasso
-
Rondonópolis13/04/2026 - 23:05Rondonópolis|Secretaria de Educação instaura sindicância para apurar irregularidade patrimonial em escola municipal
-
Rondonópolis15/04/2026 - 13:16
Prefeito Cláudio Ferreira anuncia investimento de R$ 2 bilhões da COFCO em Rondonópolis
-
Rondonópolis15/04/2026 - 19:09
Rondonópolis|Justiça mantém ex-gestora fora do Serv Saúde e rejeita recurso do SISPMUR
-
Policial16/04/2026 - 10:29
Vendas de camarotes e bangalôs para a Semana do Cavalo e o Rodeio É o Bicho começam nesta quinta-feira
