Mato Grosso
Mato Grosso voa mais alto
Quem viaja pelo Brasil, à primeira vista nota o nível de modernização alcançado por aeroportos como os de São Paulo (Guarulhos), Brasília e Campinas (Viracopos), unidades aeroportuárias concessionadas à iniciativa privada e que agradam até mesmo aos passageiros mais exigentes.
Com um olhar para o futuro, Mato Grosso está prestes a alçar voos mais altos em 2019, visando oferecer este padrão de qualidade nos seus principais aeroportos pelos próximos 30 anos. Acreditamos que a concessão garantirá a evolução para o primeiro mundo aeroportuário do Marechal Rondon em Várzea Grande, e dos regionais de Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta.
A quinta rodada do programa de concessão de aeroportos acaba de entrar na reta final. Nesta semana, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval para o lançamento de mais um edital de concessão que prestigia muito o nosso estado.
Ao todo, no país existem 10 aeroportos concessionados em quatro rodadas de leilões já realizados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e na próxima serão mais 12 aeroportos, incluindo os quatro de Mato Grosso. Com esse leilão em bloco, proposta construída em parceria pelo Governo de Mato Grosso e Governo Federal, o nosso Estado será a unidade da federação com o maior número de aeroportos concessionados no país.
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), tem liderado e acompanhado de forma ativa todo esse processo de concessão. De 2015 para cá, a secretaria ajudou a selecionar as unidades, oferecendo informações técnicas à Anac e auxiliando nos estudos de viabilidade. Além disso, criou o programa Voe MT, que fomentou incentivos fiscais visando estimular a implantação e expansão de linhas aéreas regionais, nacionais e internacionais em aeroportos de Mato Grosso.
Acreditamos que as concessões representam uma revolução na melhoria dos serviços prestados aos usuários dos aeroportos. No nosso caso, estamos muito animados também porque em reuniões e audiências temos acompanhado o interesse crescente de investidores de diversos países como Espanha, Suíça, França e Argentina. Neste cenário de melhoria dos aeroportos, apostamos que o Estado entrará num ciclo virtuoso de desenvolvimento, uma vez que poderá ganhar muito com essa expertise internacional de gestão aeroportuária que poderá aportar em terras mato-grossenses.
O edital de concessão deve ser colocado na praça ainda em 2018, e o leilão será realizado no primeiro semestre de 2019. Após a assinatura do contrato, a nova concessionária deverá investir R$ 800 milhões em capital privado, além de elevar a qualidade e a eficiência da operação dos quatro aeroportos.
Diante disso, Mato Grosso experimentará um salto de qualidade, fortalecendo o turismo e os negócios, o que seria difícil de ser concretizado se estivéssemos trabalhando somente com recursos públicos, ainda mais em um momento de recuperação econômica.
Certamente as concessões de aeroportos, assim como de terminais rodoviários (como o de Cuiabá que está em licitação), de rodovias e ferrovias vão assegurar ao Estado um novo nível de desenvolvimento nas próximas décadas. Esperamos que os próximos governador e presidente da república continuem neste caminho de prosperidade, porque o Brasil e Mato Grosso acertam ao atrair investidores privados em nossa infraestrutura.
*Marcelo Duarte é Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra-MT), presidente do Conselho Nacional de Secretários de Transportes (Consetrans), mestre pela Universidade de Lincoln (Nova Zelândia), com curso de gestão pela Universidade de Harvard, nos Estados Unidos (EUA). É graduado em Administração pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Master in Business Administration (MBA) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
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MPMT investiga contratações temporárias na Educação
A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Educação de Cuiabá instaurou três inquéritos civis para apurar as condições de contratação de profissionais da educação nas redes estadual de Mato Grosso e municipais de Cuiabá e Acorizal. O objetivo é verificar a realização de concursos públicos ou processos seletivos, bem como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), política criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2026 para aprimorar a seleção de professores da educação básica no país.
Conforme o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a iniciativa busca levantar informações para avaliar a possível dependência de contratações temporárias, a eventual ausência de concursos públicos regulares, a adesão à política nacional de seleção de docentes (PND) e a existência de planejamento estruturado para a valorização da carreira.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e às secretarias municipais de Educação de Cuiabá e de Acorizal, requisitando informações como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), ou, em caso negativo, as justificativas e a previsão de adesão; a data de realização do último concurso público ou processo seletivo; e a existência de previsão para novas seleções, com a apresentação de cronograma.
As instituições também deverão encaminhar relação atualizada dos profissionais da educação, com detalhamento por função, local de lotação e tipo de vínculo (efetivo ou temporário). O MPMT requisitou ainda informações sobre o planejamento de políticas de valorização da categoria, incluindo estruturação de carreiras, recomposição do quadro efetivo e adoção de processos seletivos mais técnicos, transparentes e impessoais.
O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior considerou que que dados do Censo Escolar indicam que, nos últimos anos, tem havido aumento no número de professores temporários no país, em desacordo com a previsão constitucional e legal. Em algumas redes estaduais, mais de 70% do corpo docente possui vínculo precário.
Considerou também levantamento baseado em painel de Business Intelligence (BI) do MEC aponta que Cuiabá está classificada como Prioridade 3, com 5,5% de inadequação docente, 83% de profissionais concursados e último concurso realizado entre seis e oito anos. Já o município de Acorizal também figura na Prioridade 3, com 53,5% de inadequação docente, 64% de profissionais concursados e ausência de informações sobre o último concurso público na área da educação, bem como sobre a existência de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para a categoria.
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