Quando falamos sobre as áreas úmidas em Mato Grosso, é importante começar por um tema que hoje preocupa diretamente nossos produtores: os drenos. Não estamos diante apenas de uma pauta ambiental ou econômica, mas também de uma pauta social.

Na região norte, em municípios como Sorriso, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum e até Querência, no Araguaia, são mais de 4 milhões de hectares de drenos que dependem de licenciamento junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

Produtores e suas famílias relatam dificuldades para conseguir essas liberações e suas renovações, gerando insegurança jurídica e ameaçando a continuidade da produção, a mesma que gera emprego, renda e ajuda a garantir o alimento em nossas mesas.

Com essa realidade em mente, trabalhamos na Assembleia Legislativa para buscar soluções concretas. Nesse caso específico, contratamos um estudo técnico para avaliar de forma detalhada a situação dos drenos e destinamos recursos para que servidores da Sema realizem uma pós-graduação, ampliando o conhecimento e garantindo mais agilidade nas liberações. Sendo assim, estamos acompanhando, cobrando e fortalecendo esses encaminhamentos.

Tenho dito e repito: precisamos aliar produção sustentável com segurança jurídica para o setor produtivo. Esse equilíbrio é indispensável!

Mato Grosso é um estado privilegiado pela natureza, abrigando ecossistemas de relevância mundial, como o Pantanal, o Cerrado e a Amazônia. Essas áreas úmidas prestam serviços ambientais fundamentais: regulam o regime das águas, ajudam a manter o clima, sustentam a biodiversidade e garantem qualidade de vida para comunidades locais.

Nos últimos anos, essa temática se tornou um dos centros de debate em nosso Parlamento. Reforço assim que nossas decisões sejam sempre pautadas pela ciência, que deve ser uma das principais aliadas desse processo.

Na Assembleia, tenho atuado para que esse diálogo seja permanente. Buscamos propor medidas, criar diretrizes, fiscalizar e cobrar resultados, sempre de forma participativa, em uma ligação direta com as comunidades tradicionais.

Em 2023, por exemplo, junto aos deputados Dr. Eugênio de Paiva (PSB) e Valmir Moretto (Republicanos), conduzimos uma audiência pública que reforçou a importância da sustentabilidade no Vale do Araguaia e no Vale do Guaporé.

Naquela ocasião, nos posicionamos contra uma proposta de regulamentação que pretendia transformar as áreas úmidas em planícies pantaneiras, o que poderia travar economicamente essas regiões.

Optamos, ao contrário, pelo caminho da responsabilidade: destinar aporte financeiro para estudos técnicos, garantindo que famílias que vivem e produzem nessas áreas tenham tranquilidade para unir produção e preservação.

Ainda nesta semana, a pauta voltou a ganhar força nos corredores do Legislativo, quando somamos nossas vozes às de entidades de apoio do setor produtivo, como a Aprosoja, a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e o Sindicato Rural de Primavera do Leste. Juntos, reforçamos o debate em busca de soluções concretas para os impasses que envolvem tanto as áreas úmidas quanto os drenos em nosso estado.

Esse é o nosso compromisso: construir alternativas que respeitem a lei, a ciência e, principalmente, a realidade de quem produz em Mato Grosso.

Fonte: ALMT – MT

A Rádio Assembleia de Mato Grosso (89,5 FM) é uma das cinco emissoras públicas do país selecionadas para sediar a edição comemorativa dos 90 anos do programa A Voz do Brasil, que será gravada em Cuiabá no dia 19 de setembro, às 11h, nos estúdios Clenon Borges. A veiculação ocorrerá no mesmo dia, às 19h, em rede nacional pela Rádio Câmara

O programa terá 20 minutos dedicados à Câmara dos Deputados e será conduzido pelas jornalistas Clarice Dias (Rádio Câmara) e Thayana Bruno (Rádio Assembleia). Nesse dia, a programação especial da Rádio Assembleia contará com a participação de estudantes do curso de Comunicação Social/Jornalismo da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Os acadêmicos foram convidados para acompanhar duas palestras ministrada pela jornalista Clarice Dias. Ela abordará os temas Comunicação Pública e a História do programa A Voz do Brasil. O encontro será realizado às 9h30, no Salão Negro da Assembleia Legislativa, seguido de um coffee-break às 10h.

Entre os alunos presentes na palestra, cinco serão sorteados para participar da gravação do tradicional programa no estúdio Clenon Borges, às 11h, cuja veiculação ocorrerá no mesmo dia, às 19h, em rede nacional pela Rádio Câmara.

De acordo com a superintendente da Rádio Assembleia, Tatiana Medeiros, a realização do evento em Cuiabá é uma oportunidade de ampliar a visibilidade da emissora local no cenário nacional.

“Nesse dia, todas as postagens da Rádio Câmara serão feitas em conjunto com a Rádio Assembleia, o que nos dará mais seguidores e maior reconhecimento em todo o país. Isso representa um prestígio merecido”, destacou. A iniciativa, segundo Medeiros, além de valorizar a produção local, aproxima estudantes da prática profissional e reforça a relevância do veículo legislativo mato-grossense.

Foto: Luciano Campbell/ALMT

A Rádio Assembleia (89,5 FM) é uma das cinco emissoras da Rede Legislativa de Rádio a receber a ação comemorativa “Voz do Brasil Itinerante”. A Rádio Câmara de Bauru (SP) foi a primeira a sediar a iniciativa, no dia 22 de agosto. Depois de a Rádio Assembleia Mato Grosso será a Rádio Câmara Manaus (AM), em 03 de outubro e o quinto programa será na Rádio Câmara João Pessoa (PB), em 17 de outubro.

A iniciativa faz parte das ações comemorativas da Câmara dos Deputados, que selecionou cinco emissoras da Rede Legislativa de Rádio, uma em cada região do Brasil, para sediar as gravações especiais. A Rádio Assembleia de Mato Grosso será a terceira a receber o noticiário nesse formato.

Sobre “A Voz do Brasil” – um programa de rádio de veiculação obrigatória por todas as emissoras de rádio concedidas pelo poder público, veiculado originalmente, das 19h às 20h, pelo horário de Brasília, distribuído pela Empresa Brasil de Comunicação. Criado em 22 de julho de 1935 como “Programa Nacional”, passou a se chamar “Hora do Brasil” em 1938 até o ano de 1962, quando recebeu a atual nomenclatura. O programa é composto do noticiário oficial das atividades dos poderes da república, subdivido em Poder Executivo, Senado Federal, Câmara dos Deputados, Poder Judiciário e Tribunal de Contas da União.

Sobre a Rádio Assembleia – A Rádio Assembleia de Mato Grosso está no ar desde 23 de junho de 2015 com programação que mescla as notícias e a transmissão na íntegra dos atos do Poder Legislativo Estadual, programação musical e cultural com destaque para o artista mato-grossense, bem como a programação da Rede Legislativa de Rádio. Foi a primeira emissora a compor a Rede Legislativa de Rádio.

Sobre a Rede Legislativa de Rádio – A Rede Legislativa de Rádio e TV, administrada pela Câmara dos Deputados, é uma rede nacional de canais de TV digital e rádio FM. O objetivo é incentivar as casas legislativas a montarem suas próprias emissoras de rádio e televisão, com sinal aberto e gratuito. No meio rádio, atualmente possui 25 emissoras em todo o país.

Thayana Bruno – É graduada em Rádio e Jornalismo pela UFMT, mestre em Comunicação e Mediações Culturais pelo ECCO/UFMT. É radialista de carreira da Assembleia Legislativa de MT desde 2014, percorrendo os caminhos da reportagem, ancoragem, produção e apresentação de programas. Além da experiência em comunicação pública. É audiodescritora (profissional que produz a narração de elementos visuais em obras audiovisuais como, por exemplo, filmes e teatro) pós-graduada pela PUC-Minas e atua como profissional da voz na iniciativa privada.

Fonte: ALMT – MT

O deputado Diego Guimarães (Republicanos) anunciou, nesta quarta-feira (10), que está coletando assinaturas para abrir uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) e investigar a origem das falhas estruturais da usina hidrelétrica em Colíder.

Diego iniciou a mobilização em prol da CPI após a Companhia Paranaense de Energia (Copel) e a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras), que gerenciam a unidade, constatarem uma falha funcional em 4 dos 70 drenos da barragem. Segundo ele, ao identificarem a irregularidade, as empresas rebaixaram o reservatório artificial – chamado como “lago”- para evitar sobrecarga à estrutura e possíveis danos ao município.

A medida, entretanto, fez secarem as regiões que eram preenchidas pelo rio Teles Pires, ocasionando a morte de animais aquáticos e um prejuízo econômico estimado em R$ 100 milhões ao município.

“A CPI terá uma investigação completa desde a construção (da usina). Nossa ideia é saber se houve erro estrutural e, em parceria com o Ministério Público (MPMT), com a Polícia Técnica (Politec) e com um grupo técnico da Casa (Assembleia Legislativa) para fazermos uma análise de engenharia sobre a obra e dos danos causados por conta dessa falha”, contou.

“Esse é um caso único no Brasil. Nunca aconteceu algo parecido de uma usina hidrelétrica, há pouco tempo feita, ter um problema tão grave. Não podemos brincar com isso. São cidades e milhares de famílias afetadas, sem contar nosso ecossistema”, acrescentou.

O deputado disse acreditar que não terá grande dificuldade para convencer os demais parlamentares a assinarem o requerimento da CPI. Ele, contudo, criticou a baixa participação dos deputados federais sobre a pauta.

Diego explicou ainda que a comissão pretende identificar os responsáveis pelas falhas, descobrir se os municípios ao redor sofrerão mais danos e sanar irregularidades estruturais.

“Estou com o requerimento para conversar com cada deputado, mas não creio que teremos dificuldade para alcançar as assinaturas. Hoje não tramita nenhuma CPI na Casa e não teria nenhum óbice para fazermos essa investigação. Obviamente, todos os deputados federais serão bem-vindos, caso a bancada queira participar. Se até o momento nenhum deputado se manifestou, talvez não vejam o problema como extremo, mas nós sentimos as dores e ouvimos o cidadão reclamar”, considerou.

“Precisamos saber quais foram os engenheiros responsáveis por essa obra malfeita, se há risco de rompimento da barragem e mortes, e quais são as medidas a serem tomadas para, em um rápido espaço de tempo, isso [a falha na barragem] ser corrigido”, completou.

Copel e Eletrobras: a convocação de lideranças – O deputado Diego Guimarães anunciou na semana passada que convocará lideranças da Copel e Eletrobras para prestarem esclarecimentos sobre as falhas na barragem da usina hidrelétrica de Colíder.

Por enquanto, a convocação foi oficializada na Câmara Setorial Temática da ALMT, mas os líderes devem prestar depoimento na CPI, caso ela seja aprovada.

Diego explicou que pretende investigar uma gravação vazada na qual um suposto trabalhador da Copel afirma que a Eletrobras abaixou o nível do reservatório desnecessariamente e sem consenso da equipe de engenheiros. A decisão teria sido baseada na opinião de apenas um profissional.

Ainda no áudio, o suposto funcionário diz que o engenheiro sugeriu abaixar o nível do lago por acreditar na existência de uma caverna sob a fundação da barragem. A hipótese, entretanto, teria sido criticada e descartada pelos demais profissionais.

Fonte: ALMT – MT