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Minas Gerais anuncia suspensão da cobrança de ICMS para a pecuária
O governo de Minas Gerais anunciou uma medida emergencial para ajudar os produtores de gado bovino atingidos pela seca no estado. Por um período de 90 dias, a cobrança do ICMS referente à movimentação desses animais em municípios impactados pela estiagem será suspensa.
Essa ação visa beneficiar cerca de 326 mil produtores mineiros, especialmente nas regiões Noroeste, Norte, Vales do Jequitinhonha e Mucuri, afetados pelo período prolongado de falta de chuvas. A suspensão da cobrança do ICMS se aplicará para a movimentação do gado dentro dessas áreas, bem como para transporte para outras localidades, como Bahia ou Espírito Santo, desde que sejam cumpridos os seguintes critérios:
- Residir em municípios atendidos pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene) e que tenham decretado situação de emergência devido à seca.
- Garantir o retorno do rebanho a Minas Gerais dentro de 180 dias.
Essa ação foi viabilizada após aprovação de alterações junto à Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe) nesta quarta-feira (27.12). Essas modificações na cobrança de impostos estaduais exigem a autorização do órgão ligado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Além da suspensão temporária do ICMS, o governo mineiro conseguiu também a prorrogação automática, por mais um ano, do pagamento das dívidas dos produtores mineiros com o Banco do Brasil, limitado a R$ 200 mil, em municípios que decretaram situação de emergência pela seca. Essa iniciativa já está em vigor e dispensa a apresentação de laudos comprobatórios.
Adicionalmente, a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa-MG) está trabalhando em colaboração com instituições financeiras para criar uma linha de crédito específica voltada para os produtores afetados pela seca. Essa linha de crédito visa dar suporte à agricultura familiar, possibilitando a compra de ração, alimentos e a recuperação das áreas de plantio e pastagens.
Fonte: Pensar Agro
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Rondonópolis|Avenida João Ponce de Arruda terá interdições durante 20 dias para aplicação de microrrevestimento
A partir desta quarta-feria (20) os motoristas que trafegam pela avenida João Ponde de Arruda devem redobrar a atenção. A via terá interdições em diferentes pontos que vão desde a Rua Campo Limpo, no jardim Itapuã, até a rua Francisco Félix, próximo ao bar do Aldo.
O alerto foi feito pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) que reforça que os condutores devem ficar atentos ao transitar pela via ou se preferir buscar vias paralelas alternativas.
A previsão é que a avenida Ponce de Arruda permaneça com pontos de interdição por cerca de 20 dias, enquanto estiverem sendo realizados serviços de aplicação de microrrevestimento.
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Canarana recebe serviços gratuitos da unidade móvel do Sesc Saúde Mulher a partir do dia 13 de maio
Foto- Ilcimar Aranha/Site Portal MT
A manhã do feriado de Tiradentes, celebrado na terça-feira (21), foi de muita disposição e espírito esportivo para os integrantes da equipe Expresso das 6. O grupo marcou presença em um treinão realizado na cidade de São José do Povo, reunindo cerca de 80 atletas.
Com percursos de 5 km, 10 km e 21 km, o evento proporcionou desafios para corredores de diferentes níveis, desde iniciantes até os mais experientes. A atividade também reforçou a integração entre os participantes e o incentivo à prática esportiva na região.
O treinão teve clima de confraternização e superação, com atletas aproveitando o feriado para manter a rotina de treinos e explorar novos trajetos fora de Rondonópolis. A iniciativa destaca o crescimento das assessorias esportivas e o fortalecimento da corrida de rua como modalidade cada vez mais presente no cotidiano da população.
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