Cidades

MPMT requer proibição de serviços não essenciais por mais 14 dias em Cuiabá e VG

Publicado

Foto: Assessoria

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso requereu ao Poder Judiciário que mantenha os efeitos da decisão que garante o funcionamento apenas dos serviços essenciais em Cuiabá e Várzea Grande por, pelo menos, mais 14 dias. O requerimento foi protocolado nesta terça-feira (07) pela 7ª Promotoria de Justiça Cível do Núcleo de Defesa da Cidadania de Cuiabá.

No pedido, o promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes destaca que, conforme o Boletim Informativo nº 120 da Secretaria de Estado de Saúde, divulgado ontem (06), os municípios da área metropolitana da Capital ainda estão em situação de risco considerada “muito alta”, de acordo com os termos do decreto estadual Nº 522/2020.

O promotor de Justiça alerta ainda que o mesmo documento demonstra que o índice de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) estava na faixa dos 93%. Além disso, chama a atenção para a fila de pessoas à espera desse tipo de atendimento sem qualquer acesso à vaga, “ainda que por ordens judiciais, em virtude do exaurimento do sistema, não se podendo recorrer a leitos privados, igualmente esgotados”.

A decisão que obrigou os municípios de Cuiabá e Várzea Grande, classificados como de Nível de Risco Muito Alto de disseminação da Covid-19, a manterem pelo prazo de 15 dias apenas serviços essenciais em funcionamento, conforme determina o Decreto 522/2020 do Governo do Estado, foi proferida no dia 22 de junho. O prazo começou a contar a partir do dia 25 de junho.

Comentários Facebook
Veja Mais:  Mato Grosso registra 431.920 casos e 11.509 óbitos por Covid-19

Cidades

Mato Grosso registra 434.016 casos e 11.549 óbitos por Covid-19

Publicado


A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (16.06), 434.016 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 11.549 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 2.096 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 434.016 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 12.863 estão em isolamento domiciliar e 407.880 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 445 internações em UTIs públicas e 367 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 83,65% para UTIs adulto e em 42% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (90.308), Rondonópolis (31.549), Várzea Grande (29.427), Sinop (21.092), Sorriso (15.018), Tangará da Serra (14.872), Lucas do Rio Verde (13.308), Primavera do Leste (11.054), Cáceres (9.359) e Alta Floresta (8.279).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

O documento ainda aponta que um total de 350.769 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 682 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

Na terça-feira (15.06), o Governo Federal confirmou o total de 17.533.221 casos da Covid-19 no Brasil e 490.696 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 17.452.612 casos da Covid-19 no Brasil e 488.228 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados desta quarta-feira (16.06).

Recomendações

Já existem vacinas para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança.

Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: AMM

Comentários Facebook
Veja Mais:  Câmara aprova MP de socorro a municípios atingidos por chuvas
Continue lendo

Cidades

Câmara aprova urgência para revisão da Lei de Improbidade Administrativa

Publicado


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 369 votos favoráveis e 30 contrários, o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 10887/18, que revisa a Lei de Improbidade Administrativa.

O relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse que o parecer já está publicado. “Os deputados já podem fazer emendas e sugestões para abrirmos um bom debate sobre esse projeto”, disse.

Entre os principais pontos da proposta está a definição de que apenas as condutas dolosas, ou seja, intencionais, serão punidas. “Ações negligentes, imprudentes ou imperitas, ainda que causem danos materiais ao Estado, não podem ser enquadradas como atos de improbidade, pois lhes falta o elemento de desonestidade”, explica o relator.

O texto também prevê escalonamento das sanções; previsão de legitimidade privativa do Ministério Público para a propositura da ação de improbidade; previsão de celebração de acordo de não persecução cível; e regras mais claras acerca da prescrição em matéria de improbidade.

Fonte: AMM

Comentários Facebook
Veja Mais:  Lei Aldir Blanc: novo comunicado orienta municípios sobre saldos remanescentes nas contas
Continue lendo

Cidades

Valor da Produção Agropecuária de 2021 deve registrar aumento real de 11,8%

Publicado


O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) de maio deste ano atingiu o valor de R$ 1,11 trilhão. A cifra é 11,8% superior ao obtido em 2020, que foi de R$ 993,9 bilhões. As maiores contribuições para o crescimento são observadas em arroz, milho, soja e carne bovina, que tiveram dois anos consecutivos de forte aumento de preços reais.

As lavouras tiveram um aumento do VBP de 15,8%. A pecuária, 3,8%. Essas duas atividades obtiveram neste ano o mais elevado valor em 32 anos.

Os produtos que tiveram os maiores acréscimos do VBP foram arroz (5,7%), milho (20,3%), soja (31,9%) e trigo (35,1%). Com crescimento mais modesto, encontram-se cacau e cana de açúcar.

De acordo com o coordenador de Avaliação de Políticas e Informação da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Garcia Gasques, alguns grupos vêm trazendo contribuições negativas ao crescimento da agropecuária, como a batata-inglesa, café, feijão, laranja, tomate, uvas e na pecuária, leite, suínos e ovos. Isso ocorre, segundo ele, devido a efeitos de menores preços ou de menores quantidades produzidas.

Apesar de terem existido períodos de seca que afetaram lavouras, como milho e feijão, os preços têm contribuído para reduzir esse impacto. Esses efeitos foram sentidos, principalmente, no Paraná e em Mato Grosso. O milho foi particularmente prejudicado. A segunda safra, que é a mais importante, teve uma redução em relação a 2020, de 5 milhões de toneladas, e menor produtividade de grãos.

O crescimento do VBP pode ser atribuído, como destacado em relatórios anteriores, ao excepcional desempenho das exportações de soja em grãos e carnes, preços favoráveis e a safra de grãos, que apesar de problemas de falta de chuvas ocorridos, mesmo assim as projeções da Companhia Brasileira de Abastecimento (Conab) e do IBGE são de uma safra expressiva.

Os dados regionais do VBP continuam mostrando a liderança de Mato Grosso com participação de 17,2% no valor, Paraná 13,2%, São Paulo 11,2%, Rio Grande do Sul 10,8%, e Minas Gerais 10%.

O que é VBP  

O VBP mostra a evolução do desempenho das lavouras e da pecuária ao longo do ano e corresponde ao faturamento bruto dentro do estabelecimento. Calculado com base na produção da safra agrícola e da pecuária e nos preços recebidos pelos produtores nas principais praças do país, dos 26 maiores produtos agropecuários do Brasil. 

O valor real da produção, descontada a inflação, é obtido pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) da Fundação Getúlio Vargas. A periodicidade é mensal com atualização e divulgação até o dia 15 de cada mês.  

Fonte: AMM

Comentários Facebook
Veja Mais:  AMM e APDM realizam mobilização para municípios obterem o Selo UNICEF
Continue lendo

ALMT – Campanha Fake News II

Rondonópolis

Polícia

Esportes

Famosos

Mais Lidas da Semana