A Organização das Nações Unidas (ONU) aponta que as mulheres são as mais vulneráveis aos desastres naturais, pois além de representar o maior número de mortos, são as responsáveis pelos cuidados com as vítimas em um contexto onde os sistemas alimentares normalmente estão destruídos. Mas elas também têm um papel importante no aumento da resiliência e no processo de recuperação após os desastres.

Em 2017, a situação das mulheres foi discutida na Conferência da 5ª Plataforma Global para a Redução do Risco de Desastre, realizada em Cancún, no México. A pedido da Comunidade de Estados da América Latina e Caribe (Celac), a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) trabalhou no sentido de criar uma estratégia regional de ações para redução de risco no setor agrícola com perspectiva de gênero.

A reunião técnica para construção das diretrizes e recomendações para a implementação do Marco de Sendai no setor agrícola e de segurança alimentar e nutricional, realizada no Chile, teve importante contribuição do Brasil. O Marco de Sendai se insere no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), busca reduzir as perdas de vidas e meios de subsistência e aumentar a resiliência das comunidades aos perigos naturais num período de mudança climática até 2030.

Segundo Anna Ricoy, oficial da FAO para Gestão de Riscos e Desastres, o Marco de Sendai é um documento bastante objetivo: “É um instrumento muito útil para abarcar a gestão de risco e desastre e de resiliência de uma maneira holística e eficaz no contexto regional, nacional e setorial, integrando marcos políticos institucionais, governança e todo tipo de conhecimento”.

As estratégias desenhadas para comunidades mais resilientes e redução dos desastres têm como referência a agricultura familiar e as populações vulneráveis, onde estão as mulheres rurais. A experiência apresentada pelo Brasil no evento, de convivência das mulheres com o semiárido, demonstra a importância das políticas para a promoção da autonomia das mulheres rurais em contextos econômicos, sociais e ambientais.

Para Geise Mascarenhas, representante do Brasil no evento, “a experiência apresentada pelo Brasil, de articulação interinstitucional envolvendo governo, universidades e sociedade civil, colaborou para a criação de uma ambiência favorável à inovação e apropriação de uma tecnologia social por parte das mulheres, possibilitando a produção de alimentos e a criação de pequenos animais a partir da reutilização da água doméstica, contribuindo para a segurança alimentar, geração de renda e fortalecimento de capacidades e resiliência às mudanças climáticas”.

Ana Ricoy destaca que, neste contexto, “o Brasil tem muito a contribuir, porque avançou na gestão de riscos e desastres tanto no marco político-institucional, quanto de boas práticas e, também, no que se refere ao seguro para a agricultura familiar”. Ela  enfatiza ainda o protagonismo brasileiro nos mecanismos de Cooperação Sul-Sul: “A assistência técnica do Brasil é uma referência fundamental para o sucesso da implementação das estratégias do Marco de Sendai nos países da região”.

Para Montserrat Blanco Lobo, consultora em Gênero, Ambiente e Desenvolvimento da FAO, as mulheres têm um papel fundamental na implementação do marco:  “As autoridades precisam criar mecanismos específicos para que isso ocorra, para que as estratégias criem maiores oportunidades de igualdade entre homens e mulheres”.

Montserrat destaca que as mulheres são as mais pobres entre os pobres e isso as coloca sempre em uma situação de vulnerabilidade. “Enfrentamos dificuldades no acesso à terra e desigualdades econômicas. Essas condições específicas devem ser consideradas quando se desenha estratégias que deverão orientar e apoiar os países a assumir o enfoque de gênero nos seus processos nacionais. Não podemos assumir desafios sem considerar as desigualdades e a diversidade existentes dentro da sociedade”.

Assim, reconhecendo o aumento do impacto dos desastres, bem como as suas complexidades em muitas partes do mundo, os Estados-membros da ONU enfatizam que o novo marco depende do nosso incessante e incansável esforço para tornar o mundo mais seguro aos desastres para o benefício das presente e futura gerações.

Texto: Coordenação da Campanha Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos