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Mulheres parlamentares entregam Carta de Alagoas a presidentes dos parlamentos de países do G20

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As coordenadoras das bancadas femininas na Câmara dos Deputados, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), e do Senado Federal, senadora Leila Barros (PDT-DF), entregaram nesta quarta-feira (6) aos presidentes dos parlamentos de países do G20 a Carta de Alagoas, documento final da 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, realizada em julho deste ano em Maceió (AL).

Criado em 2010, o P20 é um espaço de cooperação internacional liderado pelos presidentes dos parlamentos de países do G20, grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia e a União Africana.

“Sabemos que a sociedade só pode ser verdadeiramente democrática e justa quando as mulheres estiverem igualmente representadas nas decisões que impactam suas vidas e suas comunidades”, defendeu a senadora Leila Barros.

Coordenadora-geral dos Direitos da Mulher na Câmara, a deputada Benedita da Silva ressaltou que, sem representatividade, não há conquistas possíveis. Ela acrescentou que os problemas enfrentados pelas mulheres atualmente devem ser combatidos continuamente e com soluções globais.

“Muitos nos perguntam o porquê desse recorte se somos iguais, e então pergunto: se fosse assim não teríamos levado 400 anos para sermos votadas e termos um assento no Parlamento; se fôssemos iguais, nós teríamos a igualdade nos espaços de poder e em nossas vidas, haveria paridade salarial; se fôssemos iguais, a violência seria tanto?”, questionou.

Benedita da Silva disse ainda que é preciso combater o racismo e comemorou a criação da bancada negra como forma de garantir uma maior representatividade de negros e negras no Parlamento brasileiro.

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Carta de Alagoas
A Declaração Final da Carta de Alagoas reúne oito recomendações em três áreas prioritárias:

  • justiça climática e desenvolvimento sustentável para mulheres e meninas;
  • ampliação da representatividade feminina em espaços decisórios; e
  • combate às desigualdades de gênero e promoção da autonomia econômica das mulheres.

“Esse documento é mais do que uma carta de intenções, é um compromisso concreto que precisa ser sustentado por ações legislativas, políticas públicas e, principalmente, pela cooperação internacional das recomendações da Carta de Alagoas”, acrescentou a senadora Leila Barros.

Na presidência do G20 desde 2023, o Brasil propõe que o Fórum Parlamentar do G20 avalie a inclusão dessas recomendações nas agendas futuras do P20 a partir de 2025. Uma delas propõe que as sessões do P20 sejam antecedidas, todos os anos, pela reunião de mulheres parlamentares.

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
1ª Sessão de Trabalho - 1st Working Session - 1ª Sesión de trabajo. Inter-Parlamentary Union Speaker, Mrs Tulia Ackson
Tulia Ackson, presidente da União Interparlamentar

Representatividade
Presidente da União Interparlamentar (UIP), Tulia Ackson reforçou que a Carta de Alagoas representa a responsabilidade coletiva de transformar as recomendações em coisas reais, que vão mudar a vida de mulheres mundo afora.

“Hoje temos uma realidade muito complicada. A desigualdade de gênero é muito triste, especialmente em decisões políticas. As mulheres são apenas 27% das parlamentares globalmente e somente 23% delas são presidentes de parlamento”, observou a presidente da UIP, organização global que reúne parlamentos de todo o mundo para promover paz, democracia, igualdade de gênero, direitos humanos e sustentabilidade.

Ela defendeu ainda a busca pela participação igualitária entre homens e mulheres nos parlamentos. “Ainda estamos atrasados para fazer com que nossas leis e políticas incorporem as perspectivas de mulheres. Precisamos assegurar voz às mulheres e, principalmente, superar as barreiras que as impedem de participar da vida política, como a discriminação, o assédio e a violência baseada em gênero, on-line e off-line”, concluiu.

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Todos os meses, a UIP publica um ranking com a participação de mulheres nos parlamentos. O Brasil está atualmente na posição 135, com as mulheres ocupando 17,5% das vagas na Câmara dos Deputados (90 deputadas) e 17,3% no Senado (14 senadoras).

A 2ª secretária da Câmara, deputada Maria do Rosário (PT-RS), disse que a participação feminina na política representa o compromisso de se fazer tudo diferente do que tem sido feito até hoje. Ela pontuou a inclusão social e o enfrentamento à fome e à pobreza como uma responsabilidade comum dos parlamentos, freando qualquer tipo de retrocesso.

“A diplomacia deve ser exercida entres os poderes e nas esferas globais, mas a diplomacia no âmbito dos parlamentos deve existir para atuar na dimensão normativa para promover avanços e barrar quaisquer retrocessos quando falamos em direitos humanos, em responsabilidades ambientais e democracia”, defendeu.

Troca de experiências
Em entrevista à TV Câmara, a deputada mexicana Julieta Villalpando Riquelme se disse feliz por poder compartilhar com o Brasil as conquistas femininas alcançadas em seu país. “Temos um congresso com maioria de mulheres legisladoras e elegemos neste ano Claudia Sheinbaum, a primeira mulher presidente do México”, disse. “Temos muito o que compartilhar.”

A vice-presidente do Parlamento Pan-Africano, Lúcia dos Passos, disse à TV Câmara que a entidade, que representa 54 países, está discutindo uma lei modelo para promover a igualdade de gênero no continente. “Temos uma vasta experiência em termos a promoção da igualdade de gênero. Essa experiência será compartilhada com todos aqui presentes”, afirmou.

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A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), também em entrevista, comentou a busca das mulheres brasileiras por mais espaço na política. “A gente tem uma luta cotidiana para mudar o atual cenário. É inadmissível que um país em que a maioria das eleitoras são mulheres, a maioria da população é negra, a gente não tenha ainda uma representação política equivalente”, observou.

Agenda
A solenidade de entrega da Carta de Alagoas foi realizada no Plenário da Câmara dos Deputados. O evento marcou a abertura do Fórum Parlamentar do G20, evento que antecede a 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20, o P20, que começa nesta quinta-feira (7), às 10h30, no Congresso Nacional, encerrando-se na sexta-feira (8).

Já a Cúpula dos Líderes do G20 está agendada para os próximos dias 18 e 19, no Rio de Janeiro.

Nesta tarde, as sessões de trabalho do Fórum Parlamentar do G20 terão como temas a justiça climática e o desenvolvimento sustentável sob a perspectiva de gênero e raça; a representatividade feminina em posições de poder; e o combate a desigualdades de gênero e raça, promovendo a autonomia econômica das mulheres.

Reportagem – Murilo Souza e Luiz Gustavo Xavier
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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Eleições 2026: regras do TSE sobre IA impactam as campanhas de 2026

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Resolução em vigor permite ao tribunal punir manipulação digital e amplia vigilância sobre campanhas e redes sociais

 


Enquanto a regulamentação geral da inteligência artificial segue represada no Congresso Nacional, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assume o protagonismo ao fechar o cerco jurídico sobre o uso da tecnologia nas eleições de 2026. Amparada pela Resolução nº 23.732, em vigor desde 2024, a Justiça Eleitoral já dispõe de instrumentos normativos para banir deepfakes, exigir a identificação de materiais sintéticos e enquadrar estratégias digitais de partidos e candidatos.

De acordo com Renato Opice Blum, advogado, economista e professor de direito digital na ESPM, FAAP e Insper, as diretrizes do tribunal suprem uma lacuna crucial deixada pela lentidão do Legislativo na votação do Marco Legal da IA (PL 2338/2023). “O TSE exerce o poder de polícia, o que permite regulamentar e fiscalizar condutas no processo eleitoral de forma ágil. Na prática, mesmo com a tramitação da lei geral em curso, o pleito deste ano já conta com uma normatização plenamente válida e com eficácia de lei”, destaca o especialista.

Na avaliação do jurista, o arcabouço consegue delimitar a fronteira entre o uso legítimo da ferramenta nas campanhas, como a edição técnica de materiais e a automação de processos, e a criação de peças manipuladas para induzir o eleitor ao erro. A norma prevê sanções severas nos casos em que a irregularidade for comprovada.

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Um dos pontos centrais da norma é a exigência de rotulagem, onde todo material produzido por IA precisa trazer um sinal visual ou sonoro explícito, como marca d’água. O ônus de provar eventual falsificação, no entanto, cabe ao denunciante, cabendo à Justiça analisar cada representação individualmente, sob os critérios de contexto, finalidade e impacto do dano.

As resoluções também elevam o cerco sobre as plataformas digitais, exigindo credenciamento formal, transparência quanto aos financiadores de impulsionamentos e filtros rígidos para a promoção de anúncios. Em situações específicas, as próprias redes sociais poderão ser responsabilizadas pelo material pago que veiculam.

Para consolidar as diretrizes do pleito, a Justiça Eleitoral optou por atualizar mecanismos de remoção ágil de publicações nocivas sem alterar o texto-base de IA aprovado em 2024. A decisão sinaliza que a prioridade do TSE em 2026 não é expandir a regulamentação sobre as ferramentas, mas focar na fiscalização e na responsabilização prática dos infratores.

Apesar do rigor, Opice Blum pondera que o principal desafio dos magistrados será coibir a manipulação digital sem comprometer o debate público. “Não há uma solução binária. A avaliação será sempre contextual, ponderando se a manifestação está protegida pela liberdade de expressão ou se houve propósito ilícito”, conclui.

Sobre o Opice Blum

Opice Blum Advogados é sinônimo de inovação digital. Desde 1997, o escritório é parceiro de seus clientes, redefinindo os limites do possível e trazendo novas estratégias para novas necessidades. Com um time de advogados especialistas, o escritório está onde a transformação acontece e se destaca pela excelência em áreas capazes de impactar positivamente os setores em que atua, como Proteção de Dados, Segurança da Informação, Contencioso Digital e Legal Innovation, entre outras.

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Novo Caged: Brasil registra saldo de 145,1 mil empregos formais em junho

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Levantamento mensal apresenta informações sobre o mercado de trabalho no país

Cuiabá liderou a geração de empregos com 848 novos postos, seguida por Várzea Grande, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum e Cocalinho – Foto por: Secom/MT

O Ministério do Trabalho e Emprego apresentou nesta quarta-feira (29/7) os dados do Novo Caged relativos a junho de 2026. De acordo com o levantamento, o mercado formal de trabalho registrou, no mês passado, saldo de 145.161 postos de trabalho, resultado de 2,22 milhões de admissões e 2,07 milhões de desligamentos.

No acumulado do ano, de janeiro a junho de 2026, o saldo registrado é de 921.645 vagas formais. Nos últimos 12 meses, entre julho de 2025 e junho de 2026, o saldo foi de 963.921 empregos com carteira assinada.

GRUPOS ECONÔMICOS – Os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas tiveram saldos positivos em junho. O setor de Serviços registrou 74.514 novos postos de trabalho. O resultado decorreu, principalmente, das atividades Administrativas e Serviços Complementares (26.634); Saúde Humana e Serviços Sociais (20.436); e Transporte, Armazenagem e Correio (16.217).

Em seguida aparecem os setores de Agropecuária (22.898), Comércio (19.177), Indústria (14.438) e Construção (12.136).

UNIDADES DA FEDERAÇÃO – Em junho deste ano, 25 das 27 unidades da Federação registraram saldo positivo. Os maiores foram em São Paulo, com 34.981 novos empregos formais, Minas Gerais (20.805) e Rio de Janeiro (16.856). Em termos relativos, a maior variação percentual ocorreu no Amapá (1,04%), seguido pelo Acre, com alta de 0,88%, e Mato Grosso, com 0,85%.

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GRUPOS POPULACIONAIS – No recorte populacional, as mulheres foram responsáveis por um saldo de 72.592 vagas e os homens por 72.569 postos. A população de até 24 anos teve o maior saldo positivo, com 125.430 postos.

No recorte por escolaridade, pessoas com ensino médio completo tiveram saldo de 109.255, seguidos pelo nível médio incompleto, com 15.185. Na análise por raça, o saldo foi de 106.176 para pardos; 28.636 para brancos; 20.199 para pretos; e 776 para indígenas. O saldo foi negativo para amarelos (-66) e para vínculos sem informação de etnia e raça (-10.563).

SALÁRIOS – O salário médio real de admissão em junho foi de R$ 2.404,34. Para os trabalhadores considerados típicos, o salário real de admissão foi de R$ 2.446,27, enquanto para os trabalhadores não típicos foi de R$ 2.101,51.

EMPREGO NO ANO — De janeiro a junho de 2026, o saldo foi positivo em quatro dos cinco
grandes grupamentos de atividades econômicas. O destaque foi o setor de Serviços, que
gerou 571.926 postos formais no semestre (+2,5%), especialmente nas atividades de
administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde e serviços sociais,
responsáveis por 208.737 empregos no primeiro semestre do ano.

A Construção gerou 168.962 postos de trabalho, crescimento de 5,73%, com maior expansão nas atividades de Obras de Infraestrutura (+64.793) e Construção de Edifícios (+60.552). A Indústria apresentou saldo de 143.442 postos (+1,6%) e a Agropecuária registrou saldo positivo de 40.853 novas vagas. O Comércio foi o único setor com saldo negativo, registrando redução de 3.514 postos de trabalho no acumulado do ano.

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Nas Unidades da Federação, os maiores saldos no acumulado de 2026 foram registrados em São Paulo (252.558), Minas Gerais (108.977) e Paraná (69.638). Em termos relativos, as maiores variações positivas ocorreram no Amapá (+4,25%), Acre (+3,38%) e Mato Grosso (+3,36%).

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Por que gritos e punições físicas não contribuem para o desenvolvimento emocional da criança

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Pesquisa mostra que 62% dos brasileiros já gritaram com crianças e quase metade admitiu ter recorrido ao castigo físico como forma de disciplina. Especialista explica por que essas práticas podem comprometer o desenvolvimento emocional infantil e quais caminhos são realmente eficazes para estabelecer limites

Portrait of mother and son happy cuddle together in the park. Family concept.

Atualmente, grande parte dos pais reconhece a importância do diálogo na educação de seus filhos, porém, muitos deles ainda recorrem aos gritos e às punições como método de solução de conflitos. Uma pesquisa do Instituto Futuro para a Infância (IFI), em parceria com a Quaest, revelou que 62% dos brasileiros já gritaram com crianças e quase metade admitiu ter utilizado punições físicas como forma de disciplina.

Para a pedagoga Andreia Dichelli, supervisora pedagógica da Rede Fadelito de Educação Infantil, os dados evidenciam um desafio comum na parentalidade: transformar o conhecimento sobre práticas educativas mais respeitosas em atitudes concretas no dia a dia.

De acordo com a especialista, mesmo que um grito possa interromper um comportamento momentaneamente, ele não ensina nem ajuda a criança a desenvolver habilidades  socioemocionais fundamentais, que são essenciais para  a vida.

“A infância é o período em que a criança aprende principalmente por meio do exemplo. Ela observa como os adultos resolvem conflitos, expressam emoções e se relacionam com as pessoas. Quando é educada por meio de gritos ou punições físicas, tende a compreender que essa é uma forma aceitável de lidar com as dificuldades”, comenta Andreia.

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A especialista explica que a obediência conquistada pelo medo costuma ser imediata, mas passageira porque raramente gera aprendizado. O grito pode até interromper uma atitude, porque assusta a criança, mas isso não significa que ela tenha compreendido porque aquele comportamento não era adequado. Na maioria das vezes, ela apenas reage ao medo.

Além disso, esse tipo de estratégia pode dificultar o desenvolvimento da autorregulação emocional e influenciar a forma como a criança passará a lidar com conflitos ao longo da vida.

“Quando a infância está voltada para um ambiente em que conflitos são resolvidos pela imposição ou pela elevação da voz, a criança pode reproduzir esse modelo em suas relações, acreditando que gritar é uma maneira eficaz de conseguir o que deseja. Em vez de desenvolver diálogo, empatia e autocontrole, ela aprende a reagir pela força ou pelo medo”, reflete a especialista.

Ela também ressalta que, a longo prazo, esse tipo de estratégia é prejudicial para o desenvolvimento da autorregulação emocional da criança e influencia a forma como ela irá se relacionar com outras pessoas.

“Quando a infância está voltada para um ambiente em que conflitos são resolvidos pela imposição ou pela elevação da voz, a criança pode reproduzir esse modelo em suas relações, acreditando que gritar é uma maneira eficaz de conseguir o que deseja. Em vez de desenvolver diálogo, empatia e autocontrole, ela aprende a reagir pela força ou pelo medo”, reflete a especialista.

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Limites sem violência

Para Andreia, estabelecer regras e dizer “não” continua sendo uma das principais responsabilidades da família. A diferença está na forma como esses limites são apresentados.

“Ser firme não significa ser agressivo. Uma atitude simples e muito eficaz é abaixar-se para ficar na altura da criança, estabelecer contato visual e falar com uma voz calma, mas segura. Depois, é importante procurar compreender o que aconteceu e ajudar a criança a reconhecer e nomear aquilo que está sentindo”, sugere Andreia.

Segundo ela, acolher emoções como tristeza, medo, frustração e raiva, sem abrir mão de regras claras e consistentes, ajuda a criança a desenvolver recursos para lidar com esses sentimentos de maneira saudável.

E quando o adulto perde a paciência?

Andreia lembra que nenhum cuidador é perfeito e que perder a paciência eventualmente faz parte da experiência de educar. Nesses casos, reparar a relação é tão importante quanto estabelecer limites.

“Quando o adulto reconhece o erro, explica o que aconteceu e pede desculpas quando necessário, a criança aprende algo importante: todo mundo erra, mas é possível assumir isso e reconstruir a relação através do diálogo”, aponta a supervisora pedagógica.

Para a especialista, reconhecer o erro fortalece a confiança entre adultos e crianças e transforma um momento difícil em uma oportunidade de aprendizado. Ao mostrar que é possível lidar com sentimentos como raiva, frustração e tristeza sem recorrer a gritos ou violência, os adultos ensinam, na prática, uma das habilidades mais importantes da infância: resolver conflitos com respeito, empatia e inteligência emocional.

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Sobre o Fadelito: Fundado há 27 anos, o Fadelito é uma rede pioneira dedicada exclusivamente à Educação Infantil, com atuação voltada à valorização da primeira infância como uma fase decisiva para o desenvolvimento cognitivo, emocional, social e físico das crianças. Com 36 unidades distribuídas na capital paulista, Grande São Paulo e interior do Estado de São Paulo, a rede já contribuiu para a formação de mais de 35 mil crianças e conta atualmente com cerca de 1.600 colaboradores. Especializado no atendimento de crianças de 4 meses a 6 anos, o Fadelito possui metodologia própria, desenvolvida por um comitê pedagógico multidisciplinar e aprimorada continuamente a partir de estudos e novas descobertas da Educação Infantil. Entre seus diferenciais está o Baby Learning, programa multidisciplinar criado para bebês do berçário, que integra conhecimentos de Pediatria, Fisioterapia e Pedagogia para estimular, de forma planejada e respeitosa, o desenvolvimento motor, cognitivo, emocional e social de cada criança, considerando as particularidades de cada fase da primeira infância. Mais do que uma rede de escolas, o Fadelito trabalha ativamente para fortalecer a compreensão de que investir nos primeiros anos de vida é investir no desenvolvimento humano e no futuro da sociedade.

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