Mato Grosso
Música e teatro são destaques da programação semanal
A programação semanal de cultura, lazer e entretenimento tem opções de teatro, música, cinema e exposições de artes plásticas. Para o público infantil, uma dica é o musical Chapeuzinho Vermelho, que será encenada neste fim de semana no Cine Teatro Cuiabá. Com realização do grupo Teatro Imagem, a peça traz uma nova abordagem para o clássico infantil, com músicas exclusivas criadas por Cristopher Chaves.
Outras atrações do espaço cultural são o show Aplausos, que traz um repertório celebrando 21 anos de existência do Instituto Flauta Mágica, e as peças Nicho (catadores de lixo adaptando-se à realidade), Sombreando Lendas (curiosidades e memórias do universo das lendas) e Entre Não Lugares (histórias de migrações e viagens seguindo a rota do livro Odisséia), que serão apresentadas ao longo da semana.
Nas artes visuais, as opções são a exposição Rogai por Nós, na Casa Cuiabana, com pinturas e esculturas inspirados na fé e religiosidade. Outra mostra em cartaz é Sen[s]ação, na Galeria de Artes Lava Pés, com obras de Vitória Basaia, Gonçalo Arruda, Junne Fontenelle, Marcelo Velasco e Miguel Penha.
A agenda cultural inclui opções de visitas mediadas ao recém reinaugurado Museu de História Natural Casa Dom Aquino, agora com nova reserva técnica, café e loja de artesanato. Além disso, inclui as exposições permanentes do Museu de Arte Sacra e Residência dos Governadores. Todos os eventos são apoiados pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel).
Confira a programação
Casa Cuiabana
Exposição ‘Rogai por Nós’
Com curadoria, expografia e montagem de Meg Marinho e textos de Ruth Albernaz, a exposição ‘Rogai por Nós’ une obras de Creuza Maria, Eliana Mux, Rosylene Pinto, Silvana Maris e Meg Marinho que compartilham seus trabalhos de estilos e técnicas diversas, aproximados pela mesma temática sacra. Pinturas e esculturas de anjos e santos do cristianismo sugerem o tom da exposição. A mostra segue aberta à visitação até 08 de novembro, com entrada franca.
A artista plástica Rosylene Pinto reserva a série ‘Os santos me escolheram’, um conjunto de esculturas em cerâmica. Já Eliana Mux traz para a Casa Cuiabana as ilustrações em aquarela sobre papel. Acrílico sobre papel e técnicas mistas de Meg Marinho retratam fé e religiosidade. Por fim, obras em óleo sobre tela de Maria Creuza e Silvana Maris completam a exposição coletiva.
Serviço:
Quando: Até 08 de novembro, de segunda-feira a sexta-feira.
Horário: 8h às 18h.
Onde: Rua General Vale, 181, bairro Bandeirantes.
Entrada: Gratuita
Informações: (65) 98150-3710
Cine Teatro Cuiabá
Chapeuzinho Vermelho
Era Uma Vez uma garota da capa vermelha que vivia a perambular pela floresta, a caminho da casa da vovó. Embarque nessa divertida aventura pela floresta com Chapeuzinho Vermelho e seus amigos! Classificação livre.
Realização Teatro Imagem
Ficha Técnica – Direção Geral: Jaqueline Roque. Direção Artística: Watila Fernando.
Sinopse: Trilha Original: Cristopher Chaves. Elenco: Bárbara Almeida, Jaqueline Roque, Juan Soares, Xico Macedo, Bruno Botelho, Chrys Araújo, Duda Dal Bello, Matheus Amorim, Caroliny Belo, Gaby Proença, Ludyjanne Cinthia, Thiago Fernandes. Duração: 60min
Serviço:
Quando: 11/10 (sexta) – Sessões 15h00 e 20h00
12/10 (sábado) – Sessões 15h00 e 20h00
13/10 (domingo) – Sessões 15h00, 19h00 e 20h30
Ingressos: R$ 20 (inteira) R$ 10 (meia)
Onde: Cine Teatro Cuiabá – Av. Pres. Getúlio Vargas, 247 – Centro, Cuiabá – MT, 78005-600
Informações: (65) 2129-3848 e [email protected] / http://cineteatrocuiaba.org.br/programacao/
Nicho
Baseado na obra adaptada de Plínio Marcos, os alunos do curso de teatro Cena Onze apresentam o espetáculo “Nicho”, uma mistura envolvente de catadores de lixo, que dia a dia tentam se adaptar a esta realidade. Nicho! Classificação livre.
Ficha Técnica – Professores Adulto: Genessy Almeida e Paulo Fábio. Professores Infantil: Mackson Alexandre e Tatyane Silva. Produção: Agda Goes. Direção Geral: Flávio Ferreira. Duração: 60min
Serviço:
Quando: 13/10
Horário: 19h30
Ingressos: R$ 20 (inteira), R$ 10 (meia) e R$ 10 (meia solidária) mais 1kg de alimento na perecível
Onde: Cine Teatro Cuiabá – Av. Pres. Getúlio Vargas, 247 – Centro, Cuiabá – MT, 78005-600
Informações: (65) 2129-3848 e [email protected] / http://cineteatrocuiaba.org.br/programacao/
Flauta Mágica – Aplausos
As atividades de educação musical e cidadania desenvolvidas no Instituto Flauta Mágica tem como foco crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social, com objetivos de ampliar a educação geral e propiciar oportunidades de ascensão social aos beneficiários. O show Aplausos é um grito de alerta sobre as dificuldades financeiras que o Instituto Flauta Mágica enfrenta para manter suas atividades. Nesses 21 anos, ficou demonstrado que a incrível transformação social alcançada nas comunidades do Jardim Vitória e região por mais de cinco mil crianças e jovens. No entanto, tudo isso pode se perder se o Flauta Mágica não receber o apoio de que tanto precisa. Classficação livre.
Ficha Técnica – Arranjos, Direção musical, violão e Regência: Gilberto Mendes. Coreografia: Mariana Mendes.
Serviço:
Quando: 15/10
Horário: 20h
Ingressos: R$30 + 1kd de alimento não perecível
Onde: Cine Teatro Cuiabá – Av. Pres. Getúlio Vargas, 247 – Centro, Cuiabá – MT, 78005-600
Informações: (65) 2129-3848 e [email protected] / http://cineteatrocuiaba.org.br/programacao/
Cia Pessoal de Teatro – Entre não lugares
Duas mulheres – catadoras de papel – contam histórias de migrações e viagens seguindo a rota de Ulisses do livro Odisséia, na sua jornada de volta até casa. As histórias não estão escritas em livros, mas nos corpos dos caminhantes, com gotas de suor na terra e lágrimas na areia. No final, tudo o que restou de Ítaca é uma ilha de plástico no meio do mar.
Ficha Técnica – Atuação: Juliana Capilé e Tatiana Horevicht. Concepção de adereço cenográfico: Julia Varley, Juliana Capilé e Tatiana Horevicht. Cenotecnia: Douglas Peron. Confecção de figurino: Jane Klitzke. Música original: Karla Izidro Dramaturgia: Julia Varley e Juliana Capilé Direção: Julia Varley Co-Produção: Cia Pessoal de Teatro e Nordisk Teaterlaboratorium. Classificação 12 anos.
Serviço:
Quando: 16 e 17/10
Horário: 19h
Ingressos: R$20 (inteira) R$ 10 (meia)
Onde: Cine Teatro Cuiabá – Av. Pres. Getúlio Vargas, 247 – Centro, Cuiabá – MT, 78005-600
Informações: (65) 2129-3848 e [email protected] / http://cineteatrocuiaba.org.br/programacao/
Filme Procurando Dory
Um ano após ajudar Marlin a reencontrar seu filho Nemo, Dory lembra com saudades da própria família, e decide fazer de tudo para reencontrar os familiares. Nessa busca desenfreada, Doryes barra com amigos do passado e vai parar nas perigosas mãos de humanos.
A exibição do filme integra o projeto A Escola Vai ao Cine Teatro, voltado a estudantes e professores de instituições de ensino de Cuiabá e região. Temas relevantes para público escolar: relações familiares; memória; amizade.
Serviço:
Quando: 17/10
Horário: 9h e 15h
Onde: Cine Teatro Cuiabá – Av. Pres. Getúlio Vargas, 247 – Centro, Cuiabá – MT, 78005-600
Ingresso: Para as escolas da rede pública de ensino, as sessões são gratuitas, basta realizar o agendamento escolar. O público geral paga R$ 4.
Informações: (65) 2129-3848 e [email protected] / http://cineteatrocuiaba.org.br/programacao/
Filme Aquarius
(Kleber Mendonça Filho, Brasil/França, 2016, 141′)
Clara (Sonia Braga) mora de frente para o mar no Aquarius, último prédio de estilo antigo da Avenida Boa Viagem, no Recife. Jornalista aposentada e escritora, viúva com três filhos adultos e dona de um aconchegante apartamento repleto de discos e livros, ela irá enfrentar as investidas de uma construtora que tem outros planos para aquele terreno: demolir o Aquarius e dar lugar a um novo empreendimento.
A exibição do filme integra o projeto ‘Encontros com Cinema’, lançado em 2017 para difundir produções cinematográficas que estão fora do circuito comercial dos cinemas brasileiros.
Serviço:
Quando: 17/10
Horário: 19h30
Onde: Cine Teatro Cuiabá – Av. Pres. Getúlio Vargas, 247 – Centro, Cuiabá – MT, 78005-600
Ingresso: R$ 4 (inteira) e R$ 2 (meia). Estudantes da rede pública não pagam ingresso.
Informações: (65) 2129-3848 e [email protected] / http://cineteatrocuiaba.org.br/programacao/
Grupo Penumbra – Sombreando Lendas
O Grupo Penumbra apresenta sua mais nova montagem, sobre lendas, lendas de Cuiabá, de Mato Grosso e do Brasil. Uma união do mundo fantástico do teatro de sombras com o mundo fantástico das lendas, entre contar e compor na sombra, a peça conduz o espectador a viajar pelo universo das lendas, em suas curiosidades e suas memórias. Classificação livre.
Ficha Técnica – Direção: Juliana Graziela. Dramaturgia: Grupo Penumbra. Sombristas: Elton Martins, Jair Junior, Juliana Graziela, JúlioRocha e Jone Sayd. Construção do material cênico: Grupo Penumbra. Sonoplastia: Jair Junior. Iluminação: Julio Rocha. Produção: Juliana Graziela.
Serviço:
Quando: 17/10
Horário: 20h
Onde: Cine Teatro Cuiabá – Av. Pres. Getúlio Vargas, 247 – Centro, Cuiabá – MT, 78005-600
Ingresso: R$ 20 (inteira) R$ 10 (meia)
Informações: (65) 2129-3848 e [email protected] / http://cineteatrocuiaba.org.br/programacao/
Museu de História Natural Casa Dom Aquino
A Casa Dom Aquino foi construída em 1842 na beira do rio Cuiabá e abriga desde 2006 o Museu de História Natural Casa Dom Aquino, apresentando para toda população uma exposição permanente de arqueologia e paleontologia.
Reaberto recentemente para visitação após mudanças estruturais e no acervo, o espaço conta agora com nova ala da exposição permanente, reserva técnica, cafeteria e loja de artesanato. A novidade do acervo é a ala de máscaras sagradas dos povos waurá e uma reserva técnica que segue os padrões internacionais de museologia.
A exposição paleontológica apresenta fósseis de animais da região, organizados cronologicamente, representando a evolução biológica através das Eras geológicas. Fosseis como o do tatu (Pampatherium humboldti) e Preguiça gigante (Eremotherium Iaurillardi), dinossauros (saurópoda), e animais marinhos do período que Chapada dos Guimarães foi mar.
A exposição arqueológica conta a nossa história através de artefatos produzidos pelo homem desde a pré-história até os dias atuais. Fazem parte da exposição instrumentos do homem caçador-coletor e do homem ceramista, como: pontas de lança de pedra lascada, machadinhos de pedra polida e fragmentos de cerâmica. Encontram-se expostos também louças, cerâmicas neo-brasileira, moedas e outros objetos encontrados nos casarões de engenho de Mato Grosso.
O Museu de História Natural Casa Dom Aquino é gerenciado pelo Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais (ECOSS) juntamente com a Secretaria de Cultura do Estado de Mato Grosso e tem como parceiros o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Ministério da Cultura, Grupo Terna e as Usinas Hidrelétricas (UHE) Sinop e São Manoel.
Serviço:
Horário de funcionamento: quarta a domingo, das 8h às 18h
Entrada: R$ 6 (inteira) e R$ 3 (meia)
Endereço: Avenida Beira Rio, nº 2000, bairro Dom Aquino, Cuiabá (MT).
Informações: (65) 3634-4858 / 3052-8062
Galeria de Artes Lava Pés – Exposição Sen[S]Ação
Com obras de Vitória Basaia, Gonçalo Arruda, Junne Fontenelle, Marcelo Velasco e Miguel Penha, a exposição coletiva Sen[s]ação está em cartaz na Galeria Lava Pés, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 18h, com entrada franca e livre para todas as idades. A mostra fica aberta ao público até 25 de outubro.
A curadoria da mostra é de Marcelo Velasco, e reúne pinturas, esculturas e instalações. Nela, os cinco artistas exibem seus trabalhos mais recentes, organizados num projeto de expografia que promete mexer com as sensações do público.
Serviço:
Quando: De segunda-feira a sexta-feira, em cartaz até dia 25 de outubro
Horário: das 8h às 18h
Onde: A Galeria de Artes Lava Pés está localizada no piso térreo da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), na Avenida José Monteiro de Figueiredo (Lava Pés) nº 510, bairro Duque de Caxias, em Cuiabá.
Ingresso: Gratuito
Informações: (65) 3613-0232
Museu de Arte Sacra
O Museu de Arte Sacra de Mato Grosso funciona de quarta a domingo, das 9h às 17h, e oferece ao público uma exposição permanente composta por peças do período setecentista, remanescentes da antiga Catedral do Bom Jesus de Cuiabá, da Igreja de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, Nossa Senhora dos Passos, acervo pessoal do bispo Dom Francisco de Aquino Corrêa e peças adquiridas por doações particulares. Destaque para os famosos retábulos da antiga Catedral demolida em 1968 e a nova ala de instrumentos musicais da Igreja do Bom Jesus de Cuiabá do período colonial.
O Museu de Arte Sacra de Mato Grosso é considerado um dos mais importantes monumentos de estilo eclético que exibe combinações de elementos da arquitetura clássica, medieval, renascentista, barroca e neoclássica. Foi fundado em 10 de março de 1980.
Serviço:
Quando: Aberto à visitação de quarta a domingo.
Horário: 9h às 17h.
Onde: Praça do Seminário, na Rua Clóvis Hugney, 239, bairro Dom Aquino. O Museu de Arte Sacra de Mato Grosso está localizado no prédio do Seminário Nossa Senhora da Conceição que fica ao lado da Igreja Nossa Senhora do Bom Despacho.
Ingresso: quarta a sábado: R$10 ou meia entrada R$ 5. Domingo: entrada gratuita
Mais informações: (65) 3646-9101
Residência dos Governadores
Primeira edificação de status oficial, a Residência dos Governadores foi inaugurada na década de 1940. Além de servir como morada a 14 governadores, serviu de hospedagem para o ex-presidente Getúlio Vargas, em 1941, quando ele fez sua primeira visita a Mato Grosso.
A Residência dos Governadores está aberta para visitação com uma mostra permanente e didática, composta por itens do antigo mobiliário, como objetos, pratarias e louças.
Serviço:
A Residência dos Governadores é um dos equipamentos culturais da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). Está localizada na rua Barão de Melgaço, nº 3565, Centro de Cuiabá. A entrada é gratuita. Aberto à visitação de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (65) 3613-0232. Email: [email protected]
Mato Grosso
Empresários do setor da construção visitam o mais moderno centro de segurança do trabalho da América Latina
Foto-Assessoria
Na tarde desta quinta-feira (13/08), um grupo de empresários associados ao Sindicato das Indústrias da Construção da Região Sul do Estado de Mato Grosso (Sinduscon Sul MT) realizou uma visita técnica e de imersão no recém-inaugurado Sesi Experience – Centro Avançado de Segurança do Trabalho, localizado em anexo às dependências da sede do Serviço Social da Indústria de Rondonópolis.
Antes do tour técnico, os associados participaram de uma breve palestra sobre os detalhes e o potencial de aprendizado do CT, que recebeu um investimento total de 12 milhões de reais. Na sequência, eles seguiram para o centro, onde passaram por experiências que simulam situações reais de acidentes de trabalho e momentos críticos.
Para o gestor regional de Saúde e Segurança do Trabalho do Sesi Mato Grosso, Márcio Alves, este foi o primeiro grupo de empresários a realizar a imersão no centro avançado. “Eles puderam presenciar toda a tecnologia voltada para a segurança do trabalho. Os equipamentos proporcionam uma imersão do trabalhador ao utilizar de forma correta tanto os equipamentos de proteção coletiva quanto os de proteção individual”, explicou.
Ainda segundo Márcio Alves, esses cenários e equipamentos fazem com que se mude o formato e a abordagem do trabalhador quanto à importância de prevenir a sua saúde e a sua segurança. “Aqui o foco é trazer essa experiência, onde o trabalhador vai poder fazer a utilização de forma correta do equipamento de segurança individual e voltar para sua rotina, na qual ele vai conseguir utilizar da melhor forma possível esse equipamento, fazendo uma imersão nesse ambiente saudável e seguro”, finalizou.
O engenheiro civil e proprietário da empresa Plano Sul, Rafael Francisco Lopes Machado, foi um dos associados que fizeram a visita técnica ao Sesi Experience. “Foi uma experiência incrível, acredito que fora do normal. Nunca vi algo parecido, porque existe de fato uma imersão e é possível vivenciar situações em que sentimos estar passando pelo risco e aprendemos como não passar por eles na vida cotidiana e na operação da obra”, destacou.
Sesi Experience — O maior centro de treinamento em Saúde e Segurança do Trabalho da América Latina e o primeiro do Brasil, o Sesi Experience, fica em Rondonópolis. O complexo tem a missão de transformar a forma como as empresas capacitam seus trabalhadores, reunindo treinamentos que vão desde instalações elétricas e espaços confinados até o trabalho em altura. Para isso, utiliza tecnologia coreana imersiva para reproduzir situações reais de risco sem expor os participantes ao perigo. Idealizado pelo Sesi MT, a estrutura permite que o colaborador vivencie cenários críticos, aprenda a identificar riscos e adote os procedimentos corretos de segurança em um ambiente totalmente controlado.
A coordenadora do Nudem, Rosana Leite, participou de uma entrevista especial para analisar as duas décadas da lei além dos altos índices de feminicídio em Mato Grosso
Nesta sexta-feira (7), a Lei Maria da Penha (lei nº 11.340) completa 20 anos de promulgação. Considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das três melhores legislações mundiais quando se fala em defesa dos direitos das mulheres, ela ainda enfrenta muitos entraves para ser colocada em prática.
O reflexo dessas dificuldades bate à porta de Mato Grosso, afinal, de acordo com 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em julho deste ano, o estado registrou a terceira maior taxa de feminicídios do país em 2025. Naquele ano, Mato Grosso teve uma taxa de 2,7 feminicídios para cada 100 mil habitantes.
Embora estes números sejam menores do que os registrados em 2024, ano em que Mato Grosso figurou em primeiro lugar nas taxas de feminicídios com 2,5 casos para cada 100 mil habitantes, a coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), Rosana Leite, garante que ainda não é hora de comemorar.
Mas como mudar esse quadro? De que forma a lei Maria da Penha ajudou a enfrentar a violência de gênero em seus 20 anos de promulgação? Para tirar essas e outras dúvidas, Rosana Leite concedeu uma entrevista especial na qual faz uma análise da legislação e conta um pouco mais sobre a atuação do Nudem em todo o estado.
Confira a entrevista:
Qual o maior legado da Lei Maria da Penha (LMP) nesses 20 anos da sua promulgação?
Rosana Leite – Eu vejo que o maior legado é a discussão do enfrentamento à violência contra as mulheres. Hoje nós sabemos que qualquer violação às mulheres se perfaz em violação aos Direitos Humanos das mulheres. Com a lei nós passamos a falar muito mais sobre esse enfrentamento. Antigamente as mulheres não tinham voz, mas hoje nós temos voz. Com a redemocratização do Brasil, o nosso país passou a ser signatário de tratados e convenções internacionais e a LMP é uma resposta a tudo isso, ela quebrou paradigmas ao mostrar que a violência contra a mulher deve ser enfrentada pelo Poder Público e não por pessoas mais próximas, como amigos e familiares. A Maria da Penha mostrou que a legislação deve amparar todas das mulheres. E agora, com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), ela também deve amparar todo o segmento LGBTQIAPN+. Portanto, a lei trouxe uma forma diferenciada da sociedade enxergar as mulheres, os Direitos Humanos e ter consciência que nós mulheres temos direitos, que nós precisamos de respeito, de consideração da sociedade, que a nossa historicidade precisa ser garantida porque nós fomos deixadas de lado por muito tempo.
Ainda há dificuldades para colocar em prática algumas ações e políticas públicas voltadas às mulheres?
Rosana Leite – Sim. A Organização das Nações Unidas (ONU) já declarou que a Maria da Penha é uma das três leis mais importantes do mundo no que diz respeito ao enfrentamento da violência de gênero. Mas ela ainda não foi cumprida integralmente pelo Poder Público. A lei traz, por exemplo, políticas públicas importantíssimas em seu artigo oitavo que não foram todas cumpridas. E eu cito aqui a inclusão nos currículos escolares de matérias sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres. Infelizmente nós não temos essa inclusão. Imagina se tivéssemos essa inclusão há 19 anos. Será que já não teríamos uma sociedade diferenciada? O enfrentamento da violência contra as mulheres passa pela educação. Mas enquanto nós não mudarmos os currículos escolares, não iremos trabalhar no cerne do problema. A educação ainda é a chave. Virando essa chave, quem sabe poderemos ter outra realidade.
Outro ponto. Infelizmente a LMP ainda não é cumprida integralmente e de forma homogênea no Brasil. No Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) temos a Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres e lá nós conseguimos enxergar que em cada estado a LMP passa a ser aplicada de uma forma diferente. Portanto, essa falta de políticas públicas homogêneas, da aplicabilidade da lei de forma homogênea, tem prejudicado uma lei que já tem 20 anos.
Quando a LMP surgiu, nós tivemos que nos readequar, fazer com que a sociedade entendesse a lei. No começo ela foi chamada de inconstitucional. Quando a lei tinha apenas seis anos, a Corte Suprema do país teve que declarar a sua constitucionalidade. Já quando a lei estava em sua fase de “adolescência”, ela ganhou seus remendos e alterações. Hoje, na fase “adulta”, nós precisamos que ela seja cumprida. Mas esse cumprimento de forma homogênea nós ainda não temos.
O 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública coloca Mato Grosso em terceiro lugar nas taxas de feminicídio no Brasil em 2025. Em 2024 estávamos em primeiro lugar. Como a senhora analisa este quadro? Podemos comemorar essa queda do primeiro para o terceiro lugar?
Rosana Leite – Isso é muito delicado. Nosso estado é referência na aplicação da LMP. Aqui em Mato Grosso, o Poder Judiciário, a Defensoria Pública e o Ministério Público foram os primeiros do Sistema de Justiça a colocar a lei em prática. Somos referência para outros estados. Nós aplicamos dentro do Sistema de Justiça a competência híbrida que ajuda muito no atendimento das mulheres, mas, mesmo assim, ocupamos esse triste ranking. Então, não, eu não comemoro essa descida para o terceiro lugar. Não acho que deveríamos comemorar, mas sim nos preocupar. Até o início de agosto já registramos 27 feminicídios em Mato Grosso. Ter o nosso estado ocupando primeiro, segundo e terceiro lugar nesse ranking é muito triste e nos mostra o quanto nós vivemos num estado patriarcal. Esse ranking mostra que as nossas mulheres não são bem tratadas em Mato Grosso. Ele nos mostra que ainda vivemos o patriarcalismo, o machismo exacerbado, que somos um estado machista, homofóbico, transfóbico e que não tem respeitado os segmentos de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Você disse que somos o estado que melhor aplica a lei Maria da Penha, mas mesmo assim estamos nesse ranking de onde mais morrem mulheres. Como explicar esse paradoxo?
Rosana Leite – Eu explico da seguinte forma: apenas o Sistema de Justiça não é capaz de resolver tudo. Não é possível resolver todo esse problema apenas com a aplicação da lei. Por isso que eu sempre defendo que o aumento de pena jamais vai resolver a situação. Nós vivemos em um país que não socializa e não ressocializa. A ressocialização das pessoas é quase impossível. Um dia cumprindo pena em uma cadeia do Brasil é horrível. Nós precisamos trabalhar a prevenção. A Ultima Ratio do Sistema de Justiça {expressão em latim que significa Último Recurso no Direito Penal} é a prisão do agressor, mas o aumento de pena não resolve. Hoje o feminicídio e o vicaricídio {crime em que o agressor mata uma pessoa próxima a uma mulher, como filhos, pais ou dependentes, no contexto de violência doméstica, com o objetivo exclusivo de causar sofrimento eterno, punir ou controlar a mulher} são os crimes com maiores penas, que são de 20 a 40 anos de prisão, mas somente isso não resolve.
E como você analisa os projetos de lei que ensinam mulheres a se defender com lutas, aulas de tiro e até mesmo os que liberam o uso de spray de pimenta?
Rosana Leite – Eu vejo que não trazem uma solução efetiva. Em uma luta corporal, por exemplo, fatalmente uma mulher perde. Se tem algo que nós somos diferentes é na nossa estrutura física. Imagina o spray de pimenta na mão de uma pessoa que não sabe usar, uma arma na mão de quem não sabe manusear? “Ah, mas nós vamos dar curso. Vamos ensinar a usar”. Mas e a estrutura física, onde fica? Aí eu volto na questão da luta corporal. Em regra, um homem vai vencer a mulher, então será que o uso errado do spray de pimenta não trará uma situação pior? Por isso eu acho que a prevenção através da educação das nossas crianças e adolescentes, desde a tenra infância até a fase da faculdade, é a forma mais eficaz. Temos que incluir nos currículos escolares o que é a violência contra a mulher, o que causa essa violência dentro da sociedade, como ela atinge o quadro familiar e a sociedade. Os presídios brasileiros estão cheios de pessoas que foram vítimas de violência doméstica na infância, ou que presenciaram essa violência. Por essa razão eu defendo que a educação é a forma que temos para garantir a prevenção da violência à médio e longo prazo.
Agora vamos falar do Nudem. Quais são as maiores demandas do Núcleo?
Rosana Leite – A criação do Nudem aconteceu em 2014, mas nós fazemos a defesa das mulheres desde o advento da LMP. A DPEMT foi uma das primeiras do Brasil a aplicar a LMP, mas o Nudem como Núcleo surgiu a partir de 2014. Nacionalmente a Defensoria Pública fez questão de ampliar o atendimento das mulheres. A LMP foi tão de vanguarda que ela trouxe a necessidade das Varas de Justiça, dos Juizados dentro do Poder Judiciário e dentro da Defensoria Pública de termos núcleos de atendimento especializados. Tivemos o aumento das Delegacias Especializadas e toda essa gama do Sistema de Justiça ajuda no amparo das mulheres em forma de rede para que elas saibam onde pode buscar o atendimento. Aqui na Defensoria Pública nós fizemos questão de ampliar esse atendimento. Nós não atendemos apenas mulheres vítimas de violência, nós atendemos a violência de gênero nacionalmente. Então, toda e qualquer mulher que venha passar por violência, dentro ou fora de casa, pode buscar o Nudem. A violência que mais aporta aqui no Nudem é a violência doméstica e familiar, onde estão as ameaças e a violência psicológica. Esses são os crimes que as mulheres mais narram.
Como você espera encontrar a Lei Maria da Penha daqui 20 anos?
Rosana Leite – Nunca parei para pensar nisso, mas acho que de tempos em tempos nós estamos ganhando mais atuação, mais confiança da sociedade. Em 2019 o Data Senado fez uma pesquisa, ele entrevistou mulheres vítimas de violência e que decidiram não lavrar um boletim de ocorrência. Eles questionaram o porquê delas não terem lavrado o boletim. Nessa época, a LMP estava fazendo 13 anos e essa pesquisa me marcou muito, pois 79% das mulheres responderam que tinham medo de que a violência se tornasse ainda maior, mesmo com uma lei tão importante em mãos. Quer dizer, elas não acreditavam na lei. A sociedade ainda não confia na efetividade da Maria da Penha. Então, eu quero que as mulheres estejam confiando mais na efetividade da lei, que o Sistema de Justiça continue ampliando o seu atendimento, que o Poder Público, que a rede de atenção se debruce em prol dos Direitos Humanos das mulheres. Estamos em época de campanha política, nessa época ouvimos muito falar no enfrentamento à violência contra as mulheres. Só que a pauta nunca chega até onde nós queremos. Por isso que essa pauta deve avançar na política para enfrentar a violência que tem acontecido todos os dias. Mas, acima de tudo, precisamos dar crédito a palavra das mulheres. Todos os dias.
Mato Grosso
Municípios de MT debatem continuidade da regularização fundiária e seus impactos no desenvolvimento urbano
Encontro da Geogis reuniu equipes técnicas de consórcios intermunicipais para discutir a continuidade da Reurb
Representantes de 19 municípios mato-grossenses participaram, nesta quarta-feira (29.07), de uma capacitação voltada às Diretrizes para Continuidade da Política Municipal de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). O encontro reuniu equipes técnicas dos consórcios Vale do Guaporé e CIDESARP (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Alto do Rio Paraguai) para discutir os desafios da etapa posterior à entrega dos títulos de propriedade e o fortalecimento das políticas públicas de regularização fundiária.
A capacitação foi conduzida pelo diretor jurídico da Geogis Geotecnologia, Robison Pazzeto, que destacou que a regularização fundiária não termina com a emissão do título do imóvel. Segundo ele, a continuidade das ações é fundamental para consolidar os resultados da política pública, garantindo que os núcleos urbanos regularizados sejam plenamente incorporados ao planejamento das cidades e que as famílias tenham assegurados todos os direitos decorrentes da titulação.
“O pós-Reurb é uma etapa decisiva. A regularização precisa continuar sendo acompanhada para que os municípios consigam integrar essas áreas ao ordenamento urbano, consolidar a segurança jurídica das famílias e ampliar os benefícios sociais, urbanísticos e econômicos gerados por esse processo”, afirmou Pazzeto.
Além de garantir segurança jurídica aos moradores, a Regularização Fundiária Urbana tem sido apontada como um instrumento capaz de reduzir desigualdades e impulsionar o desenvolvimento local.
Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que entre 30% e 50% dos imóveis brasileiros ainda apresentem algum tipo de irregularidade documental. O levantamento aponta que um amplo processo de regularização pode gerar impacto superior a R$ 202 bilhões em valorização imobiliária no país.
Com a documentação em dia, os proprietários passam a ter acesso a linhas de crédito, podem utilizar o imóvel como garantia, realizar financiamentos, comercializar o bem legalmente e investir na melhoria das residências.
Os benefícios também alcançam as administrações municipais. A atualização cadastral decorrente da Reurb melhora a gestão territorial, amplia a base tributária, fortalece a arrecadação de impostos como IPTU e ITBI sem aumento de alíquotas e oferece informações mais precisas para o planejamento urbano e a expansão de serviços públicos, como infraestrutura, pavimentação, saneamento e iluminação.
Para os participantes, a capacitação teve aplicação prática na realidade dos municípios. Representando o município de Comodoro, Diego Garcia afirmou que o treinamento trouxe mais segurança técnica para dar continuidade aos projetos em andamento.
“Foi uma oportunidade importante para aprofundarmos o conhecimento sobre a Reurb e esclarecer dúvidas que surgem no dia a dia. Voltamos mais preparados para dar continuidade aos processos já iniciados e conduzir futuras regularizações com mais segurança jurídica, beneficiando diretamente as famílias que aguardam pela documentação definitiva de seus imóveis”, afirmou Garcia.
Outro participante destacou que o conhecimento adquirido contribuirá para enfrentar um problema comum em diversos municípios: a existência de imóveis sem documentação regular.
“Compreender melhor a legislação e os procedimentos da Reurb nos dá condições de organizar o cadastro imobiliário do município, facilitar o acesso da população às informações sobre seus imóveis e tornar o trabalho dos servidores mais eficiente e seguro. Quem ganha com isso é toda a cidade”, relatou Jorge Luís Ferreira dos Santos, representante de Nortelândia.
A Lei Federal nº 13.465/2017, que instituiu novos instrumentos para a Regularização Fundiária Urbana, ampliou as possibilidades de incorporação de núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial e permitiu acelerar a titulação definitiva de milhares de famílias em todo o país.
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