Foto: Assessoria

Na manhã de segunda-feira (30.05) mulheres que estão encarceradas no presídio Ana Maria do Couto May, localizado no bairro Jardim Industriário, em Cuiabá, receberam um ciclo de palestras promovido pela Associação Mais Liberdade, formada por egressos e familiares do Sistema Penitenciário. Uma das palestrantes foi a médica Natasha Slhessarenko, que também é pré-candidata ao Senado Federal pelo PSB.

Natasha ficou comovida com algumas realidades apresentadas na unidade prisional, dentre elas o fato do presídio ter 240 mulheres encarceradas e apenas 10 receberem algum tipo de visita. “Só vindo a uma unidade prisional feminina pra gente saber dessa triste realidade. É uma enorme vulnerabilidade que recai sobre as mulheres internas, que convivem com a dor do esquecimento e da invisibilidade, muitas vezes distantes das condições inerentes a uma vida digna”, falou  Natasha durante a palestra.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegura às mães presas o direito de cuidar de seus filhos e que em muitos casos, há exceções – ficam fora crimes praticados com violência e tráfico de drogas – a prisão preventiva pode ser revertida em prisão domiciliar para mulheres gestantes ou com filhos até 12 anos. Na prática, a legislação favorece a permanência das crianças no cárcere durante os primeiros meses de vida ou até anos, visando garantir o estreitamento da relação mãe e filho, quando a mãe não consegue o benefício da prisão domiciliar.

Mas nos presídios de forma geral, as mulheres convivem com irregularidades relacionadas à superlotação, ausência de privacidade, falta de iluminação e excesso de umidade, escassez de materiais de higiene, precariedade no atendimento médico e até alimentação inadequada.

Quando a mãe não consegue o benefício da prisão domiciliar, ela tem o direito de ficar com o filho recém nascido pelo período de seis meses na unidade prisional. Depois desse prazo, a criança será entregue para familiares. Quando não é possível, o bebê será enviado para um abrigo, sob a tutela do Estado.

Um estudo recente, realizado no estado do Paraná,  mostra que 91% das mulheres em situação de privação de liberdade eram mães de filhos menores de 12 anos, mas esta informação não aparecia em 70% dos processos. Na maioria dos casos não havia sequer pedido de liberdade provisória/prisão domiciliar realizado pela defesa, citando que essa mulher era mãe.

“A realidade do Paraná é comum nos outros estados e inclusive aqui em Mato Grosso. Precisamos de políticas públicas que as vejam com um olhar humanizado, como mulheres, mães, filhas e cidadãs, que têm seus direitos”, ressaltou a médica.

Um momento emocionante do encontro foi o depoimento de Ivana Gurgel, que já esteve presa no presídio Ana Maria do Couto May, cumpriu sua pena e atualmente trabalha para na manutenção da unidade e também faz trabalhos voluntários. Ivana foi uma das responsáveis pela elaboração do almoço servido às reeducandas após as palestras. “Eu não poderia sair daqui sem dizer a vocês que vale muito sair daqui e se abrir pra vida. É muito bom viver com dignidade e quando vocês saírem, vocês terão a oportunidade de serem felizes novamente, com seus filhos e família”, disse a cozinheira.

O ciclo de palestras foi em comemoração aos mês das Mães com o tema: Mães no Cárcere. O evento foi feito com apoio institucional do Concep – Conselho da Comunidade, Vara de Execução Penal de Cuiabá e Várzea Grande e da Secretaria Estadual de Justiça.

Também participaram do evento Maria Rosi de Meira Borba – Juíza Criminal e Vice-presidente da Associação Mato-grossense dos Magistrados; Winklee de Freitas Teles – Presidente da Associação Nova Chance; Elis Regina Prates – Secretária Adjunta da Secretaria da Mulher de Cuiabá; Fabiana Thiem – Superintendente de Políticas Penitenciárias; Ana Cláudia Pereira e Silva – Coordenadora da Pastoral Carcerária Mato Grosso.