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Natasha palestra no presídio feminino e se preocupa com o abandono familiar

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Foto: Assessoria

Na manhã de segunda-feira (30.05) mulheres que estão encarceradas no presídio Ana Maria do Couto May, localizado no bairro Jardim Industriário, em Cuiabá, receberam um ciclo de palestras promovido pela Associação Mais Liberdade, formada por egressos e familiares do Sistema Penitenciário. Uma das palestrantes foi a médica Natasha Slhessarenko, que também é pré-candidata ao Senado Federal pelo PSB.

Natasha ficou comovida com algumas realidades apresentadas na unidade prisional, dentre elas o fato do presídio ter 240 mulheres encarceradas e apenas 10 receberem algum tipo de visita. “Só vindo a uma unidade prisional feminina pra gente saber dessa triste realidade. É uma enorme vulnerabilidade que recai sobre as mulheres internas, que convivem com a dor do esquecimento e da invisibilidade, muitas vezes distantes das condições inerentes a uma vida digna”, falou  Natasha durante a palestra.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegura às mães presas o direito de cuidar de seus filhos e que em muitos casos, há exceções – ficam fora crimes praticados com violência e tráfico de drogas – a prisão preventiva pode ser revertida em prisão domiciliar para mulheres gestantes ou com filhos até 12 anos. Na prática, a legislação favorece a permanência das crianças no cárcere durante os primeiros meses de vida ou até anos, visando garantir o estreitamento da relação mãe e filho, quando a mãe não consegue o benefício da prisão domiciliar.

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Mas nos presídios de forma geral, as mulheres convivem com irregularidades relacionadas à superlotação, ausência de privacidade, falta de iluminação e excesso de umidade, escassez de materiais de higiene, precariedade no atendimento médico e até alimentação inadequada.

Quando a mãe não consegue o benefício da prisão domiciliar, ela tem o direito de ficar com o filho recém nascido pelo período de seis meses na unidade prisional. Depois desse prazo, a criança será entregue para familiares. Quando não é possível, o bebê será enviado para um abrigo, sob a tutela do Estado.

Um estudo recente, realizado no estado do Paraná,  mostra que 91% das mulheres em situação de privação de liberdade eram mães de filhos menores de 12 anos, mas esta informação não aparecia em 70% dos processos. Na maioria dos casos não havia sequer pedido de liberdade provisória/prisão domiciliar realizado pela defesa, citando que essa mulher era mãe.

“A realidade do Paraná é comum nos outros estados e inclusive aqui em Mato Grosso. Precisamos de políticas públicas que as vejam com um olhar humanizado, como mulheres, mães, filhas e cidadãs, que têm seus direitos”, ressaltou a médica.

Um momento emocionante do encontro foi o depoimento de Ivana Gurgel, que já esteve presa no presídio Ana Maria do Couto May, cumpriu sua pena e atualmente trabalha para na manutenção da unidade e também faz trabalhos voluntários. Ivana foi uma das responsáveis pela elaboração do almoço servido às reeducandas após as palestras. “Eu não poderia sair daqui sem dizer a vocês que vale muito sair daqui e se abrir pra vida. É muito bom viver com dignidade e quando vocês saírem, vocês terão a oportunidade de serem felizes novamente, com seus filhos e família”, disse a cozinheira.

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O ciclo de palestras foi em comemoração aos mês das Mães com o tema: Mães no Cárcere. O evento foi feito com apoio institucional do Concep – Conselho da Comunidade, Vara de Execução Penal de Cuiabá e Várzea Grande e da Secretaria Estadual de Justiça.

Também participaram do evento Maria Rosi de Meira Borba – Juíza Criminal e Vice-presidente da Associação Mato-grossense dos Magistrados; Winklee de Freitas Teles – Presidente da Associação Nova Chance; Elis Regina Prates – Secretária Adjunta da Secretaria da Mulher de Cuiabá; Fabiana Thiem – Superintendente de Políticas Penitenciárias; Ana Cláudia Pereira e Silva – Coordenadora da Pastoral Carcerária Mato Grosso.

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Evento esportivo bancado com recursos públicos tem participação de candidata questionada pelo TRE-MT

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Liminar determina que candidata não participe de cerimônias oficiais como oradora, homenageada ou responsável por premiações; competição está mantida

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) determinou que a candidata a deputada estadual Alessandra Ferreira Cróco de Souza seja impedida de exercer qualquer protagonismo institucional nas próximas etapas da Copa Integração 2026, realizada em Rondonópolis.

A decisão foi assinada nesta segunda-feira (7) pelo juiz auxiliar da propaganda eleitoral, Flávio Fraga e Silva, em representação apresentada pelo candidato a deputado estadual José Carlos Junqueira de Araújo. Também são representados no processo o prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira de Souza, e o secretário municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Carlos Alberto Pereira Júnior.

Segundo a representação, o município firmou Termo de Fomento com o Instituto Amor e Vida (IAV), no valor de R$ 1,048 milhão, para a realização da Copa Integração. O evento é classificado pela própria administração municipal como de caráter social, voltado à inclusão, integração comunitária e fortalecimento da cidadania.

O questionamento surgiu após a cerimônia de abertura, realizada em 29 de agosto, quando Alessandra, que não ocupava função institucional no município, subiu ao palco oficial, recebeu o microfone e discursou diante dos participantes. De acordo com a decisão, o episódio foi registrado e divulgado tanto pelo perfil do Instituto Amor e Vida quanto pelo perfil pessoal do prefeito, marido da candidata.

Juiz vê indícios de uso promocional

Na análise preliminar, o magistrado entendeu haver probabilidade do direito alegado e risco de repetição da conduta. A decisão aponta que a legislação eleitoral proíbe agente público de fazer ou permitir uso promocional, em favor de candidato, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo poder público.

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Para o juiz, os elementos apresentados indicam três pontos: o caráter social da Copa Integração, o financiamento público de R$ 1.048.160,00 e indícios de uso promocional da participação de Alessandra no evento. A decisão ressalta, porém, que a responsabilidade individual de cada representado ainda será analisada após a apresentação das defesas e a instrução do processo.

Competição não foi suspensa

A liminar não determinou a paralisação da Copa Integração. O TRE-MT decidiu preservar a continuidade da competição, mas neutralizar eventual utilização promocional do projeto em benefício da candidata.

Com isso, Alessandra não poderá, nas próximas cerimônias, atuar como oradora, homenageada, entregadora de premiações ou exercer qualquer outra forma de protagonismo institucional. Também fica proibida a concessão de palco, microfone ou espaço oficial que possa associar sua candidatura ao projeto.

O município, o Instituto Amor e Vida e os canais de comunicação vinculados ao projeto também foram proibidos de produzir ou impulsionar novas publicações que destaquem a candidata ou reproduzam sua participação de forma promocional. As publicações já existentes foram preservadas para fins de prova e não deverão ser removidas.

Prefeitura terá cinco dias para apresentar documentos

O juiz determinou ainda que a Prefeitura de Rondonópolis e o Instituto Amor e Vida apresentem, no prazo de cinco dias, a documentação integral relacionada ao Termo de Fomento, incluindo plano de trabalho, justificativa de inexigibilidade, cronograma de desembolso, prestação de contas e comprovantes de execução.

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Também deverá ser comprovada eventual existência de programa idêntico ou equivalente em exercício anterior, com autorização legal e execução orçamentária, questão relacionada à exceção prevista no artigo 73, §10, da Lei Eleitoral.

O processo segue agora para apresentação das defesas e manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral. A decisão foi proferida em caráter de urgência devido à proximidade das próximas etapas da competição.

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Teté Bezerra: a primeira mulher eleita deputada estadual por Rondonópolis

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Pioneira na política de Rondonópolis, Teté Bezerra fez história ao conquistar uma cadeira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso

Foto- Assessoria

A trajetória política de Teté Bezerra é marcada pelo pioneirismo. Ela entrou para a história de Rondonópolis como a primeira mulher do município eleita para o cargo de deputada estadual, ampliando a presença feminina na política mato-grossense.

Em 2010, Teté foi eleita deputada estadual pelo PMDB, com 22.964 votos, garantindo uma cadeira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso para a legislatura de 2011 a 2015.

Antes de chegar à Assembleia, Teté já havia construído uma trajetória no cenário político estadual e nacional. Ela foi eleita deputada federal em 1994 e reeleita em 1998, tornando-se uma das principais representantes femininas de Mato Grosso no Congresso Nacional.

A eleição para deputada estadual consolidou sua presença política e reforçou a participação de mulheres de Rondonópolis na disputa por espaços de representação no Estado.

O feito permanece como um marco na história política do município, especialmente em um cenário no qual a participação feminina nas disputas eleitorais ainda enfrentava grandes desafios.

Teté Bezerra entrou para a história de Rondonópolis não apenas pelos mandatos que exerceu, mas também por abrir caminho para outras mulheres na política local.

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E agora, Rezende? Chapa com apenas 10 candidatos coloca reeleição em jogo no União Brasil

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Foto- Assessoria

A disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso promete ser dura dentro do União Brasil. Com uma chapa enxuta, formada por apenas 10 candidatos, o partido aposta na concentração de votos para tentar eleger dois ou até três deputados estaduais nas eleições de 2026.

Entre os nomes que encaram a disputa está o deputado Sebastião Rezende, que busca a reeleição pelo União Brasil. A candidatura foi homologada durante a convenção estadual da legenda.

O próprio deputado Júlio Campos reconheceu o grau de dificuldade da composição. Segundo ele, apesar de a chapa ter apenas 10 candidatos, existe a expectativa de conquistar duas ou três cadeiras na Assembleia.

Além de Rezende e Júlio Campos, o União Brasil colocou na disputa nomes como Dilmar Dal Bosco, Michelly Alencar, Wender Roman, Eliane da Silva Ferreira, Cenira Evangelista, Antônio Carlos da Silva Barros e Ana Paula Leiria. A lista sofreu alteração na reta final, com Ana Paula substituindo Lédio Procópio de Souza.

A estratégia de uma chapa menor pode favorecer os candidatos com maior estrutura eleitoral e maior capacidade de concentração de votos. Por outro lado, aumenta a pressão sobre os nomes que já exercem mandato e precisam justificar nas urnas sua permanência no Legislativo.

E agora, Rezende? Com menos candidatos para dividir os votos, a disputa interna pode ser ainda mais intensa. A pergunta que fica é se o deputado conseguirá manter sua força eleitoral e garantir mais um mandato na Assembleia.

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A chapa do União Brasil está definida. Agora, a resposta será dada pelo eleitor.

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