Mato Grosso

Neste sábado (11) comemora o dia do advogado, profissional indispensável para justiça

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Neste sábado (11 de agosto), data em que coincidentemente se comemoram a instalação dos primeiros cursos no Brasil e o Dia do Advogado, o Poder Judiciário de Mato Grosso volta a destacar a valor do profissional como “indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”, como defende a própria Constituição Federal no art. 133.
A desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, que atuou na advocacia por 28 anos e foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional Mato Grosso – por dois mandatos, lembrou que a administração da Justiça é feita em cima do tripé: advogado, magistrado e promotor. “Se um desses dentes da engrenagem faltar essa engrenagem não funciona”, frisou.
Mas nem sempre houve toda essa harmonia, como lembrou a magistrada. Ela contou que quando começou a advogar existia uma “mentalidade bastante arcaica” que entendia que a magistratura estava num degrau acima. “Havia naquela época esse fantasma que rondava a cabeça de alguns dentro da magistratura de que eles eram superiores ao advogado. E aí gerava um embate desnecessário e o advogado não estava em busca disso”, recordou.
Hoje, pontou a desembargadora, a magistratura é uma forte aliada da advocacia para “entregarmos a melhor prestação jurisdicional para a sociedade”. Por fim, rememorou que a vida jurídica é parte da sua história familiar que teve início com o avô (Nilo Póvoas) que foi rábula, advogado que não possuía formação acadêmica e atuava com todo conhecimento das leis com autorização do órgão competente do Poder Judiciário (no período imperial).
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) o desembargador Márcio Vidal também tem a advocacia presente em sua vida desde a infância quando teve como exemplo o pai, José Vidal, que após advogado “militante em Mato Grosso” ascendeu ao cargo de desembargador juntamente pela vaga do Quinto Constitucional, além do avô Armando Vidal Leite Ribeiro e um primo dele que foi presidente da OAB (1942-1943).
O desembargador ainda ressaltou o valor da OAB/MT argumentando que “em todos os momentos, os mais importantes da democracia, da política e da própria cidadania a seccional da Ordem em Mato Grosso se fez presente”. Ele finalizou falando da oportunidade e alegria em reviver a história da família e também de todos os desembargadores, que um antes de chegar à magistratura foi advogado.
A história da Advocacia em Mato Grosso começou a ser registrada em 1961 quando foram diplomados os primeiros bacharéis em Cuiabá, cinco anos após o Decreto nº 120 criar o primeiro curso de Direito no estado. Antes os advogados vinham de outros estados como São Paulo e Minas Gerais. Na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), somente em 1970 (Lei Federal nº 5.647/70) é que o curso de Direito foi implantado.
Já a OAB/MT foi instalada em 1933, com a eleição da primeira diretoria tendo como presidente, o então, desembargador José Barnabé de Mesquita. Outros magistrados também ocuparam esse cargo. Mais recentemente foram o desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho (Gestões 1991 – 1993 e 1998) e a desembargadora Maria Helena Póvoas (1993-1997). Hoje, atuam no Estado mais de 18 mil advogados.
O advogado Ademyr César Franco, que há oito anos abraçou a advocacia, entende que a partir do momento que o advogado é indispensável à Justiça sem dúvida atuar nessa área do Direito é “um misto de realização profissional, bem mais que econômica”. Mas, ele enfatizou que a maior “sensação é a de poder ajudar as pessoas a buscar os seus direitos, porque nós temos as ferramentas para fazer valer esses direitos”.
A satisfação desse direito é o interesse comum entre o profissional e o Judiciário que o advogado considera saudável, harmoniosa e amistosa. Inclusive ele cita avanços no PJMT, como o PJe (Processo Judicial Eletrônico) que facilitou “imensuravelmente” a atuação profissional por agilizar e otimizar o trabalho, diminuindo o tempo de deslocamento e na localização do processo.
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Mato Grosso

Parceria Sefaz e DNIT melhora acesso ao posto fiscal da divisa com Rondônia

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A Secretaria de Fazenda (Sefaz), por meio da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária firmou uma parceria com o Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes (DNIT), para realização de uma operação de tapa buracos no acesso ao Posto Fiscal Josafá Jacob (também conhecido como XII de Outubro), localizado na divisa com o Estado de Rondônia.

Durante os trabalhos serão reparadas degradações causadas pelas chuvas, existentes no revestimento asfáltico do local, com o propósito de trazer conforto e segurança, além de trafegabilidade aos usuários que passam pelo posto fiscal.  

Segundo o secretário adjunto de Administração Fazendária, Kleber Geraldino do Santos, além do pedido emergencial de reparo feito ao DNIT, também já foi protocolada na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), uma solicitação de realização de licitação para reparos nos seis postos fiscais operados pela Sefaz no estado.

“Conseguimos o reparo emergencial que terá início imediato e paralelo a isso, estive na Sinfra e conversei com o superintendente da secretaria. Solicitei que façam um processo licitatório de manutenção de pátio nos seis postos fiscais existentes. Já levantei a documentação que precisava e protocolei o pedido”, explica Kleber Geraldino.

A Sefaz possui seis postos fiscais, cinco deles localizados em cidades que fazem fronteira com outros estados: Barra do Garças, Henrique Peixoto, em Alto Araguaia, Benedito de Souza Corbelino (Rio correntes em Itiquira), Serra do Cachimbo, localizado em Guarantã do Norte Flávio Gomes, saída de Cuiabá para Rondonópolis e Josafá Jacob, que receberá o reparo emergencial nesse primeiro momento.

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Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Lions Clubs International Foundation entrega equipamentos para a UTI Pediátrica do HCanMT

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Foto: Assessoria

Foi realizada hoje (12/05) a entrega simbólica dos equipamentos e mobiliários para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica adquiridos graças ao projeto de subsídio da Lions Clubs International Foundation (LCIF). O projeto contou com contrapartida local dos Lions Clubes Chapada dos Guimarães, Lions Clube Cuiabá Helen Keller Centenário e Lions Clube Cuiabá Norte.

Esse projeto foi concebido pelos clubes patrocinadores e aprovado pela Governadora do Distrito LB4 à época, Cláudia Celina da Silva. Foi enviado à LCIF em janeiro de 2020, sendo aprovado em agosto. Entretanto, a aquisição dos equipamentos só ocorreu a partir de novembro do mesmo ano, graças ao apoio financeiro de pessoas generosas da cidade de Cuiabá.

Foram adquiridos dois berços aquecidos (equipamento utilizado para aumentar a taxa de sobrevivência de bebês que precisam manter a temperatura do corpo), um aspirador cirúrgico (equipamento usado para realizar aspiração de secreções), um equipamento de osmose e hemodiálise (Monitora o equilíbrio e desequilíbrio de fluido acumulado e ajusta adequadamente para ajudar a reduzir o risco de lesão do paciente) e 22 poltronas ergonômicas visando o bem-estar do acompanhante.

A cerimônia contou com a presença do governador do distrito LB4 da Lions Internacional, Rogis Silva, e sua esposa Luciene Melo Silva, com os presidentes dos três clubes patrocinadores do projeto, Lions Clube Chapada dos Guimarães, Luiz Henrique Siqueira, Lions Clube Cuiabá Helen Keller Centenário, Abílio Camilo Fernandes Neto e Lions Clube Cuiabá Norte, Jamil Sortica de Souza, com os idealizadores do projeto, Eraldo da Silva Pereira e Francisca Pinto e a apoiadora financeira do projeto Flávia Gori Curvo.

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A LCIF já concedeu subsídios para projetos de natureza diversa totalizando US$ 1.663.502,00 a partir de 200,0 tais como: aquisição de equipamentos para o Instituto Lions da Visão, doação de máscaras faciais na pandemia da Covid, aquisição de equipamentos oftalmológicos para o instituto Helen Keller de Sinop.

O HCanMT esteve representado pelo Presidente Laudemi Moreira Nogueira e pela Administradora Silvia Negri. “A parceria com o Lions não é de hoje. O Lions foi fundamental na abertura da instituição hospitalar e está sendo parceira do Hospital, mais uma vez, ajudando a equipar a nossa UTI Pediátrica. Gratidão pela nossa eterna parceria”, afirma o Presidente.

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Mato Grosso

Quarta-feira (12): Mato Grosso registra 378.203 casos e 10.285 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (12.05), 378.203 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 10.285 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 1.898 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 378.203 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 8.593 estão em isolamento domiciliar e 357.762 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 396 internações em UTIs públicas e 350 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 73,88% para UTIs adulto e em 39% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (80.245), Rondonópolis (27.677), Várzea Grande (25.911), Sinop (19.861), Sorriso (13.021), Tangará da Serra (12.452), Lucas do Rio Verde (11.652), Primavera do Leste (10.250), Cáceres (8.042) e Alta Floresta (7.251).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

O documento ainda aponta que um total de 323.914 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 524 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

Na terça-feira (11), o Governo Federal confirmou o total de 15.282.705 casos da Covid-19 no Brasil e 425.540 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 15.209.990 casos da Covid-19 no Brasil e 423.229 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

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Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados desta quarta-feira (12).

Recomendações

Já existem vacinas para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança.

Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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ALMT – Campanha Fake News II

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