Mato Grosso

Neste sábado (11) comemora o dia do advogado, profissional indispensável para justiça

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Neste sábado (11 de agosto), data em que coincidentemente se comemoram a instalação dos primeiros cursos no Brasil e o Dia do Advogado, o Poder Judiciário de Mato Grosso volta a destacar a valor do profissional como “indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”, como defende a própria Constituição Federal no art. 133.
A desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, que atuou na advocacia por 28 anos e foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional Mato Grosso – por dois mandatos, lembrou que a administração da Justiça é feita em cima do tripé: advogado, magistrado e promotor. “Se um desses dentes da engrenagem faltar essa engrenagem não funciona”, frisou.
Mas nem sempre houve toda essa harmonia, como lembrou a magistrada. Ela contou que quando começou a advogar existia uma “mentalidade bastante arcaica” que entendia que a magistratura estava num degrau acima. “Havia naquela época esse fantasma que rondava a cabeça de alguns dentro da magistratura de que eles eram superiores ao advogado. E aí gerava um embate desnecessário e o advogado não estava em busca disso”, recordou.
Hoje, pontou a desembargadora, a magistratura é uma forte aliada da advocacia para “entregarmos a melhor prestação jurisdicional para a sociedade”. Por fim, rememorou que a vida jurídica é parte da sua história familiar que teve início com o avô (Nilo Póvoas) que foi rábula, advogado que não possuía formação acadêmica e atuava com todo conhecimento das leis com autorização do órgão competente do Poder Judiciário (no período imperial).
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) o desembargador Márcio Vidal também tem a advocacia presente em sua vida desde a infância quando teve como exemplo o pai, José Vidal, que após advogado “militante em Mato Grosso” ascendeu ao cargo de desembargador juntamente pela vaga do Quinto Constitucional, além do avô Armando Vidal Leite Ribeiro e um primo dele que foi presidente da OAB (1942-1943).
O desembargador ainda ressaltou o valor da OAB/MT argumentando que “em todos os momentos, os mais importantes da democracia, da política e da própria cidadania a seccional da Ordem em Mato Grosso se fez presente”. Ele finalizou falando da oportunidade e alegria em reviver a história da família e também de todos os desembargadores, que um antes de chegar à magistratura foi advogado.
A história da Advocacia em Mato Grosso começou a ser registrada em 1961 quando foram diplomados os primeiros bacharéis em Cuiabá, cinco anos após o Decreto nº 120 criar o primeiro curso de Direito no estado. Antes os advogados vinham de outros estados como São Paulo e Minas Gerais. Na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), somente em 1970 (Lei Federal nº 5.647/70) é que o curso de Direito foi implantado.
Já a OAB/MT foi instalada em 1933, com a eleição da primeira diretoria tendo como presidente, o então, desembargador José Barnabé de Mesquita. Outros magistrados também ocuparam esse cargo. Mais recentemente foram o desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho (Gestões 1991 – 1993 e 1998) e a desembargadora Maria Helena Póvoas (1993-1997). Hoje, atuam no Estado mais de 18 mil advogados.
O advogado Ademyr César Franco, que há oito anos abraçou a advocacia, entende que a partir do momento que o advogado é indispensável à Justiça sem dúvida atuar nessa área do Direito é “um misto de realização profissional, bem mais que econômica”. Mas, ele enfatizou que a maior “sensação é a de poder ajudar as pessoas a buscar os seus direitos, porque nós temos as ferramentas para fazer valer esses direitos”.
A satisfação desse direito é o interesse comum entre o profissional e o Judiciário que o advogado considera saudável, harmoniosa e amistosa. Inclusive ele cita avanços no PJMT, como o PJe (Processo Judicial Eletrônico) que facilitou “imensuravelmente” a atuação profissional por agilizar e otimizar o trabalho, diminuindo o tempo de deslocamento e na localização do processo.
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Mato Grosso

Politec conclui que incêndio no Hospital São Benedito teve início no ar-condicionado

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A Gerência de Perícias de Meio Ambiente e Engenharia Legal da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) concluiu o laudo pericial sobre o incêndio que aconteceu no Hospital Municipal São Benedito, em Cuiabá, no dia 15 de maio deste ano. A perícia apontou que o incêndio teve início no ar-condicionado da enfermaria 25, e não se espalhou para outros ambientes do hospital.

Com base nos vestígios encontrados as causas mais prováveis são superaquecimento do motor da unidade evaporadora do ar-condicionado e/ou curto circuito nas emendas.

O motor da unidade evaporadora do aparelho incendiado foi coletado para avaliação na bancada da Politec junto com parte da fiação. Foi verificado que não havia indícios de curto circuito na placa eletrônica do ar-condicionado. No laudo pericial, o perito criminal constatou que havia muitas emendas nos fios coletados e a presença de pérolas de fusão. Essas emendas são feitas na instalação do ar-condicionado e podem aumentar a chance de superaquecimento da rede elétrica e provocar curtos circuitos.

O perito observou que o superaquecimento do motor do equipamento também pode levar ao aquecimento da rede elétrica e provocar o curto circuito, e como se tratava do ar-condicionado de uma enfermaria de hospital, ele provavelmente operava por várias horas seguidas e ininterruptas, o que aumentam as chances de um superaquecimento do motor.

O laudo foi disponibilizado à 1ª Delegacia de Polícia Judiciária Civil nesta sexta-feira (27.05).

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Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

“Projetos que beneficiam a população estão finalmente saindo do papel neste Governo”, destaca prefeito de Campos de Júlio

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O governador Mauro Mendes esteve, nesta sexta-feira (26.05), em Campos de Júlio (a 553 km de Cuiabá) e autorizou a celebração de convênios com a Prefeitura para asfaltar 42 km da rodovia municipal Linha Cabuçú e para manutenção do asfalto de ruas e avenidas de cinco bairros. Além disso, assinou convênio para construção de 200 casas populares no município. Os investimentos chegam a R$ 52,6 milhões em recursos do Governo de Mato Grosso e da Prefeitura de Campos de Júlio. 

O asfaltamento de 42 km da Linha Cabuçú terá investimento total de R$ 42,1 milhões, sendo R$ 21 milhões do Governo do Estado. Já a manutenção de 370 m² de asfalto de ruas e avenidas nos bairros Jardim das Palmeiras, Bom Jardim, Centro, Renascer e Vila Nova, receberão recursos são na ordem de R$ 7,5 milhões, sendo R$ 3,5 milhões do Governo do Estado e o restante do município.

O prefeito de Campos de Júlio, Irineu Parmeggiani, destacou que o convênio para a construção das 200 casas populares teve parceria do município, que doou o terreno. O investimento do Estado nas obras será de R$ 3 milhões.

“Esse é um grande dia para toda a população que há muitos anos não recebia um governador na nossa cidade. Campos de Júlio já recebeu muitos investimentos do Governo do Estado e continua recebendo muito mais. A população foi muito bem agraciada, pois além desses assinados hoje, nós temos vários outros convênios, projetos que finalmente estão saindo do papel com este governo. As casas populares são um grande avanço e vão beneficiar muitas famílias”, afirmou ele.

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Conforme destacou o governador Mauro Mendes, Campos de Júlio é uma cidade organizada em uma região altamente produtiva e tem grandes perspectivas. “Não tenho dúvida nenhuma que vai ganhar cada dia mais qualidade de vida com todas essas obras”. 

“A melhoria da infraestrutura nessa região vai diminuir o custo da produção, vai melhorar a qualidade de ir e vir das pessoas, que aqui trabalham e moram e enfrentam poeira e lama. Com essas parcerias que estamos fazendo com as prefeituras, produtoras e associações, muita coisa está melhorando e vai agregar mais valor à economia e à produção do Estado, isso traz muita coisa boa no presente e futuro de todos os mato-grossenses”, destacou o governador.

O deputado federal Dr. Leonardo pontuou a quantidade de investimentos do Governo na Região Oeste. “Foram muitos investimentos nos últimos anos, graças a competência, bom trabalho e dedicação do governador Mauro Mendes a este Estado. Nós acreditamos no seu trabalho e na sua seriedade, e o resultado está aí, entregas, entregas, trabalho e trabalho. Os cidadãos dessa região lhe agradecem. Parabéns pelos grandes investimentos”, disse.

O senador Fábio Garcia também ressaltou as melhorias do Estado nos últimos três anos. “O governador Mauro Mendes pegou um Estado praticamente quebrado, que não tinha dinheiro para fazer investimentos. Hoje, Mato Grosso é o Estado que mais investe em todo o País. Foi uma mudança muito grande, graças a esse governo sério, responsável e que administra bem o dinheiro público, devolvendo ao cidadão obras e melhor qualidade de vida”.

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Também estiveram presentes o senador Wellington Fagundes, os deputados estaduais Dr. Gimenez e Valmir Moretto, os secretários de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, e de Comunicação, Laice Souza, presidente da MT Par, Wener Santos, o vice-prefeito do município, Roberto Dutra, o presidente da Câmara dos Vereadores, Renê Souza, a primeira-dama Marla Parmeggiani.

Mais investimentos

O município de Campos de Júlio (565 km de Cuiabá), na Região Oeste do Estado, já recebeu mais de R$ 103,1 milhões em investimentos do Governo de Mato Grosso, entre obras e ações realizadas desde o início da gestão.

Só de investimentos para a melhoria da infraestrutura da região são R$ 97,5 milhões, dos quais R$ 44 milhões foram empregados para a execução de 50,8 quilômetros de asfaltamento da MT-388, que liga o município à Nova Lacerda e à usina Alcomat.

Outra parte do montante é usada para a manutenção e recuperação de rodovias não asfaltadas, executada por meio de convênio com a Prefeitura de Campos de Júlio.

Educação 

Uma das prioridades do Governo, a Educação também recebeu R$ 1,5 milhão para reforma e ampliação da Escola Estadual Angelina Franciscon Mazutti – obra que será executada pela prefeitura. Já outros R$ 200 mil foram repassados para que os professores da rede estadual comprassem computadores para as aulas online durante a pandemia da covid-19, bem como para ajuda de custo para a contratação de serviço de internet. O valor ainda inclui entregas de mobiliários e aparelhos de ar condicionado.

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Outros investimentos

Atento às necessidades da população e, diante da dificuldade econômica provocada pela crise sanitária, o Governo de Mato Grosso também já entregou mais de 3,2 mil cestas básicas para atender às famílias de Campos de Júlio.

Por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), ainda foram distribuídos cobertores e mais de 1 mil filtros de barro, a fim de garantir que a população mais vulnerável tenha acesso à água filtrada. Também foi feita transferência de renda, por meio dos programas assistenciais do governo, para mais de 112 famílias de baixa renda do município.

O Governo ainda destinou R$ 80 mil para eventos culturais no município e autorizou empréstimo de R$ 20 mil para o comércio local. Também foi entregue uma caminhonete nova, ao custo de R$ 231 mil, para as atividades de fiscalização do Indea no município.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Painel Covid-19 estará fora do ar até segunda-feira (30)

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) informa que, entre os dias 28 e 30 de maio, não haverá a atualização automática do Painel Interativo da Covid-19. Os sistemas de informação ligados à pasta estarão interrompidos para que haja uma manutenção corretiva. 

A medida se deve à expansão de processamento e adequação do sistema elétrico e lógico, devido às aquisições e aos incrementos de Tecnologia de Informação.

A Secretaria ainda esclarece que, a partir do dia 30 de maio (segunda-feira), todos os sistemas serão normalmente atualizados.

Fonte: GOV MT

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ALMT – Campanha Fake News II

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