Mato Grosso

Neste sábado (11) comemora o dia do advogado, profissional indispensável para justiça

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Neste sábado (11 de agosto), data em que coincidentemente se comemoram a instalação dos primeiros cursos no Brasil e o Dia do Advogado, o Poder Judiciário de Mato Grosso volta a destacar a valor do profissional como “indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”, como defende a própria Constituição Federal no art. 133.
A desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, que atuou na advocacia por 28 anos e foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional Mato Grosso – por dois mandatos, lembrou que a administração da Justiça é feita em cima do tripé: advogado, magistrado e promotor. “Se um desses dentes da engrenagem faltar essa engrenagem não funciona”, frisou.
Mas nem sempre houve toda essa harmonia, como lembrou a magistrada. Ela contou que quando começou a advogar existia uma “mentalidade bastante arcaica” que entendia que a magistratura estava num degrau acima. “Havia naquela época esse fantasma que rondava a cabeça de alguns dentro da magistratura de que eles eram superiores ao advogado. E aí gerava um embate desnecessário e o advogado não estava em busca disso”, recordou.
Hoje, pontou a desembargadora, a magistratura é uma forte aliada da advocacia para “entregarmos a melhor prestação jurisdicional para a sociedade”. Por fim, rememorou que a vida jurídica é parte da sua história familiar que teve início com o avô (Nilo Póvoas) que foi rábula, advogado que não possuía formação acadêmica e atuava com todo conhecimento das leis com autorização do órgão competente do Poder Judiciário (no período imperial).
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) o desembargador Márcio Vidal também tem a advocacia presente em sua vida desde a infância quando teve como exemplo o pai, José Vidal, que após advogado “militante em Mato Grosso” ascendeu ao cargo de desembargador juntamente pela vaga do Quinto Constitucional, além do avô Armando Vidal Leite Ribeiro e um primo dele que foi presidente da OAB (1942-1943).
O desembargador ainda ressaltou o valor da OAB/MT argumentando que “em todos os momentos, os mais importantes da democracia, da política e da própria cidadania a seccional da Ordem em Mato Grosso se fez presente”. Ele finalizou falando da oportunidade e alegria em reviver a história da família e também de todos os desembargadores, que um antes de chegar à magistratura foi advogado.
A história da Advocacia em Mato Grosso começou a ser registrada em 1961 quando foram diplomados os primeiros bacharéis em Cuiabá, cinco anos após o Decreto nº 120 criar o primeiro curso de Direito no estado. Antes os advogados vinham de outros estados como São Paulo e Minas Gerais. Na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), somente em 1970 (Lei Federal nº 5.647/70) é que o curso de Direito foi implantado.
Já a OAB/MT foi instalada em 1933, com a eleição da primeira diretoria tendo como presidente, o então, desembargador José Barnabé de Mesquita. Outros magistrados também ocuparam esse cargo. Mais recentemente foram o desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho (Gestões 1991 – 1993 e 1998) e a desembargadora Maria Helena Póvoas (1993-1997). Hoje, atuam no Estado mais de 18 mil advogados.
O advogado Ademyr César Franco, que há oito anos abraçou a advocacia, entende que a partir do momento que o advogado é indispensável à Justiça sem dúvida atuar nessa área do Direito é “um misto de realização profissional, bem mais que econômica”. Mas, ele enfatizou que a maior “sensação é a de poder ajudar as pessoas a buscar os seus direitos, porque nós temos as ferramentas para fazer valer esses direitos”.
A satisfação desse direito é o interesse comum entre o profissional e o Judiciário que o advogado considera saudável, harmoniosa e amistosa. Inclusive ele cita avanços no PJMT, como o PJe (Processo Judicial Eletrônico) que facilitou “imensuravelmente” a atuação profissional por agilizar e otimizar o trabalho, diminuindo o tempo de deslocamento e na localização do processo.
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Mato Grosso

Confira a lista dos sorteados para o último jogo do Cuiabá na Arena Pantanal

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A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) sorteou, nesta terça-feira (05.12), oito crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), portadores da Carteira de Identificação do Autista (CIA), para assistirem ao jogo do Cuiabá Esporte Clube contra o Athletico Paranaense nesta quarta-feira (06.12), às 20h30, pela última rodada do Brasileirão, na Arena Pantanal, em Cuiabá.

A criação de um camarote específico para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi idealizada pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, por meio do Programa SER Família Inclusivo, junto com a senadora Margareth Buzetti, com o apoio do Cuiabá Esporte Clube.

O sorteio é realizado a partir dos nomes que são inscritos em um formulário específico para a ação. Um dos campos do formulário a ser preenchido requer o número da Carteira do Autista.

Após a realização do sorteio, a equipe da Setasc verifica se o sorteado está inscrito na Carteira do Autista. Caso não esteja, um novo sorteio é realizado para ocupar a vaga aberta. Com a confirmação da inscrição Carteira de Identificação do Autista, a equipe técnica entra em contato com os contemplados para confirmar a ida ao jogo.

Toda semana que houver jogo do time mato-grossense na Arena Pantanal, até o fim do Campeonato Brasileiro de Futebol, será aberto o formulário no site da Setasc para que os autistas ou responsáveis declarem ter interesse em participar do sorteio para prestigiar o clube.

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Confira abaixo o nome dos sorteados:

– Pedro Henrique de Souza Oliveira
– Murilo Oliveira do Carmo
– Bruna da Costa Carvalho
– Davi Miguel de Almeida
– Joaquim Souza Abrão
– Levi Cerqueira Lima
– João Gabriel Nogueira do Amaral
– Isaac Guarim Fraga Santos

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Edital destina R$ 7,7 milhões a pesquisas mato-grossenses sobre sociobiodiversidade da Amazônia Legal

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O Governo de Mato Grosso lançou, nesta segunda-feira (04.12), em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo (Fapesp), o edital de chamamento Expedições Científicas, que integra o projeto Amazônia +10. Com R$ 7,7 milhões disponibilizados para pesquisadores mato-grossenses, o edital visa fomentar o desenvolvimento de pesquisas em diferentes áreas da Amazônia Legal.

A cerimônia de lançamento ocorreu no auditório do Instituto de Computação da Universidade Federal de Mato Grosso (IC-UFMT) e contou com a participação de representantes de instituições de Ensino Superior de Mato Grosso.

Ao todo, o Governo do Estado investiu R$ 2 milhões, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa de Mato Grosso (Fapemat), e recebeu R$ 5,7 milhões como contrapartida do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), totalizando os R$ 7,7 milhões destinados exclusivamente aos pesquisadores mato-grossenses.

De acordo com a superintendente de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação, da Seciteci, Lecticia Figueiredo, essa é uma iniciativa que visa impactar toda a região Norte do Estado com pesquisas aplicadas sobre questões da sociobiodiversidade amazônica.

“Esperamos que mais pesquisadores de Mato Grosso participem dessa segunda chamada com propostas que impactem a Amazônia de forma cada vez mais sustentável. Desta forma, buscamos um alcance maior de pesquisadores com propostas que venham trazer a sustentabilidade do nosso bioma Amazônico”, destacou a superintendente Lecticia.

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Além da Fapemat, outras fundações estaduais de amparo à pesquisa (FAPs) e o CNPq disponibilizaram recursos, totalizando R$ 59,2 milhões para financiar expedições científicas multidisciplinares na região da Amazônia, por um período de até 36 meses.

Para o presidente da Fapemat, Marcos de Sá Fernandes da Silva, o edital Expedições Amazônicas possibilita um protagonismo dos pesquisadores locais, proporcionando o desenvolvimento de novas descobertas, tanto da biodiversidade, quanto da cultura dos povos tradicionais que vivem na região.

“Este é um edital nacional, que contempla pesquisadores locais, com recursos exclusivos, mas também pesquisadores de outros estados, sendo que todos poderão participar e conhecer melhor a biodiversidade amazônica. Esperamos ótimos resultados nas áreas de biotecnologia, bioeconomia e biodiversidade, valorizando o conhecimento dos que vivem nesse bioma, o que é um verdadeiro desafio científico para todos”, ressaltou o presidente.

O representante da Fapesp, João Arthur Reis, afirmou que a edição tem como diferencial a exigência da participação de pesquisadores de comunidades tradicionais e povos da floresta.

“Queremos levar conhecimento científico para este território, fazendo isso de forma aliada com os conhecimentos tradicionais. Então, uma diferença cultural interessante que tem neste edital é a exigência da participação de pesquisadores que são ou quilombolas, indígenas ou de comunidades tradicionais, detentores do conhecimento tradicional”, pontuou.

Dentre os eixos prioritários do edital está a documentação e preservação de línguas indígenas amazônicas e sistemas de conhecimento associados. Há, também, a previsão de estudos do patrimônio material e imaterial dos povos ancestrais, indígenas e tradicionais e seus conhecimentos associados.

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Representando a UFMT, o pró-reitor de Pesquisa, Leandro Dênis Battirola, destacou a oportunidade que pesquisadores da região Amazônica terão para submeter suas propostas.

“O edital tem como foco o conhecimento da biodiversidade da região, todos seus processos ecossistêmicos e entre outros. Cabe destacar que temos diversos grupos de pesquisa que atuam nesta área, e, para a UFMT, receber essa solenidade de lançamento do edital reforça nossos laços e compromisso institucional”, comentou o pró-reitor.

Na ocasião, também estiveram presentes o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Allan Kardec, o representante da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat), Flavio Teles Carvalho da Silva, além da pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG) da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Áurea Regina Alves Ignácio e a pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag), docente Lúcia Helena Aleixo.

Sobre o edital

A chamada Expedições Científicas, lançada pela iniciativa Amazônia +10, em parceria com o CNPq, tem como objetivo a investigação e compreensão da sociobiodiversidade na Amazônia. Pretende-se estimular a consolidação de parcerias entre instituições regionais e externas, promovendo o desenvolvimento de infraestrutura e recursos humanos nas áreas de taxonomia, sistemática, museologia e etnobiologia.

O prazo para submissão de propostas é 29 de abril de 2024, e a divulgação do resultado final será feita em agosto de 2024.

O material coletado nas expedições será catalogado e tombado em instituições amazônicas, como forma de preservação desse patrimônio. Portanto as universidades e os institutos de pesquisa locais vão ter um papel importante neste projeto. Ao todo, 19 Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa aderiram ao edital, sendo elas dos nove Estados da Amazônia Legal (Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso).

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O projeto é liderado pelo Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) e Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti), além do apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Para mais detalhes, confira o texto oficial da chamada clicando aqui. Já para consultar o passo a passo, basta clicar aqui.

Fonte: Governo MT – MT

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Protagonismo é tema de formação para estudantes da Rede Estadual de Ensino

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Cerca de 400 estudantes da Rede Estadual de Ensino, das 14 Diretorias Regionais de Educação de Mato Grosso, participam, entre esta terça e quinta-feira (05 a 07.12), da formação “Ação Protagonista”, promovida pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), em parceria com o Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE).

Para estudantes de Cuiabá e Várzea Grande, a capacitação ocorre na Escola Estadual Professor Antônio Cezário de Figueiredo Neto, no centro da Capital. Nos demais polos, as capacitações serão divididas em 9 municípios.

Na formação, os grupos debatem temas como protagonismo junto às equipes escolares, apropriação do protagonismo como princípio educativo, premissa, prática educativa e metodologia do modelo, acolhimento das equipes escolares, além de acolhimento dos estudantes e dos pais ou responsáveis. Os temas compõem a filosofia da Escola de Escolhas – um modelo de educação que vai além da formação acadêmica, e amplia as referências sobre valores e ideais do estudante e o apoia no enfrentamento aos desafios do mundo contemporâneo.

De acordo com o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, a formação é direcionada aos estudantes dos ensinos Fundamental e Médio das escolas de tempo integral. “Esses estudantes já são alunos diferenciados. Dentro dessa premissa, eles podem ser jovens protagonistas na escola e na família, fazendo um acolhimento diário em toda a sua formação”, observa o gestor.
Foto: Harleid Claiton
Na escola de tempo integral, a rotina de estudos começa às 7h e segue até às 16h, com formação geral básica e parte diversificada, que contempla tutoriais de estudo orientado, práticas experimentais e todos têm avaliação semanal. Das 664 escolas da Rede Estadual de Ensino, 80 unidades são de tempo integral. Entre as 80 unidades, 14 delas são vocacionadas ao Esporte e 3 a Línguas – Inglês e Espanhol.

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Estefani França, do 1º da Escola Estadual Tancredo de Almeida Neves, em Cuiabá, é uma das participantes da formação. Ela conta que é a segunda vez que participa da Escola da Escolha e lembra que, desde que iniciou os estudos, passou a ter outra vivência com os colegas. “Faz toda diferença. Eu era tímida e hoje consigo tomar inciativas que antes não tomaria”.

Já Isabella Duarte, do 8º ano da Escola Estadual Francisco Alexandre Ferreira Mendes, também em Cuiabá, afirma que, com a formação, ela tem expectativa de que aprenderá a lidar melhor com as dificuldades da vida e que poderá desenvolver um espírito de liderança. “Só temos a ganhar”, afirma.

Mariana Oliveira, do 9º ano da Escola Estadual Gonçalo Botelho De Campos, de Várzea Grande, conta que foi incentivada a participar pela mãe, pois é mais um incentivo que o Estado oportuniza aos estudantes para serem melhores no futuro. “Conhecimento é tudo e essa formação vai nos proporcionar um crescimento em todos os sentidos”, finaliza.

Fonte: Governo MT – MT

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