Mato Grosso

Operação na SEMA-MT policia cumpre 9 mandados de prisão

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A Delegacia Especializada em Meio Ambiente (Dema), com apoio da Delegacia Especializada no Combate a Crimes Fazendários (Defaz), realiza na manhã desta segunda-feira (13) uma operação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA). Servidores da pasta são alvos de mandados de prisão. Pelo menos quatro servidores públicos foram detidos em decorrência da investigação.

Mandados de busca e apreensão são cumpridos na unidade, localizada no Centro Político Administrativo (CPA). As informações foram confirmadas pela Polícia Judiciária Civil. As ações das Dema são coordenadas pela delegada Alessandra Saturnino.

A apuração das unidades concentram-se em supostas irregularidades no sistema de Cadastro Ambiental Rural (CAR). Procurada, a  assessoria da Sema declarou que irá se manifestar sobre o caso por meio de nota.

Nota Polícia Civil / Operação DEMA

A Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), confirma o cumprimento de mandado de 9 mandados judiciais, entre buscas e prisão, realizados em cinco pontos de Cuiabá. Os mandados foram expedidos pela Vara Especializada do Meio Ambiente e estão sob sigilo.

A investigação da operação, realizada na manhã desta segunda-feira (13.08), foi desenvolvida pela Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) em conjunto com o Ministério Público Estadual (MP). O trabalho conta com apoio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).

A operação busca apreender documentos relacionados ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), sobre denúncias de irregularidades.

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A Delegacia do Meio Ambiente confirmou a prisão de três pessoas, que são servidores comissionados da Sema. Os nomes dos envolvidos e demais informações da investigação não serão revelados por estarem sob sigilo absoluto, decretado pela Vara Especializada do Meio Ambiente.

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Mato Grosso

“Governo de MT é exemplo e faz história ao dar voz aos indígenas na COP”, afirma cacique pareci

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O cacique Haliti-Pareci Rony Azoinayee, da Aldeia Wazare, localizada em Campo Novo do Parecis, afirmou que a iniciativa do Governo de Mato Grosso em levar uma delegação indígena para a COP 28, em Dubai, para falar sobre seus projetos sustentáveis é exemplo para outros governos e etnias do Brasil e do mundo.

Uma comitiva com sete indígenas pareci acompanhou as agendas da delegação mato-grossense na COP.

“Foi um grande aprendizado, mas também troca de experiências, pois mostramos nossa cultura em nível global. Por isso, quero agradecer ao Governo de Mato Grosso e nosso governador Mauro Mendes por podermos fazer parte da delegação de nosso Estado e também fazer história, podendo falar diretamente e verdadeiramente, sem intermediários, sobre nossos projetos e iniciativas”, afirmou o cacique.

Ele reforçou que as iniciativas de produção agrícola em território indígena são sustentáveis, pois preservam o meio ambiente e a cultura e também defendeu a inovação das políticas internacionais a respeito da autosuficiência econômica dos povos indígenas.

“Temos parceiros que nos apoiam, como o Governo, a primeira-dama Virginia Mendes, e o Sebrae, em nosso projeto de etnoturismo, que traz o turismo de vivência e experiência cultural em nosso território Haliti-Pareci”, disse Rony.

Desde dezembro de 2021, com apoio do Governo de Mato Grosso e da primeira-dama Virginia Mendes, a Aldeia Wazare possui a Carta de Anuência da Funai para a atividade de visitação com fins turísticos na modalidade de etnoturismo e turismo cultural indígena de vivência. A iniciativa promove a valorização da cultura tradicional, além de colaborar para a autonomia financeira dos indígenas.

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Além disso, os indígenas Pareci produzem, colhem e comercializam grãos, como soja, milho e arroz, em cerca de 20 mil hectares, que corresponde a uma pequena parte do território. Em 2022, a safra alcançou produção de 3,6 mil toneladas por hectare.

Para o governador Mauro Mendes, os próprios indígenas criaram as possibilidades de mudança e prosperidade, com aumento na geração de empregos, educação e fortalecimento cultural.

“Eles são um grande exemplo para o Brasil e o mundo do quem os povos originários são e o que podem fazer, que é produzir e ter sua independência, sem precisar de governos ou instituições. Com trabalho e dignidade, produzem em 1,7% e preservam mais de 98% de seu território, que tem uma área total de 1,2 milhão de hectares. Com isso, garantem renda e desenvolvimento econômico e social para suas aldeias e famílias e é isso que queremos mostrar, que é possível produzir e preservar o meio ambiente”, finalizou o governador.

Fizeram parte da comitiva mato-grossense os indígenas Andriele Nezokenazokero, Alex Onaezokemae, Valdirene Zakenaezokero, Dejanira Quero, Pedro Paulo Onaezokemae e Ivo Zokenazokemae.

E também a primeira-dama Virginia Mendes, os deputados estaduais Paulo Araújo e Max Russi, a prefeita de Jaciara, Andreia Wagner, o prefeito de São José do Xingu, Dr. Sandro, o procurador-geral de Contas, Alisson Alencar, os secretários de Estado Mauren Lazaretti (Meio Ambiente), Grasielle Bugalho (Assistência Social e Cidadania) e César Miranda (Desenvolvimento Econômico), o presidente do Instituto Mato-grossense da Carne, Caio Penido, e o presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso, Silvio Rangel.

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Fonte: Governo MT – MT

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“Governo de MT é exemplo e faz história ao dar voz aos indígenas na COP”, afirma cacique paresi

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O cacique Haliti-Pareci Rony Azoinayee, da Aldeia Wazare, localizada em Campo Novo do Parecis, afirmou que a iniciativa do Governo de Mato Grosso em levar uma delegação indígena para a COP 28, em Dubai, para falar sobre seus projetos sustentáveis é exemplo para outros governos e etnias do Brasil e do mundo.

Uma comitiva com sete indígenas pareci acompanhou as agendas da delegação mato-grossense na COP.

“Foi um grande aprendizado, mas também troca de experiências, pois mostramos nossa cultura em nível global. Por isso, quero agradecer ao Governo de Mato Grosso e nosso governador Mauro Mendes por podermos fazer parte da delegação de nosso Estado e também fazer história, podendo falar diretamente e verdadeiramente, sem intermediários, sobre nossos projetos e iniciativas”, afirmou o cacique.

Ele reforçou que as iniciativas de produção agrícola em território indígena são sustentáveis, pois preservam o meio ambiente e a cultura e também defendeu a inovação das políticas internacionais a respeito da autosuficiência econômica dos povos indígenas.

“Temos parceiros que nos apoiam, como o Governo, a primeira-dama Virginia Mendes, e o Sebrae, em nosso projeto de etnoturismo, que traz o turismo de vivência e experiência cultural em nosso território Haliti-Paresi”, disse Rony.

Desde dezembro de 2021, com apoio do Governo de Mato Grosso e da primeira-dama Virginia Mendes, a Aldeia Wazare possui a Carta de Anuência da Funai para a atividade de visitação com fins turísticos na modalidade de etnoturismo e turismo cultural indígena de vivência. A iniciativa promove a valorização da cultura tradicional, além de colaborar para a autonomia financeira dos indígenas.

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Além disso, os indígenas Paresi produzem, colhem e comercializam grãos, como soja, milho e arroz, em cerca de 20 mil hectares, que corresponde a uma pequena parte do território. Em 2022, a safra alcançou produção de 3,6 mil toneladas por hectare.

Para o governador Mauro Mendes, os próprios indígenas criaram as possibilidades de mudança e prosperidade, com aumento na geração de empregos, educação e fortalecimento cultural.

“Eles são um grande exemplo para o Brasil e o mundo do quem os povos originários são e o que podem fazer, que é produzir e ter sua independência, sem precisar de governos ou instituições. Com trabalho e dignidade, produzem em 1,7% e preservam mais de 98% de seu território, que tem uma área total de 1,2 milhão de hectares. Com isso, garantem renda e desenvolvimento econômico e social para suas aldeias e famílias e é isso que queremos mostrar, que é possível produzir e preservar o meio ambiente”, finalizou o governador.

Fizeram parte da comitiva mato-grossense os indígenas Andriele Nezokenazokero, Alex Onaezokemae, Valdirene Zakenaezokero, Dejanira Quero, Pedro Paulo Onaezokemae e Ivo Zokenazokemae.

E também a primeira-dama Virginia Mendes, os deputados estaduais Paulo Araújo e Max Russi, a prefeita de Jaciara, Andreia Wagner, o prefeito de São José do Xingu, Dr. Sandro, o procurador-geral de Contas, Alisson Alencar, os secretários de Estado Mauren Lazaretti (Meio Ambiente), Grasielle Bugalho (Assistência Social e Cidadania) e César Miranda (Desenvolvimento Econômico), o presidente do Instituto Mato-grossense da Carne, Caio Penido, e o presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso, Silvio Rangel.

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Fonte: Governo MT – MT

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MTPrev adere ao Programa de Integridade Pública do Governo de Mato Grosso

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O Mato Grosso Previdência (MTPrev) aderiu nesta quinta-feira (07.12) ao Programa de Integridade Pública do Governo de Mato Grosso (Integridade MT). A formalização se deu em reunião entre o secretário controlador-geral do Estado, Paulo Farias, o diretor-presidente do MTPrev, Elliton Oliveira de Souza, e as equipes técnicas envolvidas no assunto.

A adesão estava no radar do MTPrev desde o lançamento do Programa Integridade MT, em julho de 2023, visto que a instituição já havia iniciado a estruturação de uma política de integridade por exigência do Pró-Gestão, programa de certificação do Governo Federal que reconhece as boas práticas de gestão adotadas pelos Regimes Próprios de Previdência (RPP) dos estados e municípios.

“Em 2021, conseguimos a certificação no Nível III do Pró-Gestão (são IV níveis no total). Uma das mudanças necessárias foi a criação de uma Unidade de Compliance no MTPrev. Então, já temos trabalhado neste assunto há um tempo. Por isso, pelo o que já adiantamos aqui, a elaboração do plano de integridade vai ser um processo rápido, com pequenas adequações a serem repassadas pela CGE. A adesão e a implementação do plano de integridade vão contribuir para nossa meta de alcançar o Nível IV na certificação do Pró-Gestão em 2024”, comentou o diretor-presidente da MT, Elliton Oliveira de Souza.

A adesão ao “Integridade MT” impõe ao MTPrev a exigência de elaborar, executar e monitorar seu plano de integridade, conforme os riscos identificados para a organização. A elaboração do plano compete à equipe ou ao agente de integridade designado pela própria gestão do MTPrev, com base em diretrizes e parâmetros estabelecidos pela CGE para o Programa de Integridade Pública do Estado.

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Contudo, a CGE possui equipe técnica preparada para prestar consultoria na realização do trabalho de identificar, analisar e propor tratamento adequado aos riscos de integridade da instituição. “Temos uma equipe de sete auditores da Superintendência de Avaliação e Consultoria de Integridade e Compliance disponível para atuar junto com o MTPrev na construção do plano. Acreditamos que o trabalho será rápido devido ao nível de maturidade que o MTPrev já tem sobre o assunto”, destacou o titular da CGE.

O MT Prev é a terceira instituição do Governo de Mato Grosso a aderir ao Programa Integridade MT. As outras foram a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) e a própria CGE-MT. Nos próximos dias, a adesão será formalizada por outras secretarias estaduais.

“A adesão é uma necessidade e uma diretriz de Governo para que tenhamos medidas institucionais de prevenção a atos de corrução, fraude, desvios de conduta e erros. Mas, se esses atos vierem a acontecer, também tenhamos mecanismos para detectar sua ocorrência e sermos céleres e efetivos na punição e no tratamento do risco para que o evento não ocorra novamente”, ressaltou Paulo Farias.

Pelo Decreto Estadual nº 376 /2023, todos os órgãos e entidades do Governo de Mato Grosso devem aderir ao “Integridade MT” até 26 julho de 2024. Além do guia disponibilizado no lançamento do programa, a CGE também prepara outros materiais para auxiliar as instituições na elaboração dos seus planos de integridade. Paralelamente a isso, entre o final de janeiro e início de fevereiro de 2024, a CGE vai oferecer aos órgãos e às entidades estaduais capacitação sobre gestão de riscos para também contribuir com o trabalho.

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Fonte: Governo MT – MT

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