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Saúde

Pais que não vacinarem filhos contra a Covid-19 podem ser multados, decide Terceira Turma

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Foto- Ilustrativa

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que estão sujeitos à multa prevista no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) os pais que se recusarem a vacinar seus filhos contra a Covid-19.

Na decisão, o colegiado levou em conta que a vacinação contra a doença foi recomendada em todo o país a partir de 2022, e que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a obrigatoriedade da imunização, desde que a vacina tenha sido incluída no Programa Nacional de Imunizações, ou que sua aplicação seja imposta por lei ou, ainda, determinada pelo poder público com base em consenso científico (Tema 1.103).

O entendimento foi firmado pela Terceira Turma ao manter acórdão que confirmou a multa de três salários mínimos – a ser revertida ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – aplicada aos pais de uma menina que, segundo o Ministério Público do Paraná, não foi vacinada contra a Covid-19 mesmo após notificação do conselho tutelar.

Ao STJ, os pais alegaram que o STF não declarou a vacina contra a Covid-19 obrigatória, mas apenas estabeleceu parâmetros para que a exigência do imunizante seja constitucional. Os pais também alegaram que temem os efeitos adversos da vacina, pois o imunizante ainda estaria em fase de desenvolvimento.

Decreto municipal obriga a vacinação de crianças e adolescentes

A ministra Nancy Andrighi, relatora, apontou que o direito à saúde da criança e do adolescente é protegido pelo ECA, o qual determina a obrigatoriedade da vacinação quando recomendada pelas autoridades sanitárias (artigo 14, parágrafo 1º, do estatuto).

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“Salvo eventual risco concreto à integridade psicofísica da criança ou do adolescente, não lhe sendo recomendável o uso de determinada vacina, a escusa dos pais será considerada negligência parental, passível de sanção estatal, ante a preponderância do melhor interesse sobre sua autonomia”, explicou.

Como consequência, de acordo com a ministra, os pais que descumprirem – de forma dolosa ou culposa – os deveres decorrentes do poder familiar (incluindo a vacinação dos filhos) serão autuados por infração administrativa e terão de pagar multa que pode variar entre três e 20 salários mínimos, conforme previsto no artigo 249 do ECA.

No caso dos autos, Nancy Andrighi também observou que, na cidade onde a família mora, há decreto municipal obrigando a vacinação contra a Covid-19 para crianças e adolescentes de cinco a 17 anos de idade, inclusive com exigência de comprovante de imunização para matrícula em instituições de ensino.

Nessas circunstâncias, a ministra considerou “verificada a negligência dos pais diante da recursa em vacinar a filha criança” e “caracterizado o abuso da autoridade parental, tendo em vista a quebra da paternidade responsável e a violação do melhor interesse da criança”.

Artigos

Quando perder músculo também ameaça o cérebro

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Durante muito tempo, falar em obesidade significava olhar apenas para o peso e para o IMC. Hoje sabemos que isso é insuficiente.
Duas pessoas com o mesmo peso podem ter condições completamente diferentes. Uma pode apresentar boa massa muscular e força preservada. A outra pode acumular gordura, especialmente abdominal, enquanto perde músculo e capacidade funcional.
Essa combinação é chamada de obesidade sarcopênica.
Ela reúne dois problemas importantes: excesso de gordura corporal e redução da massa ou da força muscular. Além de aumentar o risco de fragilidade, quedas, diabetes e doenças cardiovasculares, novas evidências mostram que essa condição também pode estar associada a maior risco de demência.

O que a ciência mostra :

 
Um grande estudo publicado na revista Clinical Nutrition avaliou dados de centenas de milhares de pessoas e analisou a relação entre composição corporal, força muscular e desenvolvimento de demência.
Os resultados mostraram que tanto a sarcopenia isolada quanto a obesidade sarcopênica estavam associadas a um risco maior de declínio cognitivo. Um dos achados mais relevantes foi a importância da força de preensão manual, medida por dinamometria.
Quanto menor a força e quanto maior sua redução ao longo dos anos ,maior foi o risco observado.
Isso reforça uma mudança importante na forma de avaliar a saúde: Não basta saber quanto peso uma pessoa perdeu. Precisamos saber quanto músculo e quanta força ela conseguiu preservar.

Emagrecer , nem sempre significa melhorar a saúde ?

 
Uma perda de peso mal conduzida pode incluir perda significativa de massa muscular, principalmente em pessoas mais velhas, sedentárias, submetidas a dietas muito restritivas ou a tratamentos sem acompanhamento adequado.
Mesmo com o avanço dos medicamentos para obesidade, o objetivo não deve ser apenas reduzir o número na balança. O tratamento precisa preservar músculo, reduzir gordura visceral, melhorar o metabolismo e manter a autonomia.
O paciente não deve apenas ficar mais leve. Deve ficar mais saudável, mais forte e funcionalmente mais capaz.

Por que o músculo influencia a saúde cerebral?

A relação entre músculo e cérebro é complexa, mas alguns mecanismos ajudam a explicá-la.
A perda muscular pode piorar a resistência à insulina, reduzir o gasto energético, aumentar o sedentarismo e favorecer inflamação crônica. Ao mesmo tempo, fatores como hipertensão, diabetes, apneia do sono e colesterol elevado afetam os vasos sanguíneos que irrigam tanto o coração quanto o cérebro.
Por isso, preservar músculo é muito mais do que uma questão estética. É uma estratégia de proteção metabólica, cardiovascular, funcional e possivelmente cognitiva.

Como enfrentar cientificamente esse problema ?

 
O primeiro passo é avaliar mais do que o peso. Circunferência abdominal, composição corporal, força de preensão, velocidade da marcha, capacidade funcional e exames cardiometabólicos ajudam a identificar riscos que o IMC isolado não mostra.
O treinamento de força deve ocupar posição central. Caminhar é importante, mas pode não ser suficiente para preservar ou recuperar massa muscular. Exercícios resistidos, progressivos e individualizados são fundamentais.
A alimentação também precisa garantir quantidade adequada de proteínas e energia, distribuídas ao longo do dia e ajustadas à idade, função renal, rotina e condição clínica.
Além disso, é essencial tratar fatores que aceleram a perda muscular e o envelhecimento vascular, como sedentarismo, diabetes, hipertensão, alterações do sono, tabagismo e obesidade visceral.

Envelhecer bem ,exige preservar força

A obesidade sarcopênica mostra por que o cuidado não pode ser fragmentado. Peso, metabolismo, coração, músculo e cérebro fazem parte do mesmo sistema.
Entendemos que o acompanhamento precisa ir além da balança. Avaliamos composição corporal, força, risco cardiovascular, alimentação, sono, rotina e capacidade funcional para construir estratégias verdadeiramente individualizadas.
Porque o objetivo não é apenas perder peso.É preservar autonomia, proteger o cérebro, fortalecer o corpo e construir saúde antes que a doença se manifeste.
 
Saúde não é sorte. É rotina.
Dr. Max Wagner de LimaCardiologista — CRM 6194 | RQE 2308
Prevenção cardiovascular, cardiometabolismo e medicina de antecipação.
Maristela Luft — CRN -16431Nutricionista e Mestre em nutrição clínica, composição corporal e cuidado cardiometabólico.
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Saúde

Psicóloga explica os sintomas do TDAH na vida adulta e como o transtorno pode afetar a vida profissional e social

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Empresas podem tomar atitudes simples para que o ambiente de trabalho seja mais produtivo para um colaborador diagnosticado

Créditos – Pexels

O Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ainda é cercado por desinformação, especialmente quando se manifesta na vida adulta. A psicóloga Marciléa Dias explica que se trata de um transtorno neurobiológico caracterizado por desatenção, inquietude e impulsividade, cujos sintomas surgem na infância e podem persistir ao longo da vida, afetando o foco, a organização e o controle de impulsos, tanto na vida pessoal quanto no ambiente de trabalho. De acordo com a Federação Mundial de TDAH, 5,9% dos jovens e 2,5% dos adultos no mundo convivem com o diagnóstico.

Entre os principais desafios que o TDAH traz aos adultos está a adaptação ao cotidiano profissional.

“Muitas empresas ainda não estão prontas para lidarem com a neurodivergência e acabam rotulando essas pessoas que apresentam quadro de TDAH como pessoas desatentas, preguiçosas e desinteressadas. Mas as empresas podem tomar atitudes simples para lidar com isso, como flexibilização de horário, instruções passadas por escrito em vez de só falada, evitar que essas pessoas fiquem expostas a poluições sonora e visual, e formalizar essas instruções de maneira que todos os colaboradores possam contribuir para que a produtividade desse profissional se torne cada vez maior”, destaca a professora do curso de Psicologia da Estácio.

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Sintomas do TDAH na vida adulta Entre os sintomas de TDAH na vida adulta estão, além de impulsividade, inquietação e falta de organização, também a dificuldade de relacionamento e de organização.

Identificar o TDAH na vida adulta é consideravelmente mais difícil do que na infância, como cita a psicóloga, isso porque o adulto, ao longo da vida, tenta mascarar suas dificuldades para se adaptar à sociedade.

“Identificar o TDAH exige do adulto uma investigação profunda e busca por especialistas, como psiquiatras e neuropsicólogos, para chegar ao diagnóstico, mesmo que tardio. E entre os sintomas mais comuns do TDAH nesta faixa etária estão também a procrastinação severa, grande dificuldade de gerenciar o tempo e cumprir prazos, a desorganização e uma impulsividade que podem afetar tanto as conversas quanto as decisões do dia a dia, afetando a vida social e o ambiente de trabalho”, explica Marciléa.

A profissional destaca ainda que, muitas vezes, o TDAH é associado somente a crianças mais agitadas, mas a verdade é que o transtorno acompanha o indivíduo por toda a sua vida.

“Aquela agitação da infância vai diminuindo e na vida adulta se transforma numa grande inquietação mental, podendo levar a quadros de depressão e de ansiedade”.

Tratamento para o TDAH A professora do curso de Psicologia da Estácio explica que TDAH tem tratamento, feito por meio de psicoterapia, além de medicação quando necessário.

“Quando uma pessoa com TDAH não busca ajuda, ela traz prejuízos para si mesma, para sua vida profissional, familiar, amorosa e em todas as suas relações, pois ela poderá ser sempre mal interpretada. Por isso a importância de adultos procurarem ajuda para terem o quanto antes esse diagnóstico e melhorarem sua qualidade de vida”, finaliza Marciléa Dias.

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Saúde

Julho Laranja: 6 dicas para proteger a saúde bucal das crianças desde os primeiros anos de vida

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Campanha de conscientização reforça que acompanhamento odontológico na infância é decisivo para prevenir alterações no desenvolvimento da arcada dentária e promover mais qualidade de vida às crianças

Julho é o mês dedicado à conscientização sobre a saúde bucal infantil. A campanha Julho Laranja chama a atenção para a importância do diagnóstico precoce de alterações no desenvolvimento da arcada dentária, e incentiva pais e responsáveis a incluírem a avaliação odontológica na rotina de cuidados com as crianças. O objetivo é prevenir problemas que, quando identificados nos primeiros anos de vida, podem ser tratados de forma mais simples e confortável, com intervenções menos complexas.

De acordo com o dentista especialista em Ortodontia da ClearCorrect, Dr. Roberto Shimizu, ao contrário do que muitos imaginam, a ortodontia não começa apenas quando os dentes permanentes nascem ou quando surge a necessidade de colocar aparelho, seja o fixo convencional ou o alinhador transparente. A avaliação precoce permite identificar alterações na mordida, no crescimento dos ossos da face, hábitos como chupar o dedo ou usar chupeta por tempo prolongado e dificuldades respiratórias que podem comprometer o desenvolvimento infantil.

Muitos tratamentos podem ser simplificados quando o acompanhamento é iniciado precocemente. “Quanto mais cedo identificamos alterações no desenvolvimento da criança, maiores são as chances de intervir de forma preventiva, evitando problemas mais complexos na adolescência e na vida adulta”, explica o especialista. Em muitos casos, a intervenção precoce também reduz a necessidade de tratamentos mais complexos no futuro, como extrações dentárias e outros procedimentos mais invasivos.

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A recomendação é que as crianças passem por avaliações odontológicas regulares e, entre os 6 e 12 anos, realizem acompanhamento ortodôntico anual. Nessa fase, é possível acompanhar o crescimento ósseo e a troca dos dentes de leite pelos permanentes. A campanha Julho Laranja reforça a importância da prevenção e do diagnóstico precoce durante esse período do desenvolvimento infantil.

Além da saúde bucal, o diagnóstico precoce também pode contribuir para a qualidade do sono, da mastigação, da fala, da respiração e até da autoestima da criança. Atualmente, a Ortodontia dispõe de diferentes recursos terapêuticos, como os alinhadores transparentes, que podem ser indicados para casos específicos em crianças e adolescentes, sempre mediante avaliação profissional. Por serem removíveis, eles facilitam a higiene bucal, podem proporcionar maior conforto durante o tratamento e permitem que a criança mantenha sua rotina com menos restrições. Além disso, o planejamento digital e o escaneamento intraoral tornam o acompanhamento mais preciso e personalizado.

Seis cuidados para manter o sorriso infantil saudável

Durante o Julho Laranja, algumas orientações simples ganham destaque:

  • Realizar consultas odontológicas periódicas desde o primeiro ano de vida.
  • Observar alterações na mordida, no alinhamento dos dentes e no crescimento da face.
  • Incentivar hábitos adequados de higiene bucal, com escovação supervisionada e uso do fio dental.
  • Evitar hábitos prejudiciais, como chupar o dedo ou usar chupeta.
  • Manter uma alimentação equilibrada, evitando o consumo excessivo de açúcar.
  • Procurar avaliação ortodôntica durante a fase de crescimento, mesmo sem sinais aparentes de problemas.
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Para Shimizu, a principal mensagem da campanha é que os cuidados com a saúde bucal devem começar cedo. “O Julho Laranja reforça que a prevenção é o melhor caminho para garantir um desenvolvimento saudável da criança. Um diagnóstico precoce permite intervenções mais simples, contribui para funções importantes, como mastigação, respiração e fala, e pode evitar tratamentos mais complexos no futuro. Cuidar do sorriso desde a infância é investir na saúde e na qualidade de vida ao longo de toda a vida”, conclui.

Sobre a ClearCorrect

A ClearCorrect é uma das principais marcas de alinhadores transparentes para tratamentos ortodônticos do mundo. A integrante do grupo suíço Straumann está presente no Brasil desde 2018, se consolidando no primeiro mercado fora dos Estados Unidos, com produção concentrada em fábrica própria em Curitiba (PR). O sistema da ClearCorrect promove a movimentação dentária por meio de pressões exercidas em determinadas regiões da arcada, resultando na remodelação óssea, além de levar à correção da má-oclusão com a elaboração de um planejamento ortodôntico virtual. Mais informações em www.clearcorrect.com.br.

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