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Palestra vai esclarecer dúvidas sobre o Funrural na Vitrine Agropec da 46ª Exposul de Rondonópolis
A Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso (Aprosmat) promove no próximo dia 9 de agosto uma palestra para esclarecer as dúvidas sobre Funrural. O evento terá início às 14 horas durante a Vitrine Agropec, na 46ª Exposul de Rondonópolis (MT) e tem como público alvo contadores, advogados, gestores e produtores rurais.
A palestra será ministrada pelo advogado tributarista, Eduardo Lourenço Gregório Junior. “Após a surpresa de todos com o julgamento do Supremo Tribunal Federal, em março de 2017, declarando a constitucionalidade da Contribuição ao Funrural, prevista no artigo 25 da Lei 8.212/1991 (com a redação dada pela Lei 10.256/2001), muitas discussões surgiram. Aliás, os debates e dúvidas continuam existindo apesar de já ter ocorrido, neste ano de 2018, o julgamento também desfavorável dos Embargos de Declaração opostos contra o entendimento que declarou a constitucionalidade do Funrural”, explica Gregório Júnior.
Ainda de acordo com o advogado. “Dentre os diversos temas discutidos, o que mais tem causado preocupação aos contribuintes é o que aborda a possibilidade de reversão do entendimento, seja no mérito, ou mesmo pela modulação dos efeitos. Isso porque, os contribuintes aguardam ansiosamente uma resolução definitiva acerca da declaração da constitucionalidade do tributo e da efetiva necessidade de pagamento, com todas as especificidades necessárias, para adotarem uma ou outra opção quanto ao que fazer com as suas situações. Ou seja, é importante que os contribuintes tenham todo o conhecimento da situação do julgamento e da (in) definitividade da dívida a fim de decidirem, estrategicamente, o que fazer: aderir ou não ao parcelamento instituído pela Lei nº 13.606/2018. Ademais, no caso da opção pelo parcelamento, outras muitas questões surges, notadamente quanto aos procedimentos, valor do débito a ser incluído, responsabilidades, dentre outros muitos assuntos”, finaliza.
Eduardo Lourenço Gregório Júnior é mestrando em Direito Constitucional pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Master of Laws (LLM) em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC). Membro da Comissão de Assuntos e Reforma Tributária da OAB/DF e sócio do Maneira Advogados. O evento é gratuito e acontece no Parque de Exposições Wilmar Perez de Farias.
O imposto – O Funrural é o imposto incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural. Ele é composto do INSS, da contribuição para o Senar e do RAT, e o que gera muita dúvida sobre o tema é de quem é a obrigação pelo recolhimento dessa contribuição. As determinações sobre esse recolhimento são determinadas pela Receita Federal, na Instrução Normativa 971/2009. De acordo com essa norma, a responsabilidade pelo recolhimento será do produtor rural pessoa física quando comercializar sua produção diretamente com o adquirente domiciliado no exterior, o consumidor pessoa física no varejo, outro produtor rural pessoa física e o segurado especial.
Em relação ao produtor rural pessoa jurídica, o recolhimento será de sua responsabilidade quando comercializar sua própria produção rural. Será da empresa adquirente na condição de sub-rogada nas obrigações do produtor rural pessoa física e do segurado especial.

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Dia do Agricultor (28/7): produção de grãos deverá atingir 330 milhões de toneladas na próxima década
Ministério da Agricultura prevê crescimento de 27% no setor até 2031; soja, milho, algodão e trigo puxam a evolução do setor

Foto: Assessoria
Enquanto outros setores produtivos mostraram dificuldades para crescer durante a pandemia, o agronegócio brasileiro “puxou para cima” o PIB nacional em 2020 – e deve continuar o bom desempenho também na próxima década. Segundo o estudo Projeções do Agronegócio, Brasil 2020/21 a 2030/31, realizado pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, a produção de grãos no Brasil deverá atingir mais de 330 milhões de toneladas nos próximos dez anos, uma evolução de 27%, a uma taxa anual de 2,4%. Soja, milho, algodão e trigo deverão se manter como os grandes protagonistas no campo.
O levantamento concluiu ainda que o consumo do mercado interno, o crescimento das exportações e os ganhos de produtividade, aliados às novas tecnologias, deverão ser os principais fatores de expansão do agronegócio brasileiro, que representou, no ano passado, mais de 26% de todo o produto interno bruto do país.
Na contramão
O setor de farinha de trigo, por exemplo, foi fortemente impactado pelo aumento no consumo de pães e massas no mercado interno durante a pandemia, e teve um crescimento de 9% no faturamento do ano passado, segundo estudo da Abimapi (Associação Brasileira das Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães & Bolos Industrializados).
E a tendência seguiu assim no primeiro trimestre de 2021. A Herança Holandesa – linha de farinhas de trigo da Unium, marca institucional das indústrias das cooperativas paranaenses Frísia, Castrolanda e Capal – registrou no período, uma produção de 36,6 mil toneladas de farinha de trigo, e um faturamento que ultrapassou os R$ 67 milhões, números robustos para o setor no estado. “Os primeiros meses do ano foram muito positivos para o moinho da Unium. Nossa estimativa de produção para 2021 é de 140 mil toneladas, mesmo com um segundo semestre mais desafiador, com o preço do dólar influenciando no custo da matéria-prima”, explica o coordenador de negócios do moinho de trigo da Unium, Cleonir Ongaratto.
Dividida entre farinha e farelo de trigo, a produção da Unium não foi interrompida durante o período mais crítico do isolamento social, e a companhia conseguiu ainda investir R$ 756 mil em seus produtos em 2020. Ongaratto afirma que o principal objetivo foi garantir que todos os clientes fossem atendidos e que os supermercados estivessem abastecidos. “E a tendência é que continuemos dessa forma. Temos um estudo para uma duplicação da moagem no moinho da Herança Holandesa, que deve ser aprovado pela diretoria da Unium ainda este ano, pois acreditamos que o setor continuará crescendo no futuro”, finaliza o coordenador.
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Dia do Suinocultor (24/7): tradição familiar é pilar do desenvolvimento do setor

foto: divulgação
No interior do Paraná, imigração holandesa e herança entre gerações são pontos fortes dos bons resultados da indústria de proteína animal
Os caminhos que levaram a médica veterinária Deborah de Geus a se apaixonar pela suinocultura foram traçados antes mesmo dela nascer. Descendente de imigrantes holandeses que chegaram ao Brasil no período pós-segunda guerra, a paranaense de 38 anos soube desde pequena qual seria sua “estrada profissional”.
Seu avô, pioneiro na produção de suínos, foi o grande incentivador desse tipo de ofício, no início da década de 1970. “Quando meus pais se casaram, em 1972, meu avô, sogro de meu pai, o presenteou com uma ‘porquinha’, e esse foi o começo de tudo. Já em 1977, meus pais construíram sua primeira maternidade, na época, para alojar dez matrizes, e essa paixão seguiu comigo desde então”, relembra Deborah.
Dedicada, ela buscou se aprimorar e, ao atingir a idade adulta, se formou em Medicina Veterinária pela Fundação Luiz Meneghel, em Bandeirantes (PR). “Sempre tive como objetivo trabalhar na suinocultura, então busquei me especializar. Após a faculdade, trabalhei em uma agroindústria em São Paulo e também em uma consultoria, com a qual obtive diversos aprendizados. Anos depois, retornei e comecei a administrar a empresa familiar, função que exerci nos últimos dez anos”, conta a cooperada da Frísia, na Região dos Campos Gerais, no Paraná.
Seu empenho ao ofício familiar, que também a credenciou para o cargo de presidente da Comissão Técnica da Faep (Federação da Agricultura do Estado do Paraná), mostra que o exemplo de Deborah não é um caso isolado, mas uma prova de que o setor tem se beneficiado dos aprendizados do cooperativismo e da herança cultural dos antepassados.
União faz a diferença
Outras duas cooperativas paranaenses, a Castrolanda e a Capal, também possuem bons exemplos de hereditariedade na indústria da suinocultura. Junto da Frísia, as três cooperativas com origem holandesa compõem a Alegra, indústria de alimentos focada em produtos de proteína animal, preocupada com o bem-estar dos suínos e com a sustentabilidade de suas operações.
O cooperado da Castrolanda, Cornélio Borg, por exemplo, foi ao encontro dos interesses do pai, que sempre teve como foco principal a agricultura. Formado em agronomia, Cornélio buscou otimizar a granja de suínos da família ao triplicar a produção. Atualmente, os Borg contam com 1.100 matrizes por mês. “Essa é uma atividade que sempre gostei e procurei me especializar nela. Meu pai criou a granja há uns vinte e cinco anos, mas nunca foi sua atividade mais forte, então, fiz um estágio na Castrolanda, focado em suínos, e hoje administro esse ‘braço’ do negócio da família”, explica Cornélio.
Pai de uma menina de apenas um ano de idade, ele já pensa no futuro e em uma possível “herança” para a filha. “Essa será uma decisão dela, é claro, mas espero que ela tenha a paixão que herdei do meu pai. Tenho certeza que irá gostar, pois é algo de família, mas não cabe a mim decidir se ela vai seguir os passos do pai e do avô”, brinca o suinocultor.
Henry Martinnus Kool, cooperado da Capal, também é produtor de suínos. Com uma granja que tem capacidade para 6 mil animais por ciclo, ele tem três filhos, duas meninas e um menino, que, segundo conta, já o acompanham e gostam de lidar com os animais. “Esse foi um trabalho que começou com o meu pai e que, desde pequeno, eu também aprendi a amar. Atualmente, temos duas granjas e meus filhos me seguem de um lado para outro. Só o futuro poderá dizer o que eles farão quando adultos, mas torço para que a suinocultura continue como um negócio importante para a família”, finaliza Henry.
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Rondonópolis recebe Painel de Custo de Produção em Confinamento de Gado de Corte

Foto: Divulgação
No próximo dia 03 de agosto acontece em Rondonópolis, o Painel de Custo de Produção em Confinamento de Gado de Corte. A ação faz parte do o Projeto Campo Futuro com a realização da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (IMEA), por meio do Projeto Rentabilidade no Meio Rural. O Sindicato dos Produtores Rurais de Rondonópolis é apoiador do evento. O painel é voltado para pecuaristas confinadores e acontece no Parque de Exposições Wilmar Perez de Farias, à partir 13h30 (horário local).
O Projeto Campo Futuro se baseia no levantamento do custo de produção de diferentes atividades agropecuárias, e seu propósito é aliar a capacitação do produtor à geração de informações estratégicas do setor rural, contribuindo para as tomadas de decisão no campo. Além do acompanhamento sistemático da evolução dos custos de produção regionais, e de análises sobre a rentabilidade das atividades agropecuárias, o projeto possibilita o gerenciamento de preços e do comportamento da produção. Dessa forma a CNA consegue desenvolver política pública para o setor agropecuário. O projeto é efetivado em parceria com universidades e centros de pesquisas, e se destina aos produtores rurais.
Diretamente envolvidos nessa iniciativa estão produtores de mais de 330 municípios, distribuídos entre todas as Unidades Federativas (UF) do país. Esses municípios compõem uma rede estratégica de informações, por meio da demonstração de desempenho da agropecuária nacional.
O projeto se baseia no levantamento do custo de produção de diferentes atividades agropecuárias, e seu propósito é aliar a capacitação do produtor à geração de informações estratégicas do setor rural, contribuindo para as tomadas de decisão no campo. Além do acompanhamento sistemático da evolução dos custos de produção regionais, e de análises sobre a rentabilidade das atividades agropecuárias, o projeto possibilita o gerenciamento de preços e do comportamento da produção. Outras informações pelo telefone (66) 3423-2990.
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