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Pátio busca em um eventual segundo mandato parceria com o governo estadual

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Ao lado de líderes dos partidos que compõem sua coligação, o prefeito José Carlos do Pátio (Solidariedade), candidato à reeleição, anunciou na noite dessa terça-feira (27) que o governo do Estado vai construir uma parceria com Rondonópolis (212 km de Cuiabá), para apoiar a execução de obras importantes que estão sendo realizadas no município. Dentre os projetos que estarão na parceria está a conclusão da troca da iluminação pública com lâmpadas em LED substituindo as lâmpadas de vapor de sódio e também o asfaltamento dos distritos industriais.

O encontro político que reuniu centenas de pessoas no Salão Paroquial da Vila Operária teve as presenças do deputado federal Neri Geller, presidente estadual do PP e líder da bancada no Congresso, do deputado estadual Ondanir Bortolini, o Nininho, e do senador Carlos Fávaro, que integram o PSD, partido que indicou o empresário Aylon Arruda como candidato a vice-prefeito na chapa de Zé do Pátio, além dos demais presidentes dos partidos que integram a Coligação Rondonópolis nos Trilhos do Desenvolvimento Econômico e Social (PP, PTB, Rede, PSD, PCdoB, Solidariedade e PV).

O prefeito contou que na semana passada esteve em Cuiabá em uma reunião no Palácio Paiaguás com o governador Mauro Mendes (DEM) e que contou com as presenças da deputada Janaina Riva (MDB) e dos deputados Nininho (presidente do PSD de Rondonópolis) e Wilson Santos (PSDB), além de outras lideranças. “O governador Mauro Mendes colocou na reunião que a partir do ano que vem vai construir uma parceria com o município de Rondonópolis. Parceria esta que vai nos ajudar a atender nossos programas de governo”, anunciou José Carlos do Pátio.

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Atualmente, das 30 mil luminárias com lâmpadas vapor de sódio, cerca de 11 mil estarão trocadas até o fim do ano por lâmpadas em LED, com investimento de R$ 10 milhões da prefeitura. Com a parceria, o governo do Estadual também vai entrar com recursos para concluir a troca da iluminação pública. “A parceria já começou, o governador acabou de licitar agora o fechamento do anel viário e devo muito ao deputado Nininho. O fechamento do anel viário aí na W11, uma obra de R$ 25 milhões foi licitada e vai começar agora. Nós vamos interligar a BR-364 pela W11 até perto do Jardim Atlântico”, explicou o prefeito.

A W11 é uma avenida que será ligada por uma via com a BR-364, se constituindo em uma alternativa para a saída da cidade pelo anel viário. Pátio também informou, que a pedido do governador, já pediu que a Secretaria de Infraestrutura de Rondonópolis faça um projeto para dar continuidade a pavimentação asfáltica nos distritos industriais. Atualmente, o município está executando o asfaltamento em três distritos instalados no município.

EMENDA DE FÁVARO

Em sua fala, José Carlos do Pátio também agradeceu o senador Carlos Fávaro, que busca a reeleição para o Senado, por ter viabilizado por meio de uma emenda mais recursos para o Estado e municípios combaterem o novo coronavírus e também para minimizar os efeitos econômicos decorrentes da pandemia. Com a emenda de Fávaro, os recursos aumentaram e Mato Grosso recebeu R$ 1,346 bilhão e os municípios R$ 967 milhões. Rondonópolis, que teria direito a pouco mais de R$ 4,5 milhões, recebeu R$ 64 milhões. “Ele nós ajudou. Nós temos muito gratidão a esse projeto”, disse Pátio, destacando, que a soma das forças políticas, representadas no palanque por Neri Geller, Nininho e Fávaro, contribuíram para ajudar Rondonópolis e para que ele não ficasse isolado.

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Já o senador Carlos Favaro, em seu discurso, se referiu a José Carlos do Pátio como um grande tocador de obras. Ele garantiu que irá trazer recursos de Brasília para fazer 100% de asfalto, 100% de iluminação em LED e 100% de rede de esgoto. “Porque ninguém consegue ter parceria boa, trazer recurso de Brasília, se chegar aqui e não ter um tocador de obras pra fazer as coisas acontecer”, disse o senador.

“Eu tenho muito orgulho dessa parceria que construímos pelo povo de Rondonópolis. E por isso eu estou aqui com o meu companheiro, meu líder político, Nininho e meu coordenador da bancada Neri Geller, da minha cidade, que juntos sempre caminhamos juntos na política. Por isso estou aqui para hipotecar e trazer o apoio do nosso governador Mauro Mendes que não vai deixar Zé do Pátio desamparado tocando esse município”, concluiu.

Rondonópolis

Obras da Avenida Poguba já estão 60% concluídas afirma a Sinfra

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A duplicação e modernização da Avenida Poguba, localizada na região da Vila Goulart e que sempre foi motivo de preocupação para os moradores que residem nas imediações, está sendo finalizada. 

A prefeitura retomou os trabalhos no local e a obra de 2,5 quilômetros de extensão da via situada entre as rotatórias das avenidas Otaviano Muniz e Francisco Goulart, já se encontra com 60% concluída. O valor estimado da mesma gira na casa do R$ 6.731.655,67.

Inicialmente a empresa licitada executava a obra utilizando recursos do Governo Federal, via Ministério do Turismo; todavia, por conta de atrasos e falta desses repasses financeiros na conta vinculada ao contrato, e, para contornar a situação, a prefeitura resolveu reiniciar a obra com recursos próprios do Município. 

Para isso, a administração municipal conseguiu a autorização e a liberação da Caixa Econômica Federal para retomar a obra que agora, está sendo custeada com recursos do município. 

Conforme a prefeitura, o investimento feito deverá posteriormente ser ressarcido pelo Governo Federal visando não prejudicar as finanças do município.

O QUE ESTÁ SENDO FEITO
De acordo com a Sinfra, o objeto do contrato era a execução de duplicação e pavimentação asfáltica tipo CBUQ nos 2,5 km de extensão; com a respectiva construção de obras de drenagem profunda e superficial de águas pluviais; bem como, construção de calçada com acesso ao PNE; pista de caminhada; sinalização viária de trânsito horizontal e vertical; ciclovia e, iluminação ao longo da Avenida Poguba.

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Ainda conforme a Sinfra estão sendo executados 2.077,5 m de drenagem profunda (colocação de manilhas no subsolo ao longo da pista) e, 10.143,54 m de drenagem superficial na extensão do pavimento (nas quatro pistas de ida e volta).

De outro modo, finalizadas as obras de drenagem, será iniciada a preparação do solo com a sub-base, e base, quando então, será feita a aplicação da pavimentação asfáltica propriamente dita.

Depois de pronta, essa via deverá se constituir num importante cartão-postal da cidade, bem como, uma importante artéria de ligação e mobilidade urbana desafogando o tráfego entre a região central e alguns bairros da cidade.

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Santa Casa de Rondonópolis busca apoio para aumentar repasse do Feef

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O deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) está engajado em solucionar o aumento no repasse financeiro do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef), baseado na Lei estadual n.º 10.709/2018,  para atender as instituições filantrópicas. Essa demanda foi apresentada ao parlamentar pela superintendente da Santa Casa de Misericórdia de Rondonópolis, Bianca Talita Franco, que apontou a redução dos valores que são feitos anualmente, passou de uma média de R$ 600 mil para R$ 120 mil.

Claudinei já se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho (DEM), para solicitar o apoio na alteração da legislação vigente, visando corrigir essa instabiliadde, por conta da  relação direta com a arrecadação tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em determinados setores. “Já entreguei o ofício ao nosso presidente Botelho. O Feef teve uma redução drástica no repasse, o que prejudica os hospitais filantrópicos de Mato Grosso, ainda mais neste período de pandemia da Covid-19”, explica o parlamentar.

“Vamos ajudar e achar uma solução. A inclusão dos hospitais filantrópicos partiu da Assembleia Legislativa na época, sendo que o governo atual não queria, mas incluímos. O deputado Claudinei está passando que a situação está ruim, vamos renovar a oferta, nós temos que procurar uma solução, vamos fazer uma alteração para garantir o recurso. Este é o meu compromisso com ele e todos”, afirma Botelho.

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Legislação – Conforme a lei sancionada, a Santa Casa e outras instituições são contempladas com o repasse de 20% dos valores do Feef.

“Na verdade, estamos fazendo uma proposta para alteração da lei, em 2021, para que sejam inseridas outras atividades para aumentar os valores. Tínhamos uma previsão de investir em capacitações, mas com a Covid-19, nós tivemos um aumento de gastos com a aquisição de materiais e medicamentos. Agora com a segunda onda da pandemia, estamos muito preocupados. O hospital cada vez mais lotado. Precisamos deste apoio do nosso governador, bancada federal e deputados estaduais para que possamos avançar, ainda mais que a Covid-19 não tem data prevista para terminar”, destaca Bianca Franco.

 Ela sugere que com a alteração da lei, seja possível trabalhar em alguns indicadores, como, por exemplo, dos próprios projetos do Ministério da Saúde e do Núcleo de Segurança do Paciente, para que sejam incluídos como referencial de distribuição destes valores. “Até para que outros hospitais incentivem a implantar os núcleos de qualidade e do paciente. Isso é um diferencial na distribuição. É uma sugestão para que o nosso governo análise carinhosamente nossa sugestão”, pontua a superintendente.

A superintendente acredita que seguir essa linha seria uma maneira justa, já que faria referência aos modelos de produtividade, capacitação e qualificação dos hospitais. “Se o governo realmente fazer, não só um percentual de arrecadação, mas também por atendimento e qualificação das equipes, pois assim vai haver um estímulo em toda a área hospitalar, será um diferencial para o estado de Mato Grosso”, conclui.

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Sefaz – Durante a audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, na terça-feira (24.11), o deputado Claudinei aproveitou para questionar o secretário de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz), Rogério Gallo, sobre a situação da redução do repasse do recurso financeiro do Feef para a Santa Casa e outras instituições que são beneficiadas e se poderá ser atualizado estes valores.

Gallo respondeu que o Feef é o percentual sobre os benefícios fiscais de algumas áreas, como de material de construção, de atacadistas de alimentos em geral e do farelo de soja e de bebidas. Ele conta que houve a redução dos valores do Fundo, com a aplicação da lei complementar de n.° 10.815/2019 que alterou os benefícios fiscais e, consequentemente, garantiu o aumento sobre o ICMS. “No ICMS, se tem 12% para saúde, obviamente dá para ser atendida todas as necessidades da saúde pública do estado”, afirmou.

O secretário adiantou que a partir do dia 1° de janeiro do próximo ano, chegará na Assembleia Legislativa uma lei pactuada ao setor para voltar a fortalecer o Feef. “Tenho certeza que temos condições de aprovar muito rapidamente, voltarmos a fortalecer o Feef. Não tenho dúvidas que vamos conseguir atender a situação das Santas Casas”, disse.

Apoio –  Tanto o deputado Delegado Claudinei, quanto a superintendente Bianca Franco, já entraram em contato com outros políticos em busca de apoio para a alteração da lei. Entre os já contactados, estão o deputado federal José Medeiros (PODE), deputados estaduais Sílvio Fávero (PSL), Nininho (PSD) e o senador Wellington Fagundes (PL).

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Fonte: ALMT

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Rondonópolis

Texto para abertura do concurso público para ‘Câmara de Rondonópolis’ será apresentado na quarta-feira (2)

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O presidente da Câmara de Vereadores de Rondonópolis, vereador Cláudio da Farmácia (MDB) se pronunciou ontem (25) com a imprensa na Casa de Leis sobre a situação dos cargos comissionados, e também a realização do concurso público previsto, que teve a realização afetada devido à pandemia do coronavirus.

Devido a uma determinação judicial provocada pelo Ministério Público Estadual (MPE), que exige uma equiparação entre o número de cargos de servidores de carreira e de cargos de comissionados, a determinação da justiça é para que ocorra um concurso público para lotação de cargos efetivos na Casa de Leis.

Atualmente são 204 comissionados e 41 efetivos, e devido a essa demanda judicial não se pode nomear novos servidores, o que tem preocupado os novos vereadores eleitos. No entanto, o atual presidente da Câmara de Rondonópolis afirmou que quer resolver esse impasse envolvendo os servidores do legislativo.

“Isso já se arrasta de outras legislaturas, outros presidentes, e essa equiparação não foi feita. Temos uma decisão judicial e temos que cumpri-la, dentro do prazo”, falou Cláudio da Farmácia.

O presidente disse ainda, que está em busca de uma solução para que as demissões em massa não ocorram, para isso é preciso que a seja lançado o concurso ainda neste ano, sendo assim será possível manter todos até a efetivação dos novos servidores concursados. Cláudio da Farmácia afirma que tem até o dia 20 de dezembro para tomar a decisão.

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“Segundo a nossa Procuradoria, temos tempo hábil. Podemos fazer dispensa de licitação, dada a situação colocada pelo Poder Judiciário. A Casa de Leis precisa andar e não vejo caminhos sem servidores”, comenta o presidente.

Será apresentado em Plenário, já na próxima quarta-feira (2/12), o texto para abertura do concurso, e que o mesmo seja realizado já no primeiro semestre de 2021.

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