Política MT

Paulo Fiúza recebe diploma do TRE-MT

Publicado

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) efetuou nesta quarta-feira (08.08) a diplomação de Paulo Fiúza para o cargo de primeiro suplente de senador. A entrega do diploma foi realizada pelo vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Pedro Sakamoto. Também prestigiaram a cerimônia o juiz membro Luís Aparecido Bortolussi Júnior, e a procuradora Regional Eleitoral, Cristina Melo.

 O diploma emitido pela Justiça Eleitoral dá plenas condições para Paulo Fiúza assumir a vaga no Senado Federal, deixada por Pedro Taques ao assumir o Governo do Estado de Mato Grosso.

 A diplomação de Paulo Fiúza é oriunda da decisão unânime dos juízes do pleno do TRE-MT que decidiram pela cassação do diploma do senador José Antônio Medeiros. A decisão foi motivada por uma falsificação na ata da convenção da ‘Coligação Mato Grosso melhor prá você’, composta no pleito de 2010 pelos partidos PSB, PPS, PDT e PV.

Comentários Facebook
Veja Mais:  Comissão da AL propõe emendas para segurança pública na LOA

Política MT

Assembleia aprova “Programa de Alimentação Balanceada” para escolas de MT

Publicado

Foto: Karen Malagoli

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 77/2019 que cria o Programa de Alimentação Balanceada em escolas públicas e privadas de educação infantil, ensino fundamental e médio do Estado de Mato Grosso.

Desenvolvido pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT), a instalação do programa tem por finalidade a promoção da alimentação saudável, obedecendo a padrões de qualidade nutricional e de vida indispensáveis à saúde dos alunos do estado. “Criamos o projeto para impedir que essas crianças e adolescentes se alimentem de uma maneira não saudável, cresçam e venham a adquirir alguma doença crônica por essa má alimentação na infância. Apesar das mudanças, esse substitutivo ainda prevê orientações, campanhas e abordagens para propiciar, não só uma alimentação balanceada, mas a prática de alguma atividade física”, disse.

Com essa aprovação, as instituições escolares devem promover mecanismos efetivos à promoção da alimentação saudável junto à comunidade escolar, alunos, famílias, professores, funcionários da escola, proprietários e funcionários de cantinas escolares. Além de promover a disseminação de informações multifatoriais sobre o consumo consciente de alimentos e hábitos de vida saudáveis para o combate a obesidade, diabetes, hipertensão.

A proposição também prevê a capacitação dos responsáveis dos aspectos higiênico-sanitários relevantes para o exercício do comércio de alimentos de acordo com os regulamentos da Secretaria Estadual da Saúde.

O texto é um substitutivo à proposição que proibia a venda de doces, refrigerantes, salgados fritos e outros alimentos industrializados que colaborassem para o desenvolvimento de da obesidade, diabetes e hipertensão em cantinas de instituições de ensino do estado.

Veja Mais:  Comissão da AL propõe emendas para segurança pública na LOA

Agora, o projeto aguarda sanção ou veto do governador Mauro Mendes (União).

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Continue lendo

Política MT

Lei garante intensificar políticas públicas no combate ao feminicídio em MT

Publicado

O deputado Thiago Silva teve lei sancionada pelo governo estadual que institui o Dia de Combate à Violência contra a Mulher e ao Feminicídio

Thiago Silva é o autor da Lei que determina o Dia do Feminicídio em MT

O governo de Mato Grosso publicou, em Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 21 de junho, a Lei de n.° 11.810/2022 que institui o Dia de Combate à Violência contra a Mulher e ao Feminicídio no estado de Mato Grosso. A matéria é de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB) que é presidente da Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso da Assembleia Legislativa.

A matéria propõe que o dia 25 de novembro seja a data para que a sociedade reflita sobre o tema. Tanto que nesse mesmo período é celebrado pela Organização das Nações Unidades (ONU), o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher.

“A proposta é conduzir essa temática em consonância com a Política Nacional de Combate à Violência Contra a Mulher, com ações de conscientização e prevenção quanto essa problemática que interfere no campo social”, esclarece o parlamentar.

Realidade

Para a delegada titular da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM), Jozirlethe Magalhães Criveletto, a iniciativa de Thiago Silva ao propor essa lei – vai ampliar as ações de políticas públicas para o enfrentamento em relação a quantidade de casos de feminicídios em Mato Grosso.

Veja Mais:  Josair Lopes ou Marildes Ferreira poderá ser vice de Taques caso Max não aceite convite

“Nós só temos que agradecer essa lei do deputado que revela mais uma vez que se preocupa com a causa da mulher de Mato Grosso. Para nós, não é gratificante depararmos com o aumento de casos de feminicídios que tivemos nos últimos anos. Mas, é gratificante quando existem políticas públicas que fazem esse enfrentamento”, detalha.

Ela esclarece que quando se cria uma data para o combate dessa problemática social, é a garantia para empoderar as mulheres a falarem e a debaterem sobre o assunto, fomentar políticas públicas, realizar o combate efetivo e envolver outras instituições de serviços públicos para debater a respeito da causa e temática da mulher.

“Nós já trabalhamos na Delegacia da Mulher com ações que prevê 21 dias de ativismo. Agora, temos uma lei específica. Isso faz uma diferença para que outras instituições que não faziam parte da rede e que não previam ações, agora, vão poder fazer esse trabalho. A gente sempre enfatiza sobre a importância do trabalho em rede e que a Delegacia da Mulher não pode fazer tudo. É importante levarmos conhecimentos com palestras e ações de prevenção”, explica Jozirlethe.

Lei n.° 11.810/2022 – Conforme a nova lei em vigor, dentre as atividades propostas a serem executadas pelos órgãos estaduais públicos, estão à difusão de informações, promoção de eventos para o debate público por meio de campanhas, debates, seminários, palestras, apresentação de práticas de conscientização e prevenção, mobilização da comunidade e divulgação de iniciativas, ações e campanhas de combate referente ao feminicídio e violência contra a mulher.

Veja Mais:  ALMT destina recursos para abertura da UTI Pediátrica do HCAN

Clique AQUI e entre no grupo de WhatsApp – Curta o nosso Facebook e siga a gente no Instagram

Comentários Facebook
Continue lendo

Política MT

Delegado Claudinei ajuda a melhorar estrutura de escolas públicas em Rondonópolis através de emendas parlamentares

Publicado

Deputado acredita na educação de qualidade para melhorar o futuro dos jovens de Mato Grosso

Foto: Assessoria

Atento às necessidades do setor da educação pública em Mato Grosso, o deputado Delegado Claudinei (PL) segue apoiando causas que ajudam a melhorar cada vez mais o ensino público em nosso estado.

Nesta semana, o deputado esteve em Rondonópolis e efetuou a entrega de aparelhos de ar-condicionado, sofás, mesas e cadeiras para duas instituições – Escola Estadual Professora Eunice Souza dos Santos e Colégio La Salle -, que somam valores superior a R$ 100 mil disponibilizados através de emendas parlamentares.

“Estou muito grato por poder colaborar com uma instituição centenária, como o Colégio La Salle, que contribui com a sociedade dando educação de qualidade para as crianças e jovens da nossa cidade”, disse Claudinei.

Entrega dos aparelhos de ar-condicionado no Colégio La Salle

Na escola Eunice Souza, no Bairro Monte Líbano, Claudinei entregou três aparelhos de ar-condicionado, e prometeu intervir por obras na instituição.

– Estamos sempre juntos e atentos nas demandas por obras e materiais das escolas. Vamos verificar também a questão da reforma necessária junto à Secretária de Educação para agilizar o que for preciso para ajudar essa escola que atende uma parcela grande da comunidade de Rondonópolis – finalizou.

Clique AQUI e entre no grupo de WhatsApp – Curta o nosso Facebook e siga a gente no Instagram

Comentários Facebook
Veja Mais:  Comissão da AL propõe emendas para segurança pública na LOA
Continue lendo

ALMT – Campanha Fake News II

Rondonópolis

Polícia

Esportes

Famosos

Mais Lidas da Semana