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Mato Grosso

Pleno do Tribunal de Contas se reúne na terça-feira, 27, para julgar 35 processos

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A sessão pode ser acompanhada ao vivo pelo site do Tribunal de Contas

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                                     PAUTA DE JULGAMENTO                                    
                                          PLENÁRIO VIRTUAL                                       

O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso se reúne na terça-feira (27/08), a partir das 8h30, para análise e julgamento dos 35 processos administrativos da pauta. Entre eles Representações de Natureza Interna (RNI) e Externa (RNE), Recursos Ordinários e Recursos de Agravo, Levantamentos, Pedidos de Rescisão, Contas Anuais de Governo e Contas Anuais de Gestão, Tomada de Contas, Auditorias e Embargos de Declaração.

Desses 35 processos, o Pleno irá julgar pedidos de homologação de quatro medidas cautelares concedidas pelos conselheiros em Representações Internas e Externas e que aguardam pedidos de vistas. Estão na pauta também processos administrativos referentes a levantamentos e monitoramentos que verificam o cumprimento de determinações feitas pelo TCE-MT.

Ao todo, a Corte de Contas aprecia quatro monitoramentos do cumprimento de decisões do TCE-MT pelas Prefeituras de Cuiabá, Várzea Grande, Sinop e Sorriso. Já com relação às auditorias de conformidade, serão analisadas duas realizadas na Câmara Municipal de Várzea Grande e na Prefeitura Municipal de Primavera do Leste.

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A sessão ordinária do Tribunal Pleno pode ser acompanhada presencialmente ou pela internet, por meio do Portal do TCE-MT (www.tce.mt.gov.br) ou pelo YouTube.

TRANSMISSÃO AO VIVO  REDES SOCIAIS
 

A sessão plenária é aberta à população, pode ser acompanhada pela internet no Portal do Tribunal de Contas, TV AL canal 30.1, ou pelo canal da instuição no YouTube

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/TCEMatoGrosso

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Mato Grosso

Obras para conter erosão existente há mais de 30 anos avançam em Tapurah

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As obras de recuperação de vias e contenção da erosão conhecida popularmente como “buracão”, no perímetro urbano de Tapurah (430 km de Cuiabá), seguem em ritmo acelerado e devem ser finalizadas ainda neste ano. A recuperação é realizada graças a um convênio firmado entre Governo do Estado e a Prefeitura de Tapurah.

Existente há mais de 30 anos, a erosão tinha quase 20 metros de profundidade e 25 metros de largura e colocava em risco a estrutura da rodovia MT-338 e os imóveis das proximidades da Avenida Brasil.  Com a obra em andamento, o buracão já não é mais visto.

De acordo com o prefeito de Tapurah, Iraldo Ebertz, as melhorias são fundamentais para garantir o trânsito e a viabilidade da rodovia, além da segurança de quem por ali circula, já que a extensão da erosão aumentava gradativamente a cada nova chuva.

Existente há mais de 30 anos, a erosão tinha mais de 19 metros de profundidade e 25 metros de largura 

“Era um trabalho muito delicado. Graças a Deus, com convênio assinado com o Governo do Estado, nós estamos desviando toda a água da cidade e saindo do buracão. Já conseguimos fazer a perimetral, toda ela, e recuperar toda essa área que estava perdida”, disse.

Por meio do convênio entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e a Prefeitura de Tapurah foram repassados R$ 2,4 milhões para a execução das obras de contenção da erosão, desvio da água e revitalização da área, que são executadas diretamente pela prefeitura.

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“Quero agradecer o grande trabalho que o Governo do Estado vem fazendo em nosso município, por meio dessa parceria que nos deixa muito feliz. Essa obra demorou, mas graças a Deus está aqui. E hoje quero agradecer esse governo que tanto fez por esse Estado e continua fazendo”, afirmou.

A recuperação é realizada graças a um convênio firmado entre Governo do Estado e a Prefeitura de Tapurah

O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, reforçou que a formalização de convênios é a maneira que o Governo do Estado encontrou para conseguir atender a todas as demandas através da parceria e colaboração dos municípios.

“Essas parcerias trazem apenas benefícios para Estado, município e cidadão mato-grossense. É um modelo de atuação muito eficiente adotado pelo Governo do Estado e que está trazendo inúmeros resultados”, disse o secretário.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Mais de meia tonelada de droga é apreendida em duas investigações de tráfico interestadual

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A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), trabalha em dois focos principais na repressão ao tráfico de drogas, cuja atuação tem circunscrição estadual: o combate ao tráfico interestadual realizados por organizações criminosas especializadas no fornecimento e distribuição de drogas para todo Estado; e o tráfico doméstico, conhecido como “formiguinha”, que tem como característica o comércio de entorpecentes em pequenas quantidades, realizado em bairros de Cuiabá.

No primeiro semestre de 2020, uma das investigações da delegacia especializada resultou na desarticulação de um grupo de traficantes que traria de Mato Grosso do Sul mais de meia tonelada de maconha destinada à distribuição em Mato Grosso e Goiás.

As investigações deflagraram a Operação “Porteira Fechada“, realizada em abril, quando a equipe da DRE apurou denúncias e chegou a uma casa em Ponta Porã, cidade na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai. No local, os policiais civis apreenderam 600 quilos do entorpecente que estavam escondidos na residência. A Operação prendeu em flagrante seis pessoas ligadas ao grupo criminoso responsável pelo comércio da droga.

Na sequência da primeira operação interestadual, a DRE aprendeu no mês de junho, na Operação “Porteira Fechada 2“, também no interior de Mato Grosso do Sul, mais 22 quilos de maconha que estavam com duas mulheres.

Aos policiais, as mulheres confessaram que buscaram o entorpecente em Rio Brilhante (MS) e entregariam a carga em Rondonópolis, para pessoas desconhecidas. As mulheres receberiam R$ 3 mil pelo transporte do entorpecente. Segundo as apurações, a droga seria distribuída em Cuiabá.

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O combate ao tráfico interestadual exige da equipe da DRE investigações avançadas, planejamento, fortalecimento da inteligência policial e trabalho integrado, para chegar aos grupos criminosos envolvidos com o crime. Já o tráfico doméstico é identificado em investigações de rotina e nas denúncias anônimas.

“Essa repressão ocorre com ações diárias e no cumprimento de mandados de busca e apreensão domiciliares”, explica o delegado titular da DRE, Vitor Hugo Bruzulato Teixeira.

Tráfico doméstico

Na repressão a essa modalidade de tráfico, a delegacia deflagrou várias operações na região metropolitana de Cuiabá, a fim de coletar material para subsidiar investigações da unidade.

A Operação “Baixada Cuiabana 1 e 2“, realizada no mês de maio, cumpriu mandados de buscas e apreensões domiciliares em Nossa Senhora do Livramento e no Distrito de Nossa Senhora da Guia.  A operação realizada em etapas busca a repressão do comércio de entorpecentes nos distritos e cidades da Baixada Cuiabana.

Outras apreensões e prisões em flagrante decorreram também de investigações a partir de informações, que muitas vezes chegam à delegacia via canais de denúncia, e tratam de crimes cometidos em diversos bairros, da periferia a áreas mais nobres da Capital.

“A população pode nos auxiliar muito denunciando qualquer ato criminoso que tenha conhecimento. A delegacia possui um número pelo aplicativo WhatsApp e a Polícia Civil também tem o número geral de denúncias, o 197, e em ambos o sigilo é garantido”, reforça Vitor Hugo.

No bairro Santa Isabel, em Cuiabá, uma mulher foi presa em flagrante no final do mês de junho, em posse de um quilo de cocaína pura. A droga, avaliada em R$ 25 mil, estava em uma bolsa da suspeita, que ficou nervosa ao ser abordada pelos policiais civis que faziam diligências pelo bairro.  

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“Conseguimos realizar a apreensão desse entorpecente de alto valor que seria batizado e distribuído na mesma semana da apreensão”, disse o delegado.

As drogas comercializadas vêm dos dois principais produtores de entorpecentes, Paraguai (maconha) e Bolívia (cocaína). Já as drogas sintéticas vêm de grandes centros para distribuição em festas.

Em maio, os policiais prenderam em flagrante três pessoas em uma casa no bairro Boa Esperança, na Capital, com mais de 100 comprimidos de ecstasy. Nas diligências, a equipe da DRE identificou uma casa do bairro no bairro de classe média, cujo morador atuava com a venda de drogas sintéticas. No local foram apreendidos também porções de maconha, dinheiro e materiais usados para embalar entorpecentes.

“Com a pandemia do novo coronavírus foi percebida uma redução em grande parte das incidências criminais. Esse fato não ocorreu em relação ao tráfico de drogas, que tem aumentado consideravelmente”, destacou Vitor Hugo.

As ocorrências de tráfico próximas a escolas também são recorrentes. No bairro Pedra 90, policiais da DRE investigaram a denúncia e flagraram, no mês de maio, a venda de entorpecentes, com intensa movimentação de usuários dia e noite, próximo à Escola Estadual Doutor Mário de Castro. Em monitoramento do local, os policiais avistaram a entrega de entorpecentes e abordaram duas pessoas no terreno onde era vendida a droga. Foram encontrados no terreno um prato e uma faca com resquícios de entorpecente e uma pedra de pasta base de cocaína. Três pessoas foram presas.

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Em outra prisão, a delegacia recebeu denúncia sobre um homem que estava vendendo entorpecentes em frente aos seus filhos, menores de idade. Em buscas na residência, localizada no bairro Nova Esperança, na Capital, os policiais encontraram porção de maconha escondida dentro da geladeira, uma balança de precisão com resquícios de entorpecentes, R$ 375 em dinheiro, além de um recipiente onde era cultivada maconha. A esposa do suspeito e os dois filhos do casal também estavam na casa, caracterizando situação de risco para as crianças, devido ao fácil acesso às substâncias ilícitas.

“Em todas as investigações, o Poder Judiciário e do Ministério Público Estadual têm sido grandes parceiros na repressão ao tráfico de drogas, com agilidade na manifestação e expedição de mandados de busca ou de prisões”, pontua o delegado, acrescentando que os resultados da delegacia são frutos da união e empenho da equipe que, mesmo nesse período de isolamento não mede esforços para estar na rua, investigando, identificando e prendendo envolvidos com o tráfico de drogas.

Denúncias

A população pode colaborar enviando informações pelo Disque 197 ou diretamente à DRE por mensagem no WhatsApp (65) 99989-0071 ou no e-mail: [email protected]

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Sábado (04): Mato Grosso registra 20.333 casos e 786 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde deste sábado (04.07), 20.333 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 786 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

As 45 mortes mais recentes envolveram residentes de Cuiabá, Barão de Melgaço, Várzea Grande, Rondonópolis, Nova Olímpia, Sorriso, Cáceres, Belém (PA), Parauapebas (MA), Novo Progresso (PA), Sinop, Itaúba, Dom Aquino, Campo Verde, Querência, Pontes e Lacerda, Barra do Garças, Sapezal, Pedra Preta e Lucas do Rio Verde.

Dentre os 20 municípios com maior número de casos de Covid-19, estão Cuiabá (4.755), Várzea Grande (1.533), Rondonópolis (1.413), Sorriso (905), Lucas do Rio Verde (861),  Primavera do Leste (773), Tangará da Serra (722), Sinop (547), Nova Mutum (502), Pontes e Lacerda (474), Campo Verde (400), Cáceres (362), Confresa (331), Barra do Garças (268), Colíder (252), Sapezal (250), Campo Novo do Parecis (248), Querência (239), Matupá (223) e Peixoto de Azevedo (208).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada no Boletim anexado ao final desta matéria.

Nas últimas 24 horas, surgiram 797 novas confirmações no Estado. A área técnica  esclareceu ainda que foram corrigidas quatro ocorrências de duplicidade no sistema. Além disso, um caso anteriormente notificado em Sinop foi reposicionado para Cuiabá; e outro de Rondonópolis foi corrigido para Sapezal. As mudanças consideraram o município de residência dos pacientes.

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Dos 20.333 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 10.661 estão em isolamento domiciliar e 8.133 estão recuperados. Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 226 internações em UTI e 327 em enfermaria. Isto é, a taxa de ocupação está em 94,2% para UTIs e em 48% para enfermarias.

Considerando o número total de casos em Mato Grosso, 51,1% dos diagnosticados são do sexo feminino e 48,9% masculino; além disso, 5.462 pacientes têm faixa-etária entre 31 a 40 anos. O documento ainda aponta que um total de 22.727 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 1.486 amostras em análise laboratorial.

Os pacientes são devidamente acompanhados pelas equipes de Vigilância Epidemiológica do Estado e dos municípios. Mais informações estão detalhadas na Nota Informativa divulgada diariamente pela SES disponível neste link, a partir das 17h.

Cenário nacional

Neste sábado (04), o Governo Federal confirmou 1.577.004 casos da Covid-19 no Brasil e 64.265 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 63.174 óbitos e 1.539.081 casos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Recomendações

Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca do novo coronavírus. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

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O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes. Ficar em casa quando estiver doente;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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