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Polêmica! Ibama e Aprosoja divergem sobre a restrição ao uso de tiametoxam

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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) proibiu a pulverização (aérea e terrestre não dirigida) do defensivo agrícola à base do ingrediente ativo tiametoxam, um inseticida neonicotinoide presente em diversos agrotóxicos indicados para uso em várias culturas agrícolas.

A Associação Brasileira dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja Brasil) imediatamente emitiu nota se contrapondo à decisão do Ibama. Segundo a entidade, o banimento do produto pelo Ibama deve condenar a agricultura brasileira a utilizar produtos mais danosos e sem eficácia.

Segundo o Ibama, há o risco de causar danos às abelhas e demais insetos polinizadores pela deriva do produto. A decisão foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de 22/02/2023, comunicando os resultados e conclusões da reavaliação ambiental dos agrotóxicos, iniciada em 2012.

O órgão ambiental manteve, a permissão de uso localizado no solo do tiametoxam, por esguicho ou gotejo, para as culturas de abobrinha, café, cana-de-açúcar, melão, melancia e pepino. A substância também poderá ser utilizada para o tratamento de sementes de algodão, amendoim, arroz, cevada, feijão, girassol, milho, soja, sorgo e trigo. Para o tomate, será permitida a aplicação na bandeja de mudas e esguicho.

O documento divulgado pelo Ibama apresenta uma série de medidas a serem implementadas com o objetivo de prevenir a ocorrência de danos às abelhas e outros insetos polinizadores, após ouvir as empresas titulares dos produtos reavaliados e a sociedade, mediante uma etapa de consulta pública.

Em nota, o Ibama publicou em seu site: “As medidas, estabelecidas pela área técnica, especificam os usos atualmente autorizados conforme culturas, condições e doses e estabelecem adequações no rótulo e na bula dos produtos, excluindo determinados modos de aplicação e culturas dos Resultados da Avaliação do Potencial de Periculosidade Ambiental (PPA), atos autorizativos de competência do Ibama, dos produtos agrotóxicos contendo tiametoxam.

Além disso, o Comunicado exclui dos Resultados da Avaliação do Potencial de Periculosidade Ambiental (PPA) dos produtos agrotóxicos contendo tiametoxam determinados modos de aplicação e culturas por:

  • ausência de informações técnico-científicas suficientes para eliminar a hipótese de risco ambiental;
  • solicitação do titular de registro; ou
  • não afastamento da hipótese de risco ambiental, fora da área tratada, decorrente da deriva da pulverização.
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As medidas entram em vigor a partir da data de publicação (22/02). No entanto, os produtores que já haviam adquirido agrotóxicos contendo tiametoxam, antes da publicação do referido Comunicado, poderão utilizar esses produtos até o final do estoque, conforme as orientações autorizadas quando da aquisição, respeitando-se o receituário agronômico e o prazo de validade do produto.

Após a divulgação do comunicado, estabelece-se um prazo de 180 dias para que os titulares de registro de agrotóxicos que contenham o tiametoxam como ingrediente ativo realizem as adequações necessárias no rótulo e na bula de seus produtos, de acordo com as orientações do documento. Durante esse período de transição, deverá ser emitido um folheto complementar, etiqueta ou outro meio eficaz que assegure clareza ao usuário e a terceiros quanto às recomendações de uso e precauções relativas à proteção ao meio ambiente para esses produtos.

O descumprimento das disposições contidas na determinação constitui infração administrativa, nos termos das normas aplicáveis, sem prejuízo das penalidades civis e penais cabíveis”, diz a nota do Ibama.

REVOLTA  – A decisão gerou reações diversas entre os produtores e empresas do setor. A Associação Brasileira dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja Brasil), representando os produtores de soja, prevê prejuízos significativos para a agricultura, apontando a falta de alternativas eficazes e o potencial aumento no uso de produtos mais tóxicos.

Segundo a entidade, “o produto está sendo banido mesmo que não haja um substituto à altura para os agricultores protegerem as lavouras, o que pode significar enormes prejuízos à produção agrícola, elevação dos custos e menor eficiência no combate a pragas.

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Os neonicotinoides são inseticidas usados para o controle do percevejo, do bicudo e da cigarrinha, que atacam soja, algodão e milho, respectivamente. São produtos eficientes e menos tóxicos do que outros disponíveis no mercado.

A substância, que também é pulverizada no combate à dengue, não traz riscos à saúde humana. Mas em seu parecer técnico, o Ibama diz que o Tiametoxam ameaça as abelhas e sustenta sua posição no princípio da precaução, tendo em vista a mortalidade de abelhas na Europa.

No entanto, a proibição dos neonicotinoides no continente europeu não reverteu a diminuição da população de abelhas. Os cientistas ainda não encontraram uma causa específica para o fenômeno no Hemisfério Norte, mas identificaram um conjunto de fatores, dentre os quais a falta de habitat, água, poluição, doenças e outros pesticidas.

Processo similar ao do Tiametoxam já aconteceu no caso do herbicida Paraquate, que foi banido no Brasil mas continua sendo utilizado nos países que são os concorrentes diretos na produção de soja. Na União Europeia, apesar do banimento dos neonicotinoides, há mais de 200 pedidos de estados-membro para a emissão de autorizações emergenciais para uso desses produtos. Nos Estados Unidos eles são proibidos, mas eles seguem com permissão de uso na Austrália, Canadá, Paraguai e Argentina.

A Australia diz ainda que todos os neonicotinoides registrados para uso no país são seguros e eficazes – desde que utilizados de acordo com as instruções de bula – e que o governo local possui medidas robustas de regulamentação e vigilância para monitorar esse problema.

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Ainda assim, em seu parecer técnico, o Ibama proíbe a aplicação dos produtos sobre as folhas e restringe o seu uso para o tratamento de sementes.

Com esta decisão, o Ibama ignora normas antigas e novas sobre o registro de pesticidas. Pelo regulamento atual (Lei 14.785/2023), aprovado no Congresso Nacional, não cabe ao Ibama tomar esta decisão unilateralmente. Caberia, sim, ao Ministério da Agricultura, de posse das informações geradas pelo órgão ambiental, tomar as decisões técnicas e regulatórias mais adequadas ao caso, propor medidas de mitigação para manter o produto ou, se fosse o caso, proibir a aplicação foliar.

Ao invés de deixar o Ministério da Agricultura fazer uma avaliação do risco e propor o seu gerenciamento, o Ibama alega que as medidas de mitigação não são suficientes para evitar impacto nas populações de abelhas. Porém, até o momento, o órgão não apresentou estudo ou pesquisa que comprove que haja impacto dos neonicotinoides sobre as abelhas ou resultado de fiscalizações que embasassem a sua decisão.

Se o Tiametoxam for banido definitivamente, os produtos substitutos são os inseticidas organofosforados e piretróides. Porém, estas substâncias não atuam de forma seletiva e podem reduzir a população de insetos benéficos às lavouras e diminuir a eficácia dos mecanismos de controle natural das pragas, levando ao uso ainda mais intensivo de defensivos.

O fato é que as abelhas não estão morrendo no Brasil. A decisão do Ibama vai contra o melhor interesse ambiental do país, já que ao retirar os neonicotinoides, hoje usados também para combater o mosquito da dengue, condenarão a agricultura brasileira a usar produtos mais tóxicos para seres humanos e para abelhas e de menor eficiência agronômica, obrigando ao uso de doses maiores e de mais de um produto”, diz a Aprosoja.

Fonte: Pensar Agro

Rondonópolis

TCE-MT mantém suspenso sorteio de carros comprados com recursos da Saúde em Rondonópolis

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O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) manteve suspenso o sorteio de 12 veículos pela Prefeitura de Rondonópolis vinculados ao “Programa Educa ROO – Prêmio Excelência em Sala de Aula”, que seriam destinados a professores da rede municipal de educação e foram adquiridos com verba do Fundo Municipal de Saúde. Sob relatoria do conselheiro José Carlos Novelli, a tutela provisória de urgência foi homologada por unanimidade na sessão ordinária dessa terça-feira (8).

A cautelar foi solicitada em denúncia que apontou indícios de que a prefeitura remanejou mais de R$ 2 milhões previstos para construção, ampliação e reforma de unidades de saúde para custear a compra dos veículos, no valor de R$ 196 mil cada. “Em que pese a aparente desvinculação formal da receita por meio do projeto de abertura de créditos adicionais, o fato é que recursos inicialmente categorizados para cumprimento do dever constitucional de ações e serviços públicos de saúde foram remanejados para despesa associada à pura e simples premiação de servidores públicos vinculados a órgão diverso, alheio à saúde pública”, argumentou Novelli.

O relator destacou ainda a competência do Tribunal de Contas de fiscalizar a legalidade e legitimidade dos atos da prefeitura quanto ao uso de recursos públicos. “Permanece relevante a anulação de mais de R$ 2 milhões em dotações inicialmente destinadas a despesas contabilizadas como ações e serviços públicos de saúde, cujos recursos foram redirecionados ao custeio de programa de premiação de servidores da educação, especialmente sob a perspectiva da legitimidade dos gastos públicos”, sustentou o relator.

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Além disso, o conselheiro ressaltou que o restante dos recursos que seriam utilizados para a realização da premiação, teria sido remanejado de outras dotações específicas relativas à remuneração e encargos sociais de diferentes secretarias, cenário que exige análise sobre eventual comprometimento de outras despesas obrigatórias e fundamentais da administração municipal. “Subsiste risco de comprometimento de políticas públicas de saúde, sobretudo diante de relatos de parlamentares municipais sob a precariedade da rede hospitalar. Por isso, impõe-se apurar de que forma as necessidades da saúde serão garantidas após a anulação das dotações, bem como avaliar a retirada de recursos relativo à remuneração e aos encargos sociais de diferentes secretarias, despesas permanentes e inadiáveis da administração.”

Na ocasião, o conselheiro Waldir Teis sugeriu que o caso fosse encaminhado como denúncia ao Ministério Público Eleitoral (MPE) junto à Zona Eleitoral de Rondonópolis. Na mesma linha, o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, acrescentou que o encaminhamento seja feito ao Ministério Público do Estado (MPMT). Ambas as sugestões foram acolhidas pelo relator e aprovadas pelo Plenário.

Sérgio Ricardo defendeu ainda que os 12 veículos já adquiridos sejam entregues imediatamente à estrutura da Prefeitura de Rondonópolis para serem utilizados como viatura de polícia ou apoio à saúde. “Não há risco da demora. O veículo já foi comprado e pago, então não há risco de ficar no sol estragando. Pode ser imediatamente entregue à estrutura da prefeitura”, concluiu.

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Reunião de alinhamento entre Sindicato Rural e Polícia Militar define ações de segurança na 52ª Exposul

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Foram definidas estratégias e o efetivo a ser empregado durante os sete dias de feira

Foto- Assessoria

Na manhã desta sexta-feira (10/07), o Sindicato dos Produtores Rurais de Rondonópolis se reuniu com o comandante do 4º Comando Regional (4º CR) e o 5º Batalhão da Polícia Militar, com o objetivo de alinhar as demandas para a 52ª Exposul, que ocorre de 03 a 09 de agosto. No encontro, as instituições reforçaram a importância da segurança pública por conta da expectativa de recorde de público para esta edição, devido aos portões abertos todos os dias de feira.

O presidente do Sindicato Rural de Rondonópolis, Beto Torremocha, expôs a expectativa de movimentação de público todas as noites de Exposul, e também a contrapartida que o Sindicato dará na questão da segurança com a contratação de um maior efetivo de seguranças privados, que atuarão em apoio à Polícia Militar e demais forças. “A festa será muito grande, estamos preocupados com a segurança e nossa diretoria não está desleixada com esta questão. Vamos aumentar todo o efetivo de segurança dentro do parque. Todo o parque é assegurado, como também os nossos estacionamentos internos, que têm seguro contra terceiros. E a gente vai fazer tudo para que seja viável a toda a população”, explicou.

Outro ponto destacado foi o alinhamento para que o sindicato promoverá campanhas informativas para um acesso mais ágil do público para dentro do parque de exposições e, desta forma, diminuindo as filas no entorno. “Já estamos vendo com o pessoal da Semob da cidade para fazer vias alternativas para o parque. Vamos reforçar na imprensa e nas redes sociais que à população venha mais cedo ao parque para que não tenhamos tumulto; chegando mais cedo dá para aproveitar melhor as atrações, visitar os estandes, os animais em exposição, o rodeio e, para finalizar, os shows nacionais que este ano estão imbatíveis”, reforçou Torremocha.

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Também participou da reunião o vice-presidente do Sindicato Rural de Rondonópolis, Leandro Hinrichsen, que também é responsável pela organização da cavalgada que abre a Exposul. “Então a gente espera uma feira grandiosa e, com certeza, o aparato de segurança precisa ser proporcional e, na nossa avaliação, foi uma conversa muito positiva. Nós pedimos, inclusive com relação à cavalgada, que viesse a Cavalaria da Polícia Militar para nos apoiar durante o trajeto e também para participarem, pois se tornam uma atração também”, destacou.

O comandante do 4º CR, Coronel Fernando Turbino, adiantou alguns pontos da estrutura que será empregada nesses dias de Exposul. “A Polícia Militar sempre foi uma grande parceira nesse evento. Nós contaremos com todo o efetivo do 4º Comando Regional, que abrange 15 municípios aqui da região, bem como os batalhões operacionais especializados de Cuiabá, como o batalhão de trânsito, a cavalaria e também o batalhão ambiental, além da força tática, que vai estar aqui nos dando todo o suporte”, explicou.

O comandante também fez questão de deixar uma mensagem para as famílias rondonopolitanas, para contarem com o apoio da Polícia Militar para garantir uma maior sensação de segurança na festa, bem como em toda a cidade neste período. “O recado que a gente deixa é para todas as pessoas de bem que queiram participar do evento, queiram festejar: tenham certeza de que a Polícia Militar e todas as forças de segurança estarão ali para garantir o sucesso. Aqueles que não tenham essa intenção de festejar, é melhor não ir”, finalizou.

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A gerente sindical, Fabrizia Hinrichsen, também participou da reunião com a Polícia Militar, onde repassou detalhes da organização da Exposul no que tange à segurança e demais ações pertinentes que apoiem o setor de inteligência das forças de segurança. Destacamos ainda que os valores dos estacionamentos oficiais do parque de exposições, serão mantidos a preços de R$30,00 carros e R$20,00 motos, com toda a segurança necessária. Alertamos que os espaços de estacionamento fora do parque não serão oficiais do evento.

Grade de shows: A linha de shows nacionais da 52ª Exposul contará com um espaço exclusivo para receber as atrações e terá entrada gratuita para a pista. As apresentações começam na segunda-feira (03/08), com Deive Leonardo; na terça-feira (04/08), haverá show regional; na quarta-feira (05/08), haverá shows em dose dupla com o cantor Natanzinho Lima e, na sequência, a cantora Mariana Fagundes; na quinta-feira (06/08), Eduardo Costa. Na sexta-feira (07/08), ocorrem mais dois shows, com Murilo Huff e a dupla Zé Neto e Cristiano. Para fechar a festa, no sábado (08/08), haverá o show do “Embaixador” Gusttavo Lima.

Para aqueles que preferirem mais conforto e comodidade, a organização disponibiliza ingressos para a área VIP e camarotes com valores a partir de R$ 80, pelo site Guichê Web e nos pontos físicos: Calçados Bandeirantes, West Country, loja TXC (Shopping), Padaria Vip e Sindicato Rural.

A 52ª Exposul é uma realização do Sindicato dos Produtores Rurais de Rondonópolis e conta com o apoio institucional do Senar MT, Aprosoja, Governo do Estado de Mato Grosso, Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Rondonópolis.

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Sindicato Rural de Rondonópolis lança oficialmente a 52ª Exposul com a escolha da Garota Exposul

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O destaque para esta edição serão os portões abertos todos os dias de feira, inclusive com shows nacionais gratuitos

Foto- Assessoria

Na noite desta quinta-feira (09/07), no Parque de Exposições Wilmar Peres de Farias, o Sindicato dos Produtores Rurais de Rondonópolis promoveu a escolha da Garota Exposul da 52ª edição e o lançamento oficial da feira agropecuária com a mais completa programação de Mato Grosso, que ocorre de 03 a 09 de agosto, com portões abertos todos os dias. O desfile com as 10 finalistas foi marcado por muita desenvoltura e destaque para a beleza das jovens rondonopolitanas. A vencedora, que recebeu a maior pontuação dos jurados para ser a Garota Exposul, foi Ana Beatriz Libânio; já a faixa de Garota Rodeio foi para Priscylla Bellucci, e a Garota Country ficou com Valentina Macedo.

Para o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Rondonópolis, Beto Torermocha, a Exposul 52 promete ser uma festa mais democrática e acessível, com todos os dias de feira de portões abertos, o que possibilitará que mais pessoas aproveitem a vasta programação de eventos e atrações da feira. “Estou muito contente. Com certeza, na Exposul deste ano, temos este grande anúncio de que a feira será de portões abertos todos os dias para a população de Rondonópolis e região. E eu espero que a família rondonopolitana venha ao parque de exposições e se divirta, trazendo as crianças e os idosos, pois com certeza teremos uma grande festa”, destacou.

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A vencedora da Garota Exposul 2026, a estudante de agronomia, modelo e digital influencer Ana Beatriz Libânio, de 19 anos, não escondeu a emoção e a felicidade por vencer uma disputa com candidatas fortíssimas e anunciou estar preparada para encarar e desempenhar suas funções na maratona de eventos da Exposul. “É um sentimento sem igual saber que o Sindicato Rural me confiou essa faixa. Vocês podem ter certeza de que eu vou fazer o possível para representar muito bem esse evento, que é rico em cultura, rico em tradição, todos os dias da Exposul. Estou preparadíssima! Pode vir, 52ª Exposul, a imbatível! ”, disse.

No evento, o prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, foi representado pela primeira-dama, Alessandra Ferreira, que destacou a parceria entre a prefeitura municipal e o Sindicato Rural, que proporcionou entrada gratuita todos os dias de feira. “Teremos portões abertos para toda a população de Rondonópolis poder participar e desfrutar desse momento de convivência, de festividade, conhecer o povo do agro, conhecer a feira. Muita gente não conhece, não teve essa oportunidade por questões financeiras. Os shows também vão ser totalmente gratuitos para todos, então vai ser um sucesso. E isso é uma gestão que se preocupa em fortalecer os vínculos, tanto com o sindicato quanto com a população de Rondonópolis, trazendo este momento mais que especial”, pontuou.

Também prestigiou o lançamento oficial da 52ª Exposul a Câmara Municipal de Vereadores, representada pelo vereador Kasa Grande, que reforçou a importância da feira para a cidade e colocou a Casa de Leis Municipal à disposição do Sindicato Rural. “Tenho certeza de que este ano vai ser imbatível essa edição da Exposul. Não tenho dúvidas de que a festa vai ser a melhor de todos os tempos, com grandes shows e com uma excelente organização. Quero dizer que a Câmara Municipal é parceira; falo em nome dos 21 colegas vereadores. Que Deus abençoe essa festa, que é tradicional em Rondonópolis”, finalizou.

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Se fizeram presentes no evento autoridades militares, políticas municipais, a diretoria do sindicato, expositores, a imprensa e a torcida das jovens que concorreram ao Garota Exposul.

Grade de shows: A linha de shows nacionais da 52ª Exposul contará com um espaço exclusivo para receber as atrações e terá entrada gratuita para a pista. As apresentações começam na segunda-feira (03/08), com Deive Leonardo; na terça-feira (04/08), haverá show regional; na quarta-feira (05/08), haverá shows em dose dupla com o cantor Natanzinho Lima e, na sequência, a cantora Mariana Fagundes; na quinta-feira (06/08), Eduardo Costa. Na sexta-feira (07/08), ocorrem mais dois shows, com Murilo Huff e a dupla Zé Neto e Cristiano. Para fechar a festa, no sábado (08/08), haverá o show do “Embaixador” Gusttavo Lima.

Para aqueles que preferirem mais conforto e comodidade, a organização disponibiliza ingressos para a área VIP e camarotes com valores a partir de R$ 80, pelo site Guichê Web e nos pontos físicos: Calçados Bandeirantes, West Country, loja TXC (Shopping), Padaria Vip e Sindicato Rural.

A 52ª Exposul é uma realização do Sindicato dos Produtores Rurais de Rondonópolis e conta com o apoio institucional do Senar MT, Aprosoja, Aprosmat, Governo do Estado de Mato Grosso, Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Rondonópolis.

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