A Polícia Judiciária Civil mobilizou neste mês de novembro todas as regionais da instituição em ações de enfrentamento à violência doméstica. No período de 8 a 26 de novembro, 210 pessoas foram autuadas em flagrante, outras 50 pessoas por força de mandados judiciais, e foram cumpridas 10 buscas e apreensões em diversas cidades do estado por crimes relacionados à violência doméstica. As prisões são por crimes como violência sexual, estupro de vulnerável, ameaça e descumprimento de medida protetiva.

Foram concedidas pela Justiça neste período 243 medidas protetivas, a maioria delas nas regionais de Cuiabá, Barra do Garças e Tangará da Serra.

A mobilização em Mato Grosso faz parte da ‘Operação Marias’, realizada em todos os estados do País, em parceria com o Conselho Nacional dos Chefes de Polícia (CONCPC), com o objetivo de reprimir crimes relacionados à violência doméstica e familiar.

Além das ações policiais com o cumprimento de mandados de prisão e autuações em flagrante, as regionais da Polícia Civil também desenvolveram atividades orientativas e de atendimento psicossocial.

O delegado-geral adjunto, Gianmarco Paccola Capoani, destaca o empenho das unidades policiais para dar cumprimento às ações investigativas de crimes que envolvam violência contra as mulheres, assim como as medidas protetivas e as ações de apoio psicossocial e de orientação.

“Temos trabalhos relevantes nas regionais que prestam apoio às vítimas, a exemplo da Rede Frente e de projetos como os desenvolvidos em Cuiabá e Várzea Grande”, mencionou o delegado, citando o projeto Ainda Posso Sonhar, que oferta terapia em grupo a mulheres vítimas de violência na Delegacia Especializada de Cuiabá.

Na Regional de Cuiabá foram instaurados pela Delegacia Especializada de Defesa da Mulher 137 inquéritos e outros 124 foram concluídos, além da realização de 176 oitivas e 21 termos circunstanciados de ocorrências registrados. A Delegacia da Mulher também realizou 15 visitas domiciliares.

Uma das prisões na Capital foi de um homem acusado de ameaça contra a ex-companheira. No dia 1º de novembro, o suspeito A.C.L., de 47 anos, durante audiência de conciliação em relação à pensão alimentícia da filha, disse à ex-companheira: “É por causa dessas coisas que acontecem muitos feminicídios”. O suspeito havia deixado a prisão há menos de uma semana devido ao atraso nos pagamentos de alimentos. Durante o interrogatório, o suspeito confessou a autoria do crime.

Outro mandado de prisão expedido foi em relação a um homem que teria descumprido medida protetiva contra a vítima. O mandado de prisão preventiva expedido contra L.H.M.A. é relativo a um inquérito de crime contra a dignidade sexual, que tramita na unidade policial. A prisão foi deferida pela 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar da Capital e o suspeito foi preso no Aeroporto Marechal Rondon, por equipe da delegada Nubya Beatriz Gomes dos Reis, após desembarcar de um voo. 

O Núcleo de Atendimento à Pessoa Idosa, da 2a Delegacia de Cuiabá, realizou cinco visitas domiciliares e fez sete relatórios policiais em relação a situações de descumprimento de direitos de pessoas idosas.

Na regional de Primavera do Leste foram autuadas em flagrante 15 pessoas em crimes relacionados à Lei Maria da Penha, sendo que 11 resultaram em prisões.

Na regional de Barra do Garças (509 km a leste de Cuiabá), foram 83 pessoas autuadas em flagrante e cumpridos sete mandados de prisões, sendo um deles pelo crime de feminicídio ocorrido em Torixoréu. Claudecy Nunes, 48, registrou na Delegacia de Torixoréu o desaparecimento da esposa, Soraya Parreira de Monteiro, de 43 anos. Durante investigações, a Polícia Civil apurou que Claudecy simulou o envio de mensagens para o filho, se passando pela vítima, relatando que a mulher estava em um novo relacionamento e em viagem para o estado do Rio de Janeiro.

As Regionais da Polícia Civil em Cáceres e Tangará da Serra realizaram sete e 42 autuações em flagrante, respectivamente. Oito pessoas foram presas por força de mandados judiciais em Tangará da Serra e 78 medidas protetivas foram concedidas a vítimas. Em Cáceres, foram 19 medidas protetivas.

Na regional de Vila Rica, que abrange delegacias de Confresa, Alto Boa Vista, Vila Rica, São Félix do Araguaia, Luciara, Santa Terezinha, Santa Cruz do Xingu e Canabrava do Norte, foram 25 pessoas autuadas em flagrante e 21 medidas protetivas concedidas.

Para o cumprimento das ações da Operação Marias, a Polícia Civil contou com o emprego total de efetivo de 541 policiais, entre delegados, escrivães e investigadores, e 98 viaturas.

Ações preventivas

Durante o período de intensificação da Operação Marias, as regionais também realizaram atividades orientativas. Em Barra do Garças, a Rede de Frente que reúne diversas instituições em ações voltadas ao enfrentamento da violência doméstica, realizaou capacitação com policiais civis e miliares que trabalham no atendimento a vítimas.

Em Cáceres, a Delegacia da Mulher participou de audiência pública realizada na Câmara Municipal. Em Confresa (1.160 km a nordeste de Cuiabá), uma investigadora da unidade policial do município palestrou em uma escola da cidade sobre o tema com o tema: “Mulheres sementes, existência, identidade, gênero e geração de renda” e participou da Semana pela Não Violência Contra a Mulher, promovida pela Câmara Municipal. A Delegacia Municipal também realizou o atendimento a vítimas de violência, com instauração de investigações e encaminhamentos para atendimento psicossocial.

Em Luciara, equipe da Polícia Civil participou do projeto Justiça Cidadã, do Tribunal de Justiça, onde foram realizadas oitivas, registros de Boletins de Ocorrências, atendimento e orientações a mulheres. A Regional de Tangará da Serra promoveu palestras em faculdade e escola.