Mato Grosso
Polícia Militar inaugura galeria de ex-comandantes da instituição
O Comando Geral da Polícia Militar de Mato Grosso inaugurou nesta terça-feira (18.04) a galeria de homenagem aos ex-comandantes gerais da corporação. A cerimônia, presidida pelo comandante-geral, coronel Alexandre Corrêa Mendes, faz parte da semana alusiva em comemoração à Tiradentes, patrono das Polícias Militares do país. Ao todo, 47 policiais militares chefiaram a autarquia militar.
Participaram da solenidade os ex-comandantes-gerais, coronéis da reserva remunerada, Dival Martins, Victor Metello, Adaildon Evaristo, Antônio Neto, Orestes Teodoro, José de Morais e Leovaldo Sales. O tenente-coronel PM Everson Gomes e a segunda-tenente Jeandra Pinheiro representaram seus pais, os coronéis PM RR, Aluízio Metello e João Evangelista, respectivamente.
“A presença dos senhores é de extrema importância, pois cada um de vocês representa uma parte da história do Comando Geral e da Polícia Militar de Mato Grosso. Eu só tenho a agradecer a toda a minha corporação, dos policiais que estão nas ruas e aos que executam as funções administrativas do Comando Geral e das unidades especializadas”, disse o comandante-geral da PM, coronel Alexandre Mendes.
O comandante ainda destacou os inúmeros investimentos por parte do Governo do Estado para melhorias na estrutura e entregas de viatura, armamentos e equipamentos, transformando a Polícia Militar de Mato Grosso em uma das mais modernas e mais bem equipadas do país.
“Já passamos por momentos muito difíceis, mas hoje estamos em novos tempos, uma nova era, uma outra realidade. Ser policial no país exige coragem, pois é uma profissão de muitos riscos, onde damos a nossa vida para salvar vidas, e isso não tem preço”, discursou Mendes.
O ex-comandante-geral coronel PM RR Dival Martins, que assumiu à frente da instituição em três mandatos, nos anos de 1990, 1993 e 1995, se emocionou durante a homenagem e relembrou que foi o criador do Colégio Tiradentes, Academia de Polícia e da Corregedoria da PM, além de ter iniciado a construção da sede do Comando Geral em Cuiabá, há 30 anos.
“Foram anos bastantes difíceis com infraestrutura, mas, sem sombra de dúvida, pudemos dar início a grandes marcos para Polícia Militar, e sou muito grato por sempre servir a nossa instituição. Fiquei muito feliz com a nossa singela homenagem e reconhecimento. O que temos hoje é algo inimaginável naquela época”, afirmou.
O ex-comandante-geral, coronel PM RR Victor Metello, que assumiu entre 2004 e 2005, também elogiou a gestão do coronel Mendes.
“Naquela época tivemos muitas dificuldades com viaturas, efetivo, armamento, principalmente no interior do estado, e o que se mantém é a força de vontade, é a coragem e bravura dos nossos policiais que se doam pela profissão. Fico bastante emocionado em ver como evoluímos e parabenizo o coronel Mendes pela gestão”.
Tiradentes – patrono das policiais militares
Joaquim José da Silva Xavier, conhecido como Tiradentes, foi um dentista, tropeiro, minerador, comerciante, militar e ativista político nascido no então Estado do Brasil, ainda uma colônia portuguesa, que atuou nas capitanias de Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Patrono cívico do Brasil, além de patrono das Polícias Militares e Polícias Civis dos estados brasileiros, Tiradentes é nacionalmente conhecido por liderar a conspiração separatista denominada Inconfidência Mineira contra o domínio português. Quando a trama foi descoberta pelas autoridades, Tiradentes foi preso, julgado e enforcado publicamente.
Por conta disso, desde o advento da República no Brasil (1889), Tiradentes é considerado herói nacional: o mártir foi criado pelos republicanos com a intenção de ressignificar a identidade brasileira. O dia de sua execução, 21 de abril, é feriado nacional. A cidade mineira de Tiradentes, antiga Vila de São José do Rio das Mortes, foi renomeada em sua homenagem. Seu nome está inscrito no Livro dos Heróis da Pátria desde 21 de abril de 1992.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Justiça determina nomeação de aprovados em concurso para atuação no sistema prisional em MT

A Vara Especializada em Ações Coletivas da Comarca de Cuiabá determinou que o Estado de Mato Grosso promova, no prazo de 30 dias, a nomeação e posse de 283 candidatos aprovados no concurso público da Secretaria de Justiça para o cargo de policial penal, além de candidatos remanescentes para os cargos de psicólogo e assistente social do sistema penitenciário estadual. A decisão é do juiz Bruno D’Oliveira Marques, proferida nesta segunda-feira (25) no âmbito de uma Ação Civil Pública movida pelo Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário de Mato Grosso (Sindspen-MT).
Na decisão, o magistrado reconheceu o descumprimento substancial da tutela de urgência concedida em 2023, que havia determinado ao Estado a recomposição mínima do efetivo em unidades prisionais consideradas deficitárias. Conforme os autos, a decisão original previa a posse de 492 policiais penais para atender parâmetros estabelecidos pela Resolução nº 09/2009 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que recomenda a proporção mínima de um policial penal para cada cinco custodiados.
Segundo a decisão, embora o Estado tenha informado a nomeação de 268 candidatos ao cargo de policial penal, apenas 209 tomaram posse. O magistrado destacou que a finalidade da tutela não era a mera publicação de atos administrativos, mas a efetiva recomposição do quadro funcional das unidades prisionais.
O juiz apontou que dados apresentados pelo próprio Estado demonstram a permanência de déficit expressivo de servidores. O levantamento menciona a existência de 735 cargos vagos de policial penal e déficit operacional que pode ultrapassar mil servidores, dependendo da unidade analisada. A decisão também cita o aumento da população carcerária em unidades estratégicas, como a Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá, e os presídios de Sinop e Rondonópolis, sem crescimento proporcional do efetivo.
Ainda conforme a decisão, o Estado deverá informar a unidade de lotação de cada candidato nomeado, as datas previstas para posse e exercício e o impacto esperado na escala de plantão das unidades. O magistrado também determinou prioridade para as unidades originalmente contempladas pela tutela de urgência e para aquelas com maior déficit operacional.
Em outro ponto, a decisão revogou parcialmente a tutela concedida anteriormente em relação ao cargo de advogado do sistema penitenciário. O magistrado entendeu que a Resolução CNPCP nº 09/2009 prevê a atuação de defensores públicos na assistência jurídica aos custodiados, e não de advogados integrantes do quadro administrativo do sistema penitenciário. Com isso, eventual nomeação para esse perfil permanece no campo da discricionariedade administrativa do Estado.
Número do processo: 1011932-56.2023.8.11.0041
Patrícia Neves
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
Cidades
Após ação da Defensoria, Justiça exige que Prefeitura e concessionária expliquem obra de asfalto sem rede de esgoto em Cuiabá
Mato Grosso
Operações integradas da Lei Seca resultam em 20 detenções no fim de semana em Mato Grosso
GGI-SESP
As operações Lei Seca realizadas entre os dias 23 e 24 de maio em Mato Grosso resultaram em 20 prisões, sendo 18 delas relacionadas à embriaguez ao volante. As ações ocorreram nos municípios de Barra do Garças, Sinop e Cuiabá, com foco na fiscalização de trânsito, prevenção de acidentes e combate às irregularidades nas vias urbanas.
Além das detenções por embriaguez ao volante, uma pessoa foi presa por entregar veículo a condutor não habilitado e outra por receptação e adulteração de sinais identificadores de veículo automotor.
Ao todo, as operações contabilizaram 398 testes de alcoolemia aplicados, 189 Autos de Infração de Trânsito (AITs) emitidos e 81 veículos removidos aos pátios, sendo 55 carros e 26 motocicletas. Além de 142 multas aplicadas.
Entre as principais irregularidades identificadas pelas equipes estão condução sob efeito de álcool, direção sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), veículos sem registro ou licenciamento e recusa ao teste do bafômetro.
Fonte: GGI-SESP
Em Barra do Garças, a operação executada no sábado (23) na Avenida Brasil resultou em duas prisões por embriaguez ao volante, um flagrante por receptação e adulteração de sinais identificadores e três Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) envolvendo menores conduzindo veículos.
Também no sábado (23), duas operações simultâneas realizadas em Cuiabá, nas avenidas Miguel Caetano e Beira Rio, resultaram em cinco prisões, sendo quatro por embriaguez ao volante e uma por entregar veículo a pessoa não habilitada.
As fiscalizações foram coordenadas de forma integrada pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI), com participação de equipes da Polícia Militar, Batalhão de Trânsito (BPMTran), Polícia Civil, Detran-MT, Corpo de Bombeiros Militar, Politec, Polícia Penal, Sistema Socioeducativo, Guarda Civil Municipal e demais órgãos parceiros.
*Sob supervisão de Alecy Alves
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