Mato Grosso
Politec avalia avanços de 2019 e planeja melhorias para o próximo ano
Cerca de 40 gestores da Perícia Oficial e Identificação Técnica da capital e de quinze regionais do interior participaram nos dias 03 e 04 de dezembro do 2º Encontro de Líderes, realizado no auditório Licínio Monteiro, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
O encontro de líderes oportunizou o nivelamento de informações e a socialização dos resultados, desafios e conquistas de 2019 e apresentação do planejamento e tendências do cenário para o próximo ano.
O diretor-geral da Politec, Rubens Sadao Okada, apresentou os resultados nas áreas de pessoal, com a contratação de médicos psiquiatras para Cuiabá e interior do Estado, e o credenciamento de médicos legistas para 17 municípios, além das nomeações para nove papiloscopistas e três técnicos em necropsia.
No quesito estrutura física, Okada citou a reforma do prédio central, a implementação do plantão metropolitano integrado da Politec e o início das obras da nova sede da Gerência Regional de Pontes e Lacerda.
Na área de inovação, foi citada a implantação do novo modelo de carteira de identidade, em cédula e cartão, o escritório de projetos – para o fomento de parcerias e investimentos, e de software – para o desenvolvimento de soluções em tecnologia de informações.
O fortalecimento das parcerias públicas resultou no recebimento de R$ 760 mil em equipamentos para a Gerência de Computação Forense, de drones para a Gerência de Perícias de Crimes de Trânsito e equipamentos para o núcleo de Inteligência.
Durante a reunião, o diretor-geral adjunto da Politec, Renato Barbosa Guanaes Simões, divulgou aos gestores as análises dos indicadores quantitativos e qualitativos das estatísticas de produtividade de todas as diretorias finalísticas. Ele abordou, ainda, sobre o trabalho de elaboração dos Procedimentos Operacionais Padrão nas áreas de Criminalística e de Medicina Legal, que esta sendo conduzidas pela Coordenadoria de Normalização, Pesquisa e Desenvolvimento Experimental.
Também citou os planos de ações de temas estratégicos elaborados nos eixos de qualidade de produtos e serviços, estratégico e de ambiente organizacional, que deverão ser implementados no próximo ano.
Os diretores metropolitanos de Criminalística, Medicina Legal, Identificação Técnica, Laboratório Forense, de Interiorização e de Suporte Institucional apresentaram sobre as ações desenvolvidas em 2019 e as ações planejadas para 2020. O mesmo tema foi explanado pelos Coordenadores Regionais de Sinop, Cáceres, Barra do Garças, Tangará da Serra e Rondonópolis.
A coordenadora regional de Barra do Graças, Cristiane Pernet Hara, considerou que o encontro possibilitou a comunicação entre os gestores e a Direção Geral com a exposição das necessidades dos polos mais afastados.
“O encontro de líderes, profissionais e gestores permite o acesso aos saberes e práticas que possibilitem a qualificação da atenção e da gestão aos serviços públicos prestados pela Politec. Possibilita as discussões sobre a necessidade e problemática enfrentada pelos profissionais e gestores em garantir a continuidade dos atendimentos aos cidadãos. Dessa forma, entendemos que o encontro teve o seu objetivo alcançado e demonstrou o comprometimento de toda equipe Politec com os servidores e com a sociedade’’ avaliou.
Para a cordenadora de perícias em Biologia Molecular, em substituição legal, Késia Lopes, o encontro incentivou os gestores a buscarem soluções por meio de parcerias públicas a exemplo do que vem sendo realizado por algumas unidades.
“Demonstra que, apesar das dificuldades, a Politec tem conseguindo investimento de parceiros como o Ministério Público Estadual que impactaram diretamente em vários servidores, como foi a reforma no prédio principal, em Cuiabá. Também achei muito importante a fala do nosso diretor geral dizendo sobre a real situação do estado, que não temos perspectivas de concurso e, deste modo, a Politec deverá se reinventar otimizando os recursos humanos e tecnológicos disponíveis para diminuir as diferenças de carga de trabalho entre unidades e setores da própria instituição’’, opinou.
O evento contou com uma homenagem a dezenove servidores aposentados da Politec em 2019, por meio da exibição de vídeos com depoimentos de colegas e amigos de cada um dos servidores. Ao final, os homenageados receberam do Secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, e do direto-geral da Politec, Rubens Sadao Okada, um certificado em agradecimento pelo tempo de contribuição.
Qualidade de Vida
Durante a programação, os participantes assistiram a duas palestras motivacionais com o tema “Autocuidado – você em primeiro lugar”, ministrada pelo educador físico da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Nelson Augusto da Silva Junior. E outra, ministrada pela servidora pública e coach em gestão pública, Tatiane Barbieri, com o tema: “feliz da vida no seu ambiente de trabalho’’.
Nesta palestra, os servidores receberam as cinco “chaves” para ser feliz na vida, no trabalho e em qualquer lugar, através da mudança do estado emocional diante dos desafios e das dificuldades enfrentadas no dia a dia, por meio do autoconhecimento, eliminação do vitimismo, o exercício da gratidão, o autocontrole.
Mato Grosso
Júri é remarcado depois que defesa abandona plenário em julgamento de filho de ex-deputado

A sessão de julgamento de Carlos Alberto Gomes Bezerra, acusado pelo feminicídio de Thays Machado e pelo homicídio qualificado de Willian Cesar Moreno, foi remarcada para o dia 31 de julho, às 9h, após a defesa abandonar o plenário nesta terça-feira (21). Mais uma vez, os advogados tentaram o adiamento do julgamento, o que foi indeferido pela juíza Monica Catarina Perri Siqueira, presidente da sessão, sob o argumento de que não havia justificativa plausível para a redesignação da data.
Segundo a magistrada, os advogados tiveram um prazo de 15 dias para analisar os documentos juntados aos autos. Ela ressaltou que a maior parte dessas informações já constava no processo e que a alegada falta de acesso a um despacho específico sobre prisão domiciliar não acarretaria prejuízo real, uma vez que a decisão sobre o tema também integra os autos.
“O advogado, quando assume a substituição no processo, o recebe no estágio em que ele se encontra. O processo não recua, ele tem que andar para a frente”, afirmou Monica Perri. Após anunciar a nova data do júri, a magistrada determinou que, caso não haja um advogado constituído apto para atuar na sessão, a Defensoria Pública deverá estar preparada para assumir a defesa na data prevista. Todos os presentes saíram intimados do plenário.
A acusação seria conduzida pelos promotores de Justiça Vinicius Gahyva Martins e Élide Manzini de Campos, integrantes do Núcleo de Defesa da Vida do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). O réu era defendido pelos advogados Elson Marcelino da Silva Júnior, Larice Cristine, Melissa de Oliveira Machado e Gabriel Gouvea Neno Reiff.
Manobra – Ainda no plenário, o promotor de Justiça Vinicius Gahyva Martins sustentou que o acesso a processos externos é responsabilidade da defesa e que as questões relacionadas ao habeas corpus e à prisão domiciliar já foram resolvidas, não havendo justificativa para o adiamento do júri. Ele destacou o papel do Ministério Público como fiscal da lei, com a missão de assegurar direitos e preservar a imagem das vítimas perante a coletividade. Também se posicionou contra o abandono do plenário, ressaltando que a realização de um Tribunal do Júri exige o empenho e a presença de diversos envolvidos, inclusive pessoas que se deslocaram de outros estados, e que a “ritualística do tribunal” deve ser respeitada em busca da verdade.
Vinicius Gahyva disse ainda que o abandono do plenário é uma estratégia que acaba por arranhar a imagem do Tribunal do Júri. “Isso tem se tornado, de certo modo, frequente nos julgamentos do Tribunal do Júri, especialmente naqueles que afligem de forma intensa o interesse da coletividade, como é o caso concreto de um feminicídio e de um homicídio de dois jovens. São duas pessoas que, efetivamente, traduzem a necessidade de reafirmarmos o nosso papel social de não banalização da vida humana. Nós sabemos que o Tribunal do Júri envolve uma série de providências que devem ser adotadas para que o ato processual seja realizado, e lamentamos muito que esse tipo de estratégia esteja sendo adotada”, afirmou.
A promotora de Justiça Élide Manzini de Campos lembrou que o julgamento já deveria ter ocorrido no dia 7 de julho. Segundo ela, naquela ocasião, a defesa solicitou o adiamento para análise de provas, pedido que foi deferido pela magistrada responsável pelo caso, com a remarcação da sessão para 21 de julho. “É um absurdo uma medida protelatória após mais de três anos do fato, com a família aguardando o julgamento. A defesa admite alegações de nulidades que não existem e que já foram completamente afastadas. É uma estratégia utilizada para tentar postergar, prorrogar e até abrir outro incidente de sanidade, ou qualquer outra medida, para que esse julgamento não ocorra. Tudo isso já foi afastado, e não há motivo algum para que esse julgamento não aconteça”, afirmou.
Sobre o caso de feminicídio, a promotora destacou que a reação da sociedade demonstra uma rejeição cada vez mais firme a esse tipo de crime. Segundo ela, a população tem se posicionado de forma clara contra a violência de gênero e em defesa do enfrentamento aos feminicídios, cobrando respostas efetivas do sistema de Justiça para coibir esse tipo de violência.
Fotos: Josi Dias | TJMT
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