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Prefeitura alerta população sobre as consequências das queimadas urbanas

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A Prefeitura de Cuiabá está alertando a população a respeito das consequências penais em virtude da prátqueimadas urbanas na Capital. Proibidas ao longo de todo o ano, elas se intensificam no período de estiagem e para coibir este tipo de desmatamento, a Secretaria Municipal de Ordem Pública fortalece sua fiscalização, mais especificamente  entre os meses de junho e setembro. Neste primeiro bimestre, 358 autos de infração já foram realizados pela equipe. Já em 2017, a pasta catalogou 719 autos referentes à irregularidade em questão.

Segundo a Lei N° 004/92, é definido como queimada toda a queima a céu aberto de mato, árvores, arbustos ou qualquer vegetação seca ou verde, com o objetivo de preparar terreno para semear, plantar, colher ou para qualquer outro fim, bem como a limpeza de pastos ou vegetação invasoras de terrenos. Por se tratar de um crime ambiental, o infrator que for pego em flagrante é autuado de imediato. O valor da penalidade é calculado de acordo com o metro quadrado de área afetada. De acordo com o secretário municipal de Ordem Pública, Leovaldo Sales, a equipe de fiscalização opera conforme recebe as informações pelo telefone.

“O monitoramento de terrenos e fiscalização intensa fazem parte da lista de medidas preventivas elencadas pela Prefeitura de Cuiabá no combate às queimadas, mas a denúncia é o principal canal de comunicação do incidente. É por isso que contamos com o apoio e consciência das pessoas, para que cada um assuma a responsabilidade que tem com a preservação do planeta. Os danos ao meio ambiente e à saúde pública causados nunca serão reparados por uma simples multa, por mais alta que seja, e queremos orientar a população quanto à essas consequências justamente por saber que o conhecimento faz a diferença nas atitudes. Nosso encorajamento é para que todos pensem no futuro antes de agir precipitadamente, destruindo uma área de forma imprudente”, afirmou.

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Após a apresentação da denúncia, os respectivos departamentos abrem procedimentos administrativos para averiguação e providências dos autos. O aumento dos focos de queimadas resulta no crescimento da incidência de doenças respiratórias, que têm como principais vítimas crianças e idosos. Outro problema é a elevação da temperatura na região onde são detectados os focos de incêndio, comprometendo a qualidade de vida daqueles que se encontram ao derredor.

“Em se tratando dos reflexos no meio ambiente, os problemas mais graves são a degradação do solo, a morte de animais e a degeneração da vegetação. Alguns casos geram consequências ambientais ainda mais severas, por se tratar de áreas verdes ou de Preservação Permanente (APP). É por isso que a população precisa tomar ciência dos impactos de um crime dessa magnitude, considerando que todos sentirão os seus efeitos”, complementou Sales.

As denúncias referentes a focos de queimadas podem ser feitas por meio do 193. Em relação à punição, a multa inicial é de R$ 908,86, para até 500 m². Para até 1000 m², o valor da infração alcança o montante de R$ 1.168, 27. Quando a área desmatada for superior a 1001 m², a taxa passa a corresponder a  R$ 1.947,13 + 1.298,08 (para cada 1000 m² de área queimada.

Canal de atendimento

O Disque – Denúncia é um serviço de utilidade pública, para a comunicação das demandas que requerem a fiscalização do poder público municipal. O cidadão que deseja informar qualquer situação dentro das várias vertentes da atividade fiscalizatória, deve entrar em contato com o município pelos números 3616-9614/9637/9690, de segunda à sexta, das 08h às 18h.

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No norte de MT, crianças da área rural ganham jogo educativo sobre a Amazônia

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Foto: Assessoria

Nova Bandeirantes, MT – “Pega na floresta”, diz Thiago ao amigo, que pesca uma carta da onça-pintada no monte no centro do tapete. Deu sorte. O número dela é o que faltava para a formação de um conjunto de quatro cartas, cada uma com uma representação de seres vivos que vivem na Amazônia.

Na última semana, cerca de 15 crianças da área rural do município de Nova Bandeirantes, região norte de Mato Grosso, receberam  o “Pega na Floresta”, jogo educativo criado pelo Instituto Centro de Vida (ICV) para conscientização dos pequenos sobre a importância da floresta amazônica.

O jogo recém-lançado busca mostrar a diversidade de seres e de vida da Amazônia para que as crianças reflitam sobre a importância de conservá-la e proteger a fauna e flora do desmatamento e dos incêndios florestais, que impactam diretamente a qualidade de vida das populações no bioma.

O município de Nova Bandeirantes está localizado em uma região que sofre intensa pressão de degradação ambiental, com altos índices de desmatamento e focos de calor.

As crianças contempladas pela distribuição de jogos são de famílias que integram a Associação São Brás, organização comunitária da agricultura familiar da região.

A entrega seguiu os protocolos sanitários contra a disseminação da Covid-19 e contou com apresentação das regras do jogo pela equipe do ICV.

Para Elaine Cristina, presidenta da Associação São Brás, o jogo despertou entusiasmo e curiosidade.

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A agricultora avaliou que a brincadeira também colabora com a leitura de números para os mais novos, e educa sobre os arredores de onde as crianças vivem. Ainda, acrescenta ela, incentiva a união das famílias.

“Quando chegaram em casa, chamaram os pais e família para brincar. Então, além de educar, incentiva a integração entre as famílias da comunidade rural”, diz.

O jogo é composto por 52 cartas e apresenta personagens, espécies da fauna e flora e elementos da floresta divididos nas categorias de “Gente”, “Bichos”, “Plantas” e “Coisas da terra”.

A mecânica da brincadeira é simples e baseada no jogo norte-americano “Go Fish”. Os participantes precisam formar conjuntos de cartas de mesmo número. O vencedor é quem, ao término cartas do monte, tiver o maior número de conjuntos, que são formados pelos diferentes naipes.

O produto integra as atividades de comunicação do projeto Proteja e Restaure, implementado pelo ICV com financiamento da Global Wildlife Conservation (GWC) com objetivo de proteger as comunidades rurais da região dos incêndios florestais após o alto número de focos de calor registrados em 2019.

Em junho, o projeto promoveu a formação de uma brigada comunitária no mesmo município.

Isso porque a estiagem na região chega nessa época, em geral, acompanhada de incêndios florestais com capacidade de, em minutos, transformar grandes áreas em mata incendiada que ameaçam a biodiversidade da floresta, as plantações, saúde e qualidade de vida das famílias da região.

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A capacitação, com duração de três dias, foi realizada pelo Corpo de Bombeiros Militar e contou com instruções teóricas e treinamentos práticos de atendimento pré-hospitalar (APH), teoria básica do fogo, combate a incêndios florestais e organização de pessoas e material no combate ao fogo.

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Para conter avanço da Covid-19 acesso ás cachoeiras do Vale do São Lourenço serão interditadas

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Cachoeira do Prata em Juscimeira-MT

A prefeita de Jaciara, Andréia Wagner (PSB), mobilizou os municípios que compõem o Vale do São Lourenço, na manhã desta quarta-feira (2), para definirem novo decreto afim de combater a proliferação do coronavírus. O vale é composto pelas cidades de Jaciara, Dom Aquino, Juscimeira e São Pedro da Cipa. De acordo com a gestora, um dos motivos da medida, é o feriado prolongado, que acaba proporcionando aglomerações.

As mudanças no decreto foram unânimes e, neste caso, os quatro prefeitos divulgaram as mesmas medidas que passam a valer a partir desta quarta, véspera de feriado de Corpus Cristi. As medidas tratam da interdição de todas as cachoeiras que compreendem o Vale do São Lourenço, incluindo as mais visitas que são: Mulata em Jaciara e do Prata, em Juscimeira.

“Embora a vacinação esteja ocorrendo, tememos pela aglomeração em massa. O feriado prolongado, por exemplo, é o que nos levou a tomar essa decisão. Hoje, Mato Grosso está com  95% dos leitos de UTI ocupados, até ontem tínhamos apenas 26 vagas disponíveis para atender os 141 municípios mato-grossenses. Nós pertencemos a uma região turística, recebemos público dos quatro cantos do estado e até de outros estados. E, pensando na saúde e bem estar da população decidimos adotar alguns limites.

Além das cachoeiras interditadas a partir de hoje, os prefeitos ainda proibiram som ao vivo, em bares, restaurantes, lanchonetes e congêneres. As atividades comerciais deverão funcionar até às 22 horas, o sistema de delivery deverá funcionar até às 23:59  e o toque de recolher às 23 horas. As medidas ficam em vigência até o dia 30 de junho, podendo ser prorrogadas caso haja aumento significativo de contágio do coronavírus, na região.

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De acordo com o prefeito de Juscimeira, Moisés do Santos (DEM), um dos motivos que o levou a se unir aos municípios vizinho foi o fato de Rondonópolis não possuir mais vagas para pessoas acometidas pelo vírus. “Nós somos pactuados com Rondonópolis que já nos informou que não tem mais vaga na UTI e dessa forma, precisamos tomar providências. Fizemos um decreto único para ficar mais junto às cidades do Vale e para que não tenha descompasso  de lazer entre os municípios. Para se ter uma idéia, a Cachoeira do Prata recebe cerca de 3 mil visitantes nos finais de semana”, disse o democrata.

Já o vice-prefeito de São Pedro da Cipa, Paulo César Moreira de Souza, o Cezinha, destacou a importância da união do vale neste momento em que ele considera crítico. “Assim fica mais fácil a gente cuidar do nosso município, fica mais fácil também à Polícia Militar realizar seu trabalho de fiscalização. O decreto em conjunto é importante para que a gente consiga baixar o número de casos. Quem mora no vale, visita os municípios vizinhos e é aí que mora o perigo”, alertou.

“A Andreia teve uma atitude assertiva, porque assim alinhamos nossas decisões e conseguimos conter essa onda de contágio que, infelizmente, ainda não deu trégua em nosso estado. É um momento difícil, momento em que gostaríamos de estar anunciando  que têm vacinas para todo mundo e acabar com esse vírus. Porém, nossa realidade é falta de leitos, vacinas ainda escassas, por isso pedimos à população que tenha um pouco mais de consciência e nos ajude a enfrentar essa pandemia que ainda não acabou”, destacou o secretário de Saúde de Dom Aquino, Cláudio Adriano do Amarante.

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FISCALIZAÇÃO – Por decisão dos municípios do Vale do São Lourenço, as fiscalizações também serão intensificadas. Esse monitoramento das aglomerações e cumprimento dos protocolos sanitários é realizado pela Polícia Militar em parceria com o Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Conselho Tutelar. É importante lembrar que, em Mato Grosso o governo do Estado aumentou o valor da multa aplicada aos “desobedientes”.  Pela lei, a multa para pessoas físicas é de R$ 500 e até 30 mil aos estabelecimentos comerciais. Em casos de reincidência o valor é triplicado.

“Essa unificação dos decretos facilita o nosso trabalho porque a gente passa a falar a mesma língua, dentro das quatro cidades. O decreto nos ajuda muito. Independente dos agentes das prefeituras também atuarem na fiscalização, nós temos a autonomia, que nos permite aplicar multas em casos em que os protocolos sanitários não são cumpridos. O estabelecimento que a PM flagrar descumprindo às legislações, serão notificados e multados e essa regra vale às pessoas físicas também”, destacou a segunda tenente PMMT, Ana Alice Soares dos Santos, que na reunião representou o comandante da 7ª Companhia Independente da PM, tenente-coronel Handson Freitas Farias.

A 7ª Cia é responsável pelos quatro municípios que compõem o Vale do São Lourenço.

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Tesouro recebe mil mudas de arvores nativas e frutíferas 

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Mil mudas de árvores de espécies nativas e frutíferas foram doadas ao município de Tesouro pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico da Região Sul – Cidesasul na tarde de ontem (31). São mudas de Ipê, acerola, pitomba e caju que serão doadas aos moradores dos assentamentos do município.

A ação tem o objetivo de comemorar o Dia do Meio Ambiente (01), que é a primeira semana de junho, e estão sendo entregues 12 municípios consorciados. O Prefeito agradeceu pela parceria e pela entrega das mudas, e afiançou a importância de uma ação como essa.

“Tenho certeza que vai beneficiar muitas pessoas, principalmente para as regiões dos assentamentos, da zona rural e hoje em dia com essas leis ambientais cada vez mais rigorosas a gente também está fomentando esse plantio para gerar mais áreas verdes para a comunidade, então é muito importante município, ” relatou Isaack Castelo Branco.

De acordo com o Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Luís Felipe Oliveira, as mudas serão entregues diretamente aos assentamentos, sendo essa, uma forma de gerar renda a pessoal daqui dois ou três anos, já que estarão produzindo frutos. As entregas serão feitas mediante cadastro a partir da próxima semana.

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ALMT – Campanha Fake News II

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