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Rondonópolis

Prefeitura intensifica ações para combater queimadas urbanas

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Foto: Assessoria

Com a diminuição da umidade do ar neste período do ano, a vegetação seca torna mais propícia para que ocorram as queimadas na área urbana. Para buscar coibir esse tipo de prática, que é considerado crime ambiental, a Prefeitura vem trabalhando em duas frentes: de uma parte com a notificação dos proprietários de terrenos baldios sem limpeza e de outra, com a fiscalização para autuar e multar os responsáveis pelas queimadas.

Somente no mês de junho deste ano, o Departamento de Controle Urbano da Secretaria Municipal de Receita, fiscalizou 27 bairros da cidade, o que gerou 794 notificações para que os terrenos sejam limpos. “Manter os terrenos limpos é uma questão de cidadania, mas como muitos ainda não fazem sua parte, cabe a Prefeitura notificar e posteriormente multar àqueles que não cumprem com a lei e seu papel de cidadão, que tem deveres também para cumprir”, destaca o gerente do Departamento de Controle Urbano, Aparecido Soares de Lima.

Conforme legislação municipal, o proprietário notificado tem 15 dias para limpar o lote e comunicar a limpeza para a Prefeitura. Caso não faça a comunicação no prazo previsto em lei, o proprietário é multado, com valores que vão de R$ 4 mil acima, variando de acordo com a área do terreno. Além disso, os proprietários reincidentes têm a multa dobrada e quando não pagam, ficam impedidos de obter a certidão negativa de débitos com o município.

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As notificações são encaminhadas aos proprietários inicialmente via Correios, por meio de AR. Se o dono da área não for encontrado, a notificação é publicada no Diário Oficial de Rondonópolis (Diorondon).

Por outro lado, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), reforçou a fiscalização para combater a prática de queimadas urbanas, que são proibidas durante todo o ano, mas sua incidência aumenta na época de seca. “As queimadas, aliadas a diminuição da umidade do ar, causam sérios problemas à qualidade ambiental e consequentemente para a saúde das pessoas”, ressalta o secretário municipal do Meio Ambiente, João Fernando Copetti Bohrer.

Quem promove queimadas na área urbana comete crime ambiental e ainda é multado após procedimento administrativo da Semma. O proprietário da área onde houve a queimada é identificado e vai responder na Justiça por crime ambiental e pode receber multas que variam de R$ 400 a milhares de reais, dependendo do tamanho da área queimada. Se o autor da queimada for pego em flagrante é preso.

Como agir ao identificar uma queimada

Copetti destaca que a primeira ação que a população deve fazer quando identificar uma queimada é ligar para o Corpo de Bombeiros para o combate ao incêndio e na sequencia comunicar a Semma o mais rápido possível para que os autores sejam identificados pela fiscalização.

A rapidez nas ações contribui para que a queimada não tome proporções mais perigosas e também para que o responsável seja identificado o mais rápido possível e seja punido pelo crime cometido.

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Denúncias

Tanto para que os terrenos sejam mantidos limpos como para identificar autores de queimadas, a população pode contribuir denunciando. Essa participação dos cidadãos é fundamental para a agilidade de ação do Poder Público Municipal.

Para denunciar terrenos sujos sem limpeza, os moradores devem entrar em contato com a Ouvidoria do Município pelo 3411-3549. Quanto mais informações sobre localização o denunciante tiver, mais rápido o trabalho de fiscalização pode ser realizado. As denúncias podem ser anônimas.

Já em caso de queimada, a população deve acionar a fiscalização da Semma pelos números 3411-5108, pelo Disque Denúncia 99234-4005 e também pelo 99231-0174. Os telefones da fiscalização contam com WhatsApp por onde a denúncia pode ser feita. Caso o morador tenha fotos e qualquer informação que identifique o autor da queimada pode enviar ainda pelo WhatsApp ou fazer a denúncia por meio de ligação telefônica.

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Rondonópolis

Sanear promove Coleta Seletiva em palestra na escola Marechal Dutra

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O Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis Terezinha de Silva de Souza (SANEAR) promoveu nesta quinta-feira (18) uma palestra com o tema Coleta Seletiva para as turmas do 3º ano da Escola Estadual Marechal Dutra, uma das mais tradicionais de Rondonópolis.

A palestra foi ministrada por Ivone Espindola, responsável pelo setor de Educação Ambiental do Sanear. Ela detalhou a importância da reciclagem, da participação da população para o sucesso da Coleta Seletiva e também abordou questões relacionadas à coleta convencional dos resíduos sólidos (lixo comum), ao descarte de resíduos em Ecopontos e o processo biológico implantado na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Rondonópolis.

“Rondonópolis hoje é referência nacional nestas áreas e queremos que todos compreendam melhor como isso funciona. Este conhecimento estimula uma adesão maior e tem efeitos muito positivos para a população e o meio ambiente”, avalia Ivone Espindola.

A mensagem contagiou os alunos. Lucas Andrew, de 17 anos, disse que a palestra ajudou a esclarecer muitas dúvidas e agora quer multiplicar as informações.

“Temos de nos conscientizar que pequenos atos, como separar os resíduos, podem evitar grandes problemas inclusive para a natureza. Se não fizermos isso agora, no futuro o mundo em si sofrerá grandes consequências”, concluiu Lucas.

A estudante Danyelle Taveira, 17 anos, também destacou a importância da coleta seletiva para a preservação ambiental. “É muito importante, pois evita que toneladas de resíduos sejam jogadas nos rios e nos terrenos baldios. Ela previne estragos no meio ambiente”, ensina.

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As palestras sobre Coleta Seletiva podem ser solicitadas por qualquer escola e também por empresas e entidades da sociedade civil. Os interessados devem entrar em contato com o Sanear.

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

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Rondonópolis

Projeto de instalação das câmeras de monitoramento eletrônico de segurança já foi licitado

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A Prefeitura de Rondonópolis licitou nesta quarta-feira (17) a contratação dos serviços de instalação e manutenção das 669 câmeras de monitoramento eletrônico de segurança usando fibra ótica de internet na cidade, estabelecido no programa “Vigia Mais MT” após assinatura de um termo de cooperação entre o município e o Governo do Estado.

Na verdade, todo o processo licitatório foi dividido em duas etapas, sendo que o primeiro deles que trata da aquisição de softwares etc, identificados no pregão número 100/2023, foi licitado no dia 23/01/24.

Já a segunda etapa, referente a contratação dos serviços de instalação e manutenção dos equipamentos como postes, infraestrutura etc., constantes na ‘Concorrência nº 05/2024’, e que encontrava-se na Procuradoria Geral do Município para análise jurídica, foi licitada nesta quarta-feira (17) e a empresa vencedora entre as 07 concorrentes, apresentou a proposta com valor de maior desconto de R$ 1.130.309,90 pelos serviços.

TRÂMITES BUROCRÁTICOS

Conforme o agente de contratação do departamento de licitação da Prefeitura, Fabrício Pinheiro, no momento a proposta vencedora apresentada está sendo avaliada pelos técnicos da prefeitura, no sentido de identificar necessidade de eventuais correções como: falhas ou erros sanáveis na proposta, abrindo um prazo de três dias úteis para tanto.

Findo este prazo, e atendendo os trâmites burocráticos contratuais normais, o departamento de licitação abre prazo de mais três dias úteis para eventuais interposições de recursos para as demais empresas concorrentes contestarem o resultado, onde tudo correndo bem, a etapa deverá estar concluída entre os dias 24 e 25/04.

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Após essa etapa, o processo será encaminhado para a homologação do prefeito, publicação no Diário Oficial e envio para o departamento de compras e contratos da prefeitura.

A partir daí, acontece a assinatura do contrato entre a empresa e a prefeitura, a assinatura da ordem de serviço pelo prefeito, e início efetivo das obras, que deve acontecer até a primeira semana de maio.

Ilustração…

ESTRUTURA

Conforme o engenheiro eletricista da Sinfra, Leonardo de Deus e Silva, responsável pelo projeto de energia, serão instalados 228 postes espalhados por praticamente todas as regiões da cidade, incluindo os principais acessos e saídas (MTs e BRs), e que vão acomodar as 669 câmeras de monitoramento eletrônico.

As câmeras segundo o engenheiro, estarão dispostas na BR-163, saída para Campo Grande, mais precisamente nas imediações da Indústria de Cerveja Petrópolis; na BR-364 saída para a capital Cuiabá (MT), logo após o pedágio, nas imediações da entrada do Distrito de Fátima de São Lourenço, e ainda na rodovia 364, na saída para Pedra Preta.

Câmeras de monitoramento também serão instaladas na MT-270, região da Paulista saída para Guiratinga; e na rotatória do Anel Viário com a MT-130 saída para Poxoréu.

Um segundo lote de câmeras será instalado ao longo do Anel Viário sentido Cuiabá, na entrada do Distrito de Campo Limpo, e no lado contrário, sentido à MT-270 rotatória do Jd. Atlântico.

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A rodovia MT-380 que demanda ao Distrito das Três Pontes também vai receber câmera de monitoramento eletrônico, bem como a rodovia do Peixe e a linha II da Gleba Rio Vermelho, fechando todos acessos e saídas da cidade.

Após a conclusão da instalação dos equipamentos nas vias e artérias mais movimentadas da cidade, cujos locais foram definidos a partir de estudos e análises de dados criminais e planos de ações estratégicas elaborados por órgãos da segurança pública, como a Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil e Corpo de Bombeiros do município todo o sistema entrará em funcionamento.

Lembrado que assim que entrar em atividade, a cidade de Rondonópolis vai dispor de um sistema de segurança e monitoramento eletrônico mais efetivo, moderno que existe, e vai estar no mesmo estágio de monitoramento que as grandes cidades nos países mais desenvolvidos.

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

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Rondonópolis

Prefeitura inicia entrega de 5 mil mudas para pequenos produtores

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A Prefeitura de Rondonópolis, por meio da Secretaria de Agricultura e Pecuária, iniciou a entrega das cinco mil mudas de mamão. Com o programa Frutificar, pequenos produtores de diversas regiões da zona rural estão se organizando e adquirindo as mudas para fazer o plantio e posteriormente a venda dos frutos.

Somente nesta etapa 16 pequenos produtores adquiriram cinco mil mudas de mamoeiro, cultivadas em um viveiro na região da Serra da São Vicente, conforme informou o gerente do Departamento de Extensão Rural e Projetos da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, Kassio Gomes Elias.

O programa Frutificar tem gerado economia para os pequenos produtores, pois como explicou Kassio Elias, o município fornece as sementes para o viveiro cuidar das primeiras fases de crescimento das mudas, dessa forma o custo para o produtor é bem menor, saindo de R$ 3 para R$ 0,25 cada muda.

Além das mudas de mamão, a Agricultura e Pecuária já está recebendo pedidos das chamadas frutas perenes, mas para fechar o pedido é preciso ter um número mínimo de pedidos. Essas próximas serão adquiridas de um viveiro de Minas Gerais e as mudas chegarão prontas para o plantio, já com cerca de 60 centímetros.

Estão sendo oferecidas mudas de laranja, limão taiti, pocâ, coco anão, jabuticaba, abacate, amora acerola, tamarindo, entre outras espécies frutíferas. Para fazer o pedido o produtor deve entrar em contato pelo telefone 66 99626-8460.

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Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

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