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Mato Grosso

Procon Estadual orienta consumidores sobre cuidados com a compra de presentes

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O Dia das Mães, comemorado no segundo domingo de maio (08.05), é uma das datas que mais movimenta o comércio. Para evitar problemas, o Procon Estadual separou algumas dicas importantes e que devem ser observadas pelos consumidores. 

De acordo com pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em parceria com a Offerwise, realizada em todas as capitais do país, cerca de 127,2 milhões de brasileiros pretendem presentear alguém este ano.

A pesquisa aponta que os consumidores devem gastar entre R$ 51 a R$ 200 com os presentes.  Roupas, calçados ou acessórios, perfumes, chocolates e cosméticos estão entre os setores que devem registrar maior procura. 

A primeira dica do Procon-MT é sobre o direito à troca. O Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC) estabelece que as lojas só são obrigadas a trocar produtos que apresentarem vício de qualidade (defeito). 

“O fornecedor não é obrigado a trocar o produto por motivo de tamanho, cor ou modelo. Por isso, caso opte por presentear com calçados, roupas ou acessórios, o consumidor deve acertar previamente com o lojista e solicitar que as condições para a troca constem por escrito, na etiqueta ou na nota fiscal”, alerta o secretário adjunto de Proteção e Defesa dos Direitos dos Consumidores (Procon-MT), Edmundo Taques. 

Segundo ele, também é importante que o consumidor defina antecipadamente o que deseja comprar e seja realista com os valores que pode gastar, sem comprometer seu orçamento. “Planejar as compras e pesquisar preços é essencial para economizar”, enfatiza o secretário. 

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Confira outras dicas do Procon-MT:

Flores e cestas de café da manhã: informe-se antecipadamente sobre cobrança de taxa de entrega, número de itens, tipo de produtos e embalagens, marcas e complementos, pois esses itens fazem diferença no preço final. Com todos os detalhes definidos, peça por escrito o que foi acertado, como tipo de flores/cesta, valores e condições de pagamento, data e horário de entrega.

Perfumes e cosméticos: a dica do Procon é observar atentamente a embalagem. Produtos nacionais e importados devem conter as informações sobre a mercadoria em língua portuguesa, como instruções de uso, registro no órgão competente, validade, composição, volume/quantidade, condições de armazenamento e identificação sobre o fabricante/importador.

Compras pela internet: antes de efetuar a compra, pesquise se a loja é confiável e se existem muitas reclamações sobre ela. Confira no site o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), endereço físico e canais de troca e atendimento. Observe, também, se há cobrança de frete, existência de outras taxas e o prazo de entrega. 

Ao efetuar a compra, imprima ou salve em seu computador a página do site com os dados. Antes de enviar seus dados pessoais de seu cartão de crédito, observe se a conexão é segura. Desconfie de valores muito abaixo da média e nunca clique em anúncios recebidos por e-mail ou redes sociais, pois eles podem levar a sites fraudulentos. O recomendado é sempre digitar o endereço do site.

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Devolução/arrependimento: para compras realizadas fora do estabelecimento comercial – internet, telefone, catálogos, em domicílio, telemarketing – o consumidor tem até sete dias após o recebimento da mercadoria para solicitar o cancelamento e devolver o produto, desde que não tenha sido usado, sem precisar se justificar. O cancelamento deve ser solicitado por escrito. No ato da entrega, só assine o comprovante de recebimento do produto após examinar o estado da mercadoria. Havendo irregularidades, estas devem ser relacionadas no próprio documento, justificando assim o não recebimento.

Nota fiscal e garantia: não se esqueça de exigir o documento fiscal. Ele é que comprova a relação de consumo e será necessário para reclamar, caso haja algum problema com o produto. O prazo para reclamações é de 30 dias para produtos não duráveis (que se extinguem rapidamente com seu uso, como alimentos, por exemplo) e 90 dias para os bens duráveis (que tem consumo prolongado, como aparelhos celulares, geladeira, televisão).

Reclamações

Para atendimento via WhatsApp do Procon-MT, o consumidor deve entrar em contato pelo celular (65) 9228-3098, enviar uma mensagem e seguir as instruções. Além disso, o consumidor também pode agendar o atendimento presencial pelo mesmo número de telefone. A sede do Procon Estadual de Mato Grosso está localizada na Rua Baltazar Navarros, n. 567, esquina com a Av. General Vale (antigo Sine), Bairro Bandeirantes, Cuiabá (MT).

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Plataforma online

Também é possível registrar sua reclamação pelo Consumidor.gov.br a qualquer hora do dia ou da noite. As principais lojas nacionais do varejo estão cadastradas no site e podem ser acionadas pelo consumidor sem ser preciso sair de casa.

Outras opções de atendimento

– Ganha Tempo da Praça Ipiranga (Cuiabá): das 08h às 17h, por agendamento via sistema da Seplag. Clique aqui.

– No Centro Estadual de Cidadania, que fica dentro do Várzea Grande Shopping: das 10h às 18h, por ordem de chegada.

– No posto do Procon Estadual na Assembleia Legislativa: das 7h às 17h.

Fonte: GOV MT

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“Brincadeira é uma coisa e ofensa é outra”, afirma palestrante em webinar da Seduc sobre enfrentamento ao bullying

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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) realizou nesta quinta-feira (25) o webinar “Bullying e Cyberbullying: “Comunidade Escolar Diversa e Inclusiva” para estudantes, profissionais da educação e toda comunidade escolar. A ação teve como objetivo promover a conscientização sobre os efeitos negativos do bullying e cyberbullying e, também, orientá-los sobre as habilidades de resoluções desses conflitos.

Uma das convidadas e palestrante do Webinar, jornalista Luzimar Collares, destacou que o bullying não pode ser considerado uma brincadeira e que a fala violenta e agressiva dentro do ambiente escolar pode ser algo perturbador para quem sofre. “Brincadeira é uma coisa e ofensa é outra, isso vale tanto para o estudante quanto para o professor e demais profissionais da educação”. 

Para Luzimar, é importante discutirmos um assunto como esse com a sociedade de forma geral, pois muitos acabam praticando bullying por falta de conhecimento. “Então, a conscientização é o primeiro passo”, avaliou.

Professores e demais trabalhadores da educação estão engajados nas escolas com diálogos que possibilitem o desenvolvimento de competências socioemocionais dirigidas à tolerância, à resiliência, à empatia e ao respeito à diversidade. “É necessário falar sempre sobre o bullying, que humilha, intimida e traumatiza pessoas de todas as idades”, disse Patrícia Carvalho, responsável pelo Núcleo de Mediação Escolar da Seduc.

Ela contou que as ações começaram com a “Semana de prevenção e combate ao bullying e cyberbullying”, em todas as 647 escolas da rede, em razão do Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola, lembrado o dia 7 de abril. “Estamos combatendo o bullying nas escolas com envolvimento de toda a comunidade escolar, constantes campanhas de conscientização e capacitação de equipes pedagógicas”, completou Patrícia.

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Roger Adriel, psicólogo da equipe psicossocial da Escola Estadual Dom Pedro II, em Cuiabá, participou do webinar e avalia que as ações realizadas pela Seduc em abril são necessárias para criar ambientes mais seguros e saudáveis para todos. “Atualmente, temos trabalhado muito em nossa escola, não somente a questão da conscientização, mas também o enfrentamento”, argumentou.

Os estudantes, Anny Gabriieli, 15 anos, e, José Augusto, 16, ambos do 1º ano do ensino médio da Escola Estadual José Leite de Moraes, em Várzea Grande, apresentaram no evento as boas práticas que a escola realizou e vem realizando com seus estudantes na prevenção e combate ao bullying e cyberbullying. 

Conforme os estudantes, a escola tem uma parceria com a Polícia Civil para realização de palestras e ações envolvendo também o Grêmio estudantil. “Aprendemos o que é o bullying e como ele funciona e também pode se apresentar como um comportamento prejudicial no futuro”, ressaltou Anny.

O estudante José Augusto destacou sobre um podcast realizado para estudantes do ensino fundamental. “Usamos um modelo de perguntas e respostas, assim, sanamos muitas dúvidas”, completou ele.

O presidente do Grêmio Estudantil da Escola Dom Pedro II, Leonardo César, 13 anos, estudante do 8º ano do ensino fundamental, mediou o webinar e também falou sobre as ações da sua escola no enfrentamento ao bullying e cyberbullying. 

Segundo ele, durante o ano são realizadas palestras e rodas de conversas, todos os estudantes são conscientizados sobre o problema e a gravidade dele. “Deu certo na minha escola e hoje estamos compartilhando o resultado com os colegas”.

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Também participaram do webinar o representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Raul Zainedin, residente no Estado do Paraná, o representante Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rafael Sedano, estudante da Escola Estadual Ulisses Guimarães e residente no Município de Campo Verde, além de Gabriel Rodrigues, representante da União Brasileira dos Estudantes (UBES).

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

MT aumenta em 32% produção de etanol e se torna o 2º maior produtor do país

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Mato Grosso se tornou o segundo maior produtor de etanol do país, após ultrapassar Goiás. As 18 plantas instaladas no Estado atingiram a produção recorde de 5,72 bilhões de litros na última safra (2023/2024) – a maior da série histórica desde a safra 2010/2011. O número é 32% maior que o período anterior – safra 2022/2023 -, que atingiu a produção de 4,34 bilhões de litros.

O Estado, que só se mantém atrás de São Paulo na geração de biocombustíveis, se mantém na liderança na produção do etanol de milho. 

Das indústrias sediadas no Estado, nove produzem exclusivamente etanol de milho, cinco por meio da cana-de-açúcar e quatro são flex, com ambas as matérias-primas.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, apontou que o setor de biocombustíveis tem sido um carro-chefe no segundo ciclo de crescimento de Mato Grosso, ao verticalizar a produção agrícola, industrializando produtos primários como o milho, na produção do etanol.

“Mato Grosso tem um papel crucial na transição energética do Brasil para fontes mais limpas e sustentáveis. Os incentivos fiscais para o setor de biocombustíveis são uma ferramenta essencial para garantir o crescimento contínuo e sustentável das nossas indústrias de etanol. Eles não apenas reduzem o custo de produção, tornando o etanol mais competitivo no mercado, mas também estimulam investimentos em tecnologia e infraestrutura. Ao apoiar o setor de biocombustíveis, estamos promovendo a criação de empregos, a diversificação da nossa matriz energética e a redução das emissões de gases de efeito estufa e demonstra o compromisso de Governo do Estado Mato Grosso com o desenvolvimento econômico que caminha lado a lado com a responsabilidade ambiental”, ressaltou César Miranda.

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Atualmente, o Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic) concede benefício fiscal para estimular a produção e o consumo do biocombustível e seus subprodutos. A concessão é de 75% nas indústrias que produzem acima 290 m³/dia e de 85% para as que produzem até 290m³/dia seja nas operações dentro ou fora do Estado. Além disso, há incentivo fiscal para a fabricação do DDG, subproduto do etanol de milho, para nutrição animal a base de proteína vegetal.

“Existe uma parceria com o Governo do Estado para chegar a esse resultado. Há um programa específico para a questão dos biocombustíveis e isso é determinante para que as empresas possam fazer seus investimentos e possam fazer o setor crescer. Isso é muito importante para o Estado porque ele produz um biocombustível renovável e ambientalmente correto, além de gerar emprego e renda em diversos lugares aqui no estado, contribuindo com a economia local”, disse o presidente da Indústrias de Bioenergia de Mato Grosso (BioInd) e da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Sílvio Rangel, nesta quinta-feira (25.04).  

Para a próxima safra 2024/2025, a expectativa do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) é de que a produção total de etanol alcance 6,30 bilhões de litros, um acréscimo de 10,03% em relação ao realizado nesta safra. Deste volume, 5,207 bilhões de litros devem vir do milho e 1,088 bilhão, da cana.

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“A capacidade de produção de etanol de milho em Mato Grosso deve atingir 9 bilhões de litros na safra 2032/2033, e poderemos até ultrapassar São Paulo na produção de etanol. Atualmente Mato Grosso já responde por 80% da produção nacional de etanol de milho e a tendência é crescer ainda mais”, apontou a gestora de Desenvolvimento Regional do Imea, Vanessa Gash.

A previsão é de que haja o crescimento da produção de grãos por meio da conversão de áreas de pastagens em lavouras, ou seja, a produção do cereal deve crescer sem precisar desmatar nenhuma área.

Geração de emprego

A cada emprego gerado na indústria de biocombustível em Mato Grosso são abertos outros 13 na economia estadual, apontou o gerente do Observatório da Indústria do Sistema Fiemt, Pedro Máximo.

A quantidade de empregos indiretos gerados pode chegar a 104 mil no Estado, levando em conta o cálculo.

“Temos uma das menores taxas de desemprego do Brasil, 3,9%, que são para ser comemorados e também preocupa porque a agroindústria está precisando encontrar a mão de obra, está crescendo e precisa encontrar trabalhadores. Quando a gente vai no Nortão, que é um eixo com a maior incidência de um estado agroindustrial, é onde a gente tem a menor taxa de desemprego. Em Sinop, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde é de 2,8%. É um desafio muito grande e uma das saídas que as plantas estão encontrando de ser menos intensiva na mão de obra e mais tecnológica vem resolvendo essa equação tão complicada de se resolver”, explicou Pedro Máximo.

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Das 15,5 mil indústrias de Mato Grosso, 19% são agroindústrias e elas concentram 43% do total dos funcionários industriais. Juntas, as 18 indústrias de biocombustível têm 8 mil funcionários, sendo 83% do sexo masculino, 52,6% têm ensino médio.

Foram recolhidos em ICMS para o Estado cerca R$ 608,4 milhões no ano de 2023 e corresponde a R$ 19,6 bilhões no valor bruto da produção industrial, o que significa 16% do total de Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

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Corpo de Bombeiros atende três ocorrências nas últimas 24 horas em Primavera do Leste

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A 6ª Companhia Independente Bombeiro Militar (6ª CIBM) atendeu três ocorrências nas últimas 24 horas em Primavera do Leste (243 km de Cuiabá). As equipes foram acionadas para lidar com um cabo de energia rompido em via pública e combater incêndios em terrenos urbanos do município.

A primeira ocorrência foi registrada na tarde desta quarta-feira (24.04) na Rua Antônio Salomão no bairro Poncho Verde, onde um cabo de energia havia rompido e estava caído ao chão, representando perigo para a população que transitava pela região. 

Para lidar com a situação, os bombeiros prontamente isolaram a área e solicitaram o auxílio da concessionária de energia elétrica, que enviou uma equipe para realizar a desenergização dos fios e, assim, efetuar os reparos necessários. 

Na mesma tarde, a equipe foi acionada através da Central de Operações de Bombeiros (COB) para combater um incêndio que atingia diversos terrenos urbanos no bairro Belvedere.

Aproximadamente dois mil litros de água foram empregados durante a operação, o que permitiu controlar e extinguir o fogo de forma eficaz.

Após a extinção das chamas, foi realizado o rescaldo, que consiste na eliminação de focos remanescentes.  Não houve feridos.

Já na madrugada desta quinta-feira (25.04), a 6ª CIBM recebeu um chamado para combater um incêndio em um terreno na região central do município.

A equipe respondeu prontamente, utilizando cerca de três mil litros de água transportados pela Viatura Auto Bomba Tanque para apagar as chamas. O rápido combate evitou que o fogo se propagasse e causasse danos maiores em outras áreas.

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Fonte: Governo MT – MT

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