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Mato Grosso

Programa Page investirá R$ 2,8 milhões em ações para 2020 em Mato Grosso

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Nova matriz energética e uso eficiente de energia, da água e dos recursos hídricos; etnoturismo; educação voltada para o trabalho verde; e compras públicas sustentáveis. Estes são os principais eixos a serem trabalhados no próximo ano (2020) pelo Programa Page (Partnership for Action on Green Economy, cuja sigla em português é Parceria para Ação em Economia Verde) em Mato Grosso.

Segundo o coordenador do Page no Estado, Eduardo Chiletto, serão investidos US$ 667,5 mil (aproximadamente, R$ 2,8 milhões, no câmbio atual) em todas estas ações.

“Também vamos trabalhar na transição de nossa pecuária para uma economia verde, como forma de ampliar nossas exportações; e na implementação de uma política industrial volta para a preservação de nossos biomas – amazônico, cerrado e pantanal”, informa Chiletto.

Ecoeficiência

Uma das ações será estabelecer estratégias para o uso de resíduos sólidos na produção de energia renováveis, incluindo resíduos agrícola e da agrossilvicultura (cultivo de árvores em conjunto com culturas agrícolas). Mato Grosso é grande produtor de resíduos orgânicos.  

Paralelamente, serão criados padrões de sustentabilidade na construção e reformas de prédios públicos da administração direta estadual. A meta é a eficiência energética, de uso da água e dos recursos hídricos.   

“Além de contribuir para o aumento da matriz energética mundial e reduzir o descarte inadequado no meio ambiente, ainda gera oportunidade de negócios, renda e maior desenvolvimento econômico, social e ambiental”, explica Chiletto.

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Economia verde

Com mais de 30 milhões de cabeças de gado bovino, equivalente a 14% de todo o rebanho nacional, Mato Grosso é o sexto produtor mundial de carne. Para ampliar ainda mais as exportações pecuárias, a proposta é “esverdear” esta cadeia produtiva.

Também será proposta a criação de um Selo Verde, como forma de encorajar os produtores da agricultura familiar a adotarem práticas ambientais corretas, para reduzir impactos, aumentar suas vendas e, consequentemente, melhorar suas condições de renda e vida.

Etnoturismo

Vista como uma ferramenta estratégica no processo de fortalecimento das comunidades e no desenvolvimento econômico e social, será implementado um programa de etnoturismo sustentável em terras indígenas. Para isso, serão elaborados planos de negócio, de preservação e conservação ambiental, de infraestrutura básica e de capacitação técnica.

“Nossa proposta é, que, futuramente, esta seja uma das principais atividades econômicas na área de turismo de sustentável em nosso Estado”, argumenta Eduardo Chiletto.

Educação e compras públicas

Segundo estudo da OIT (Organização Mundial do Trabalho), de maio de 2018, milhões de novos postos de trabalho voltados para reduzir as mudanças climáticas e seus efeitos estão sendo criados – tanto em países industrializados quanto em desenvolvimento.

Para atingir este estágio em Mato Grosso, serão implementadas e fortalecidas ações que permitam uma trajetória linear (direta) entre a formação escolar, especialmente de jovens, a obtenção de empregos chamados verdes ou sustentáveis.

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Simultaneamente, o programa vai investir no fortalecimento das instituições de treinamento (públicas e privadas), cuja finalidade é qualificar instrutores a atender às necessidades de capacitação de profissionais na orientação de modelos de produção e consumo, de ordenamento territorial e governança.          

“Por fim, vamos desenvolver ações voltadas para o estabelecimento compras públicas sustentáveis, emprestando um novo sentido às compras governamentais. Desta forma, o edital de licitação passará a ser uma ferramenta fundamental e eficiente de promoção do desenvolvimento sustentável na esfera pública, com repercussão direta na iniciativa privada. Pequenos ajustes podem determinar grandes mudanças nesta direção”, conclui o coordenador.

Programa Page

Uma resposta da ONU (Organização das Nações Unidas) à Rio+20, em 2012, que pediu seu apoio aos países interessados em promover a transição para uma economia verde, no contexto do desenvolvimento sustentável e na erradicação da pobreza, o programa está presente em Mato Grosso desde 2016.

Seu objetivo principal no Estado é contribuir para os esforços de planejamento do desenvolvimento estadual, “permitindo a incorporação do conceito de crescimento verde às políticas de desenvolvimento, por meio de políticas públicas em setores-chave da economia, com o uso eficiente dos recursos naturais, promoção de qualidade e sustentabilidade ambiental, planejamento e ordenamento territorial, fortalecimento da agricultura familiar e criação de empregos verdes”.       

Mato Grosso

MPMT investiga contratações temporárias na Educação

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A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Educação de Cuiabá instaurou três inquéritos civis para apurar as condições de contratação de profissionais da educação nas redes estadual de Mato Grosso e municipais de Cuiabá e Acorizal. O objetivo é verificar a realização de concursos públicos ou processos seletivos, bem como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), política criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2026 para aprimorar a seleção de professores da educação básica no país.

 

Conforme o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a iniciativa busca levantar informações para avaliar a possível dependência de contratações temporárias, a eventual ausência de concursos públicos regulares, a adesão à política nacional de seleção de docentes (PND) e a existência de planejamento estruturado para a valorização da carreira.

 

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e às secretarias municipais de Educação de Cuiabá e de Acorizal, requisitando informações como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), ou, em caso negativo, as justificativas e a previsão de adesão; a data de realização do último concurso público ou processo seletivo; e a existência de previsão para novas seleções, com a apresentação de cronograma.

 

As instituições também deverão encaminhar relação atualizada dos profissionais da educação, com detalhamento por função, local de lotação e tipo de vínculo (efetivo ou temporário). O MPMT requisitou ainda informações sobre o planejamento de políticas de valorização da categoria, incluindo estruturação de carreiras, recomposição do quadro efetivo e adoção de processos seletivos mais técnicos, transparentes e impessoais.

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O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior considerou que que dados do Censo Escolar indicam que, nos últimos anos, tem havido aumento no número de professores temporários no país, em desacordo com a previsão constitucional e legal. Em algumas redes estaduais, mais de 70% do corpo docente possui vínculo precário.

 

Considerou também levantamento baseado em painel de Business Intelligence (BI) do MEC aponta que Cuiabá está classificada como Prioridade 3, com 5,5% de inadequação docente, 83% de profissionais concursados e último concurso realizado entre seis e oito anos. Já o município de Acorizal também figura na Prioridade 3, com 53,5% de inadequação docente, 64% de profissionais concursados e ausência de informações sobre o último concurso público na área da educação, bem como sobre a existência de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para a categoria.

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Mato Grosso

Sérgio Ricardo reforça papel constitucional do TCE-MT e defende atuação fiscalizatória

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Conselheiro Sérgio Ricardo, presidente do TCE-MT

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, destacou o papel do órgão na garantia da correta aplicação dos recursos públicos, em artigo publicado nesta segunda-feira (15). Para além do julgamento de contas, a publicação reforça a importância da fiscalização, prevista pela Constituição Federal como um dos pilares do controle externo.

No texto, intitulado “Fiscalizar é obrigação constitucional do Tribunal de Contas”, o conselheiro lembra que os Tribunais de Contas possuem natureza própria e que as garantias asseguradas a seus membros existem para preservar a independência da instituição. Segundo ele, dar publicidade ao trabalho de fiscalização faz parte da missão institucional do Tribunal.

“Uma Corte de Contas passiva diante de sinais de irregularidade não é prudente: é inconstitucional. A imparcialidade não obriga cegueira preventiva; muito menos pode ser invocada para relevar ilegalidades”, observa.

A íntegra do artigo está disponível no link abaixo. Fiscalizar é obrigação constitucional do Tribunal de Contas

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Mato Grosso

Gefron e Força Tática apreendem 248 quilos de cocaína e provocam prejuízo de R$ 4 milhões às facções criminosas

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Gefron e Força Tática apreendem 248 quilos de cocaína e provocam prejuízo de R$ 4 milhões às facções criminosas -

Gefron/MT

Uma operação integrada do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e da Força Tática do 12º Comando Regional da Polícia Militar resultou na apreensão de 248 quilos de cloridrato de cocaína, nesta segunda-feira (15.6), em Pontes e Lacerda (a 448 km de Cuiabá). A ação provocou um prejuízo estimado em R$ 4 milhões às facções criminosas.

Três suspeitos, sendo dois homens e uma mulher, foram presos em flagrante por tráfico de drogas. Foram apreendidos também dois veículos que estavam sendo utilizados para o transporte dos entorpecentes.

Após receber a informação de que dois veículos estariam transportando entorpecentes da Bolívia com destino a Pontes e Lacerda, equipes do Gefron e da Força Tática, da Polícia Militar, realizaram um bloqueio na MT-473.

Os veículos monitorados se aproximaram do bloqueio e foram abordados. Durante as buscas no Fiat Palio Adventure, os policiais encontraram um aparelho de comunicação via satélite. Já as drogas, armazenadas em diversos fardos, estavam em um VW Gol.

Os suspeitos receberam voz de prisão e foram encaminhados, junto com os veículos e os fardos de drogas, para a Polícia Federal.

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