Mato Grosso
Programação inclui novo nome da MPB, shows com artistas regionais e evento para famílias
Para quem gosta de incluir novos artistas na agenda de lazer e cultura, uma dica da semana é prestigiar o show de Rubel, músico indicado ao Grammy Latino e que caiu nas graças do público, marcando quase 40 milhões de visualizações no vídeo da música “Quando bate aquela saudade”. Ele será uma das atrações do Cine Teatro Cuiabá e se apresenta nesta sexta-feira (13.09).
Caio Mattoso é considerado um dos talentos da terra e marca presença na programação do Cine Teatro Cuiabá com o show “Experimenta Assim”, no dia 19. A apresentação trará um resumo do trabalho do compositor mato-grossense ao longo de 18 anos.
Para quem prefere musicais, a opção é “Saltimbancos”, produzido pela companhia cuiabana de teatro musical On Broadway. O espetáculo será neste fim de semana (14 e 15.09), também no Cine Teatro Cuiabá. O equipamento cultural oferece ainda programação com shows de humor, cinema e teatro.
A Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça recebe o evento Amora Cultura & Curadoria, que tem o objetivo de proporcionar encontros entre famílias, apresentar nichos de mercado e valorizar a produção local e criativa. Além dos debates e palestras, a programação inclui música, dança, teatro, fotografia e oficinas para pais, mães e crianças. Será um dia inteiro de atividades, no sábado (14.09).
Além dos eventos, o público ainda poderá conferir exposições na Galeria Lava Pés, Museu de Arte Sacra e Residência dos Governadores, equipamentos culturais da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel).
Confira a programação
Cine Teatro Cuiabá
Rubel – turnê de Casas e Pearl – Voz e Violão
Indicado ao Grammy Latino na categoria melhor disco de rock ou música latina em português pelo disco ‘Casas (Dorileo/Natura Musical)’, em 2018, Rubel traz a Cuiabá o show da turnê ‘Casas e Pearl – Voz e Violão’. A apresentação contempla o repertório dos dois álbuns.
‘Pearl’, o disco de estreia, foi disponibilizado na internet em 2013. Suas sete faixas embebidas em MPB setentista e folk foram gravadas num estúdio caseiro em Austin, Texas (EUA). Lançado no começo de 2018, ‘Casas’ trouxe um artista ainda muito conectado com a música popular brasileira (e até flertando com o samba), mas sem medo de incursões pelo universo do hip hop e do R&B moderno.
Serviço:
Quando: Sexta (13.09)
Horários: 20h
Onde: Cine Teatro Cuiabá – Av. Pres. Getúlio Vargas, 247 – Centro, Cuiabá – MT, 78005-600
Ingressos: R$ 80 (inteira) R$ 40 (meia entrada) e R$ 40 + 1kg de alimento (meia solidária)
Informações: (65) 2129-3848 e [email protected] / http://cineteatrocuiaba.org.br/programacao/
Saltimbancos – O Musical
Produzido pela companhia cuiabana de teatro musical On Broadway, ‘Saltimbancos – O Musical’ conta a história de quatro bichos que, sentindo-se explorados por seus donos, resolvem fugir para a cidade e tentar a sorte como músicos.
Inspirada no conto ‘Os Músicos de Bremen’, dos irmãos Grimm, ‘Saltimbancos – O Musical’ é uma fábula infantil traduzida e adaptada para o português por Chico Buarque de Hollanda, no final de 1976. O espetáculo ganha, para esta montagem, a revisão do dramaturgo cuiabano Airton Lacerda, adaptando a fábula especialmente para encenação na sala Anderson Flores.
Serviço:
Quando: Sábado (14.09) e Domingo (15.09)
Horários: Sábado – 17h e 19h; Domingo – 16h e 18h
Onde: Cine Teatro Cuiabá – Av. Pres. Getúlio Vargas, 247 – Centro, Cuiabá – MT, 78005-600
Ingressos: R$ 60 (inteira) R$ 30 (meia entrada). Locais de venda: Bilheteria do Cine Teatro Cuiabá, Espeço Roda – Arte e Expressão (Rua Sírio Libanesa, 48, Bairro Popular) e www.ingressosmt.com.br
Informações: (65) 2129-3848 e [email protected] / http://cineteatrocuiaba.org.br/programacao/
Nico e Lau – Balaio de Gato
Balaio de Gato é uma edição de momentos hilariantes dos espetáculos da trajetória dessa dupla. Causos remasterizados, cenas revisitadas e performances musicais permeiam esse roteiro especial. Um verdadeiro Balaio de Gato para fazer você sair dessa zona… de conforto e ir ao teatro rir até fofá! É uma confusão atrás da outra.
Serviço:
Quando: Sábado (14.09)
Horário: 19h
Onde: Cine Teatro Cuiabá – Av. Pres. Getúlio Vargas, 247 – Centro, Cuiabá – MT, 78005-600
Ingressos: 2 kg de alimentos
Informações: (65) 2129-3848 e [email protected] / http://cineteatrocuiaba.org.br/programacao/
Concurso Miss Teen Mato Grosso
O Miss Teen Mato Grosso é o concurso estadual de beleza adolescente que elege a representante para o tradicional concurso de Miss Teen Brasil. São 20 garotas de diferentes regiões do Estado, concorrendo pelo título. Classificação livre.
Quando: 16/09
Horário: 19h30
Onde: Cine Teatro Cuiabá – Av. Pres. Getúlio Vargas, 247 – Centro, Cuiabá – MT, 78005-600
Ingresso: 1 brinquedo. A troca pelo ingresso será feita na loja Flamboyan, da Getúlio Vargas, em frente ao Cine Teatro Cuiabá.
Informações: (65) 2129-3848 e [email protected] / http://cineteatrocuiaba.org.br/programacao/
Filme: Uma longa viagem (Lúcia Murat, Brasil, 2011, 95’)
A história de três irmãos, com a linha dramática dada pela história do caçula, que vai para Londres em 1969, enviado pela família para não entrar na luta armada contra a ditadura no Brasil, seguindo os passos da irmã. Durante os nove anos em que viaja pelo mundo, ele escreve cartas. Contrapondo-se à entrevista e às cartas, os comentários em off da irmã, presa política que virou cineasta e viaja pelo mundo, num processo inverso ao do irmão que, de viajante livre, foi obrigado a enfrentar diversos problemas. Com Caio Blat. Classificação: 16 anos.
A exibição do filme integra o projeto ‘Encontros com Cinema’, lançado em 2017 para difundir produções cinematográficas que estão fora do circuito comercial dos cinemas brasileiros.
Quando: 17/09
Horário: 19h30
Onde: Cine Teatro Cuiabá – Av. Pres. Getúlio Vargas, 247 – Centro, Cuiabá – MT, 78005-600
Ingresso: R$ 4 (inteira) e R$ 2 (meia). Estudantes da rede pública não pagam ingresso.
Informações: (65) 2129-3848 e [email protected] / http://cineteatrocuiaba.org.br/programacao/
Filme: Mogli – o menino lobo
Mogli é um garoto que cresceu na selva sem os pais e sem o convívio com outros humanos, cuidado por uma família de lobos. Mogli embarca em uma viagem de autodescoberta quando é forçado a abandonar o único lar que conhece. Classificação livre.
A exibição do filme integra o projeto A Escola Vai ao Cine Teatro, voltado a estudantes e professores de instituições de ensino de Cuiabá e região. Temas relevantes para público escolar: infância, vínculos afetivos, convívio social, superação de adversidades.
Quando: 17/09
Horário: 9h e 15h
Onde: Cine Teatro Cuiabá – Av. Pres. Getúlio Vargas, 247 – Centro, Cuiabá – MT, 78005-600
Ingresso: Para as escolas da rede pública de ensino, as sessões são gratuitas, basta realizar o agendamento escolar. O público geral paga R$ 4.
Informações: (65) 2129-3848 e [email protected] / http://cineteatrocuiaba.org.br/programacao/
Caio Mattoso apresenta: experimenta assim
Experimenta Assim é um resumo do trabalho do compositor mato-grossense Caio Mattoso, que, ao lado de Igor Carvalho, subirá no palco para apresentar as melhores canções criadas ao longo de 18 anos.
Lançado em 2018, o álbum foi gravado com Sidnei Duarte (guitarras), Alex Teixeira (percussão e bateria), Igor Mariano (teclados), Igor Carvalho (contrabaixo) e Hélio Flanders (trompete). Ao todo, são oito canções: Bicho dos Pés, Você Não Muda , Machado de Assis, Jorge da Silva, Somos Patrão , Meus Vizinhos, Siminino e A Vida é Boa.
Ficha técnica – Voz e violão: Caio Mattoso. Baixo: Igor Carvalho. Produção: Julianne de Quadros.
Serviço:
Quando: 19/09
Horário: 19h30
Onde: Cine Teatro Cuiabá – Av. Pres. Getúlio Vargas, 247 – Centro, Cuiabá – MT, 78005-600
Ingresso: R$ 30 (inteira) R$ 15 (meia)
Informações: (65) 2129-3848 e [email protected] / http://cineteatrocuiaba.org.br/programacao/
Cafundó – onde o vento faz a curva
Os mitos, as lendas e as tradições do Pantanal brasileiro são o principal ingrediente do espetáculo ‘Cafundó – onde o vento faz a curva’, um divertido espetáculo solo no qual o contador de causos Amauri Tangará passa em revista o fantástico imaginário cultural do interior do Brasil. O evento é realizado em apoio ao I Encontro Nacional das Mulheres Sem Terra do MST.
Ficha técnica – Elenco, Autor e Direção: Amaury Tangará; Diretora de Produção,
Técnica de Iluminação e Sonoplastia: Tati Mendes.
Serviço:
Quando: 20/09
Horário: 19h30
Onde: Cine Teatro Cuiabá – Av. Pres. Getúlio Vargas, 247 – Centro, Cuiabá – MT, 78005-600
Ingresso: R$ 30 (inteira), R$ 15 (meia) e R$ 15 + 1 litro de leite (meia solidária).
Informações: (65) 2129-3848 e [email protected] / http://cineteatrocuiaba.org.br/programacao/
Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça / Palácio da Instrução
Amora – Encontro para famílias com cultura, curadoria de produtos e serviços
A Amora Cultura & Curadoria é um evento que proporciona encontros entre famílias, sendo um importante nicho de mercado que valoriza a produção local e criativa. Na programação há música, dança, teatro, fotografia, oficinas para pais, mães e crianças.
Confira a programação completa
10:00 Roda de Conversa: Meu Filho Não Come, com Priscila Sarkis – Nutricionista
10:00 Roda de Conversa: O Bioalinhamento para a Saúde Humana, com Flávia Rodrigues – Fisioterapeuta
10:30 Oficina Infantil: Scratch para Crianças entre 5 a 7 anos, com a Happy Code
10:30 Encontro Infantil: Crianças e o Universo Digital, com MTFK e Convidados
11:00 Encontro de Mães Blogger: “Mães e o Universo Digital”
11:00 Roda de Conversa: Correção da Diástase Após a Gestação, com Kenia Otone – Educadora Física
11:00 Roda de Conversa: Birras e Maus Comportamentos, Qual a Solução? Com Sanda Surariu – Especialista em Desenvolvimento Infantil e Disciplina Positiva
11:30 Oficina Infantil: Games 2D para Crianças a partir de 7 anos, com a Happy Code
13:00 Roda de Conversa: Combinações e Personalidade na Moda, com Karolyne Ferreira – Designer de Moda
13:00 Oficina Baby: Musicalização para Bebês, com Esperque Soluções Musicais
13:30 Oficina Infantil: Youtuber para Crianças a partir de 7 anos, com a Happy Code
14:00 Roda de Conversa: O que é Homescholling? Com Daniela Gimenez e Paula Naves – Mães que apoiam a educação
14:00 Roda de Conversa: A importância do Exercício Físico no Pós Parto, com Fabi Moraes – Educadora Física
14:30 Oficina Infantil: Scratch para Crianças entre 5 a 7 anos, com a Happy Code
15:00 Roda de Conversa: Sol e Lua – um olha para nossa relação com pai e mãe, com Ana Claudia Barros – Astróloga
15:00 Roda de Conversa: Dores e Delícias do Tornar-se Mãe, com Deise Vilani Neumann – Psicóloga
15:30 Oficina para Mães e Pais: Cuidados Naturais com a Pele do Bebê, com Keila Laís
15:30 Oficina Infantil: Games 2D para Crianças a partir de 7 anos, com a Happy Code
16:00 Roda de Conversa: Biodinâmica do Parto, com Josemara Gomes -Fisioterapeuta
16:00 Roda de Conversa: A Educação Montessoriana no Lar, com Paula Naves – Ninho Educação Infantil Montessori
16:30 Oficina Infantil: Slime, com a Realmat
16:30 Oficina Infantil: Youtuber para Crianças a partir de 7 anos, com a Happy Code
17:00 Roda de Conversa: A importância da Percepção Familiar no Sobrepeso e Obesidade Infantil, com Mirella Riechelmann – Nutricionista Pediátrica
17:00 Roda de Conversa: A importância da Rede de Apoio Materna, com o Grupo de Apoio Super Mães
17:00 Apresentação Cultural: Operação Sorria (Intervenção – Circo)
17:30 Oficina Infantil: Scratch para Crianças entre 5 a 7 anos, com a Happy Code
17:30 Apresentação Cultural: Operação Sorria (Intervenção – Circo)
18:00 Roda de Conversa: Enxoval Emocional e o Maternar, com Fabiane Espíndola – Psicóloga
18:00 Roda de Conversa: Em Buscas do Parto Humanizado, com Alcateia de Doulas
18:00 Apresentação Cultural: Badalar da Meia Noite – Sapateado, com o Espaço Roda Arte e Expressão (Dança)
18:30 Oficina Infantil: Slime, com a Realmat
18:30 Oficina Infantil: Games 2D para Crianças a partir de 7 anos, com a Happy Code
18:30 Apresentação Cultural: Festa do Pijama – Jazz, com Espaço Roda Arte e Expressão (Dança)
19:00 Apresentação Cultural: Operação Sorria (Intervenção – Circo)
19:00 Roda de Conversa: Alergia Alimentar & Inclusão, com Leda Alves e Cris Caldeira – Mães de alérgicos e orientadoras de grupos
Serviço:
Quando: 14/09
Horário: 10h às 20h
Onde: Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça (Palácio da Instrução) – rua Antônio Maria, nº 251, Praça da República, Centro de Cuiabá.
Ingresso: Gratuito. Mas as inscrições precisam ser feitas previamente pelo link: https://www.sympla.com.br/eventos/cuiaba-mt?s=amora
Mais informações: (65) 3613.9240 / https://linktr.ee/ninhoinfantil https://www.instagram.com/amoraencontro/
Roda de conversa – O homem e o seu papel na sociedade
Debate sobre o papel do homem na sociedade, o seu lugar de importância no desenvolvimento social e na construção de uma sociedade melhor. Cada participante poderá compartilhar como tem sido tua contribuição, e juntos irão dialogar sobre como os homens poderiam ser mais ativos em prol desse objetivo.
O evento é realizado pela Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça em parceria com o Clichês na Rua, um movimento social que atua para empoderar pessoas e contribuir para a construção de uma sociedade mais civilizada.
Serviço:
Quando: 19/09
Horário: 19h30 às 21h30
Onde: Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça (Palácio da Instrução) – rua Antônio Maria, nº 251, Praça da República, Centro de Cuiabá.
Ingresso: Gratuito. Mas as inscrições precisam ser feitas previamente
Mais informações: (65) 3613.9240 / https://www.instagram.com/clichesnarua/
Galeria de Artes Lava Pés – Exposição Sen[S]Ação
Com obras de Vitória Basaia, Gonçalo Arruda, Junne Fontenelle, Marcelo Velasco e Miguel Penha, a exposição coletiva Sen[s]ação está em cartaz na Galeria Lava Pés, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 18h, com entrada franca e livre para todas as idades. A mostra fica aberta ao público até 15 de outubro.
A curadoria da mostra é de Marcelo Velasco, e reúne pinturas, esculturas e instalações. Nela, os cinco artistas exibem seus trabalhos mais recentes, organizados num projeto de expografia que promete mexer com as sensações do público.
Serviço:
Quando: De segunda-feira a sexta-feira, em cartaz até dia 15 de outubro
Horário: das 8h às 18h
Onde: A Galeria de Artes Lava Pés está localizada no piso térreo da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), na Avenida José Monteiro de Figueiredo (Lava Pés) nº 510, bairro Duque de Caxias, em Cuiabá.
Ingresso: Gratuito
Informações: (65) 3613-0232
Museu de Arte Sacra
O Museu de Arte Sacra de Mato Grosso funciona de quarta a domingo, das 9h às 17h, e oferece ao público uma exposição permanente composta por peças do período setecentista, remanescentes da antiga Catedral do Bom Jesus de Cuiabá, da Igreja de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, Nossa Senhora dos Passos, acervo pessoal do bispo Dom Francisco de Aquino Corrêa e peças adquiridas por doações particulares. Destaque para os famosos retábulos da antiga Catedral demolida em 1968 e a nova ala de instrumentos musicais da Igreja do Bom Jesus de Cuiabá do período colonial.
O Museu de Arte Sacra de Mato Grosso é considerado um dos mais importantes monumentos de estilo eclético que exibe combinações de elementos da arquitetura clássica, medieval, renascentista, barroca e neoclássica. Foi fundado em 10 de março de 1980.
Serviço
Quando: Aberto à visitação de quarta a domingo.
Horário: 9h às 17h.
Onde: Praça do Seminário, na Rua Clóvis Hugney, 239, bairro Dom Aquino. O Museu de Arte Sacra de Mato Grosso está localizado no prédio do Seminário Nossa Senhora da Conceição que fica ao lado da Igreja Nossa Senhora do Bom Despacho.
Ingresso: quarta a sábado: R$10 ou meia entrada R$ 5. Domingo: entrada gratuita
Mais informações: (65) 3646-9101
Residência dos Governadores
Primeira edificação de status oficial, a Residência dos Governadores foi inaugurada na década de 1940. Além de servir como morada a 14 governadores, serviu de hospedagem para o ex-presidente Getúlio Vargas, em 1941, quando ele fez sua primeira visita a Mato Grosso.
A Residência dos Governadores está aberta para visitação com uma mostra permanente e didática, composta por itens do antigo mobiliário, como objetos, pratarias e louças.
Serviço
A Residência dos Governadores é um dos equipamentos culturais da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). Está localizada na rua Barão de Melgaço, nº 3565, Centro de Cuiabá. A entrada é gratuita. Aberto à visitação de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às18h. Telefone: (65) 3613-0232. Email: [email protected]
Mato Grosso
Empresários do setor da construção visitam o mais moderno centro de segurança do trabalho da América Latina
Foto-Assessoria
Na tarde desta quinta-feira (13/08), um grupo de empresários associados ao Sindicato das Indústrias da Construção da Região Sul do Estado de Mato Grosso (Sinduscon Sul MT) realizou uma visita técnica e de imersão no recém-inaugurado Sesi Experience – Centro Avançado de Segurança do Trabalho, localizado em anexo às dependências da sede do Serviço Social da Indústria de Rondonópolis.
Antes do tour técnico, os associados participaram de uma breve palestra sobre os detalhes e o potencial de aprendizado do CT, que recebeu um investimento total de 12 milhões de reais. Na sequência, eles seguiram para o centro, onde passaram por experiências que simulam situações reais de acidentes de trabalho e momentos críticos.
Para o gestor regional de Saúde e Segurança do Trabalho do Sesi Mato Grosso, Márcio Alves, este foi o primeiro grupo de empresários a realizar a imersão no centro avançado. “Eles puderam presenciar toda a tecnologia voltada para a segurança do trabalho. Os equipamentos proporcionam uma imersão do trabalhador ao utilizar de forma correta tanto os equipamentos de proteção coletiva quanto os de proteção individual”, explicou.
Ainda segundo Márcio Alves, esses cenários e equipamentos fazem com que se mude o formato e a abordagem do trabalhador quanto à importância de prevenir a sua saúde e a sua segurança. “Aqui o foco é trazer essa experiência, onde o trabalhador vai poder fazer a utilização de forma correta do equipamento de segurança individual e voltar para sua rotina, na qual ele vai conseguir utilizar da melhor forma possível esse equipamento, fazendo uma imersão nesse ambiente saudável e seguro”, finalizou.
O engenheiro civil e proprietário da empresa Plano Sul, Rafael Francisco Lopes Machado, foi um dos associados que fizeram a visita técnica ao Sesi Experience. “Foi uma experiência incrível, acredito que fora do normal. Nunca vi algo parecido, porque existe de fato uma imersão e é possível vivenciar situações em que sentimos estar passando pelo risco e aprendemos como não passar por eles na vida cotidiana e na operação da obra”, destacou.
Sesi Experience — O maior centro de treinamento em Saúde e Segurança do Trabalho da América Latina e o primeiro do Brasil, o Sesi Experience, fica em Rondonópolis. O complexo tem a missão de transformar a forma como as empresas capacitam seus trabalhadores, reunindo treinamentos que vão desde instalações elétricas e espaços confinados até o trabalho em altura. Para isso, utiliza tecnologia coreana imersiva para reproduzir situações reais de risco sem expor os participantes ao perigo. Idealizado pelo Sesi MT, a estrutura permite que o colaborador vivencie cenários críticos, aprenda a identificar riscos e adote os procedimentos corretos de segurança em um ambiente totalmente controlado.
A coordenadora do Nudem, Rosana Leite, participou de uma entrevista especial para analisar as duas décadas da lei além dos altos índices de feminicídio em Mato Grosso
Nesta sexta-feira (7), a Lei Maria da Penha (lei nº 11.340) completa 20 anos de promulgação. Considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das três melhores legislações mundiais quando se fala em defesa dos direitos das mulheres, ela ainda enfrenta muitos entraves para ser colocada em prática.
O reflexo dessas dificuldades bate à porta de Mato Grosso, afinal, de acordo com 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em julho deste ano, o estado registrou a terceira maior taxa de feminicídios do país em 2025. Naquele ano, Mato Grosso teve uma taxa de 2,7 feminicídios para cada 100 mil habitantes.
Embora estes números sejam menores do que os registrados em 2024, ano em que Mato Grosso figurou em primeiro lugar nas taxas de feminicídios com 2,5 casos para cada 100 mil habitantes, a coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), Rosana Leite, garante que ainda não é hora de comemorar.
Mas como mudar esse quadro? De que forma a lei Maria da Penha ajudou a enfrentar a violência de gênero em seus 20 anos de promulgação? Para tirar essas e outras dúvidas, Rosana Leite concedeu uma entrevista especial na qual faz uma análise da legislação e conta um pouco mais sobre a atuação do Nudem em todo o estado.
Confira a entrevista:
Qual o maior legado da Lei Maria da Penha (LMP) nesses 20 anos da sua promulgação?
Rosana Leite – Eu vejo que o maior legado é a discussão do enfrentamento à violência contra as mulheres. Hoje nós sabemos que qualquer violação às mulheres se perfaz em violação aos Direitos Humanos das mulheres. Com a lei nós passamos a falar muito mais sobre esse enfrentamento. Antigamente as mulheres não tinham voz, mas hoje nós temos voz. Com a redemocratização do Brasil, o nosso país passou a ser signatário de tratados e convenções internacionais e a LMP é uma resposta a tudo isso, ela quebrou paradigmas ao mostrar que a violência contra a mulher deve ser enfrentada pelo Poder Público e não por pessoas mais próximas, como amigos e familiares. A Maria da Penha mostrou que a legislação deve amparar todas das mulheres. E agora, com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), ela também deve amparar todo o segmento LGBTQIAPN+. Portanto, a lei trouxe uma forma diferenciada da sociedade enxergar as mulheres, os Direitos Humanos e ter consciência que nós mulheres temos direitos, que nós precisamos de respeito, de consideração da sociedade, que a nossa historicidade precisa ser garantida porque nós fomos deixadas de lado por muito tempo.
Ainda há dificuldades para colocar em prática algumas ações e políticas públicas voltadas às mulheres?
Rosana Leite – Sim. A Organização das Nações Unidas (ONU) já declarou que a Maria da Penha é uma das três leis mais importantes do mundo no que diz respeito ao enfrentamento da violência de gênero. Mas ela ainda não foi cumprida integralmente pelo Poder Público. A lei traz, por exemplo, políticas públicas importantíssimas em seu artigo oitavo que não foram todas cumpridas. E eu cito aqui a inclusão nos currículos escolares de matérias sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres. Infelizmente nós não temos essa inclusão. Imagina se tivéssemos essa inclusão há 19 anos. Será que já não teríamos uma sociedade diferenciada? O enfrentamento da violência contra as mulheres passa pela educação. Mas enquanto nós não mudarmos os currículos escolares, não iremos trabalhar no cerne do problema. A educação ainda é a chave. Virando essa chave, quem sabe poderemos ter outra realidade.
Outro ponto. Infelizmente a LMP ainda não é cumprida integralmente e de forma homogênea no Brasil. No Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) temos a Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres e lá nós conseguimos enxergar que em cada estado a LMP passa a ser aplicada de uma forma diferente. Portanto, essa falta de políticas públicas homogêneas, da aplicabilidade da lei de forma homogênea, tem prejudicado uma lei que já tem 20 anos.
Quando a LMP surgiu, nós tivemos que nos readequar, fazer com que a sociedade entendesse a lei. No começo ela foi chamada de inconstitucional. Quando a lei tinha apenas seis anos, a Corte Suprema do país teve que declarar a sua constitucionalidade. Já quando a lei estava em sua fase de “adolescência”, ela ganhou seus remendos e alterações. Hoje, na fase “adulta”, nós precisamos que ela seja cumprida. Mas esse cumprimento de forma homogênea nós ainda não temos.
O 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública coloca Mato Grosso em terceiro lugar nas taxas de feminicídio no Brasil em 2025. Em 2024 estávamos em primeiro lugar. Como a senhora analisa este quadro? Podemos comemorar essa queda do primeiro para o terceiro lugar?
Rosana Leite – Isso é muito delicado. Nosso estado é referência na aplicação da LMP. Aqui em Mato Grosso, o Poder Judiciário, a Defensoria Pública e o Ministério Público foram os primeiros do Sistema de Justiça a colocar a lei em prática. Somos referência para outros estados. Nós aplicamos dentro do Sistema de Justiça a competência híbrida que ajuda muito no atendimento das mulheres, mas, mesmo assim, ocupamos esse triste ranking. Então, não, eu não comemoro essa descida para o terceiro lugar. Não acho que deveríamos comemorar, mas sim nos preocupar. Até o início de agosto já registramos 27 feminicídios em Mato Grosso. Ter o nosso estado ocupando primeiro, segundo e terceiro lugar nesse ranking é muito triste e nos mostra o quanto nós vivemos num estado patriarcal. Esse ranking mostra que as nossas mulheres não são bem tratadas em Mato Grosso. Ele nos mostra que ainda vivemos o patriarcalismo, o machismo exacerbado, que somos um estado machista, homofóbico, transfóbico e que não tem respeitado os segmentos de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Você disse que somos o estado que melhor aplica a lei Maria da Penha, mas mesmo assim estamos nesse ranking de onde mais morrem mulheres. Como explicar esse paradoxo?
Rosana Leite – Eu explico da seguinte forma: apenas o Sistema de Justiça não é capaz de resolver tudo. Não é possível resolver todo esse problema apenas com a aplicação da lei. Por isso que eu sempre defendo que o aumento de pena jamais vai resolver a situação. Nós vivemos em um país que não socializa e não ressocializa. A ressocialização das pessoas é quase impossível. Um dia cumprindo pena em uma cadeia do Brasil é horrível. Nós precisamos trabalhar a prevenção. A Ultima Ratio do Sistema de Justiça {expressão em latim que significa Último Recurso no Direito Penal} é a prisão do agressor, mas o aumento de pena não resolve. Hoje o feminicídio e o vicaricídio {crime em que o agressor mata uma pessoa próxima a uma mulher, como filhos, pais ou dependentes, no contexto de violência doméstica, com o objetivo exclusivo de causar sofrimento eterno, punir ou controlar a mulher} são os crimes com maiores penas, que são de 20 a 40 anos de prisão, mas somente isso não resolve.
E como você analisa os projetos de lei que ensinam mulheres a se defender com lutas, aulas de tiro e até mesmo os que liberam o uso de spray de pimenta?
Rosana Leite – Eu vejo que não trazem uma solução efetiva. Em uma luta corporal, por exemplo, fatalmente uma mulher perde. Se tem algo que nós somos diferentes é na nossa estrutura física. Imagina o spray de pimenta na mão de uma pessoa que não sabe usar, uma arma na mão de quem não sabe manusear? “Ah, mas nós vamos dar curso. Vamos ensinar a usar”. Mas e a estrutura física, onde fica? Aí eu volto na questão da luta corporal. Em regra, um homem vai vencer a mulher, então será que o uso errado do spray de pimenta não trará uma situação pior? Por isso eu acho que a prevenção através da educação das nossas crianças e adolescentes, desde a tenra infância até a fase da faculdade, é a forma mais eficaz. Temos que incluir nos currículos escolares o que é a violência contra a mulher, o que causa essa violência dentro da sociedade, como ela atinge o quadro familiar e a sociedade. Os presídios brasileiros estão cheios de pessoas que foram vítimas de violência doméstica na infância, ou que presenciaram essa violência. Por essa razão eu defendo que a educação é a forma que temos para garantir a prevenção da violência à médio e longo prazo.
Agora vamos falar do Nudem. Quais são as maiores demandas do Núcleo?
Rosana Leite – A criação do Nudem aconteceu em 2014, mas nós fazemos a defesa das mulheres desde o advento da LMP. A DPEMT foi uma das primeiras do Brasil a aplicar a LMP, mas o Nudem como Núcleo surgiu a partir de 2014. Nacionalmente a Defensoria Pública fez questão de ampliar o atendimento das mulheres. A LMP foi tão de vanguarda que ela trouxe a necessidade das Varas de Justiça, dos Juizados dentro do Poder Judiciário e dentro da Defensoria Pública de termos núcleos de atendimento especializados. Tivemos o aumento das Delegacias Especializadas e toda essa gama do Sistema de Justiça ajuda no amparo das mulheres em forma de rede para que elas saibam onde pode buscar o atendimento. Aqui na Defensoria Pública nós fizemos questão de ampliar esse atendimento. Nós não atendemos apenas mulheres vítimas de violência, nós atendemos a violência de gênero nacionalmente. Então, toda e qualquer mulher que venha passar por violência, dentro ou fora de casa, pode buscar o Nudem. A violência que mais aporta aqui no Nudem é a violência doméstica e familiar, onde estão as ameaças e a violência psicológica. Esses são os crimes que as mulheres mais narram.
Como você espera encontrar a Lei Maria da Penha daqui 20 anos?
Rosana Leite – Nunca parei para pensar nisso, mas acho que de tempos em tempos nós estamos ganhando mais atuação, mais confiança da sociedade. Em 2019 o Data Senado fez uma pesquisa, ele entrevistou mulheres vítimas de violência e que decidiram não lavrar um boletim de ocorrência. Eles questionaram o porquê delas não terem lavrado o boletim. Nessa época, a LMP estava fazendo 13 anos e essa pesquisa me marcou muito, pois 79% das mulheres responderam que tinham medo de que a violência se tornasse ainda maior, mesmo com uma lei tão importante em mãos. Quer dizer, elas não acreditavam na lei. A sociedade ainda não confia na efetividade da Maria da Penha. Então, eu quero que as mulheres estejam confiando mais na efetividade da lei, que o Sistema de Justiça continue ampliando o seu atendimento, que o Poder Público, que a rede de atenção se debruce em prol dos Direitos Humanos das mulheres. Estamos em época de campanha política, nessa época ouvimos muito falar no enfrentamento à violência contra as mulheres. Só que a pauta nunca chega até onde nós queremos. Por isso que essa pauta deve avançar na política para enfrentar a violência que tem acontecido todos os dias. Mas, acima de tudo, precisamos dar crédito a palavra das mulheres. Todos os dias.
Mato Grosso
Municípios de MT debatem continuidade da regularização fundiária e seus impactos no desenvolvimento urbano
Encontro da Geogis reuniu equipes técnicas de consórcios intermunicipais para discutir a continuidade da Reurb
Representantes de 19 municípios mato-grossenses participaram, nesta quarta-feira (29.07), de uma capacitação voltada às Diretrizes para Continuidade da Política Municipal de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). O encontro reuniu equipes técnicas dos consórcios Vale do Guaporé e CIDESARP (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Alto do Rio Paraguai) para discutir os desafios da etapa posterior à entrega dos títulos de propriedade e o fortalecimento das políticas públicas de regularização fundiária.
A capacitação foi conduzida pelo diretor jurídico da Geogis Geotecnologia, Robison Pazzeto, que destacou que a regularização fundiária não termina com a emissão do título do imóvel. Segundo ele, a continuidade das ações é fundamental para consolidar os resultados da política pública, garantindo que os núcleos urbanos regularizados sejam plenamente incorporados ao planejamento das cidades e que as famílias tenham assegurados todos os direitos decorrentes da titulação.
“O pós-Reurb é uma etapa decisiva. A regularização precisa continuar sendo acompanhada para que os municípios consigam integrar essas áreas ao ordenamento urbano, consolidar a segurança jurídica das famílias e ampliar os benefícios sociais, urbanísticos e econômicos gerados por esse processo”, afirmou Pazzeto.
Além de garantir segurança jurídica aos moradores, a Regularização Fundiária Urbana tem sido apontada como um instrumento capaz de reduzir desigualdades e impulsionar o desenvolvimento local.
Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que entre 30% e 50% dos imóveis brasileiros ainda apresentem algum tipo de irregularidade documental. O levantamento aponta que um amplo processo de regularização pode gerar impacto superior a R$ 202 bilhões em valorização imobiliária no país.
Com a documentação em dia, os proprietários passam a ter acesso a linhas de crédito, podem utilizar o imóvel como garantia, realizar financiamentos, comercializar o bem legalmente e investir na melhoria das residências.
Os benefícios também alcançam as administrações municipais. A atualização cadastral decorrente da Reurb melhora a gestão territorial, amplia a base tributária, fortalece a arrecadação de impostos como IPTU e ITBI sem aumento de alíquotas e oferece informações mais precisas para o planejamento urbano e a expansão de serviços públicos, como infraestrutura, pavimentação, saneamento e iluminação.
Para os participantes, a capacitação teve aplicação prática na realidade dos municípios. Representando o município de Comodoro, Diego Garcia afirmou que o treinamento trouxe mais segurança técnica para dar continuidade aos projetos em andamento.
“Foi uma oportunidade importante para aprofundarmos o conhecimento sobre a Reurb e esclarecer dúvidas que surgem no dia a dia. Voltamos mais preparados para dar continuidade aos processos já iniciados e conduzir futuras regularizações com mais segurança jurídica, beneficiando diretamente as famílias que aguardam pela documentação definitiva de seus imóveis”, afirmou Garcia.
Outro participante destacou que o conhecimento adquirido contribuirá para enfrentar um problema comum em diversos municípios: a existência de imóveis sem documentação regular.
“Compreender melhor a legislação e os procedimentos da Reurb nos dá condições de organizar o cadastro imobiliário do município, facilitar o acesso da população às informações sobre seus imóveis e tornar o trabalho dos servidores mais eficiente e seguro. Quem ganha com isso é toda a cidade”, relatou Jorge Luís Ferreira dos Santos, representante de Nortelândia.
A Lei Federal nº 13.465/2017, que instituiu novos instrumentos para a Regularização Fundiária Urbana, ampliou as possibilidades de incorporação de núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial e permitiu acelerar a titulação definitiva de milhares de famílias em todo o país.
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