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Projeto obriga academias de ginástica a contratar fisioterapeuta

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Billy Boss/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Inclusão do crizanlizumabe na lista RENAME e disponibilização no SUS. Dep. Rosangela Gomes REPUBLICANOS-RJ
Rosangela Gomes, autora do projeto de lei

O Projeto de Lei 354/23 obriga academias de ginástica e estabelecimentos similares a contratarem profissional de fisioterapia para dar assistência e monitorar alunos com deficiência físico-funcional, doença musculoesquelética, cardiovascular, pulmonar ou metabólica. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta também assegura aos fisioterapeutas o livre acesso a unidades de promoção de saúde física, academias e similares nos horários de atendimento a clientes regularmente matriculados.

“Algumas academias passaram a impedir ou a até mesmo impor ônus indevido ao profissional que, não fazendo parte do seu quadro regular, deseja acompanhar seus alunos regularmente matriculados para orientação de treinos”, observa a autora, a deputada licenciada Rosangela Gomes (Republicanos-RJ), atual secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do estado do Rio de Janeiro.

Ela explica que o objetivo das medidas é assegurar a saúde dos praticantes de atividades físicas, evitando problemas musculoesqueléticos e funcionais.

“O projeto pretende apenas assegurar que fisioterapeutas possam oferecer atendimento direcionado e voltado para pessoas com doença ou deficiência físico-funcional, além de permitir que este profissional atue na assistência preventiva e de promoção de saúde”, conclui a deputada.

Tramitação
O projeto aguarda despacho da Presidência da Câmara para ser distribuído às comissões.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra

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Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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Nacional

Barragem se rompe parcialmente no Rio Grande do Sul

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Parte da barragem da Usina Hidrelétrica 14 de Julho, localizada no município de Cotiporã (RS), na Serra Gaúcha, a cerca de 170 quilômetros de Porto Alegre, se rompeu no início da tarde desta quinta-feira (2).

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o governador Eduardo Leite afirmou que, segundo técnicos, o colapso não deverá causar “a devastação de uma enxurrada”. Mesmo assim, a população das cidades que ficam abaixo do local do rompimento devem sentir os efeitos do aumento do nível do rio Taquari.

“Buscamos fazer todo o trabalho possível para evitar o rompimento, mas [devido ao] volume de água não conseguimos ter acesso [à barragem] com os helicópteros [mobilizados] para levar os técnicos”, comentou Leite. “Isso vai ter um impacto e estamos trabalhando para mitigar os efeitos”.

Moradores devem sair de áreas de risco

Em nota, a Defesa Civil estadual informou que já vinha alertando a população para a elevação do nível do rio devido às fortes chuvas que atingem o estado desde a última sexta-feira (24) e que, com apoio de outros órgãos públicos, está retirando as famílias que permaneciam nas áreas de risco.

“A orientação expressa é que os moradores dos municípios de Santa Tereza, Muçum, Roca Sales, Arroio do Meio, Encantado, Colinas e Lajeado deixem as áreas de risco e procurem abrigos públicos ou outro local de segurança para permanecer durante a elevação de nível do Rio Taquari”, alertou a Defesa Civil. 

Também em nota, a Companhia Energética Rio das Antas informou que detectou o rompimento parcial do trecho direito da barragem às 13h40. Ainda segundo a companhia, o Plano de Ação de Emergência já estava em prática desde o início da tarde de ontem (1º), em coordenação com as Defesas Civis da região, com acionamento de sirenes de evacuação da área, para que a população local pudesse ser retirada com antecedência e em segurança.

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Fonte: EBC GERAL

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Nacional

Candidato poderá apresentar documento digital no concurso unificado

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Os candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) poderão usar documentos digitais com foto como identificação pessoal na sala de aplicação das provas, no próximo domingo (5). Os documentos digitais aceitos são e-Título, CNH Digital e o RG digital, que são, respectivamente, as versões digitais do título de eleitor, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Se o documento for impresso, deve ter foto e assinatura.

A apresentação dos documentos no formato digital deve ser feita na entrada da sala de prova, por meio de aplicativo oficial ou pela Carteira de Documentos Digitais do portal do governo federal Gov.br.

Inválidos

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), realizador do processo seletivo, informa que cópias em papel de documentos com foto não serão aceitas em nenhuma circunstância, nem mesmo as cópias autenticadas por um cartório de notas.
Igualmente, serão vetadas as capturas de tela no celular do documento digital e fotografias do documento, mesmo que estejam na galeria do telefone.

O candidato precisará abrir o aplicativo na frente do fiscal de prova. Para evitar imprevistos e atrasos, o ministério orienta que o aplicativo seja previamente baixado e testado no smartphone do candidato. O celular deve estar com bateria carregada no momento da apresentação do documento digital.

Domingo

No dia da prova, o inscrito deverá portar uma caneta preta de material transparente para preenchimento do gabarito do cartão-resposta. Apesar de não ser obrigatório, o Ministério da Gestão recomenda que o candidato leve o cartão de confirmação de inscrição, que pode ser impresso na página virtual do participante, para ter informações claras sobre local e horários, evitando dúvidas e confusões.

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Os candidatos não poderão sair com o caderno de provas por questão de segurança. No entanto, o governo federal divulgará os cadernos de provas às 20h do próprio domingo. A divulgação preliminar dos gabaritos das provas objetivas está planejada para terça-feira (7).

CNPU

As provas objetivas específicas e discursivas do chamado Enem dos Concursos serão aplicadas em dois turnos, em 228 municípios, localizados em todas as 27 unidades da federação. O MGI contabiliza 3.665 locais de aplicação e 75.730 salas. Ao todo, 2,144 milhões de candidatos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado disputarão 6.640 vagas em cargos públicos oferecidas por 21 órgãos públicos federais. A força de trabalho estimada para atuação no Concurso Nacional é de cerca de 215 mil trabalhadores.

As provas serão divididas em oito blocos temáticos, sete deles para vagas de nível superior. Somente o 8º bloco é para o nível médio. Para tirar dúvidas, os candidatos podem entrar em contato com a Fundação Cesgranrio, responsável pela aplicação das provas, pelo telefone: 0800-701-2028. Todas as informações estão disponíveis no site oficial do certame.

Documentos de identificação permitidos no CNPU: 

– Carteira Nacional de Habilitação com foto;

– Documentos digitais, com foto (CNH digital, RG digital E e-Título) apresentados nos aplicativos oficiais;

– Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

– Carteiras expedidas pelos comandos militares, pelas secretarias de Segurança Pública, pelos institutos de Identificação e pelos corpos de Bombeiros;

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– Passaporte brasileiro;

– Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, conselhos);

– Cartão de identidade do trabalhador;

– Certificado de reservista ou dispensa de incorporação (com foto);

– Carteiras funcionais do Ministério Público;

– Carteiras funcionais expedidas por órgão público, que, por lei federal, valham como identidade.

Documentos  de identificação pessoal não permitidos no CNPU:

– Cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, ou protocolo do documento de identidade;

– Certidões de nascimento;

– CPF;

– Título de eleitor (impresso ou sem foto);

– Carteiras de motorista (modelo sem foto);

– Carteiras de estudante;

– Carteiras funcionais sem valor de identidade;

– Rani (Registro Administrativo de Nascimento Indígena);

– Documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

Fonte: MGI

Fonte: EBC GERAL

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Comissão de Educação debate importância de esportes adaptados nas escolas

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7) sobre a importância dos esportes adaptados como relevante ferramenta na redução da evasão escolar de crianças com deficiência e do espectro autista.

A sugestão para realização do debate é do deputado Otoni de Paula (MDB-RJ). Ele considera a evasão escolar um grande desafio para a educação brasileira principalmente entre pessoas com deficiências e autistas. “O esporte conjugado com as práticas escolares é capaz de promover o fortalecimento da autoestima e da sociabilidade, permitindo uma maior interação do aluno com seus colegas e mantendo o interesse pela continuidade dos estudos”, ressaltou.

A reunião ocorre às 10 horas em plenário a ser definido. Confira a lista de convidados.

Da Redação – GM

Fonte: Câmara dos Deputados

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