Mato Grosso
Projeto Reconstruindo Sonhos promove atividades de incentivo à reinserção social

A Penitenciária Major Zuzi, em Água Boa (730 km de Cuiabá), iniciou nesta sexta-feira (04.10) a segunda edição do Projeto Construindo Sonhos, com a participação de 15 reeducandos. O projeto visa promover atividades, rodas de conversa, troca de experiências e incentivar a reintegração social.
As atividades vão ocorrer em seis semanas, com dois encontros semanais. Depois, os reeducandos participarão de um curso de qualificação, realizado por meio de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
Como parte dos encontros, serão propostas rodas de conversas com trocas de experiências, além de momentos com uma assistente social e psicólogas da unidade, a fim de passar orientações de convívio social aos presos. A iniciativa visa discutir temas como valores, espiritualidade, trabalho, relações interpessoais e futuro.
O diretor da Penitenciária, Gilberto Antonio de Oliveira, destaca a importância de ações como esta para a ressocialização dos presos, reinserção no mercado de trabalho e diminuição da reincidência criminal.
“Esse projeto vai atender os recuperandos que estão próximos de sair, então ao realizarem o curso, eles vão ser preparados para retornar à sociedade, para voltar a conviver com a gente, e além de ter um preparo psicológico e orientações, eles também vão ser qualificados. Então, à medida que eles forem saindo, eles vão ter oportunidade de tanto ser inserido no mercado de trabalho, como estar bem preparados para voltar a conviver em sociedade psicologicamente”, afirma.
Os presos que participam do projeto foram escolhidos de acordo com o comportamento e a disciplina apresentados no período de privação de liberdade, e também considerando o ofício anterior e o tempo restante de pena.
Com a realização do curso após os encontros, eles terão a pena reduzida (um dia de pena a cada 12 horas de curso), de acordo com a Lei de Execução Penal (nº 7.210/1984).
A abertura do evento contou com a presença de autoridades e representantes de instituições que apoiam o projeto. Entre eles estavam o promotor de Justiça, Roberto Arroio Farinazzo Júnior, o secretário municipal de administração, Sebastião Antônio Lopes, a secretária municipal de Serviço Social, Valquíria Soares Dantas Ferreira, o vice-presidente do Conselho de Segurança Pública Municipal (Conseg), Geison Bissolotti, o major da Polícia Militar, Salmon Hilário Ribeiro, e o delegado regional da Polícia Civil, Valmon Pereira da Silva, além de servidores e multiplicadores envolvidos na aplicação do programa
O projeto Reconstruindo Sonhos é uma iniciativa do Ministério Público de Mato Grosso, e conta com parceria da Sesp-MT, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Fundação Nova Chance (Funac) e o Instituto Ação Pela Paz.
*Sob supervisão de Fabiana Mendes
Fonte: Governo MT – MT
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Mato Grosso
MPMT investiga contratações temporárias na Educação
A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Educação de Cuiabá instaurou três inquéritos civis para apurar as condições de contratação de profissionais da educação nas redes estadual de Mato Grosso e municipais de Cuiabá e Acorizal. O objetivo é verificar a realização de concursos públicos ou processos seletivos, bem como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), política criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2026 para aprimorar a seleção de professores da educação básica no país.
Conforme o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a iniciativa busca levantar informações para avaliar a possível dependência de contratações temporárias, a eventual ausência de concursos públicos regulares, a adesão à política nacional de seleção de docentes (PND) e a existência de planejamento estruturado para a valorização da carreira.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e às secretarias municipais de Educação de Cuiabá e de Acorizal, requisitando informações como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), ou, em caso negativo, as justificativas e a previsão de adesão; a data de realização do último concurso público ou processo seletivo; e a existência de previsão para novas seleções, com a apresentação de cronograma.
As instituições também deverão encaminhar relação atualizada dos profissionais da educação, com detalhamento por função, local de lotação e tipo de vínculo (efetivo ou temporário). O MPMT requisitou ainda informações sobre o planejamento de políticas de valorização da categoria, incluindo estruturação de carreiras, recomposição do quadro efetivo e adoção de processos seletivos mais técnicos, transparentes e impessoais.
O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior considerou que que dados do Censo Escolar indicam que, nos últimos anos, tem havido aumento no número de professores temporários no país, em desacordo com a previsão constitucional e legal. Em algumas redes estaduais, mais de 70% do corpo docente possui vínculo precário.
Considerou também levantamento baseado em painel de Business Intelligence (BI) do MEC aponta que Cuiabá está classificada como Prioridade 3, com 5,5% de inadequação docente, 83% de profissionais concursados e último concurso realizado entre seis e oito anos. Já o município de Acorizal também figura na Prioridade 3, com 53,5% de inadequação docente, 64% de profissionais concursados e ausência de informações sobre o último concurso público na área da educação, bem como sobre a existência de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para a categoria.
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