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Promulgação da PEC 66 traz novo fôlego aos municípios, diz Dorner em Brasília

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A promulgação da Emenda Constitucional (EC) 136, que altera regras para o pagamento de precatórios – dívidas a serem pagas pela administração pública por conta de decisões judiciais e cujo texto tem origem na Proposta de Emenda à Constitutição (PEC) 66/23, ocorrida nesta terça-feira (10),  no Congresso Nacional, traz um novo fôlego para os municípios, avaliou o prefeito Roberto Dorner que acompanhou, na capital federal, a promulgação. “Os municípios estão sempre arrochados. Essa folga fiscal vai nos permitir investir onde a população mais precisa: saúde, educação, segurança. É um alívio que dá fôlego à gestão e melhora o serviço público na ponta”, afirmou o gestor.
 
A nova emenda retira os precatórios federais do limite de despesas primárias do Executivo a partir de 2026; limita o pagamento dessas dívidas por parte de estados e municípios; e refinancia dívidas previdenciárias desses entes com a União. “Estou feliz com essa PEC aprovada, dando fôlego maior aos municípios. Nós, prefeitos, só temos que agradecer”, acrescentou Dorner, que esteve em Brasília, Distrito Federal, junto com outros prefeitos de municípios  brasileiros, a convite da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), como Franklin Duarte (Valinhos/SP), Tião Bocalom (Rio Branco/AC), Gilvan Ferreira (Santo André/SP) e Rodolfo Mota (Apucarana/PR)
 
 “Ao estabelecer limites para o pagamento de precatórios pelos municípios, a nova emenda constitucional confere maior previsibilidade às administrações locais e assegura que as obrigações determinadas pela Justiça não resultem no colapso financeiro desses entes federados[…]. Ao mesmo tempo, abre um novo prazo de parcelamento especial de débitos tanto com os seus regimes próprios quanto com o Regime Geral de Previdência Social, dando fôlego às prefeituras e permitindo que possam organizar suas contas com vistas ao equilíbrio atuarial e à sustentabilidade do sistema”, destacou o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, durante a sessão solene de promulgação.
 
A PEC foi proposta pelo Senado em novembro de 2023 para limitar o pagamento de precatórios pelos municípios, abrir novo prazo para parcelar dívidas previdenciárias municipais e estaduais e promover ajustes fiscais. A proposta passou pela Comissão de Constituição e Justiça no Senado e foi remetida à Câmara em agosto de 2024. Em dezembro do mesmo ano, o presidente da Câmara instalou uma Comissão Especial para analisar a PEC com relatoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), que apresentou parecer em julho de 2025.  A PEC 66/2023 foi aprovada no Senado Federal em 2 de setembro de 2025, mantendo integralmente o texto que havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, sem alterações nos destaques apresentados.
 
O que são precatórios?
 
Os precatórios são dívidas da União, dos estados e dos municípios decorrentes de ações judiciais com sentença definitiva. A PEC 66/2023 tira os precatórios, inclusive as requisições de pequeno valor (RPVs), do limite de despesas primárias da União a partir de 2026. Também limita o pagamento dessas dívidas por parte de estados e municípios, além de refinanciar débitos previdenciários desses entes com a União em até 300 parcelas.
 
Na prática, a medida alivia a situação de estados e municípios ao permitir que paguem dívidas judiciais em parcelas menores e com prazo mais longo. Além disso, ajuda o governo federal a cumprir a meta fiscal (ao retirar parte desses gastos do teto de despesas).
 
Embora retire os precatórios das despesas primárias em 2026, a PEC 66 acrescenta, a cada ano, a partir de 2027, 10% do estoque de precatórios dentro das metas fiscais previstas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em razão do arcabouço fiscal (Lei Complementar 200, de 2023).
 
Principais mudanças
 
Precatórios: Instituição de limites de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) para pagamento de precatórios, variando de 1% a 5% conforme o estoque da dívida. Serão nove faixas de empenho (em intervalos de 0,5%), com revisão periódica a cada 10 anos. Todas as formas de quitação deverão ser incluídas na apuração anual.
 
Linha de crédito federal: Criação de mecanismo de crédito para municípios cuja dívida em precatórios ultrapasse a média do limite de comprometimento da RCL dos últimos cinco anos.
 
Renegociação de dívidas: Possibilidade de parcelamento de débitos com a União (incluindo autarquias e fundações) em até 360 meses, nos moldes do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Dívidas previdenciárias poderão ser parceladas em até 300 meses, dando alívio substancial ao caixa municipal.
 
Indexador da dívida: Atualização dos valores de precatórios pelo IPCA + juros simples de 2% ao ano, sem juros compensatórios, prevalecendo a Selic caso esta seja menor. Isso reduz o ritmo de crescimento dos passivos: com os índices atuais, uma dívida corrigida pelo IPCA dobraria em cerca de 14 anos, enquanto pela Selic dobraria em menos de 5 anos.
 
DREM – Desvinculação de Receitas: O percentual foi ampliado para 50% até 2026, retornando a 30% entre 2027 e 2032. Isso garante maior autonomia aos gestores para aplicar recursos em áreas prioritárias.
 
Superávit de fundos: Até 2032, os superávits de fundos municipais poderão ser utilizados em investimentos essenciais em saúde, educação e adaptação às mudanças climáticas.
 
Negociação com credores: A emenda permite acordos diretos para quitação de precatórios, pagos em parcela única até o fim do ano seguinte, sem incidência de juros ou correção monetária.
 
Sanções por atraso: Municípios que descumprirem os prazos e limites estabelecidos estarão sujeitos a medidas como sequestro de contas pelo Tribunal de Justiça, impedimento de receber transferências voluntárias e responsabilização do gestor por improbidade administrativa.

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Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Karoline Kuhn  (Com informações FNP)

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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Prefeitura de Sinop cria sistema digital para gestão e transparência nos repasses de recursos a entidades beneficentes

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A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Finanças e Orçamento e da Secretaria de Governo e Planejamento Estratégico, realizou, na manhã de hoje (9), uma apresentação do Sistema de Gestão de Emendas Municipais (Sigem) para representantes de entidades sem fins lucrativos do município. O encontro ocorreu no Plenário da Escola de Governo, anexo à Secretaria Municipal de Administração e Modernização, e marcou também a etapa de capacitação para uso da ferramenta digital no cadastro dos Planos de Trabalho (etapa fundamental para formalização dos termos de fomento, com vistas ao recebimento dos recursos).

Desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação (TI) da Prefeitura de Sinop, o Sigem tem como objetivo modernizar, digitalizar, promover a rastreabilidade e dar maior transparência a todo o processo de repasse de recursos públicos às entidades beneficentes, conforme regramento da Lei Federal nº 13.019/2014, especialmente aqueles oriundos de emendas impositivas dos vereadores.

Até dezembro de 2025, esses trâmites eram realizados de forma física e manual. O coordenador de convênios, Ronan Borba, mencionou um dos principais impactos dessa iniciativa. “Hoje, nós conseguimos transformar isso em um processo digital, no qual vamos eliminar o papel”, evidenciou.

De acordo com o secretário de Governo e Planejamento Estratégico, Klayton Gonçalves, a iniciativa representa um avanço significativo. “Além da parceria com as entidades, precisamos falar em transparência e segurança. São mais de R$ 28 milhões anuais destinados às entidades e, a partir de agora, o Sigem vai trazer uma facilidade para que elas acompanhem o status dos projetos de captação, facilitando todas as pontas envolvidas: Câmara Municipal, Prefeitura e entidades”, destacou.

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Por meio de Termos de Fomento, a Prefeitura de Sinop realiza repasses anuais que variam entre R$ 28 milhões e R$ 30 milhões para cerca de 60 entidades beneficentes. Desse total, aproximadamente R$ 20,2 milhões são provenientes de emendas impositivas dos vereadores, sendo que 50% desses valores são obrigatoriamente destinados à área da saúde, enquanto o restante pode ser aplicado em outras áreas, conforme indicação parlamentar.

Segundo o diretor de software da Prefeitura e um dos responsáveis pelo desenvolvimento do sistema, Adilson Ronconi, a plataforma foi pensada para simplificar e dar mais eficiência ao processo. “A tramitação dos documentos era feita via e-mail e, na maior parte, de forma física [impressa], o que demandava muito tempo de análise. Juntamente com outros setores – Convênios, Orçamento, Controle Interno e Finanças – desenvolvemos o sistema desde dezembro e estamos implementando-o em etapas. O sistema é bem simples, para que a própria entidade consiga realizar todos os passos. Também disponibilizamos links e materiais de apoio para que consigam executar esse serviço de forma eficiente e rápida”, explicou.

Durante o encontro, as entidades participaram de um treinamento prático voltado ao cadastro dos planos de trabalho, etapa essencial para a formalização dos repasses. Borba também explicou que essa fase é determinante para a continuidade do processo. “Nós, hoje, repassamos 2% do valor da Lei Orçamentária Anual (LOA) para instituições sem fins lucrativos. Para que esse recurso chegue até a instituição, é necessário todo um processo administrativo estruturado, que garanta a rastreabilidade e a transparência da utilização desses recursos”, pontuou.

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Ivan Schneider, procurador-geral do município, enalteceu a parceria entre a Prefeitura e as entidades. “Em Sinop, temos essa característica interessante e louvável, em que o Poder Público não trabalha sozinho. Temos entidades filantrópicas de grande relevância, com expertise em cada segmento e projeto que se propõem. Essa união de esforços, para atender a sociedade que precisa, agora recebe essa proposta de transparência e controle, o que também faz parte do ideal jurídico. Estamos seguindo, em nível de Brasil, a implementação de controles digitais mais eficientes, e Sinop está inovando ao trazer essa ferramenta para que o Poder Público e as entidades possam, de forma eficiente, controlar a aplicação do dinheiro público”, declarou.

Representando as entidades, o presidente da Associação dos Deficientes Visuais e Amigos de Sinop (Adevas), João Carlos Machado, elogiou a iniciativa da Prefeitura. “Toda melhoria vem para contribuir, facilitar a questão de levar papéis e trazer documentos. Sem esses papéis impressos, também contribuímos com o meio ambiente. Há ainda a questão do desgaste de ir e vir, então o sistema facilita muito. Sem falar na agilidade que ele proporciona. Nós, enquanto entidades, somos parceiros do município. As entidades do terceiro setor vêm para somar. Precisamos, sim, do recurso para trabalhar, das emendas impositivas dos vereadores e de recursos próprios da Prefeitura. Estamos aqui para dar as mãos e trabalhar, para que tenhamos uma sociedade e uma Sinop melhores”, destacou.

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Além de permitir o acesso das entidades, todas as informações e trâmites realizados no Sigem também estarão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura, possibilitando o acompanhamento por parte da população, vereadores e órgãos de controle.

Com a implantação do sistema e a capacitação das entidades, a Prefeitura de Sinop reforça o compromisso com a modernização da gestão pública, a transparência na aplicação dos recursos e o fortalecimento das parcerias com o terceiro setor.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Weslley Mtchaell

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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Prefeitura de Sinop realiza trilha pedagógica no Parque Florestal com professores da rede municipal

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A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Educação e da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, realizou no início desta semana uma trilha pedagógica no Parque Natural Municipal Florestal com professores da rede municipal de ensino. A ação envolveu mais de 80 profissionais da Educação Infantil que participam do Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (ProLEEI).

A atividade ocorreu nos períodos da manhã e da tarde e teve como objetivo fortalecer a formação continuada dos educadores por meio de experiências práticas em ambiente natural. A proposta integra as diretrizes do Programa Federal, desenvolvido em parceria com o Estado e executado nos municípios com apoio de instituições como a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e Universidade Federal de Rondonópolis (UFR).

A professora formadora do ProLEEI, Jaqueline Diel, destacou a proposta pedagógica da ação. “Essa trilha pedagógica faz parte do programa ProLEEI, que é um programa de formação de professores. Nós estamos no movimento de um ateliê bem olhar, que faz com que o professor observe a natureza, possa se integrar e buscar olhar a natureza, as experiências e as vivências que o conectam e depois atrelar isso à aprendizagem com as crianças”, explicou.

A profissional também falou sobre a importância da vivência no espaço natural como extensão do processo educativo. “É um movimento que faz com que o professor visite o Parque Florestal e que esse lugar também se torne um espaço de aprendizagem para as crianças. É um momento em que levamos o professor a mergulhar nesse processo de contato com a natureza. Às vezes, ele mora próximo e não visita o parque ou outros espaços públicos que também contribuem para o ensino”, disse.

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Jaqueline Diel reforçou que a formação do educador reflete diretamente na aprendizagem dos alunos. “Para as crianças, esse movimento é muito importante, mas para chegar até elas é necessário que primeiro ocorra com os professores. O ProLEEI é um programa de formação continuada do governo federal, em regime de colaboração com o estado, e acontece dentro dos municípios. Em Mato Grosso, todos os municípios desenvolvem esse programa de leitura e escrita na educação infantil com seus professores”, pontuou.

A educadora ambiental Karol Luz destacou o potencial educativo do Parque Florestal de Sinop. “As pessoas costumam procurar os parques com o objetivo de ver animais, mas esses espaços são muito mais amplos. Aqui não existem apenas animais ou macacos, que muitos visitantes buscam. Existe uma fauna e uma flora muito ricas, com decompositores, insetos e uma diversidade de seres vivos e curiosidades que podem ser descobertas”, explicou.

Ela também ressaltou a importância da conexão com o ambiente natural para o processo de ensino. “Tudo isso está disponível para quem se permite conhecer, explorar e se envolver com esses espaços. O parque oferece oportunidades únicas de aprendizado e conexão com a natureza”, afirmou.

O ProLEEI realiza formações mensais ao longo de todo o ano, em regime de parceria entre governo federal, estado e município. Em Sinop, o programa conta com quatro formadoras: Jaqueline Diel, Kellen Galvão, Lívia Pereira e Cássia Ponce, responsáveis pela qualificação dos profissionais da rede municipal.

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Com mais de 100 hectares de área preservada, o Parque Natural Municipal Florestal é um dos principais espaços de conservação ambiental de Sinop. O funcionamento do parque para a população em geral é de sexta a domingo, das 8h às 17h, sem interrupção para almoço. Às segundas-feiras, o parque fica fechado para limpeza e manutenção. Já às terças, quartas e quintas-feiras, o espaço é destinado a visitas agendadas para escolas, grupos turísticos e pesquisas científicas. Os agendamentos podem ser realizados pelo WhatsApp (66) 99651-2891.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Jhayne Lima

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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FM World vai instalar sua primeira concessionária de máquinas agrícolas do Brasil em Sinop

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A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, recebeu, na tarde de ontem (8), uma comitiva de empresários chineses responsáveis pela FM World – empresa fabricante de silos de armazenamento e máquinas agrícolas de pequeno, médio e grande porte – durante uma visita de cortesia, apresentação e anúncio de investimentos na cidade.

Na reunião, os empresários confirmaram que irão instalar sua primeira concessionária em território brasileiro aqui em Sinop. Seguindo a tradição e a cultura chinesa, essa instalação deve ocorrer de forma célere, em aproximadamente dois meses. O local também já foi definido: às margens da BR-163, próximo ao Estádio Municipal Massami Uriú – Gigante do Norte.

O gerente da FM World, Gustavo Kiguti, que também atuou durante a reunião como tradutor dos diálogos, falou sobre a escolha de Sinop para sediar a primeira concessionária da empresa no Brasil. “Sinop é um sinônimo de agricultura bem desenvolvida lá na China e, por termos ouvido falar muito bem da região, não cogitamos chegar aqui somente em um segundo momento; queremos já participar desde o primeiro momento da empresa, fixando nossas raízes aqui na região”, apontou.

Gustavo destacou que a FM World já existe há 30 anos e está há dois anos operando no Brasil, com maquinários sendo utilizados no país, especialmente na região Sul. A empresa conta com 30 mil colaboradores e, na China, domina 65% desse mercado de maquinários agrícolas. Além disso, especificamente em máquinas colheitadeiras de arroz, possui 40% de participação em todo o mundo.

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A comitiva chinesa ainda destacou que o principal diferencial de seus maquinários, perante os principais concorrentes do setor, é o custo-benefício, além de já contar com uma estrutura no Brasil para atender o pós-venda e a assistência técnica. “Testamos aqui mesmo no Brasil, inclusive: um trator na área de roçadeira concorrente consumiu 6,3 litros por hora, enquanto o nosso fez com 4,5 litros por hora, realizando um acabamento melhor do serviço, e o condutor percebeu menos vibrações e ‘sofrimento do maquinário’ durante o trabalho. Outros exemplos que podemos citar são a nossa bomba injetora, que é da Bosch, já consolidada no mercado, e o motor da Yuchai, que produz desde modelos de três cilindros até motores de navios”, destacou.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, José Pedro Serafini, comemorou o anúncio, que consolida Sinop como destaque em nível mundial. “A FM World é a segunda maior indústria fabricante de equipamentos para a agricultura da China, se instalando em Sinop. É a maior indústria de equipamentos de algodão do mundo que instala, em Sinop, a primeira concessionária da empresa no Brasil. Estamos recebendo executivos que vêm trazer essas boas notícias e mostrar que a potencialidade de Sinop proporciona a vinda de grandes investimentos. Eles vão ofertar máquinas para algodão, milho, soja, cana-de-açúcar, para pequenos, médios e grandes produtores. Recebemos com alegria esse investimento”, declarou.

Para o economista Feliciano Azuaga, a escolha de Sinop foi estratégica pelo potencial logístico e pelo momento que vive Mato Grosso. “Eles escolheram, depois de vários estudos de mercado, implementar a sua primeira concessionária no Brasil em Sinop. A estrutura produtiva fica na região de Minas Gerais, mas definiram Sinop por suas questões de localização estratégica, expansão das culturas agrícolas e o grande potencial que Mato Grosso oferece. A empresa também quer aproveitar as oportunidades de crescimento com a agroindustrialização. Eles estão vendo que há um processo de industrialização em todo o Estado e, para ‘surfar nessa onda’, decidiram se instalar aqui”, analisou.

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Fábio Migliorini, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sinop (Aces), participou da reunião e colocou a instituição à disposição. “A Associação Comercial está de portas abertas para fazer as conexões, colocá-los em contato com outros empresários da região e dar as boas-vindas a essa iniciativa que aproxima, mais uma vez, a nossa região da China, nosso principal parceiro comercial”, afirmou.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Weslley Mtchaell

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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