Cidades
Revisão do Plano de Saneamento Básico é discutido em 1ª audiência pública
A Prefeitura de Cuiabá realizou nesta semana, audiência pública para apresentação dos estudos de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), referente aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Cuiabá.
O estudo englobou diversas etapas, iniciando com um diagnóstico dos sistemas, levantamento sobre a situação atual destes serviços, na Concessionária Águas Cuiabá e na Agencia Reguladora-ARSEC. Também, com o objetivo de buscar contribuições da população, nesta etapa, foram realizadas reuniões com instituições como: CREA-MT, SINDUSCON, UFMT, nas regionais de Cuiabá (norte, sul, leste, oeste), assim como nos distritos: Sucuri, N. Sra. da Guia, Aguaçu, Coxipó do Ouro e Pequizeiro/Nova Esperança.
No PMSB elaborado em 2011 estava previsto que o abastecimento de água de Cuiabá deveria ser por três grandes sistemas (Ribeirão do Lipa/Parque Cuiabá/Tijucal) e na revisão da proposta para a universalização, que prevê o aproveitamento das estações de tratamento de água existentes (Central/Tijucal/Ribeirão do Lipa/Porto/Coophema/Parque Cuiabá/Sucuri/Coxipó do Ouro/Guia/Aguaçu), ampliações na ETA Ribeirão do Lipa – obra já concluída e construção de uma nova estação ETA Sul – que se encontra em execução. Nas ações, também inclui a desativação de abastecimento através de poços profundos, possível redução do tempo de funcionamento das estações de tratamento, redução de perdas, construção de reservatórios, adutoras, redes de distribuição e hidrometração. O objetivo destes investimentos é fornecer água com regularidade, continuidade e com a qualidade estabelecida nas normas do Ministério da Saúde.
“Cuiabá hoje tem 53% de esgoto coletado e aproximadamente 35% tratada, a ideia é chegar até 2023 com 100 % coletado e pelo menos 80% tratado e para isso foi apresentado esse estudo que a Concessionária de águas deverá investir nos próximos anos, uma média de R$ 1,2 bilhões. Estamos melhorando para que esse índice possa melhorar, hoje contamos com mecanismos de controle por meio da Arsec, Ministério Público, Tribunal de Contas que nos ajudaram a acompanhar esse contrato junto a águas e tudo aquilo que ficar decidido em audiência pública possamos cobrar da concessionária conforme foi debatido e acertado para aprovação para o plano”, disse o secretário municipal de Meio Ambiente, Juares Samaniego.
A realização da audiência pública atende a exigência da Lei Federal 11.445/2007, que determina que os planos municipais deverão ser revistos periodicamente em prazo não superior a quatro anos.
Quanto ao sistema de esgoto, pelo levantamento, se percebeu que houve pouca evolução dos investimentos pela concessionária e muito mais pelos responsáveis de empreendimentos imobiliários. Assim como o 2º Termo aditivo ao contrato, a revisão prevê a desativação de pequenas estações de tratamento, bem como construção ou ampliação de grandes estações com novas tecnologias, como é o caso da ETE Dom Aquino e ETE Tijucal que já estão em obras de ampliação e modernização. O objetivo final é que todo volume coletado seja tratado a partir de 2022, evitando assim o lançamento de efluentes sem tratamento nos mananciais e promover a proteção ao meio ambiente.
Também registrado na revisão sobre a necessidade de implementar programas de educação ambiental voltados para os serviços de água e esgoto com o objetivo de formar de agentes multiplicadores, através de processos de sensibilização, comprometimento e consciência ambiental da população em geral.
Ao final foram propostos ampliações e adequações nos instrumentos de avaliação periódica dos sistemas, com indicadores que reflitam melhor a realidade local como utilização de monitoramento de pressão na rede de distribuição, para avaliar a regularidade e continuidade do abastecimento de água, bem como ampliar o número de parâmetros de avaliação da eficiência do tratamento de esgoto, para evitar lançamento de esgoto fora dos padrões ambientais. O objetivo é que os órgãos municipais e Agência Reguladora-ARSEC tenham instrumentos suficientes para acompanhar a evolução dos investimentos e a eficiência da operação dos sistemas.
A Prefeitura de Cuiabá está recebendo sugestões da sociedade para contribuição antes da revisão final do plano, através do e-mail [email protected].
Confira aqui a prévia do PMSB.

Cidades
No norte de MT, crianças da área rural ganham jogo educativo sobre a Amazônia

Foto: Assessoria
Nova Bandeirantes, MT – “Pega na floresta”, diz Thiago ao amigo, que pesca uma carta da onça-pintada no monte no centro do tapete. Deu sorte. O número dela é o que faltava para a formação de um conjunto de quatro cartas, cada uma com uma representação de seres vivos que vivem na Amazônia.
Na última semana, cerca de 15 crianças da área rural do município de Nova Bandeirantes, região norte de Mato Grosso, receberam o “Pega na Floresta”, jogo educativo criado pelo Instituto Centro de Vida (ICV) para conscientização dos pequenos sobre a importância da floresta amazônica.
O jogo recém-lançado busca mostrar a diversidade de seres e de vida da Amazônia para que as crianças reflitam sobre a importância de conservá-la e proteger a fauna e flora do desmatamento e dos incêndios florestais, que impactam diretamente a qualidade de vida das populações no bioma.
O município de Nova Bandeirantes está localizado em uma região que sofre intensa pressão de degradação ambiental, com altos índices de desmatamento e focos de calor.
As crianças contempladas pela distribuição de jogos são de famílias que integram a Associação São Brás, organização comunitária da agricultura familiar da região.
A entrega seguiu os protocolos sanitários contra a disseminação da Covid-19 e contou com apresentação das regras do jogo pela equipe do ICV.
Para Elaine Cristina, presidenta da Associação São Brás, o jogo despertou entusiasmo e curiosidade.
A agricultora avaliou que a brincadeira também colabora com a leitura de números para os mais novos, e educa sobre os arredores de onde as crianças vivem. Ainda, acrescenta ela, incentiva a união das famílias.
“Quando chegaram em casa, chamaram os pais e família para brincar. Então, além de educar, incentiva a integração entre as famílias da comunidade rural”, diz.
O jogo é composto por 52 cartas e apresenta personagens, espécies da fauna e flora e elementos da floresta divididos nas categorias de “Gente”, “Bichos”, “Plantas” e “Coisas da terra”.
A mecânica da brincadeira é simples e baseada no jogo norte-americano “Go Fish”. Os participantes precisam formar conjuntos de cartas de mesmo número. O vencedor é quem, ao término cartas do monte, tiver o maior número de conjuntos, que são formados pelos diferentes naipes.
O produto integra as atividades de comunicação do projeto Proteja e Restaure, implementado pelo ICV com financiamento da Global Wildlife Conservation (GWC) com objetivo de proteger as comunidades rurais da região dos incêndios florestais após o alto número de focos de calor registrados em 2019.
Em junho, o projeto promoveu a formação de uma brigada comunitária no mesmo município.
Isso porque a estiagem na região chega nessa época, em geral, acompanhada de incêndios florestais com capacidade de, em minutos, transformar grandes áreas em mata incendiada que ameaçam a biodiversidade da floresta, as plantações, saúde e qualidade de vida das famílias da região.
A capacitação, com duração de três dias, foi realizada pelo Corpo de Bombeiros Militar e contou com instruções teóricas e treinamentos práticos de atendimento pré-hospitalar (APH), teoria básica do fogo, combate a incêndios florestais e organização de pessoas e material no combate ao fogo.
Cidades
Para conter avanço da Covid-19 acesso ás cachoeiras do Vale do São Lourenço serão interditadas

Cachoeira do Prata em Juscimeira-MT
A prefeita de Jaciara, Andréia Wagner (PSB), mobilizou os municípios que compõem o Vale do São Lourenço, na manhã desta quarta-feira (2), para definirem novo decreto afim de combater a proliferação do coronavírus. O vale é composto pelas cidades de Jaciara, Dom Aquino, Juscimeira e São Pedro da Cipa. De acordo com a gestora, um dos motivos da medida, é o feriado prolongado, que acaba proporcionando aglomerações.
As mudanças no decreto foram unânimes e, neste caso, os quatro prefeitos divulgaram as mesmas medidas que passam a valer a partir desta quarta, véspera de feriado de Corpus Cristi. As medidas tratam da interdição de todas as cachoeiras que compreendem o Vale do São Lourenço, incluindo as mais visitas que são: Mulata em Jaciara e do Prata, em Juscimeira.
“Embora a vacinação esteja ocorrendo, tememos pela aglomeração em massa. O feriado prolongado, por exemplo, é o que nos levou a tomar essa decisão. Hoje, Mato Grosso está com 95% dos leitos de UTI ocupados, até ontem tínhamos apenas 26 vagas disponíveis para atender os 141 municípios mato-grossenses. Nós pertencemos a uma região turística, recebemos público dos quatro cantos do estado e até de outros estados. E, pensando na saúde e bem estar da população decidimos adotar alguns limites.
Além das cachoeiras interditadas a partir de hoje, os prefeitos ainda proibiram som ao vivo, em bares, restaurantes, lanchonetes e congêneres. As atividades comerciais deverão funcionar até às 22 horas, o sistema de delivery deverá funcionar até às 23:59 e o toque de recolher às 23 horas. As medidas ficam em vigência até o dia 30 de junho, podendo ser prorrogadas caso haja aumento significativo de contágio do coronavírus, na região.
De acordo com o prefeito de Juscimeira, Moisés do Santos (DEM), um dos motivos que o levou a se unir aos municípios vizinho foi o fato de Rondonópolis não possuir mais vagas para pessoas acometidas pelo vírus. “Nós somos pactuados com Rondonópolis que já nos informou que não tem mais vaga na UTI e dessa forma, precisamos tomar providências. Fizemos um decreto único para ficar mais junto às cidades do Vale e para que não tenha descompasso de lazer entre os municípios. Para se ter uma idéia, a Cachoeira do Prata recebe cerca de 3 mil visitantes nos finais de semana”, disse o democrata.
Já o vice-prefeito de São Pedro da Cipa, Paulo César Moreira de Souza, o Cezinha, destacou a importância da união do vale neste momento em que ele considera crítico. “Assim fica mais fácil a gente cuidar do nosso município, fica mais fácil também à Polícia Militar realizar seu trabalho de fiscalização. O decreto em conjunto é importante para que a gente consiga baixar o número de casos. Quem mora no vale, visita os municípios vizinhos e é aí que mora o perigo”, alertou.
“A Andreia teve uma atitude assertiva, porque assim alinhamos nossas decisões e conseguimos conter essa onda de contágio que, infelizmente, ainda não deu trégua em nosso estado. É um momento difícil, momento em que gostaríamos de estar anunciando que têm vacinas para todo mundo e acabar com esse vírus. Porém, nossa realidade é falta de leitos, vacinas ainda escassas, por isso pedimos à população que tenha um pouco mais de consciência e nos ajude a enfrentar essa pandemia que ainda não acabou”, destacou o secretário de Saúde de Dom Aquino, Cláudio Adriano do Amarante.
FISCALIZAÇÃO – Por decisão dos municípios do Vale do São Lourenço, as fiscalizações também serão intensificadas. Esse monitoramento das aglomerações e cumprimento dos protocolos sanitários é realizado pela Polícia Militar em parceria com o Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Conselho Tutelar. É importante lembrar que, em Mato Grosso o governo do Estado aumentou o valor da multa aplicada aos “desobedientes”. Pela lei, a multa para pessoas físicas é de R$ 500 e até 30 mil aos estabelecimentos comerciais. Em casos de reincidência o valor é triplicado.
“Essa unificação dos decretos facilita o nosso trabalho porque a gente passa a falar a mesma língua, dentro das quatro cidades. O decreto nos ajuda muito. Independente dos agentes das prefeituras também atuarem na fiscalização, nós temos a autonomia, que nos permite aplicar multas em casos em que os protocolos sanitários não são cumpridos. O estabelecimento que a PM flagrar descumprindo às legislações, serão notificados e multados e essa regra vale às pessoas físicas também”, destacou a segunda tenente PMMT, Ana Alice Soares dos Santos, que na reunião representou o comandante da 7ª Companhia Independente da PM, tenente-coronel Handson Freitas Farias.
A 7ª Cia é responsável pelos quatro municípios que compõem o Vale do São Lourenço.
Cidades
Tesouro recebe mil mudas de arvores nativas e frutíferas
Mil mudas de árvores de espécies nativas e frutíferas foram doadas ao município de Tesouro pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico da Região Sul – Cidesasul na tarde de ontem (31). São mudas de Ipê, acerola, pitomba e caju que serão doadas aos moradores dos assentamentos do município.
A ação tem o objetivo de comemorar o Dia do Meio Ambiente (01), que é a primeira semana de junho, e estão sendo entregues 12 municípios consorciados. O Prefeito agradeceu pela parceria e pela entrega das mudas, e afiançou a importância de uma ação como essa.
“Tenho certeza que vai beneficiar muitas pessoas, principalmente para as regiões dos assentamentos, da zona rural e hoje em dia com essas leis ambientais cada vez mais rigorosas a gente também está fomentando esse plantio para gerar mais áreas verdes para a comunidade, então é muito importante município, ” relatou Isaack Castelo Branco.
De acordo com o Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Luís Felipe Oliveira, as mudas serão entregues diretamente aos assentamentos, sendo essa, uma forma de gerar renda a pessoal daqui dois ou três anos, já que estarão produzindo frutos. As entregas serão feitas mediante cadastro a partir da próxima semana.
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