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Rondonópolis

‘Rondofolia 2012’ TJ nega recurso e Zé do Pátio continua com bens bloqueados

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A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Antônia Siqueira negou recurso e manteve os bens do ex-prefeito de Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá), o deputado estadual José Carlos Junqueira de Araújo, o Zé Carlos do Pátio (SD), bloqueados em uma ação por suposta fraude em licitação.

A ação foi proposta pelo Ministério Público do Estado, por supostos atos de improbidade e irregularidades no procedimento licitatório em contratações e prestações de serviços de segurança para o carnaval “Rondofolia 2012”.

Conforme o MPE, a disputa entre os participantes do Pregão Presencial nº 01/2012 foi realizada de forma fictícia, visto que as empresas licitantes eram administradas conjuntamente pelos requeridos da ação de origem. Na época, Zé do Pátio era prefeito do município.

Ele pedia efeito suspensivo por não concordar com a decisão do juiz Wagner Plaza Machado Junior, que deferiu a tutela de urgência pretendida para determinar a indisponibilidade dos bens imóveis existentes em seu nome, o bloqueio dos veículos terrestres – via Renajud e dos valores existentes em instituições financeiras – via Bacenjud. Além da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso indicar e registrar em todos os contratos sociais em que ele figure como sócio.

Em sua defesa, Zé do Pátio pontua que não agiu com intenção, má-fé ou culpa grave na espécie, tendo em vista que teria homologado a licitação, assim como firmou o contrato nº 43/2012, mediante o parecer jurídico e do auditor geral, que foi subscrito também pelo Procurador Geral do Município. Afirma ainda, que o magistrado de primeiro grau aprovou o pleito liminar antes de receber a inicial, não observando o procedimento específico estatuído na Lei nº 8.429/92 e, dessa forma, a indisponibilidade dos bens fere a garantia do devido processo legal.

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Porém, a desembargadora destaca em sua decisão que o bloqueio foi determinado com a finalidade de assegurar pretenso ressarcimento de danos ao erário público, observando que os indícios de ato de improbidade administrativa constantes no respectivo inquérito civil, decorrentes de supostas irregularidades na contratação de empresas para o carnaval no ano de 2012.

“[…]Como se viu, o agravo de instrumento foi interposto contra decisão concessória de tutela antecipada que determinou a indisponibilidade dos bens do agravante e de outros, tendo o magistrado de piso alegado hipotético dano causado ao erário e receio de dano irreparável em face da possibilidade de “esvaziamento” dos recursos e bens garantidores do ressarcimento dos supostos prejuízos causados”, diz trecho da decisão.

A desembargadora relata ainda que após uma breve análise dos documentos que instruem o recurso, além do conteúdo da decisão agravada, não há o necessário convencimento, nesta fase do procedimento, acerca do prejuízo imediato e irreparável que poderia ocorrer com a manutenção da decisão hostilizada até o julgamento final do recurso pelo Órgão Colegiado.

“Desse modo, prima facie, a decisão agravada não se apresenta passível de suspensão, uma vez que o magistrado a quo o fez respaldado nos indícios de autoria e materialidade aferidos nas provas trazidas pelo Ministério Público, mediante fundamentação bastante plausível, coerente, calcada nas evidências de existência dos atos ímprobos e do envolvimento do agravante na situação fraudulenta, sendo que a indisponibilidade de bens de forma cautelar é medida que se impõe nessa fase processual” destacou.

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A magistrada ainda completa dizendo que “caso o procedimento em questão, ao final vier a ser desnecessário, não haverá prejuízo, pois será ele ressarcido no mesmo valor em que se encontra indisponível como garantia. Sendo assim, analisando que a decisão não oferece riscos aos direitos ou interesses do recorrente, fica acertado que até que esta Colenda Câmara em sessão, fique melhor informada pelo subsídio de outros elementos que virão aos autos, inclusive, pelo contraponto que será oferecido pelo agravado, possa decidir com certeza e segurança sobre o mérito do recurso. Sendo assim, indefiro o pretendido efeito suspensivo”.

Fonte: Da Redação com Unica News

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Rondonópolis

Município já conta com quatro unidades do Sentinela com atendimento inclusive no terceiro turno

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A Prefeitura de Rondonópolis busca a cada dia novas alternativas de atendimento de saúde para agilizar o diagnóstico da covid-19 e com isso iniciar o tratamento precoce contra a doença. Para isso criou o projeto Sentinela que já está funcionando em quatro unidades de saúde, nos bairros Vila Olinda, Vila Rica, Cidade de Deus e na policlínica da Vila Itamaraty.

Uma equipe completa, inclusive com médicos, está disponibilizada para atender exclusivamente os pacientes que apresentarem sintomas relacionados à covid-19. As unidades do projeto Sentinela abrem as portas às 7 horas e recebem a população até as 17 horas, momento que é encerrado o atendimento e fechada a unidade para sanitização. A equipe retorna às 18 horas e permanece de portas abertas até a meia noite.

As pessoas que estiverem com sintomas relacionados à covid-19 podem procurar uma das quatro unidades onde vão passar por uma triagem e, caso seja necessário, vão fazer o teste rápido e receber a prescrição dos medicamentos feita pelo médico de plantão.

A orientação da Secretaria Municipal de Saúde é procurar uma das unidades sentinelas apenas quando houver sintomas suspeitos de Covid-19 como febre, tosse, cansaço, dor na garganta e no corpo, diarreia, falta de paladar e de olfato, dificuldades para respirar, entre outros. 

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Rondonópolis

Parte construtiva da UBS do Jardim do Morumbi está concluída

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As obras da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Morumbi estão em fase de conclusão. Para oficializar a entrega da obra, que é aguarda pela comunidade há muitos anos, o Departamento de Engenharia e Arquitetura da Secretaria Municipal de Saúde informou que falta apenas fazer a conexão da unidade com as redes de abastecimento de água e energia elétrica.

“Já foi feita a solicitação e aguardamos que nos próximos dias sejam realizadas, afim de que possamos encaminhar a entrega desta obra que irá contribuir para reforçar ainda mais a rede municipal de atenção básica da população rondonopolitana”, destacou o coordenador do Departamento de Engenharia e Arquitetura da Secretaria Municipal de Saúde, Aldimar Pereira Ossuna. 

Iniciada há mais de oito anos, a obra da UBS do Jardim Morumbi estava paralisada e foi retomada pela atual administração. Ela faz parte de um ‘pacote’ de investimentos realizado pelo município com o objetivo de ampliar e melhorar o atendimento à população, promovendo a construção de novas unidades e a reforma e melhoria das unidades da rede municipal de saúde. 

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o atendimento na nova UBS será imediato após a entrega das obras e beneficiará mais de quatro mil moradores do Jardim Morumbi e de pelo menos oito bairros vizinhos, como Jardim Maracanã, os Residenciais Acássia e Maria Tereza, entre outros.

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“Assim que fazer a ligação das redes elétrica e da água, o local poderá receber mobiliários e os equipamentos necessários, bem como a equipe de profissionais de saúde que irá fazer o atendimento da população”, comentou Aldimar.

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Rondonópolis

Live balada de DJ Corpinho atinge meta estipulada

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Foto- Assessoria

A noite do último sábado (04/07) foi embalada com muita dance music e solidariedade no comando do Dj Corpinho, a Live Balada foi realizada com objetivo de para arrecadar fundos, que serão convertidos em alimentos para os profissionais que atuam no setor de shows e eventos da cidade.

A ação superou as expectativas de Corpinho, que em três horas de live bateu a meta de arrecadação que será convertida em 300 kits de carne e mais 100 cargas de gás. “Ficamos muito felizes e agradecidos a todos que participaram e contribuíram, nós tivemos doações de todos os valores, inclusive algumas  altas de anônimos que ajudarão a minimizar os impactos que as famílias deste profissionais vêm passando”, comentou.

A live contou com média de 500 participantes simultâneos e chegando com picos de 700 internautas apreciando as musicas e performance de Dj Corpinho, com toda a segurança e comodidade de suas casas. A live solidária no canal do Dj Corpinho já se aproxima de 7 mil visualizações no you tube.

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