A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) divulgou o primeiro relatório de cobertura de atendimento de indivíduos assistidos pelo programa Bolsa Família, do Governo Federal. O documento aponta um crescimento de 4,48% na cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde em relação ao mesmo período de 2018.

O Programa Bolsa Família na Escola é realizado anualmente nas unidades da rede pública e executado em parceria com as Secretarias Municipais e Estadual de Saúde e de Educação. Atualmente, as métricas têm como base os dados coletados por indivíduo e não mais por núcleos familiares assistidos – como era realizado até o ano de 2017.

A partir de 2018, o acompanhamento das ações executadas passou a ser feito de forma individualizada como forma de melhorar a saúde de crianças menores de sete anos e de mulheres em idade fértil, também com o objetivo de identificar e acompanhar as gestantes.

“Com o objetivo de ampliar a cobertura de acompanhamento para a segunda vigência de 2018, serão considerados os dados individuais registrados no Sistema BFA para o cálculo da cobertura pactuada no indicador e não mais por família assistida”, esclareceu o assistente social e técnico da Coordenadoria de Promoção e Humanização da Saúde da SES-MT, Aparecido Samuel de Castro.

Os serviços ofertados por meio do programa são: vacinação, vigilância alimentar e nutricional e assistência ao pré-natal de gestantes.  

Indicadores positivos

Em 2019, havia 321.557 indíviduos para acompanhamento em Mato Grosso, dos quais a SES-MT acompanhou 249.324 (77,53%). Considerando que a última meta de cobertura foi de 68%, a gestão estadual alcançou a meta.

Em relação ao acompanhamento infantil, no exercício de 2019, o Estado acompanhou 75.161 crianças (66,53%) das quais 99,80% estavam com o calendário vacinal em dia e 96,32% tiveram dados nutricionais coletados. Em relação à localização de gestantes, na 1ª vigência de 2019 foram localizadas 6.024 gestantes. Das gestantes localizadas, 99,88% estavam com o pré-natal em dia e 62,35% tiveram dados nutricionais coletados.

Em relação ao acompanhamento dos beneficiários indígenas, neste ano, o estado do Mato Grosso acompanhou 12.353 indivíduos, o que corresponde a 70,90% do total a ser acompanhado.

Foram acompanhadas 63,95% das crianças indígenas, das quais 99,89% estavam com a vacinação em dia e 98,17% obtiveram dados nutricionais. Com relação às gestantes indígenas localizadas, 99,43% das gestantes apresentaram pré-natal em dia e 85,40% tiveram dados nutricionais coletados.

Em relação ao acompanhamento dos beneficiários quilombolas, o estado do Mato Grosso acompanhou 1.031 indivíduos, o que corresponde a 74,66% do total de beneficiários a serem acompanhados. Foram acompanhadas 56,70% das crianças quilombolas, das quais 100% estavam com a vacinação em dia e 94,94% com dados nutricionais. Com relação às gestantes quilombolas localizadas, 96,15% apresentaram pré-natal em dia e 65,38% tiveram dados nutricionais coletados.

O acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família é uma importante estratégia de focalização das ações universais de saúde para a parcela mais vulnerável da população.  

Ao longo dos anos, diversas pesquisas evidenciam melhorias nas condições de saúde das famílias acompanhadas periodicamente pelo programa. Foi constatado o aumento em 10,80% nos gastos com alimentos (frutas e vegetais); as despesas com alimentos 6,00% superior em relação às famílias não beneficiárias; o maior gasto e disponibilidade de carne, tubérculos e hortaliças; o aumento significativo de domicílios com segurança alimentar; a melhoria nas condições de saneamento; o aumento da escolaridade materna; a diminuição da prevalência de Baixo Peso ao Nascer; o aumento da proporção de amamentação exclusiva nos seis primeiros meses de vida do bebê; redução da mortalidade infantil em crianças menores de cinco anos, especialmente as mortes decorrentes de doenças relacionadas à pobreza como desnutrição (redução de até 65%), diarreia (redução de até 53%) e por todas outras causas (redução de 17,9%) e a diminuição da quantidade de crianças que nunca receberam nenhuma vacina.

“Os avanços alcançados na cobertura do acompanhamento das condicionalidades demonstram um esforço de integração e amadurecimento dos municípios e principalmente das equipes de Atenção Primária para com as pessoas em situação de pobreza”, conclui Aparecido Samuel de Castro.