Rondonópolis

Saúde se engaja nos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres

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Foto: Divulgação

Começam nesta sexta-feira (20) os eventos voltados ao combate à violência contra as mulheres. A programação faz parte dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, campanha a qual a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) junto com a Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, a Defensoria Pública, a Delegacia da Mulher, a Ciclo Sport Bicicletas e a Rondonetto Transportes fortalecem em Rondonópolis com programação para discutir o tema com a sociedade.

Criada em 1991, essa é uma campanha mundial que ocorre todo ano com início em 25 de novembro (Dia Internacional da Eliminação da Violência contra as Mulheres) e término em 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos). No entanto, no Brasil, ela principia em 20 de novembro.

“No nosso país, os 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres foram ampliados e temos como data de abertura das ações 20 de novembro, que é o Dia Nacional da Consciência Negra, justamente porque, oficialmente, as estatísticas apontam a mulher negra como a maior vítima dessa mazela”, explica Edna Rodrigues, assistente social e profissional responsável pelos programas de combate às diversas formas de violência na sociedade da SMS.

Porém, Edna ressalta que nem sempre os registros retratam o que de fato acontece.  “Nos dados oficiais predominam casos de mulheres negras e de classe baixa como alvos desse tipo de situação. Mas sabemos que aquelas que se enquadram em outro perfil, como as brancas e de classe A, em geral, buscam outras alternativas para resolver o problema. Muitas vezes, elas recorrem a consultórios de psicologia em vez de irem a uma delegacia”, observa.

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Este ano, em função da pandemia de coronavírus, a Saúde lança mão dos meios de comunicação para debater essa importante questão. Assim, o diálogo com a população está sendo feito através da mídia, onde Edna tem alertado, por meio de entrevistas, para a situação alarmante que atinge as mulheres que vivenciam relações de violência.

FORMAS DE AGRESSÃO
Falar sobre a violência contra a mulher é uma questão de prevenção à saúde, como adverte a assistente social: “Além do feminicídio e das consequências sociais, como a desestruturação familiar, essa prática acarreta às suas vítimas prejuízos pessoais, causando danos emocionais e psicológicos, atingindo sua saúde mental e levando, inclusive, à depressão. Dessa forma, a autoestima, as capacidades de socialização e de trabalho da mulher ficam comprometidas e ela passa a se isolar de familiares e amigos e deixa de acreditar no seu potencial produtivo”.

Edna lembra que a opressão contra a mulher não se resume a agressões físicas, mas ocorre em um crescendo: “A violência não é só um soco na cara, um braço quebrado ou uma mancha roxa, mas também um empurrão, um beliscão ou mesmo uma forma de agressiva de puxar a mulher pelo braço”.

Pequenas atitudes podem prenunciar outras futuras se forem permitidas e, assim, gradativamente, o agressor invade a vítima. “A agressão, na maioria das vezes, inicia-se maneira psicológica, com um xingamento, um tom de voz rude, palavras hostis, apelidos, ironia, restrição da liberdade e, aos poucos, avança, se materializando na violência física, sexual, patrimonial e financeira”, destaca a profissional da Saúde.

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DENÚNCIAS
Muitas vezes, a mulher está tão fragilizada psicologicamente que sequer consegue romper o ciclo da violência e denunciar ou pedir ajuda a alguém. Por isso, Edna frisa:

“Em briga de marido e mulher tem que meter a colher, sim. Se alguém sabe ou, mesmo, suspeita que esse tipo de violência está ocorrendo, deve avisar a polícia que ela fará a investigação. Não é preciso se identificar, pois a denúncia pode ser anônima”.  Ela ainda sublinha:

“Não existe mais substituição da penalidade aplicada ao agressor por trabalho comunitário e, caso seja determinada a medida protetiva e ele venha a desrespeitar o distanciamento estipulado, pode ser preso”.

Há vários locais onde a denúncia pode ser feita, tanto de forma presencial como por telefone. Na Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM), o atendimento ocorre presencialmente na Rua Armando Farjado 372, Vila Aurora, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h30 – sem fechamento no horário de almoço – ou pelos telefones 3423-1133/1754. Outro canal disponível para comunicação com a DEDM é o WhatsApp 9 9954-5213.

Já o Conselho da Mulher fica na Avenida Tiradentes 1.904, Centro e está aberto das 7h às 11h e das 13h às 17 horas, durante a semana. O número para quem preferir ligar é 3411-5005. Também é possível denunciar na Central de Atendimento da Secretaria Nacional de Política para Mulheres pelo 180 ou, ainda pelo 190 da Polícia Militar e pelo 197 da Polícia Civil.

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PEDALADA ATIVISTA
Outra atuação dos parceiros dessa campanha em Rondonópolis será uma pedalada, que vai marcar o Dia do Laço Branco, definido no calendário como 06 de dezembro, e que tem como objetivo específico sensibilizar o público masculino, já que surgiu no Canadá, sendo iniciativa de homens que desejavam mostrar ao mundo que defendem a harmonia e o respeito no relacionamento e se opõem a qualquer tipo de violência contra o sexo feminino.

Programada para o sábado, 05 de dezembro, com concentração às 7h30 e saída às 8 horas da Praça dos Carreiros, quem quiser participar da mobilização pode se dirigir ao local neste horário com sua bike.

“Apesar da data do Laço Branco ser 06 de dezembro, decidimos fazer o circuito no dia 05 porque, sendo sábado, o comércio está aberto e, então, daremos mais visibilidade ao encontro, abarcando um maior número de pessoas. E, mesmo que esse dia seja voltado para o universo masculino, a pedalada é extensiva à população em geral, já que é importante conscientizar a todos. Ainda estamos definindo o trajeto, mas pedalaremos em ruas do Centro da cidade. Então, quem quiser se integrar a esse enfrentamento é só aparecer por lá, não é necessário fazer inscrição”, comenta a assistente social.

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Após operação na casa do prefeito e afastamento de secretário; Zé do Pátio emite nota

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José Carlos do Pátio- Foto: Assessoria

O prefeito José Carlos dos Pátio concedeu entrevista na manhã desta quarta-feira (25) junto com o procurador geral do Município, Anderson Flávio de Godoi sobre a Operação Stop Loss do Ministério Público do Estado (MPE) que cumpriu mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Rondonópolis.

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O prefeito afirmou que foi surpreendido com a operação, que foi truculenta e sem necessidade, já que havia encaminhado ao Tribunal de Justiça e à Delegacia Especializada de Combate à Corrupção uma petição na qual se colocava inteiramente à disposição das autoridades para prestar todas as informações necessárias em relação ao inquérito da Operação Stop Loss, fornecendo inclusive qualquer documento que fosse solicitado.

“Apesar da colaboração efetiva da prefeitura na apuração dos fatos não recebemos os documentos e informações sobre as investigações, mesmo com inúmeras solicitações dos nossos advogados e procuradores, o que viola o nosso direito de defesa e compromete a prestação de esclarecimentos à sociedade”, complementou o prefeito e acrescentou que é de seu interesse que as investigações transcorram de modo adequado, legal e transparente e que sejam concluídas o mais rapidamente possível.

O procurador geral do município ressaltou também que a administração já havia tomado todas as providências necessárias, antes mesmo de iniciada qualquer investigação, com a anulação dos procedimentos de licitação e não aquisição dos materiais referentes aos processos de licitações 037, 038 e 039/2020. “A administração em nenhum momento criou qualquer embaraço para prestar informações e sempre tivemos à disposição da Justiça e do Ministério Público”.

Anderson Godoi destacou ainda que o entendimento da administração municipal é de que é desnecessário este tipo de operação, já que em nenhum momento foram solicitadas informações acerca do inquérito, além de estar claro que não houve a compra de nenhum dos produtos destas licitações, ou seja, não houve gastos e portanto nenhum dano ao erário.

Sobre medidas que devem ser adotadas pela administração municipal o procurador geral afirmou que: “A Procuradoria do Município agirá na medida do necessário dentro do inquérito em defesa do interesse público”.

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Prefeitura reforma unidades do CRAS – Centros de Referência e Assistência Social da cidade

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Dando seguimento ao programa de restauração e reforma da estrutura patrimonial pública do município, que inclui a rede de educação e de saúde, entre outras; a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Rondonópolis (SINFRA), está realizando obras de reforma geral em seis, unidades dos Centros de Referência e Assistência Social (CRAS) da cidade. O volume de investimentos públicos nas obras, chega a casa dos R$ 952.251,06. 

Conforme informações da Sinfra, as unidades localizadas nos bairros: Conjunto São José; Residenciais: Alfredo de Castro; Jardim Ana Carla (I e II); Jardim Iguaçu e, Cidade Alta, estão passando por reformas nas suas estruturas, que incluem pinturas, readequações elétricas e hidráulicas, bem como, ampliações de ambientes, entre outras.

Na unidade do Conjunto São José por exemplo; estão sendo investidos R$ 198.082,01; na Unidade do Jardim Iguaçu, são R$ 138.943,07; No CRAS Cidade Alta, R$193.148,89 e, nas duas unidades do Ana Carla (I e II), serão: R$ 115.451,24 e, R$ 215. 551,84, respectivamente, bem como no Alfredo de Castro, R$ 91.074,01; totalizando, R$ 952.251,06.

Segundo a Sinfra, nestes locais estão sendo executados trabalhos, como: troca de piso, telhado, forração, readequação da parte elétrica, hidráulica; restauração de cozinha, e criação de mais ambientes (salas); onde alguns deles abrigarão o almoxarifado; além, de pinturas, entre outras, o objetivo desses trabalhos será melhorar o conforto, a acessibilidade e, o atendimento da clientela.

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Para a Secretária de Assistência Social, Neiva de Cól, esse trabalho da prefeitura; “os serviços de reforma e ampliação dos CRAS – Centro de Referência em Assistência Social, possibilitaram a adaptação dos espaços garantindo acessibilidade, adequações das estruturas internas favorecendo as atividades em grupos e os atendimentos técnicos. As melhorias internas nas estruturas de cozinha foram realizadas para possibilitar melhores condições na produção dos lanches oferecidos aos usuários durante os grupos de convivência, bem como, a realização de cursos na área da culinária. Com isso a equipe de profissional de cada unidade usufruirá de ambiente adequado para a realização das atividades. Vale lembrar que em análise técnica anterior, finalizada pela SETASC/Ministério da Cidadania havia apontamentos desfavoráveis quanto a estrutura física das unidades. Após as reformas e adequações, o município atende as normativas regulamentadas para a oferta dos serviços”, concluiu.

O QUE SÃO OS CRAS?
Na verdade, este é um serviço do Ministério da Cidadania, realizado em parceria com a Prefeitura Municipal, via Secretaria de Assistência Social, que atende famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social, ou que estão passando por dificuldades do dia a dia. 

No geral, os CRAS atendem pessoas com deficiência, idosos, crianças retiradas do trabalho infantil, pessoas inseridas no Cadastro Único, beneficiários do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros. 

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O Centro de Referência, é um local público onde são oferecidos os serviços de Assistência Social. Lá o interessado pode fazer a sua inscrição no Cadastro Único; obter orientação sobre os benefícios sociais; solicitar apoio para resolver dificuldades de relacionamento e de cuidados com os filhos; fortalecer a convivência com a família e com a comunidade; ter acesso a serviços, benefícios e projetos de assistência social; obter orientação sobre o que fazer em casos de violência doméstica; além de obter orientações sobre outros serviços públicos.

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Nota Operação Stop Loss

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O prefeito José Carlos dos Pátio concedeu entrevista na manhã desta quarta-feira (25) junto com o procurador geral do Município, Anderson Flávio de Godoi sobre a Operação Stop Loss do Ministério Público do Estado (MPE) que cumpriu mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Rondonópolis.

O prefeito afirmou que foi surpreendido com a operação, que foi truculenta e sem necessidade, já que havia encaminhado ao Tribunal de Justiça e à Delegacia Especializada de Combate à Corrupção uma petição na qual se colocava inteiramente à disposição das autoridades para prestar todas as informações necessárias em relação ao inquérito da Operação Stop Loss, fornecendo inclusive qualquer documento que fosse solicitado.

“Apesar da colaboração efetiva da prefeitura na apuração dos fatos não recebemos os documentos e informações sobre as investigações, mesmo com inúmeras solicitações dos nossos advogados e procuradores, o que viola o nosso direito de defesa e compromete a prestação de esclarecimentos à sociedade”, complementou o prefeito e acrescentou que é de seu interesse que as investigações transcorram de modo adequado, legal e transparente e que sejam concluídas o mais rapidamente possível.

O procurador geral do município ressaltou também que a administração já havia tomado todas as providências necessárias, antes mesmo de iniciada qualquer investigação, com a anulação dos procedimentos de licitação e não aquisição dos materiais referentes aos processos de licitações 037, 038 e 039/2020. “A administração em nenhum momento criou qualquer embaraço para prestar informações e sempre tivemos à disposição da Justiça e do Ministério Público”.

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Anderson Godoi destacou ainda que o entendimento da administração municipal é de que é desnecessário este tipo de operação, já que em nenhum momento foram solicitadas informações acerca do inquérito, além de estar claro que não houve a compra de nenhum dos produtos destas licitações, ou seja, não houve gastos e portanto nenhum dano ao erário.

Sobre medidas que devem ser adotadas pela administração municipal o procurador geral afirmou que: “A Procuradoria do Município agirá na medida do necessário dentro do inquérito em defesa do interesse público”.

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