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Sedec trabalha para garantir sustentabilidade da mineração em Mato Grosso

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A Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec) tem atuado para garantir que o avanço da atividade mineradora no estado ocorra de forma responsável, transparente e sustentável. O tema foi destaque durante o Fórum do Ramo – Segmento Mineral, promovido pelo Sistema OCB (Organização das Cooperativas do Brasil), na quinta-feira (08.05), em Cuiabá.

Durante o painel “Boas práticas ambientais e sustentabilidade na mineração, extração responsável e manejo”, o secretário adjunto de Mineração da Sedec, Paulo Leite, detalhou a implantação de uma nova plataforma digital de gestão, que entra em operação em 2025 e promete revolucionar a fiscalização da produção mineral.

“É uma resposta ao crescimento acelerado do setor e à necessidade de mantermos legalidade, transparência e arrecadação justa, por meio da TFRM (Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários) e da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais)”, afirmou Leite.

A tecnologia permitirá o cadastramento de 100% dos alvarás de pesquisa e lavra e o monitoramento em tempo real das operações, com base em notas fiscais, dados da Sefaz, imagens de satélite e laudos de campo. A intenção é cruzar essas informações para gerar relatórios de conformidade e alertar eventuais irregularidades.

Conforme o secretário, Mato Grosso concentra cerca de um terço das Permissões de Lavra Garimpeira (PLGs) do país, sendo que metade delas está localizada em apenas dois municípios: Poconé e Nossa Senhora do Livramento, ambos a menos de 100 km da capital.

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“Esses dois municípios sozinhos concentram metade da força garimpeira formalizada de Mato Grosso, o que nos obriga a intensificar o controle, a gestão e o acompanhamento técnico desses processos”, destacou.

Segundo dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), atualizados em março de 2025, o estado já soma 1.070 PLGs concedidas. Só Poconé e Livramento reúnem 516 processos ativos, o que representa 16% de todas as PLGs do Brasil e 50% das existentes no estado.

Papel das cooperativas

O presidente da Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe), Gilson Camboim, acredita que a nova plataforma de gestão e fiscalização da Sedec pode se tornar uma aliada estratégica para quem atua de forma responsável na mineração.

“Se tudo for implementado como apresentado, isso fortalece a Secretaria, dá agilidade ao setor e torna o processo mais exato. E, quando o processo é claro, o setor cresce com mais celeridade”, avaliou.

Camboim também destacou o papel das cooperativas como ponte entre o governo e os garimpeiros, facilitando o diálogo e o controle da atividade quando os mineradores estão organizados.

“Em vez de o Estado falar com milhares de cooperados, ele fala com a instituição, que já está preparada para cumprir as exigências. Isso gera agilidade e fortalece tanto o setor quanto os órgãos de controle.”

O presidente do Sistema OCB, Nelson Piccoli, reforçou a importância do cooperativismo na estruturação do setor mineral, especialmente para pequenos produtores que, sozinhos, enfrentariam mais dificuldades para cumprir exigências legais e ambientais.

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“No cooperativismo, o produtor não está sozinho. Ele tem acesso a equipe técnica, apoio jurídico e contábil, orientação, capacitação e, principalmente, organização. Isso traz benefícios para toda a cadeia: produtor, município e governos”, pontuou.

Atualmente, Mato Grosso possui 19 cooperativas formalizadas no setor mineral, integrantes do Sistema OCB. Outras 20 cooperativas atuam fora da entidade, mas têm potencial de adesão ao sistema.

Fonte: Governo MT – MT

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Gefron e Força Tática apreendem 248 quilos de cocaína e provocam prejuízo de R$ 4 milhões às facções criminosas

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Gefron e Força Tática apreendem 248 quilos de cocaína e provocam prejuízo de R$ 4 milhões às facções criminosas -

Gefron/MT

Uma operação integrada do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e da Força Tática do 12º Comando Regional da Polícia Militar resultou na apreensão de 248 quilos de cloridrato de cocaína, nesta segunda-feira (15.6), em Pontes e Lacerda (a 448 km de Cuiabá). A ação provocou um prejuízo estimado em R$ 4 milhões às facções criminosas.

Três suspeitos, sendo dois homens e uma mulher, foram presos em flagrante por tráfico de drogas. Foram apreendidos também dois veículos que estavam sendo utilizados para o transporte dos entorpecentes.

Após receber a informação de que dois veículos estariam transportando entorpecentes da Bolívia com destino a Pontes e Lacerda, equipes do Gefron e da Força Tática, da Polícia Militar, realizaram um bloqueio na MT-473.

Os veículos monitorados se aproximaram do bloqueio e foram abordados. Durante as buscas no Fiat Palio Adventure, os policiais encontraram um aparelho de comunicação via satélite. Já as drogas, armazenadas em diversos fardos, estavam em um VW Gol.

Os suspeitos receberam voz de prisão e foram encaminhados, junto com os veículos e os fardos de drogas, para a Polícia Federal.

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Inscrições para seletivo de brigadistas temporários começam nesta terça-feira (16)

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Inscrições para seletivo de brigadistas temporários começam nesta terça-feira (16) -

Começa nesta terça-feira (16.6) o prazo de inscrição para o processo seletivo do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) para a contratação de brigadistas temporários que irão reforçar as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais durante o período de estiagem. São ofertadas 150 vagas distribuídas em 29 municípios do Estado.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas presencialmente até o sábado (20.06), nos locais indicados no edital. A remuneração ofertada é de R$ 2,6 mil, além dos valores proporcionais referentes ao terço constitucional de férias e ao 13º salário. Os contratos terão duração de quatro meses, com jornada em escala de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso.

As 150 vagas são ofertadas para os seguintes municípios: Cuiabá, Poconé, Gaúcha do Norte, Alto Paraguai, Feliz Natal, Nova Maringá, Nova Ubiratã, União do Sul, Cláudia, Barra do Garças, Confresa, Nova Xavantina, Água Boa, Canarana, Querência, Cáceres, Mirassol d’Oeste, Pontes e Lacerda, Vila Bela da Santíssima Trindade, Comodoro, Aripuanã, Colniza, Juara, Castanheira, Tangará da Serra, Brasnorte, Alta Floresta, Colíder e Guarantã do Norte.

Podem participar do processo seletivo candidatos alfabetizados, com idade entre 18 e 50 anos, que possuam conhecimentos básicos no manuseio de ferramentas agrícolas. Candidatos com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias D ou E receberão pontuação adicional na avaliação curricular.

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Entre as atribuições dos brigadistas estão o apoio às operações de combate aos incêndios florestais, a abertura e a manutenção de aceiros, estradas e caminhos utilizados pelas equipes, a realização de rondas em áreas rurais, além da conservação de equipamentos e ferramentas empregados nas ações.

Fases do processo seletivo

O processo seletivo será composto por duas etapas: Avaliação Curricular e Teste de Aptidão Física (TAF). A análise curricular avaliará a experiência profissional na área, cursos de brigadista e a posse de CNH nas categorias D ou E. Já o TAF consistirá em uma caminhada de 2,4 quilômetros, transportando uma bomba costal de combate a incêndio com peso de até 24 quilos quando abastecida.

A classificação final será definida pela soma das notas da Avaliação Curricular e do TAF, este último com peso dois. Após a contratação, os aprovados passarão por um Curso de Capacitação de Brigadistas antes de iniciarem as atividades nos municípios designados pela corporação.

Inscrição
Lista de documentos necessários exigidos para a inscrição estão disponíveis aqui.
Locais de inscrição e o cronograma detalhado do processo seletivo, estão disponíveis no edital.

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Presidente do TCE-MT destaca retomada das obras na MT-170 após fiscalização

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Foto-Tony Ribeiro/TCE-MT

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, destacou o anúncio da retomada das obras de pavimentação da MT-170, feito pelo Governo do Estado nesta quarta-feira (10), menos de uma semana após fiscalização realizada pelo órgão na região Noroeste. Durante a vistoria, foram constatados problemas graves na execução da obra, incluindo a deterioração precoce do asfalto em um trecho que recebeu investimentos milionários.

“O anúncio da retomada das obras na MT-170 mostra que o trabalho do Tribunal de Contas está no caminho certo. Vamos continuar cumprindo o nosso papel constitucional de fiscalizar o uso do dinheiro público, seja com vistorias in loco, seja pelo trabalho dos gabinetes dos demais conselheiros, seja pela atuação do nosso corpo de auditores. Estivemos lá pessoalmente e vimos que esse trecho de 50 quilômetros, que custou R$ 130 milhões ao Estado e ainda tem uma parte para ser paga, já não tem mais nada de asfalto, está totalmente destruído menos de um ano depois”, afirmou o presidente.

De acordo com o governador Otaviano Pivetta, em anúncio feito durante reunião com empreiteiras, as obras de pavimentação da MT-170 serão retomadas na próxima semana. “Nós nunca tivemos compromisso com o erro. Sabemos que lá temos problemas. Todas as empresas foram notificadas e estamos nos esforçando para resolver.”

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Segundo representante da MT-Sul, a empresa está em busca de uma engenharia mais qualificada para evitar novos problemas, além de já ter mobilizado uma equipe e direcionado equipamentos para a retomada das obras.

O TCE-MT vai acompanhar a retomada das obras por meio da mesa técnica, que teve sua reabertura determinada pelo presidente do TCE na segunda-feira (8), para corrigir as falhas e garantir asfalto de qualidade na rodovia MT-170.

Com informações do Governo do Estado

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