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Mato Grosso

Sedec trabalha para garantir sustentabilidade da mineração em Mato Grosso

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A Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec) tem atuado para garantir que o avanço da atividade mineradora no estado ocorra de forma responsável, transparente e sustentável. O tema foi destaque durante o Fórum do Ramo – Segmento Mineral, promovido pelo Sistema OCB (Organização das Cooperativas do Brasil), na quinta-feira (08.05), em Cuiabá.

Durante o painel “Boas práticas ambientais e sustentabilidade na mineração, extração responsável e manejo”, o secretário adjunto de Mineração da Sedec, Paulo Leite, detalhou a implantação de uma nova plataforma digital de gestão, que entra em operação em 2025 e promete revolucionar a fiscalização da produção mineral.

“É uma resposta ao crescimento acelerado do setor e à necessidade de mantermos legalidade, transparência e arrecadação justa, por meio da TFRM (Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários) e da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais)”, afirmou Leite.

A tecnologia permitirá o cadastramento de 100% dos alvarás de pesquisa e lavra e o monitoramento em tempo real das operações, com base em notas fiscais, dados da Sefaz, imagens de satélite e laudos de campo. A intenção é cruzar essas informações para gerar relatórios de conformidade e alertar eventuais irregularidades.

Conforme o secretário, Mato Grosso concentra cerca de um terço das Permissões de Lavra Garimpeira (PLGs) do país, sendo que metade delas está localizada em apenas dois municípios: Poconé e Nossa Senhora do Livramento, ambos a menos de 100 km da capital.

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“Esses dois municípios sozinhos concentram metade da força garimpeira formalizada de Mato Grosso, o que nos obriga a intensificar o controle, a gestão e o acompanhamento técnico desses processos”, destacou.

Segundo dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), atualizados em março de 2025, o estado já soma 1.070 PLGs concedidas. Só Poconé e Livramento reúnem 516 processos ativos, o que representa 16% de todas as PLGs do Brasil e 50% das existentes no estado.

Papel das cooperativas

O presidente da Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe), Gilson Camboim, acredita que a nova plataforma de gestão e fiscalização da Sedec pode se tornar uma aliada estratégica para quem atua de forma responsável na mineração.

“Se tudo for implementado como apresentado, isso fortalece a Secretaria, dá agilidade ao setor e torna o processo mais exato. E, quando o processo é claro, o setor cresce com mais celeridade”, avaliou.

Camboim também destacou o papel das cooperativas como ponte entre o governo e os garimpeiros, facilitando o diálogo e o controle da atividade quando os mineradores estão organizados.

“Em vez de o Estado falar com milhares de cooperados, ele fala com a instituição, que já está preparada para cumprir as exigências. Isso gera agilidade e fortalece tanto o setor quanto os órgãos de controle.”

O presidente do Sistema OCB, Nelson Piccoli, reforçou a importância do cooperativismo na estruturação do setor mineral, especialmente para pequenos produtores que, sozinhos, enfrentariam mais dificuldades para cumprir exigências legais e ambientais.

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“No cooperativismo, o produtor não está sozinho. Ele tem acesso a equipe técnica, apoio jurídico e contábil, orientação, capacitação e, principalmente, organização. Isso traz benefícios para toda a cadeia: produtor, município e governos”, pontuou.

Atualmente, Mato Grosso possui 19 cooperativas formalizadas no setor mineral, integrantes do Sistema OCB. Outras 20 cooperativas atuam fora da entidade, mas têm potencial de adesão ao sistema.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Escolas da Rede Estadual são reconhecidas em premiação nacional por incentivar estudantes em programas de estágio

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Duas escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso estão entre as cinco unidades contempladas na 2ª edição do Prêmio “Ponte para o Trabalho”. A iniciativa nacional reconhece instituições educacionais, empresas e órgãos que mais apoiam nas vagas de estágios.

Para a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), o resultado reforça o compromisso da rede estadual com a valorização do protagonismo juvenil e a integração entre teoria e prática no ambiente escolar.

A cerimônia de premiação foi realizada em São Paulo, com a presença de representantes de órgãos e instituições de todo o país. Na oportunidade, foi realizada a entrega de 15 troféus para as instituições que se destacaram pelo maior número de estudantes contratados em 2024 como estagiários por mediação do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).

As escolas de Mato Grosso premiadas foram Escola Estadual Albert Einstein, localizada em Guarantã do Norte, com 148 alunos cadastrados para estagiários, e Escola Estadual Ulisses Guimarães, em Campo Verde, com 123 contratados. As unidades receberam o troféu pela categoria Ensino Médio, em 4º e 5º lugar, respectivamente.

Em 1º lugar, ficou a Escola Estadual Celina Saraiva – Esplanada/BA; em 2º, a Escola Estadual Antônio de Costa Brito – Acajutiba/BA e em 3º lugar, a Escola Estadual de Tempo Integral de Santa Inês – Santa Inês/BA.

Para o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, a conquista é resultado de uma política educacional focada em preparar os estudantes para os desafios da vida profissional.

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“Esse prêmio mostra que nossas escolas estão alinhadas às demandas contemporâneas, estimulando nos alunos a capacidade de empreender, inovar e se inserir no mundo do trabalho com responsabilidade e criatividade”, destacou.

Nesta edição, o prêmio “Ponte para o Trabalho” trouxe uma pesquisa com dados inéditos exibida pelo Instituto Locomotiva e apresentação do presidente do Instituto, Renato Meirelles.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Governo entrega escrituras definitivas e põe fim à espera de mais de 40 anos de moradores de assentamento

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O Governo de Mato Grosso entregou, neste sábado (17.5), 84 escrituras aos moradores da Agrovila João Ponce de Arruda em Campo Verde (a 140 km de Cuiabá), pondo fim a uma espera de mais de 40 anos para os moradores.

“É um sonho. Estou na Agrovila desde 1981 e já ajudei muito essa comunidade. Sou grata por estar recebendo hoje este título, é uma realização. Para nós, moradores, é muito gratificante ver a evolução da região. Sinto gratidão por ter vindo nos 80 com o meu pai, que foi um guerreiro”, declarou Maria Malva de Magalhães Carline, moradora da agrovila.

Com as entregas deste sábado, já são 374 beneficiados no município de Campo Verde com o trabalho de regularização fundiária do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), que garante segurança jurídica às famílias.

Desde o início da gestão, o Governo de Mato Grosso já realizou a entrega de mais de 19 mil escrituras urbanas e rurais em todo o Estado, por meio de um investimento de mais de R$ 87 milhões para a regularização fundiária.

“Durante muitos anos, encontrávamos pessoas com títulos que não valiam nada. Hoje, nós entregamos a escritura registrada em cartório sem custar nada para aqueles que sonharam, trabalharam e conquistaram. Já são mais de 20 mil títulos entregues. É, disparado, o maior programa de entrega de escritura na mão do cidadão”, ressaltou o governador Mauro Mendes.

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A entrega de títulos em Campo Verde é fruto de parceria com a Prefeitura e a Corregedoria Geral da Justiça, com a regularização das áreas resguardada pela Lei 13.465/2017, mediante o procedimento de Reurb. A normativa permite que a Prefeitura atue em área do estado, além de garantir a entrega em tempo hábil aos moradores do município.

O presidente do Intermat, Francisco Serafim, ressaltou a importância dos títulos entregues.

“Estamos transformando uma esperança em realidade, cumprindo nossa obrigação de levar essa segurança para todos que aqui vivem”, afirmou.

Serafim ainda explicou sobre o procedimento adotado com a Prefeitura de Campo Verde, que tornou o processo de regularização mais rápido.

“Pelo Reurb, nós delegamos para o município e ele executa as tarefas da legislação, tornando muito mais simples para fazer o processo de regularização fundiária. A modalidade é totalmente segura e mais célere”, disse.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Governo de MT entrega cestas de alimentos e brinquedos a famílias de Sinop

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Famílias em situação de vulnerabilidade de Sinop receberam, nesta sexta-feira (16.5), alimentos, cobertores, brinquedos e itens de higiene por meio do Programa SER Família Solidário.

A iniciativa, idealizada pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, foi realizada com apoio do Governo do Estado e da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).

Ao todo, foram entregues 400 cestas de alimentos e kits de limpeza e higiene, 200 filtros de barro, 800 cobertores, 800 brinquedos e 800 kits de guloseimas durante o evento realizado na Tenda Missões Assistenciais de Sinop.

“Sinop é uma cidade que eu carrego com muito carinho no coração. O Programa SER Família Solidário nasceu do nosso compromisso com a dignidade e o bem-estar dos mato-grossenses, principalmente daqueles que mais precisam. Quero agradecer ao Governo do Estado ao nosso time de parceiros por nos ajudar a realizar esse gesto de amor”, declarou a primeira-dama Virginia Mendes.

O secretário adjunto do Escritório Diretivo de Projetos Estratégicos, Klebson Gomes Haagsma, destacou o comprometimento da gestão estadual em atender, com agilidade, os municípios que enfrentam situações emergenciais. Ele destacou que a ação emergencial foi organizada em apenas 48 horas.


Foto: João Reis | Setasc-MT

“Cumprindo a determinação do Governo do Estado e da nossa primeira-dama Virginia Mendes, entregamos cestas, brinquedos, chocolates, filtros e cobertores. É uma assistência que o município estava precisando, nos pediu e a determinação foi de atender de forma imediata. Tanto que nós preparamos essa ação em apenas 48 horas. Foi um pedido muito rápido e a gente está aqui para atender e continuaremos atendendo sempre que houver necessidade”, afirmou.

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Durante a ação, o secretário anunciou ainda que o número de cestas destinadas a Sinop será ampliado.

“Essa aproximação com o município está nos mostrando que existe um déficit na quantidade de cestas que vinham sendo enviadas. De imediato, vamos dobrar essa quantidade para atender todas as pessoas em situação de vulnerabilidade. O Governo do Estado está comprometido em não deixar ninguém para trás”, completou.

Foto: João Reis | Setasc-MT

Dona Josefira Senhora de Oliveira, uma das beneficiadas, falou da importância da ajuda para ela e outras famílias da região.

“Isso aqui é muito bom porque ajuda muitas pessoas. Eu tenho uma aposentadoria, é um salário mínimo, não dá muita coisa. E tem muita gente com filhos pequenos, que não tem nada mesmo”, relatou.

O prefeito de Sinop, Roberto Dorner, também participou da entrega e agradeceu pela atuação conjunta entre Estado e município em prol da população.

“Temos que agradecer a Deus por termos parcerias como essa com o Governo do Estado e com a Dona Virginia. Tenho certeza de que com toda a vontade que ela tem, com esse programa que ela implantou no Estado, vai ajudar muito a nossa população — principalmente a mais carente. Sempre digo que Sinop só é o que é porque existe união — união entre o governo municipal, o governo estadual, nosso deputado, nossos vereadores, nossos secretários. Quando todos estiverem unidos e trabalhando, podem ter certeza de que vamos fazer o melhor por essa cidade”, afirmou.

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Foto: João Reis | Setasc-MT

O diretor da Tenda Missões Assistenciais, pastor Robison Scatambulli, conduziu um momento de oração e gratidão com todos os presentes.

“Quero agradecer a vocês que estão aqui reunidos hoje para esse momento tão bacana. A Bíblia diz que Deus é amor, e o amor tem o poder de transformar muitas coisas. Em um mundo de muita crise, onde muitas pessoas estão em crise com elas mesmas, só o amor pode apaziguar as mais terríveis das tempestades. Agradeço à primeira-dama Virginia Mendes e à Setasc, que trouxeram este alimento para tantas pessoas que necessitam”, disse.

Já Vanessa Alves dos Santos, dona de casa e mãe de quatro filhos, agradeceu pela iniciativa. Ela vive com o marido, que não pode trabalhar devido a problemas de saúde, e contou que a única renda da família é o auxílio-doença recebido por ele.


Foto: João Reis | Setasc-MT

Foi bom demais, graças a Deus veio este presente para nós. Estava quase sem mantimentos em casa, já estava acabando tudo. Aí apareceu o Governo pareceu aqui, com essa cesta, filtro e foi uma bênção. Eu só tenho a agradecer a primeira-dama Virginia Mendes. Desejo que ela continue fazendo este trabalho”, finalizou.

A ação do Programa SER Família Solidário em Sinop reafirma o compromisso do Governo de Mato Grosso e da primeira-dama Virginia Mendes com a promoção da dignidade humana e o cuidado com as famílias em situação de vulnerabilidade. Por meio de parcerias estratégicas e mobilização rápida, o Estado segue levando assistência social a quem mais precisa, em todas as regiões.

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Fonte: Governo MT – MT

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