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Mato Grosso

Seduc destina mais de 50% do PNAE para compra de produtos da agricultura familiar para alimentação nas escolas

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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) tem implementado estratégias significativas para enriquecer e diversificar a alimentação dos alunos nas escolas estaduais. No ano de 2024, por exemplo, a Pasta utilizou 51,84% do recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para alimentação escolar dos estudantes da rede.

O montante está 21,84% acima dos 30% recomendados pela Lei nº 11.947/2009.

“Investir além do que determina a lei mostra que a Seduc cumpre o seu compromisso com a educação e valoriza as cadeias produtivas que hoje fazem parte do contexto educacional”, analisa o secretário de Educação, Alan Porto.

Em 2019 os alimentos da agricultura familiar representavam 18,96% do investimento do recurso do PNAE, e avançou, gradativamente, com as políticas do Governo do Estado para apoiar a agricultura familiar, tanto no cultivo quanto na comercialização da produção e, sobretudo, pelo interesse em melhorar a qualidade das refeições servidas aos estudantes.

O secretário Alan Porto observa que o PNAE e a agricultura familiar formam uma parceria estratégica que beneficia diversos atores, principalmente os estudantes, que podem ter acesso a alimentos mais saudáveis, frescos e produzidos de forma sustentável, contribuindo para uma melhor qualidade de vida e aprendizado.

“Por meio dessa parceria, os agricultores familiares conseguem escoar sua produção, garantem uma renda mais justa e estimula a sua permanência no campo. Outra vantagem é o fortalecimento da economia local e o respeito a cultura alimentar de cada região”, afirma.

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Alan observa que, diante da necessidade de garantir uma alimentação escolar mais nutritiva e adequada às necessidades dos estudantes, o valor per capita destinado à alimentação escolar foi reajustado em outubro de 2022.

A rede estadual oferece até duas refeições diárias nas escolas de ensino regular e até cinco nas de ensino integral. Ao todo, o Governo do Estado está investindo R$ 160 milhões na alimentação escolar neste ano. Essa medida, além de garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes, contribuiu para o aumento da permanência desses na escola e para a melhoria do desempenho escolar.

“Com o aumento dos recursos foi possível ampliar a oferta de alimentos, especialmente frutas, verduras, laticínios e peixe nos cardápios escolares. Essa mudança impulsionou a aquisição de produtos da agricultura familiar e, através do Sistema de Gestão da Seduc, foi apurado este crescimento registrado em 2024”, ressalta o secretário.

Esse processo, por meio das chamadas públicas para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, destinadas à alimentação escolar na rede estadual de ensino, contou com a participação das diretorias regionais de educação, em parceria com a Secretaria de Estado Agricultura Familiar (Seaf) e a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer).

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Procon orienta população sobre direitos do consumidor no Mutirão da Cidadania

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A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT) está participando do Mutirão da Cidadania, oferecendo serviços de orientação sobre os direitos do consumidor. A ação, que tem o objetivo de ofertar serviços sociais essenciais e gratuitos à população, é promovida pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e ocorre até este domingo de Páscoa (20.4), no Setor Oeste da Arena Pantanal.

A secretária adjunta do Procon-MT, Cristiane Vaz, considera que o trabalho integrado desenvolvido pelos parceiros do Mutirão é muito importante para garantir que o cidadão tenha acesso a serviços de cidadania.

“No caso do Procon, nosso principal objetivo é orientar as pessoas acerca de seus direitos e deveres nas relações de consumo. Durante o evento, a população pode tirar dúvidas e receber orientações sobre como deve proceder caso esteja enfrentando algum problema”, explica.

Um dos assuntos que mais tem gerado atendimentos no Procon-MT, informa Cristiane Vaz, é a contratação de empréstimos e financiamentos e os golpes no mercado de consumo.

“Um dos principais direitos do consumidor é o direito à informação. Na concessão de crédito ou financiamento, por exemplo, devemos ser informados sobre o preço do produto ou serviço em moeda corrente nacional; montante dos juros e acréscimos previstos; número e periodicidade das prestações; soma total a pagar, com e sem financiamento, entre outros dados. Essas informações devem ser prestadas previamente e de forma clara”, orienta a secretária adjunta.

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Com relação aos golpes, Cristiane Vaz alerta que é preciso redobrar a atenção com ligações de bancos e correspondentes bancários e, se possível, só contratar crédito de forma presencial.

“Os consumidores devem evitar acessar links recebidos por mensagens de e-mail, SMS e WhatsApp e não devem enviar selfies e fotos de documentos pessoais. Outro cuidado é ficar atento às suas contas: se perceber que houve depósito de valores não solicitados, procure o Procon imediatamente para pedir o cancelamento do empréstimo. Também é importante comunicar à Delegacia do Consumidor”, orienta.

Além dos serviços disponibilizados pelo órgão de defesa do consumidor, também estão sendo ofertadas emissão de 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito, confecção de foto 3×4, plastificação de documentos, orientação sobre o programa SER Família em suas diversas modalidades (Capacita, Criança, Idoso, Inclusivo, Indígena, Mulher, Sensorial e Solidário), Sistema Nacional de Emprego (SINE), Carteira do Autista e orientações sobre direitos humanos.

Auto da Paixão de Cristo

Paralelo ao Mutirão da Cidadania, a Setasc promove a apresentação do espetáculo “Auto da Paixão de Cristo”, na Arena Pantanal. A iniciativa, idealizada pela primeira-dama Virginia Mendes, busca resgatar o sentimento de fé através da arte e da cultura.

Serviço

Mutirão da Cidadania e espetáculo “Auto da Paixão de Cristo”

Data: de 15/04 a 20/04

Mutirão da Cidadania: das 14h às 18h

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Espetáculo “Auto da Paixão de Cristo: a partir das 18h30

Local: Setor Oeste da Arena Pantanal.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Ager promove audiências públicas de ouvidoria e participação social em oito cidades de MT

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A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT) dará início, a partir de maio, a um novo ciclo de audiências públicas voltadas à Ouvidoria e Participação Social. O objetivo é ampliar o diálogo com a população, esclarecer dúvidas e colher sugestões sobre os serviços públicos regulados pela autarquia.

Ao todo, serão realizadas oito audiências em diferentes regiões do Estado. A primeira ocorre no dia 7 de maio, às 19h, no auditório da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde.

As próximas cidades a receber a iniciativa são: Primavera do Leste (14 de maio), Pontes e Lacerda (4 de junho), Tangará da Serra (18 de junho), Guarantã do Norte (20 de agosto), Água Boa (2 de setembro), Confresa (4 de setembro) e Cuiabá (4 de outubro).

Todos as agendas serão realizadas de forma presencial, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Ager-MT no YouTube.

Audiência de Ouvidoria em Alta Floresta, em junho de 2024.

O diretor regulador de Ouvidoria e Saneamento, Jossy Soares, destacou a importância da iniciativa como ferramenta de escuta ativa e construção coletiva.

“A audiência pública de ouvidoria é um importante instrumento de cidadania para absorver as percepções dos usuários. A Ager-MT cumpre a sua função de órgão de Estado, promovendo não apenas o equilíbrio econômico da relação contratual da concessão do serviço público, mas garantindo que os serviços públicos atendam às expectativas e às reais necessidades da população”, disse.

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“Vamos realizar a terceira edição das Audiências Públicas de Ouvidoria e Participação Social, com o objetivo de trazer o cidadão e usuários dos serviços públicos regulados e fiscalizados pela Ager-MT para o centro das discussões. Por conta disso, os eventos serão realizados no período noturno para facilitar a participação daqueles que não conseguem estar presentes em horário comercial”, afirmou a superintendente de Ouvidoria, Clarice Zunta.

A iniciativa conta com o apoio de ouvidores municipais, Câmaras e Prefeituras, com o objetivo de fortalecer a atuação das ouvidorias locais e contribuir para a melhoria contínua dos serviços públicos regulados, completou a superintendente.

Serviço

Audiências públicas de Ouvidoria e Participação Social

Lucas do Rio Verde – 7 de maio, às 19h, no auditório da Câmara Municipal.

Primavera do Leste – 14 de maio – a confirmar.

Pontes e Lacerda – 4 de junho – a confirmar.

Tangará da Serra – 18 de junho – a confirmar.

Guarantã do Norte – 20 de agosto – a confirmar.

Água Boa – 2 de setembro – a confirmar.

Confresa – 4 de setembro – a confirmar.

Cuiabá – 4 de outubro – a confirmar.

*Com supervisão de texto de Nayara Takahara.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Mais de 30 mil pessoas assistiram ao Auto da Paixão de Cristo nessa Sexta-feira Santa (18)

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As duas apresentações do Auto da Paixão de Cristo 2025, realizadas na sexta-feira (18 de abril), na Arena Pantanal, em Cuiabá, reuniram mais de 30 mil pessoas, segundo a organização do evento.

O espetáculo, promovido pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), por meio do programa SER Família Fé e Vida, idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, proporcionou uma experiência inesquecível, marcada por lágrimas, reflexões e comoção profunda no público.

A idealizadora do programa SER Família Fé e Vida, a primeira-dama Virginia Mendes, agradeceu a presença massiva do público.

“Ontem tivemos o enorme prazer de receber milhares de pessoas unidas por um só propósito: celebrar a fé e refletir sobre a vida e a mensagem de Jesus. Agradeço a cada um de vocês por ter dedicado parte do seu dia para prestigiar este evento com tanto carinho. É um momento especial para refletir sobre nossas atitudes e como o amor de Jesus é imenso por todos nós”, afirmou ela.

Leandro Vieira, natural de Manaus e recém-chegado a Cuiabá, aproveitou para trazer a família e assistir ao espetáculo, ficando impressionado.

“A apresentação superou todas as minhas expectativas. A encenação, os atores, a mensagem, tudo foi impecável. Acho fundamental o governo investir em ações como esta, que fortalecem a cultura, promovem o desenvolvimento espiritual e aproximam as pessoas da fé, construindo uma sociedade mais unida e com laços mais fortes”, explicou.

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Eliane Vicente de Rosa, moradora de Cuiabá, também se encantou com a apresentação.

“Foi maravilhoso! A emoção foi tão grande que já estou planejando voltar amanhã para assistir novamente. Recomendo a todos que ainda não foram, pois vale muito a pena”, disse.

Eliane e o marido | Foto: João Milano

A secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, coronel Grasi Paes, reforçou a importância da participação do público e o impacto positivo do evento.

“A presença massiva do público demonstra a força da fé e a importância de iniciativas como esta, idealizada pela primeira-dama Virginia Mendes. Ver a Arena Pantanal lotada, famílias juntas, emocionadas, é mágico! É uma ação que agrega no coração, nos acolhe e nos une. Essa união em torno da fé é o que faz este evento tão especial”, destacou Grasi.

O Auto da Paixão de Cristo segue até o domingo de Páscoa (20 de abril), na Arena Pantanal, com entrada gratuita.

Mutirão da Cidadania

Paralelamente ao espetáculo, o Mutirão da Cidadania oferece serviços gratuitos até domingo (20), das 14h às 18h, incluindo emissão de segundas vias de documentos, orientações diversas e atendimento psicológico. Informações sobre o programa SER Família também estão disponíveis.

Programação do Auto da Paixão de Cristo 2025:

Sábado (19): 19h

Domingo (20): 19h

Fonte: Governo MT – MT

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